Agência Brasil

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O médico pediatra brasileiro Mohamed Kassen Omais, preso noLíbano semana passada e liberado hoje (22), diz que pensa em acionar ogoverno libanês por danos morais sofridos durante a semana em queesteve preso. Ele passou por pelo menos três presídios em Beirute,capital do país. “Eu vou estudar junto com o meu advogado se é possível acionar ogoverno libanês por algum dano moral que eu tenha sofrido, e eu tenhocerteza que sofri; eu não sei se eu faço isso aqui ou se eu faço issoaí no Brasil, mas eu penso exatamente nisso”, afirmou, em entrevista àTV Brasil.Segundo Omais, durante o período em que esteve preso, ele foiinterrogado duas vezes, obrigado a assinar documentos sem entender oseu conteúdo e sempre foi tratado com gritos e empurrões, apesar de nãoter sofrido agressão física.“Agressão física propriamente não, mas agressão moral... era tratadocom gritaria, com empurrões, uma falta de respeito muito grande com oser humano, uma agressão psicológica”, conta.Mohamed diz que em uma semana perdeu mais de cinco quilos. Ele contaque muitas vezes não tinha água, comida nem via o sol. “Sãopresídios onde não há vasos sanitários propriamente, é um buraco nochão, não havia água, não havia luz, eu não via a luz do sol, apenaspor buracos estreitos, são presídios sujos”, descreve.O médico brasileiro conta que passou todo o tempo sem entender bem oporquê da prisão. Ele diz que somente depois da liberação, o seuadvogado pôde explicar o que aconteceu. Seu nome estava numa lista deprocurados porque houve uma tentativa de uso de um documento seu, umtipo de passaporte libanês. “Como eu sou descendente de libaneses, o meu pai fez o registro noconsulado e eu larguei esse documento lá porque eu não faço uso dele,eu sempre viajo apenas com o passaporte brasileiro”, afirma.“Na verdade não houve uma adulteração, houve uma tentativa de adulteração e não foi feito uso do documento”, explica.Mohamed Kassen Omais foi detido na última sexta-feira (15) logo após seidentificar no serviço de imigração do aeroporto de Beirute. Ele foiliberado na manhã de hoje (22). A expectativa da família é que o casal e osfilhos voltem para o Brasil no dia 28 de fevereiro.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao discursar hoje (22)durante visita oficial à Argentina, o presidente Luiz InácioLula da Silva afirmou que sempre haverá pontos divergentesentre os interesse de Brasil e da Argentina, mas que é precisosuperá-los em nome da integração sul-americana. “Sempre haverádisputa, sempre haverá interesses diferenciados, sempreteremos pequenas divergências, mas nossa grandeza, em respeitoàs aspirações de argentinos e brasileiros, éprovar que as pequenas divergências são muito menores doque as concordâncias. Juntos temos que fortalecer o Mercosul eforjar uma integração consistente entre os paísesda América do Sul”. Um dos assuntos daagenda de discussões entre Lula e a presidente da Argentina,Cristina Kirchner, é a energia. A Argentina quer o excedentedo gás natural que o Brasil compra da Bolívia parasuperar uma eventual crise energética. No entanto, integrantesdo governo brasileiro têm sinalizado que o Brasil nãopode abrir mão do gás boliviano. O presidente Lularessaltou que a integração entre os dois paísesé positiva para as negociações da Rodada Doha,da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Juntos podemos lutarcontra o protecionismo dos países desenvolvidos na RodadaDoha. Juntos podemos dar exemplo de estabilidade ao mundo,especialmente em um momento que a ciranda financeira em paísesricos ameaça a economia mundial”, afirmou. Se dirigindo àCristina Kirchner, o presidente disse que um dos desafios da colegaargentina é provar que as mulheres estão igualmente oumelhor preparadas para governar do que os homens. Lula anunciou em seudiscurso que foram firmados entre os dois países acordos nasáreas de energia nuclear e de defesa e o desejo de maiorcooperação na área de energia. O presidenteanunciou ainda o lançamento conjunto de um satélite de observação.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A violência tem atrapalhado o trabalho de combate ao mosquito da dengue nos municípios fluminenses. Hoje (22), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu a dificuldade dos agentes de saúde entrarem em comunidades dominadas pelo tráfico.“Como colocar agentes de saúde em comunidades dominadas pelo tráfico?”, questionou, para acrescentar em seguida: “É verdade que há dificuldade dos agentes entrarem em determinados lugares e também que alguns moradores, também pela questão da violência, impedem a entrada dos agentes”.Outra questão que atrapalha o combate ao mosquito transmissor da dengue, segundo o ministro, é a desordem urbana. Ele citou as dificuldades de acesso aos lugares, que impedem o recolhimento de lixo, e a dinâmica da construção das casas.“Imagine uma grande favela onde não há telhados, mas lajes com irregularidades. Chove e a água fica acumulada”, disse.Temporão acredita que os problemas de infra-estrutura devem ser resolvidos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas comunidades carentes do Rio, que, segundo ele, também podem ajudar a acabar com o tráfico de drogas.Os casos de dengue no Rio de Janeiro e na Região Norte do país estão na contramão dos dados nacionais. Oministro da Saúde afirmou que o número decasos da doença caiu em todo o país, menos no estado doRio e na RegiãoNorte. “A situação no Rio piorou em relação ao ano passado”, disse, ao destacar a alta incidência da doença nas cidades de Itaboraí, Campos e no Rio, notificadas nas primeiras semanas do ano de 2008.De acordo com a Secretaria de Saúde do Município do Rio, desde o mês de janeiro 6,7 mil casos de dengue foram registrados, o que representa um crescimento de 230% das notificações em comparação com todo o ano de 2007. Um pacote de medidas contra a dengue deve ser lançado ainda na tarde desta sexta-feira pelo ministro da Saúde e pelo governador do Rio, Sérgio Cabral.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires (Argentina) - Brasil e Argentinadecidiram criar uma empresa binacional de biofarmacotecnologia. Afutura fábrica tem o objetivo  de garantir oabastecimento de medicamentos essenciais ao sistema público desaúde dos dois países e assegurar condiçõesde acesso dos remédios para a populaçãoargentina e brasileira.A decisão constaem declaração assinada pelos presidentes LuizInácio Lula da Silva e Cristina Kirchner no começo datarde de hoje (22) em Buenos Aires. Ainda de acordo com odocumento, as autoridades da área de saúde dos doispaíses deverão apresentar um relatório sobre aconstituição da empresa binacional até agostodeste ano.Brasil e Argentinatambém decidiram impulsionar as atividades conjuntas na áreade nanotecnologia. O programa de trabalho nesse sentido deverá serapresentado até o fim de maio e terá como ênfasea formação de recursos humanos, o desenvolvimentocientífico e o avanço industrial. Lula e Cristina Kirchnertambém determinaram que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as instituiçõesfinanceiras argentinas tomem as medidas necessárias para acriação de uma carteira conjunta de projetos públicose privados de integração. As propostas de açãodevem ser apresentadas em 90 dias.Hoje (22) pela manhã, Lulase encontrou com a presidente da Argentina e, depois, participou de uma reunião com osministros dos dois países. Agora a tarde, visita a CorteSuprema e o Congresso Nacional. O presidente ainda seráhomenageado com a medalha da cidade de Buenos Aires, pelo chefe degoverno da capital argentina. O presidente Lula fazvisita de estado à Argentina acompanhado dos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Nelson Jobim (Defesa), Miguel Jorge (Desenvolvimento Indústriae Comércio Exterior), Edison Lobão (Minas e Energia) e Franklin Martins (Secretaria deComunicação Social).

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes dos partidos naCâmara dos Deputados deverão definir, em reunião marcada para a próxima terça-feira (26), os ocupantes da presidência e da vice-presidências das 20 comissões técnicas da Casa. Na última reunião, opresidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que a instalação e aeleição da mesa das comissões estão previstas para quarta equinta-feiras (27 e 28). Pelas regras atuais e pelo tamanho dasbancadas e dos blocos partidários, o PMDB, o PT e o PSDB terãodireito à presidência de três comissões, cada. O PP e o DEM poderão comandar duas comissões. O PR, PTB, PSB, PCdoB, PDT, PPS ePSC terão direito a presidir uma comissão, cada.

Diego Paes
Da Agência Brasil
Brasília - O secretário estadual de Segurança Pública,José Mariano Beltrame, garantiu hoje (22) recursos do ProgramaNacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emtrês favelas da cidade do Rio. Ao participar da cerimônia de troca de comando do Batalhão de Choque daPolicia Militar do Rio de Janeiro, Beltrame informou que, por meio de medida provisória, cerca de R$ 55 milhões do Pronasci serãotransferidos para o governo estadual. "Estamos definitivamente prontos e com vários planos de ação. Precisamos somente que os recursos cheguem ao governo para que as açõessejam feitas."Beltrame lembrou que o trabalho da polícia nas obras do PAC nos complexos do Alemão e de Manguinhos, e na Rocinha, será para garantira segurança nos canteiros de obras, não tendo caráter de operaçãopolicial. De acordo com o secretário, a ação de segurança no Complexodo Alemão vai estar pronta para o lançamento da pedra fundamentaldas obras do PAC Favela, no 7 de março, que deverá contar com a presença do presidente Luiz InácioLula da Silva.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo pretende discutir com a oposição a proposta de Reforma Tributária que será encaminhada ao Congresso Nacional na semana que vem. A informação é do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A idéia é discutir o assunto com diversos setores da sociedade, para garantir a aprovação da proposta no Senado e na Câmara."O ministro [das Relações Institucionais] José Múcio está fazendo convites à oposição. Queremos fazer uma reforma tributária para o Brasil. Não é uma reforma do governo, ela só entrará em vigor no próximo governo", disse.Ontem, a proposta de Reforma Tributária foi apresentada ao Conselho Político em reunião no Palácio do Planalto. Entre os principais pontos está a unificação de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o PIS/PASEP e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que devem ser transformados no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA).O IVA Federal passará a ser compartilhado entre estados e municípios.O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não será incluído, pois permanecerá como instrumento de política industrial do governo.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal do Brasil informou hoje (22) que aprendeu no Porto do Rio 120toneladas de mercadoria originárias da China. O valor total dos produtos chega a R$ 2 milhões. Segundocomunicado da Receita, o importador atuava ilegalmente em umasociedade formada por laranjas e as mercadorias seriam destinadas aomercado informal e ao comércio popular. Entre o material apreendidoencontram-se brinquedos e canetas. Às 14h, funcionários da Receita Federal no Rio de Janeiro vão prestar mais esclarecimentos sobre a apreensão na Rua RodriguesAlves, portões 1 e 2 do Cais do Porto, em frente a Alfândega.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (22) que continuam as conversas para que partidos da base do governo cedam à oposição a vaga de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Inicialmente, a vaga está destinada ao PMDB, partido com maior representação na Câmara e no Senado. O partido indicou o senador Neuto de Conto (SC) para o cargo.Jucá afirmou que está conversando com líderes de outros partidos antes de procurar o PMDB para discutir o assunto. "Vamos continuar conversando com líderes da base. A voz não está mais tão isolada, mas, para entrar numa CPI, temos que estar unidos. O entendimento é a melhor forma de tocarmos os trabalhos", afirmou.Na semana que vem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), deve ler o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado. A idéia é pressionar o governo em busca da presidência da CPI mista.Jucá afirmou que o impasse pode atrapalhar o andamento das votações na Casa. "O entendimento é importante para melhorar as condições de trabalho. Qualquer briga atrapalha o andamento. Queremos ver o Senado trabalhando com harmonia", disse.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O custo do dinheiro noexterior é mais baixo do que no Brasil, ou seja, paga-se menos juros para pegar empréstimos. Por isso, nãovaleria a pena o governo e as empresas pagarem toda a dívidaexterna. A avaliação é da professorado Departamento de Economia da Universidade Estadual do Rio deJaneiro (Uerj), MariaBeatriz David. Ontem (21), o Banco Central informou que o Brasil passou aser credor externo, uma vez que as reservas internacionais e outrosativos, dinheiro aplicado, são maiores do que a dívida externa.“Hoje é maisbarato pegar dinheiro lá fora do que pegar dinheiro aqui. Porisso, mesmo com esse grau de reservas, não valeria a pena o governo brasileiro, nem as empresas, quitar tudo o que devem”, explicouMaria Beatriz, hoje (22), em entrevista à Rádio Nacional.De acordo com aprofessora, é necessário atenção quanto àdívida interna do país. “Esse fato [o Brasil comocredor externo] é bom, mas não significa que nãotemos mais dívidas. O grande problema do país hoje éo equacionamento da dívida interna, ao contrário dosanos 80, quando o que pesava era a dívida externa”.Para Maria Beatriz, ocaminho para resolver o problema da dívida interna é diminuirdrasticamente o nível das taxas de juros, “que é maisdo que o dobro da taxa de juros do mercado internacional”.“Aquele sonhado país qualificado sem riscos depende também doequacionamento da dívida interna”, acrescentou, referindo-se àobtenção da avaliação de investmentgrade (grau deinvestimento), reconhecimento internacional baseado em melhorias dos indicadores socioconômicos. A classificação é feita por agências derisco, depois de constatarem que o país oferece segurança aos investidores.Ontem, o ministroda Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a transformaçãodo Brasil de devedor para credor significa que o país temagora um papel de protagonista no cenário internacional,porque acumula recursos, o que o torna mais próximo deobter a avaliação de grau de investimento. Para o economista Raul Velloso, o país fez o dever de casa no que diz respeito aosetor externo, mas ele também ressaltou a importância deajustes nas contas da administração pública.“Mas devíamos ter aproveitado essa maré mansa e fazerajustes nas contas do governo. O temor é que sejamos forçadosa fazer alguma correção quando a situaçãoexterna estiver pior. Uma coisa é, com sobra de caixa no seubolso, fazer ajustes nos gastos da sua família, outra coisa équerer fazer o mesmo ajuste quando o seu caixa está apertado.Aí tudo mundo na sua casa vai reclamar muito”.