Agência Brasil

Priscila Galvão
Da Agência Brasil
Brasília - A Empresa Brasileira de correios e Telégrafos lança hoje (22) às 19h, na Casa do Maranhão, a série de selos América Tambor de Crioula, dança que faz parte da cultura popular maranhense. Todos os anos, os países membros da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (Upaep) emitem selos postais especiais com foco em um tema comum. O deste ano foi "festas nacionais".Segundo o analista de departamento de Filatelia e Produtos da estatal, Paulo César Ferri, as estampas são do artista maranhense Márcio Guimarães, que destacou nos selos os motivos principais da festa. “Cada selo tem o valor parcial do primeiro porte da carta não comercial, R$ 0,60. Os selos serão comercializados até 31 de dezembro de 2011”.Ele conta que, tradicionalmente, apenas as mulheres participam das coreografias. Ferri diz que as mulheres dançam com saias coloridas em volta de uma fogueira para retratar o tropicalismo brasileiro, enquanto os homens tocam três tambores de madeira, chamados de grande, meião e crivador.A dança, acrescenta Ferri, é uma tradição do carnaval, das festas juninas e da louvação a São Benedito.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Celso de Mello deu dez dias prazo para o líderdo PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), apresentarprovas documentais de que o presidente Luiz Inácio Lula daSilva se recusou a fornecer ao Legislativo informaçõessobre gastos com cartões corporativos da Presidência daRepública.No despacho, Celso deMello diz que os documentos são essenciais para que dêprosseguimento ao mandado de segurança impetrado peloparlamentar com o objetivo de obrigar a Presidência a divulgarseus gastos com os cartões. Arthur Virgílio deu entradacom o mandado no Supremo no dia 13 último.Na mandado, o senadorafirma que a recusa de Lula em divulgar os gastos com os cartõesocorreu por meio de decisões tomadas pela Casa Civil, peloGabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional daPresidência da República, que caracterizaram estesgastos como sigilosos.O ministro do STFexplica no seu pedido que decisões tomadas por órgãosda Presidência não podem ser atribuídas, porconseqüência, ao Presidente da República, salvo coma comprovação documental.Diante da decisãodo ministro, Arthur Virgílio afirmou que “usará muitobem” o prazo estabelecido. “Vamos coligir [reunir] todasas evidências e apresentá-las ao ministro”.A maior evidênciada negativa de Lula em fornecer os dados, segundo o senador, estáem declarações feitas em entrevista coletiva pelaministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro-chefe doGabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix.“Eles declararam queos gastos do presidente não podiam ser abertos por se tratarde segurança nacional”, disse o líder do PSDB.   

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério do Turismo pretende vender este ano 50 mil pacotes de viagens para pessoas acima de 60 anos. A iniciativa faz parte da segunda etapa do programa de incentivo a viagens para idosos, o Viaja Mais Melhor Idade, lançada hoje (22) em São Paulo. A expectativa para este ano é ampliar o resultado de 2007 quando foram vendidos 9 mil pacotes turísticos.Lançado no ano passado em apenas duas praças, São Paulo e Brasília, o programa foi considerado bem sucedido pelo ministério, por ter resultado em 2 mil pacotes vendidos além da expectativa inicial, que era de 7 mil. Agora, o programa será ampliado e poderá ser vendido em 12 cidades em  todas as regiões do país. O número de destinos cresceu de 13 para 25. As vendas começarão na segunda-feira (25) e os pacotes valem até junho.O ministério estima que o faturamento exclusivamente na venda de pacotes, excluídos os gastos dos usuários nas cidades de destino, suba de R$ 7,65 milhões da primeira etapa para até R$ 42,5 milhões. Sobre a possibilidade de incluir mais idosos, o secretário Nacional de Turismo, Airton Pereira, disse que isso poderá vir do estímulo ao setor. “Quando você coloca um programa como esse, você tem um resultado direto do programa - e a nossa meta é de 50 mil pacotes - mas tem um resultado indireto, porque outras empresas do setor também começam a trabalhar o setor e oferecer pacotes.”No evento de lançamento, a ministra Marta Suplicy explicou que a iniciativa tem por exemplo um programa semelhante criado pelo governo da Espanha, há mais de 17 anos, e mais recentemente um do governo do Chile, com cerca de 7 anos. No caso brasileiro, o programa faz parte do objetivo de inclusão social do atual Plano Nacional de Turismo 2007-2010. “Passamos a imaginar como oferecer pacotes para esse público [a ser integrado ao turismo] e pensamos em várias áreas, trabalhadores, estudantes e idosos. E quando nos demos conta, ficou muito evidente que os idosos eram melhores”.As capitais que passam a vender os pacotes destinados a idosos são Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Recife, Salvador e Manaus. O total de operadoras sobe de 13 para 25 e o das agências vendedoras de 890 para 2,5 mil. O custeio pelo crédito consignado (desconto no salário), com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, continua disponível para os aposentados e pensionistas da Previdência, com teto de R$ 3 mil, financiamento em 12 meses e juros abaixo de 1% pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.É possível comprar passagem para um ou mais acompanhantes acima de 16 anos de idade, com os mesmos benefícios, desde que dentro do teto de gasto. Também é possível partir de outras cidades e contratar os custos extras de transporte com a agência e financiar a viagem com bancos privados, mas com outras condições e juros, sem as vantagens oferecidas pelo crédito consignado. É possível obter outras informações sobre o programa - como teto limite para as prestações, locais de compra e compra pela internet - no site www.viajamais.com.br e pelo telefone de acesso gratuito 0800 7707 202.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os avançosobtidos no atendimento à saúde no continente americano,como a redução da mortalidade infantil e a erradicaçãode doenças como a varíola e a poliomielite, nãosuperam os desafios que os governantes terão que enfrentar nospróximos anos. A avaliação é do diretoremérito da Organização Pan-Americana da Saúde(Opas), Carlyle Guerra de Macedo. “Não temos deser complacentes com o que foi feito e dizer que somos os tais porquejá fizemos. Temos que ser críticos e dizer que podíamoster feito mais, devíamos ter feito mais e temos de fazer muitomais”, afirmou, durante a 1ª Plenária de 2008 daentidade, realizada hoje (22) em Brasília. Segundo Carlyle Guerra,a população das Américas hoje é de 800 milhões de pessoas e daqui a 40 anos será de 1,2 bilhão. E do total atual, 200 milhões não têm acesso regular a uma atenção de saúde dequalidade. “Então, sesomarmos esses 200 [milhões] com os 400 milhõesque virão, teremos que cobrir mais 600milhões de pessoas, quase todas na América Latina. Temosde fazer em 40 anos muito mais do que fizemos em toda a nossaexistência”, alertou o diretor, ao lembrar que as doenças atuais são mais complexas e que a população estáenvelhecendo – portanto, os custos são mais altos. A pior situaçãona área de saúde nas Américas está noHaiti, onde a expectativa de vida é de 52 anos, informou Carlyle Guerra – no Canadá, é de mais de 83 anos. Ele lembrou, no entanto, que há grandes bolsões de pobreza nocontinente, como o norte e o nordeste do Brasil: “As enfermidades transmissíveis que ainda existem, comomalária, tuberculose, dengue e agora a febre amarela, tudoisso a gente ainda tem que enfrentar.” Para o diretor, oatendimento de saúde do Brasil ainda é inferior ao dos países com desenvolvimento semelhante, como o Chile, onde o índice de mortalidade infantil é de nove a cada mil nascidos vivos – noBrasil é de 25. “O SUS [SistemaÚnico de Saúde], com todos os problemas que tem,foi um avanço imenso na saúde do Brasil. Mas aindaestamos muito abaixo do que podíamos fazer”, disse. O governo, acrescentou, deve ser o principal instrumento de ação nessa área: "Saúde é um problema social, éum problema de população, não é sóum problema de indivíduo. Então, é uma obrigaçãodo governo enfrentar isso.”

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deverá discutir, durantereunião prevista para a próxima segunda-feira (25), denúncia desuposta irregularidade cometida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Deacordo com notícias publicadas na imprensa, Lupi teria assinadocontrato de cerca de R$ 15 milhões com o Instituto de Educação ePesquisa Data Brasil, uma organização supostamente ligada ao PDT,partido do ministro. Segundoo presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, é de praxe o órgãofazer uma análise sobre fatos que surgem nos meios de comunicação.Em26 de dezembro do ano passado, a comissão encaminhou ao presidente LuizInácio Lula da Silva documento sugerindo a demissão de Lupi por eleocupar, simultaneamente, o comando do Ministério do Trabalho e a presidência do PDT. Para os integrantes da comissão, o acúmulo dos cargosé antiético e gera conflito de interesse. O presidente Lula ainda nãodeu uma resposta. Noúltimo dia 18, ao ser questionado por jornalistas sobre quando decidirá sobrea recomendação da comissão, o presidente evitou comentar o assuntoe mostrou-se irritado com a pergunta. Sobrea notícia, o ministro Carlos Lupi afirmou que não é verdadeira e voltou a dizer que está sendo perseguido politicamente. Ele já disse também que não pretende deixar a presidência do PDT, nem abandonar oministério, o que fará, somente se o presidente determinar.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O advogado daAssociação de Vítimas do edifício Palace 2, Eduardo Lutz, disse hoje (22), que todas as indenizaçõespelo desabamento do prédio deverão ser pagas em atédois anos. Até hoje, apenas 15% dessas indenizações,que totalizam R$ 60 milhões, foram repassadas paraas famílias."Jáacabaram os recursos para os processos, que agora entraram em fase deexecução. Nós já conseguimos reverterpara as famílias o valor de três leilões. E nóstemos em mente outros seis para quitar as indenizações,sendo que três deles já estão na fase derecursos, que duram em média sete meses", disse oadvogado. Os protestos pelos dezanos do desabamento do edifício Palace 2, que ficava na Barra da Tijuca (zona oeste), começaram na manhãde hoje (22), com uma missa na Igreja de Santa Luzia, no centro do Rio, emmemória das oito pessoas mortas no episódio.Logo em seguida, umbolo de 10 metros de comprimento foi distribuído às pessoas que circulavampelo Tribunal de Justiça, no centro da cidade.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No dia em que o desabamento do Edifício Palace 2, no Rio de Janeiro, completa dez anos, o Ministério Público Federal denunciou o ex-deputado Sérgio Naya, dono da Sersan, construtora do prédio. A denúncia, por fraude em execução fiscal, se refere a uma suposta tentativa de Naya de esvaziar o patrimônio da Sersan e, assim, evitar o pagamento de suas dívidas com a União.Segundo o procurador da República Guilherme Guedes Raposo, a fraude envolveria a empresa LPS Participações e Empreendimentos, da qual a Sersan é sócia junto com outras duas companhias. Em março de 2007, a LPS teria vendido um imóvel avaliado em cerca de R$ 20 milhões e dividido o valor da venda em três partes. As duas sócias da Sersan ficaram com um terço do valor do imóvel cada uma. Mas o valor que seria destinado à construtora de Sérgio Naya ficou com a própria LPS e não foi entregue à Sersan. O procurador Guilherme Raposo afirmou que apesar da transação aparentemente ser legal causa estranhamento a empresa de Naya, que tem diversos credores, não receber a parte que lhe seria devida.“O que a empresa [LPS] fez? Ela pegou um terço do patrimônio dela, deu para um sócio, pegou outro terço, deu para outro sócio, e na hora de dar um terço para a Sersan, o terceiro sócio, ela não transfere. Isso, por si só, já é um pouco suspeito, principalmente se esse terceiro sócio tiver um monte de dívidas. Porque se eu transfiro o bem da empresa e passo para esse terceiro sócio, o credor vem em cima dele. Mas enquanto ficar formalmente em nome da LPS, isso dificulta”, explicou Raposo.O advogado de Sérgio Naya, Wilson Miranda, não quis dar detalhes sobre a situação, porque, segundo ele, ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público. Ele adiantou, no entanto, que a LPS é uma pessoa jurídica e a Sersan é outra. E que, além disso, LPS não faz parte do processo de execução fiscal na Justiça.Em 1998, o Edifício Palace 2, construído pela Sersan, desabou no Rio de Janeiro, matando oito pessoas e deixando dezenas de famílias desabrigadas. A Justiça já determinou o pagamento de parte das indenizações a essas pessoas. E, segundo o Ministério Público, por causa das mortes, Naya chegou a ser preso por 137 dias, mas acabou sendo absolvido em 2005.O crime de fraude de execução fiscal é previsto pelo Código Penal brasileiro. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão ou multa.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, garantiu hoje (22) total apoio à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) doAmazonas, que deflagrou um processo administrativo internopara acabar com irregularidades na emissão de carteiras para pescadores artesanais do estado. Muitos dos portadores de carteiras emitidas irregularmente podem ter sido beneficiados com opagamento do seguro-defeso.Desde o início de janeiro, quando a superintendência começou a checar as carteiras emitidas no estado, foram canceladas mais de 200que estavam irregulares. Segundo a assessoria da SRT, informações sobre os falsários estão sendoencaminhadas à PoliciaFederal e ao Ministério Público para instauração de inquérito eposterior julgamento dos culpados."Osinfratores não são a maioria", afirmou o ministro Carlos Lupi, ao visitar a superintendência, em Manaus. Ele disse quedeterminou o combate a esse tipo de irregularidade em todas assuperintendências. "Sabemos que a grande maioria dosbeneficiários do seguro-defeso são trabalhadores honestos e têm direitoa receber esse dinheiro."De acordo com o superintendenteregional, Dermilson Chagas, as carteiras estão sendo conferidas por causa de diversas denúncias de irregularidades recebidas pela superintendência. "As denúncias têm origensdiversas, mas todas levaram à descoberta de pessoas que não sãopescadores e estavam recebendo o beneficio. E algumas delas ainda tinham outra atividade profissional remunerada", disse Chagas.Parater acesso às quatro parcelas do seguro-defeso, concedidas a cada 30dias e no valor de R$ 380 cada uma, o pescador deve comprovar que estáinscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos umano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanaisconfirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou detrabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias edo número de inscrição como segurado especial.O seguropara pescadores artesanais é pago pela Caixa Econômica Federal comoforma de suprir as dificuldades financeiras desses profissionais no período do defeso, de 15 de novembro a 15 de março, previsto pelo Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) paraproteção dos peixes na época da reprodução.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As indústrias doRio de Janeiro que investirem no plantio de seringueiras poderãoreceber um selo de certificação ambiental. A iniciativatem o objetivo de, além de estimular as indústrias acompensarem as emissões de gases poluentes, aumentar aprodução do látex no país. O investimentopoderá ser no Rio de Janeiro ou em outros estados, por meio deparcerias com os produtores de látex.O selo SeringueiraAmbiental foi lançado hoje (22) pela Federaçãodas Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(Firjan), emparceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ePequenas Empresas no Rio (Sebrae-RJ) e o Instituto Tecnológicoda Borracha (IteB). Um projeto piloto deplantio de mudas já foi implantado no município deSilva Jardim, na região centro-oeste do estado. As primeirasárvores já estavam em fase de corte para a produçãode látex.Segundo a Firjan, ainiciativa também tem o objetivo de aumentar a produçãonacional de látex, atualmente estimada em 100 milhõesde toneladas. Atualmente o Brasil importa cerca de dois terçosdo látex consumido, e é responsável por apenas1,3% da produção mundial. No início do século 19, o Brasil produziatudo o que consumia.De acordo com o IteB,as empresas interessadas deverão fazer um inventário desuas emissões de gases poluentes com as empresasespecializadas ou, no caso de pequenas empresas, utilizar o serviçodo instituto, que faz esse cálculo.As empresas entrarãocom parte do capital, que poderá ser utilizado para o plantioou o cuidado das mudas, e o serviço de extraçãodo látex, assim como os seus lucros, devem ficar na maiorparte dos casos com os produtoresde látex. O ganho das indústrias,segundo o instituto, é mais para o lado da responsabilidadeambiental.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal divulgou hoje (22) aapreensão de 352.896 pares de luvas de segurança (utilizadas em construção) no porto de Paranaguá, noParaná. A mercadoria, avaliada em R$ 229 mil, estava distribuída em diferentescompartimentos vindos da China. A documentação dos produtos, segundo informa aReceita, estava adulterada e o nome do responsável pela operação foi omitidopara as autoridades brasileiras. Parte da carga não havia sido declarada.  Nos últimos dias, a Receita também retevemercadorias irregulares em outros estados brasileiros. Ontem (21), o órgão divulgoua apreensão de 210 toneladas de polietileno, componente químico utilizado principalmentepela indústria de plásticos, no Mato Grosso do Sul. O produto estava armazenadoem depósito clandestino. Na tarde de hoje (22),no Rio de Janeiro, a Receita Federal deve detalhar o recolhimento de 120toneladas de mercadorias chinesas em um porto do estado. O valor estimado dosprodutos apreendidos é de R$ 2 milhões.