23/02/2008 - 18h49

Funai suspeita que índios foram manipulados para fazer reféns no Xingu

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse ter sido surpreendido pela decisão dos índios da etnia Ikpeng, do Xingu (MT), de fazer reféns 12 servidores da instituição e técnicos que realizavam um estudo de impacto ambiental no Rio Culuene. Segundo ele, antes da viagem à região, a Funai solicitou aos líderes indígenas autorização para o trabalho no Alto Xingu, inclusive dos Ikpeng.Em entrevista à TV Brasil, Meira afirmou suspeitar que os Ikpeng foram "manipulados" para tomar tal atitude. Ele não disse, no entanto, de quem teria partido a manipulação. "Nós suspeitamos, não temos certeza, que eventualmente até tenham influências ou manipulações que a gente não sabe [de quem partiu] para que esses índios tenham tomado essa atitude."A Funai fez um acordo com os guerreiros da tribo para que uma delegação de 40 representantes viesse neste fim de semana a  Brasília negociar a liberação dos reféns. A previsão era que o grupo se reunisse com Márcio Meira amanhã, mas o encontro foi adiado porque os indígenas resolveram fazer uma assembléia para escolher os guerreiros que participarão das negociações.Segundo Meira, a assembléia será realizada amanhã (24). O avião para transportar os Ikpeng da aldeia ao município de Canarana (MT) e o ônibus para a viagem a capital federal estão à espera dos índios.O presidente da Funai disse que está em contato permanente com as lideranças dos Ikpeng. Ele descarta qualquer possibilidade de ir ao Alto Xingu negociar diretamente com os líderes enquanto os servidores da instituição e os pesquisadores forem mantidos reféns. "Essa é a posição do Ministério da Justiça", ressaltou.  A aeronave que está no local levou medicamentos e mantimentos aos índios e reféns. Uma das pessoas retidas pelos Ikpeng é hipertensa e necessita de medicação de uso contínuo.Os oito pesquisadores retidos realizavam um estudo de impacto ambiental sobre os efeitos que uma central hidrelétrica de pequeno porte, construída, segundo Meira, fora das terras indígenas, poderia causar à 14 etnias do Alto Xingu. "A Funai exigiu da companhia que construiu a hidrelétrica que fizesse um estudo detalhado para que a gente pudesse ter meios de compensar eventuais impactos que essa hidrelétrica causaria para as águas dos rios formadores do Rio Xingu", disse ele.Para a representante da Coordenação dasOrganizações Indígenas da AmazôniaBrasileira (Coiab) em Brasília, Valéria Paye Pereira, é difícil haver qualquer influência externa na decisão tomada pelos Ikpeng. O problema, segundo ela, concentra-se no fato de o governo federal não consultar as tribos do Xingu no processo de construção de hidrelétricas. De acordo com Valéria, as obras são danosas aos rios do Xingu, uma vez que "prejudicam suas nascentes, poluem suas águas e comprometem a pesca, principal base alimentar dos índios da região". As hidrelétricas, explicou, interrompem o processo de procriação dos peixes (piracema), tornando mais escasso o principal alimento dos indígenas.

23/02/2008 - 18h41

Construção civil em São Paulo poderia empregar 14 mil pessoas com deficiência

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Dados do Sindicato daIndústria da Construção Civil do Estado de SãoPaulo (SindusCon-SP) apontam que 682 empresas filiadas têm maisde 100 empregados e, portanto, devem ter no mínimo 2% do seuquadro de funcionários preenchido por portadores dedeficiência.Mas, fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado deSão Paulo (SRTE-SP) realizadas em 282 empresas do setormostraram que elas empregam, atualmente, 1.900 deficientes, quandodeveriam empregar 9.900. Segundo a superintendência, se todasas 682 empresas se adequarem à lei, 14 mil pessoas comdeficiência serão empregadas no estado.Pactos firmados com sindicatos patronais sãoa alternativa encontrada pela SRTE-SP para a inclusão depessoas com deficiência no mercado. Desde 2005, o órgãojá assinou acordos com mais de dez entidades e apresentaresultados, segundo Lucíola Rodrigues Jaime, superintendenteresponsável pela fiscalização das empresaspaulistas.Lucíola Jaime afirma que, até ofinal do ano passado, 79.479 pessoas com deficiência estavamtrabalhando com carteira assinada no estado. O númerorepresenta cerca de 43% das 185.818 vagas que obrigatoriamentedeveriam ser preenchidas por deficientes. Ainda segundo ela, 60% dasempresas com mais de 100 funcionários sediadas em São Paulocumprem a Lei de Cotas."Várias empresas do setor jáforam multadas. Agora, têm dois anos para se adequar. Se nãocumprirem as metas, serão multadas novamente", alerta.Todos os acordos feitos pela SRTE-SP têm omesmo formato: empresas filiadas a sindicatos aderem ao pacto e têmaté dois anos para que pelo menos 50% das vagas destinadas adeficientes sejam preenchidas. Para compensar o prazo dado paraadequação, os empresários se comprometem aorganizar bancos de dados com informações dedeficientes interessados em trabalhar, qualificar essas pessoas paraque ocupem as vagas e realizar campanhas contra o preconceito e adiscriminação."O pacto é o embrião de umtrabalho de inclusão”, diz o diretor de RelaçõesCapital Trabalho do SindusCon, Haruo Ishikawa, organizador do grupode trabalho formado no sindicato para a discussão do acordo.“Durante dois anos, realizaremos uma série de atividadespara saber quem são essas pessoas [com deficiência],onde estão e se querem trabalhar”.

23/02/2008 - 18h29

Inclusão de deficientes depende de ação em várias áreas, diz vereadora

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A inclusão das pessoas com deficiênciano mercado de trabalho não depende só da iniciativa deempresas para se adequarem à Lei de Cotas ou da fiscalizaçãodo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto aocumprimento da norma. Depende de uma ação integradapara melhoria do transporte, da educação, da saúdee da acessibilidade das cidades, e também de uma mudançade atitude dos empresários. Essa é a opinião davereadora e ex-secretária municipal da Pessoa com Deficiênciae Mobilidade Reduzida de São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB).Em entrevista à Agência Brasil,Gabrilli, que ficou tetraplégica após um acidente decarro ocorrido em 1994, afirmou que “nenhuma empresa vai estarpreparada para contratar uma pessoa deficiência atécontratar o primeiro, depois o segundo, o terceiro e entãoperceber que ele também é capaz. É precisodeixar o preconceito de lado", diz.A vereadora também disse que a exclusãosocial das pessoas com deficiência é histórica e,para solucioná-la, não adiantam açõesradicais, mas sim as coordenadas. “Para que as empresas contratemessas pessoas, o transporte vai influenciar, a calçada vaiinfluenciar, a formação dessas pessoas vai influenciar.Será que todos conseguiriam chegar ao trabalho? Seráque todos já passaram pela escola? Será que elas temsaúde para trabalhar?”, defende. Segundo ela, a cidade deSão Paulo tem 2.280 ônibus acessíveis adeficientes.Mara Gabrilli defende que a inclusão dos deficientescolaboraria com a redução do preconceito e dariacondições para que as pessoas exijam mudanças.

23/02/2008 - 18h09

Dois terços das vagas de trabalho para pessoas com deficiência não são preenchidas

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Duas a cada três vagas de trabalho que, deacordo com a Lei de Cotas (8.213/91), deveriam ser ocupadas porpessoas com deficiência não estão preenchidas. Ainformação é do assessor de fiscalizaçãodo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RogérioLopes Costa Reis. Ele afirmou que, 17 anos após o inícioda obrigatoriedade da inclusão de deficientes no quadro defuncionários de empresas que têm mais de cemfuncionários, “um terço das vagas para deficientesestão preenchidas no Brasil”.Reis disse ainda que, por “inconsistêncianos dados”, o ministério não divulga o númerode postos para deficientes em aberto nem o total de empresasirregulares quanto ao cumprimento das cotas. Admitiu, no entanto, quena maioria dos casos a lei não é cumprida.O motivo, segundo ele, é principalmente opreconceito dos empresários, mas também a ineficiênciada fiscalização do Poder Executivo. “De 1991 a 1999,o governo nunca exigiu o cumprimento da Lei”, admitiu.“A origem da lei é previdenciária,da época em que o MTE e o Ministério da Previdênciatrabalhavam juntos, em 1991. Depois do desmembramento dos órgãosnão ficou decidido quem era competente de fiscalizar. Isso sóocorreu em 99, quando foi editado em decreto [3.289/99] quedeterminou que a competência era do MTE", explicou.Segundo ele, em 2000 foram planejadas as primeirasações de fiscalização e, desde então,começaram a surtir os primeiros resultados. Dados doministério apontam que em 2007 foram contratadas22.314 pessoas com deficiência em todo país, 12% a maisque em 2006.Costa Reis considera que os resultados das açõesdo MTE são positivos, mas disse que o ideal é que afiscalização não fosse necessária. Paraele, é importante uma mudança na postura do empresariado. “O quemais impede a contratação dos deficientes é opreconceito dos empresários. Eles acham que os funcionários[com deficiência] podem prejudicar esteticamente a empresa ounão desempenhar as funções delegadas a eles.Acham também que vão gastar muito com as adaptaçõesnecessárias para receber os deficientes”, diz.Pela Lei de Cotas, toda empresa com 100 e 200empregados deve reservar 2% das suas vagas de emprego aos portadoresde deficiência. Se a empresa tem até 500 empregados, opercentual da reserva sobe para 3%; com até mil, para 4%; e de1.001 em diante, 5%. Empresas que não cumprem a norma estãosujeitas à multa, que varia entre R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33.

23/02/2008 - 17h55

Após restauração, monumento que lembra abertura dos portos é reinaugurado no Rio

Agência Brasil

Brasília - Após sete meses de restauração, o monumento que comemora a abertura dos portos brasileiros, localizado no bairro da Glória, foi reinaugurado hoje (23). Segundo o secretário municipal das Culturas do Rio de Janeiro, Ricardo Macieira, o monumento é um dos mais importantes do Brasil. Ele foi construído no ano de 1908 para celebrar o centenário do decreto que abria os portos às nações amigas.“A abertura dos portos às nações amigas é uma atitude com reflexos que são percebidos até o dia de hoje”, destacou Macieira. O monumento histórico foi projetado pelo escultor francês Eugene Benet e é composto por duas escadarias que dão acesso à rua, com luminárias antigas e figuras femininas de três metros de altura, inspiradas nas estátuas da Praça da Concórdia em Paris, que simbolizam o comércio e a navegação.Segundo o secretário do Patrimônio Cultural da cidade, André Zambelli, antes da restauração “o monumento estava pichado, as luminárias quebradas, o sistema elétrico não funcionava, e estátuas feitas em bronze precisavam de limpeza”. Além do piso que foi recuperado, a área verde no entorno também foi reconstituída.O Rio de Janeiro investiu cerca de R$ 20 milhões para recuperar todas as obras que fazem parte do calendário de comemorações do bicentenário da chegada da Família Real ao Brasil, como o Outeiro da Glória, o Palacete da Princesa Isabel em Santa Cruz, que fez parte da fazenda dos Jesuítas, e o Convento de Santa Tereza.No próximo dia 8 de março, outra obra restaurada, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, a antiga Sé, no centro do Rio, será reaberta ao público. Ao longo de 2008, museus e instituições criados a partir da chegada da corte portuguesa planejam vários eventos pela cidade, como exposições, seminários, concursos e premiações.

23/02/2008 - 17h43

Servidores públicos decidem amanhã sobre indicativo de greve

Daniel Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Os servidores do Poder Executivo federal decidem amanhã (24) se apresentam um indicativo de greve ao governo. Será durante a plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que começou hoje (23), em Brasília.Segundo a Condsef, que representa cerca de 800 mil servidores, os acordos feitos em 2007 referentes a reajustes salariais estão ameaçados.O motivo, de acordo com a entidade, é o anúncio dos cortes no orçamento que podem afetar os aumentos negociados ao longo do ano passado.Durante a plenária, também devem ser definidos o calendário de atividades e a pauta de reivindicações. Os servidores já marcaram uma marcha a Brasília, prevista para ocorrer na segunda quinzena de março.

23/02/2008 - 17h19

Corpo de Bombeiros identifica vítimas de acidente aéreo em Minas Gerais

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte (MG) divulgou o nome das quatro pessoas que morreram na queda de um avião monomotor, no Parque Nacional da Serra das Mangabeiras, na manhã de hoje (23). As quatro vítimas são Edward Gomes M. Júnior, 39 anos; Paulo Ribeiro Nunes, 67 anos; Leandro Augusto Lemos Naves, 32 anos e o piloto Paulo Sérgio Pagani Machado, cuja idade não foi informada. Os militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local do acidente por volta das 9h, segundo a assessoria de imprensa da corporação. Até as 16h25, soldados ainda permaneciam na Serra do Curral ajudando no resgate dos corpos. Segundo a assessoria de imprensa, a aeronave caiu numa região de matas entre morros, de difícil acesso. Só se chega ao local de rapel, o que dificulta o resgate dos corpos. De acordo com a assessoria de imprensa dos bombeiros, no momento do acidente o tempo estava aberto e não havia qualquer problema de visibilidade no local. O Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte confirma que a aeronave bateu em um dos morros da Serra do Curral.A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião, de propriedade particular, partiu no início da manhã de Pará de Minas (MG) com destino a Juiz de Fora (MG). Após uma rápida parada no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, o monomotor seguiu viagem às 8h44, caindo poucos minutos após a decolagem.A aeronave, um Embraer Corisco 711 prefixo PTVHQ, era de propriedade da empresa de ônibus Viação Transmoreira. 

23/02/2008 - 16h37

Risco de falta de energia ronda argentinos desde o ano passado

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires (Argentina) - O risco de falta de energia ronda os argentinos desde o inverno do ano passado, quando o frio rigoroso provocou aumento inesperado no consumo de gás - necessário para os sistemas de calefação. Em dezembro, o uso de ar-condicionado em razão do intenso calor provocou os primeiros apagões de energia elétrica, anunciando nova crise energética.Os argentinos temem que este ano o racionamento de energia se repita. "A partir do que passou em dezembro, sempre temos o temor de que haja recessão", conta Hugo Cabrera, recepcionista de um hotel de Buenos Aires.Em 2007, para evitar falta de gás nas residências, o governo argentino promoveu cortes nas indústrias o que, de acordo com a população, resultou no aumento geral de preços.  "Quando há um problema se sente primeirono bolso do usuário, sempre", diz Cabrera. "Ainda que o governo diga que não, houve inflação", acrescenta o promotor de vendas Juan Carlos Tas.Também houve racionamento na venda de gás natural comprimido (GNC) para automóveis – praticamente toda a frota de táxis de Buenos Aires é movida a gás. O taxista portenho Norberto Vivanco conta que durante alguns dias foi suspensa a venda de gás combustível e os carros tiveram que abastecer com gasolina."Todo o gás que havia era para consumo familiar", lembra. "O preço não é o mesmo, a gasolina está 2,10 pesos e o gás, 0,80", observa outro taxista, Jorge Allegre. Um real equivale a cerca de 1,75 pesos. Para amenizar a crise, a pedido do governo argentino o Brasil cedeu um milhão dos 30 milhões de metros cúbicos de gás/dia a que tem direito pelo contrato com a Bolívia e forneceu energia elétrica ao país vizinho. Este ano, segundo acordo firmado hoje (23) entre os dois países, o Brasil fornecerá 200 mil megawatts/hora de energia elétrica que serão pagos em energia quando a Argentina puder.O recepcionista argentino espera que o Brasil continue ajudando seu parceiro do Mercosul, caso necessário. "O Brasil, como um dos membros mais poderosos do Mercosul, sempre ajuda em tudo economicamente, tecnologicamente também. Isso não podemos negar, é uma realidade", afirma ele."Sempre do Brasil se espera muito mais, é um país muito grande e um irmão. Brasil também espera algo da Argentina, mas não estamos em condições de fazer isso agora”. Ele lembra que o país ainda está se recuperando da crise econômica desencadeada em 2001.Para o promotor de vendas Juan Carlos Tas, é responsabilidade do governo argentino investir mais para que o país produza sua própria energia. "Sem energia um país não funciona, é importante que a gente produza nosso próprio gás, mas não há investimentos. Vocês fizeram estes investimentos, nosso país, não", argumenta. "Se não produzimos, temos que importar e pagar caro por isso", completa.

23/02/2008 - 15h04

Índios Ikpeng realizarão assembléia para definir vinda a Brasília

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os índios da etnia Ikpeng, no norte do Mato Grosso, que mantêm como reféns12 pesquisadores e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizarão hoje (23) uma assembléia para decidir quantos representantes da tribo virão à Brasília negociar com a direção do órgão a libertação dos reféns. Pelo acordo fechado com a Funai, uma delegação dos Ikpeng chegaria neste sábado à capital.De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, os servidores e pesquisadores estão bem. Eles são mantidos pela tribo como reféns desde a quarta-feira (20). Os Ikpeng querem negociar com a fundação o ressarcimento a ser pago pela construção de uma hidrelétrica de pequeno porte no rio Culuene, afluente do rio Xingu.Ainda segundo a assessoria, a tribo considera este rio sagrado. Os técnicos foram detidos quando realizavam estudos sobre os impactos ambientais que a obra poderia causar.

23/02/2008 - 14h42

Monomotor cai em Belo Horizonte e mata quatro pessoas

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O monomotor prefixo PTVHQ, de propriedade da empresa de ônibus Viação Transmoreira, caiu hoje (23) no Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte, matando quatro pessoas. A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os mortos está o piloto do avião Paulo Sérgio Pagani Vieira.A assessoria de imprensa da Anac não tem o nome das outras três vítimas do acidente. Segundo a agência, o avião decolou da cidade de Pará de Minas logo no início da manhã. Por volta das 8 horas aterrisou no Aeroporto da Pampulha onde permaneceu por 45 minutos. Minutos após sua decolagem, com destino a Juiz de Fora (MG), o avião teria batido na Serra do Curral, de acordo com a Anac.A agência informa, no entanto, que todas as informações, até o momento, têm por base declarações de pessoas que teriam visto a queda da aeronave. A Anac informou que a habilitação do piloto está em ordem, bem como o Certificado de Aeronavegabilidade do avião.A assessoria de imprensa da Aeronáutica informou que militares do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Senipa III), baseado no Rio de Janeiro, já estão à caminho do local do acidente. Os técnicos têm 90 dias para divulgar o laudo parcial sobre a causa do acidente com o monomotor, podendo este prazo ser prorrogado caso necessário.

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