Agência Brasil

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O fato de as reservasinternacionais brasileiras terem superado o total da dívidaexterna é resultado da seriedade do trabalho do governo e daestabilidade econômica, segundo observou opresidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (25), no programa semanal derádio Café com o Presidente.“É umademonstração que nós estamos dando para asociedade de que nós vamos transformar este paísdefinitivamente numa grande economia e numa grande nação”. O anúncio de que o Brasil atingiu montante maior de reservas externas (cerca de US$ 180 bilhões) do que o total da dívida no exterior foi feito pelo Banco Central no último dia 21. Foi a primeira vez que o Brasil tornou-se credor externo.“Essas reservas são superiores a tudo o que o governo deve e atudo o que deve a iniciativa privada no exterior. (...) Isso dátranqüilidade à família e isso dátranqüilidade ao país, dá tranqüilidade aogoverno”.Além dapossibilidade de o mundo financeiro acreditar mais no Brasil, Luladisse que o saldo positivo de US$ 4 bilhões (diferença entre a dívida e o total das reservas) é fruto do“que foi construído ao longo de muitos anos com erros deoutros governos, com erros nossos e com acertos”.Para ele, chegou-se a um ponto de equilíbrio que garantiuestabilidade econômica, controle da inflação,crescimento do crédito e do mercado interno, mais capacidadede compra por parte da população e tambémdiversificação da pauta de exportação,acompanhada de crescimento em números. Com esse cenário, observou o presidente, o Brasil não só mostra solidez, mas também capacidade para enfrentar uma possível crise na economia americana. O presidente ressaltounúmeros que corroboram sua tese. Lula lembrou que a indústriacomo um todo cresceu 6% em 2007 e que a indústria de veículos,particularmente, cresceu 15,2%. No mês de janeiro, foram 142mil empregos com carteira assinada. “A folha de pagamento daindústria também está crescendo, a produtividadeestá crescendo".Lula afirmou ainda quetem expectativa de um crescimento acima daspróprias projeções do governo contidas no Planode Aceleração do Crescimento (PAC) e na Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO). “Nós tínhamosuma previsão de crescimento de 4,5% em 2007, mas vamos crescermais que 5%, 5% em 2008, 5% em 2009 e 5% em 2010. Eu acredito erespeito muito as avaliações dos economistas, do BancoCentral e de todos os institutos, mas eu acredito que as condiçõesestão dadas para que a gente possa crescer mais do que isso”,observou. Ele ressaltou que épreciso, no entanto, garantir um crescimento sustentado e duradouro,em que não haja, por exemplo, um consumo maior do que acapacidade produtiva. Para o presidente, crescer de forma equilibradapressupõe inflação controlada. “Se a economiabrasileira crescer durante 10 ou 15 anos de 5%, 4,5%, 5,5% , 6,5%,com a inflação controlada, será o melhorbenefício que esse país pode ter, porque aí nósvamos elevar a massa salarial, que está acontecendo, nósvamos diminuir o desemprego no país, nós vamos aumentaro crescimento industrial, aumentar a produtividade da indústria,e vamos continuar exportando mais e crescendo o mercado interno”.

Agência Brasil

Brasília - Começam a ser vendidos hoje (25) os pacotes – para saídas a partir de março - do Programa Viaja Mais Melhor Idade. Eles estarão disponíveis nas agências de viagem cadastradas pelo Ministério do Turismo  ou no site www.viajamais.com.br. A segunda fase do programa foi lançada na última sexta-feira (22) pela ministra do Turismo, Marta Suplicy.Serão 12 cidades de partida, 36 destinos e uma expectativa de venda de 50 mil pacotes, o que movimentará R$ 42,5 milhões. As viagens poderão ser realizadas até junho. Os pacotes variam de R$ 400 a R$ 3 mil e podem ser obtidos pelo telefone 0800-7707202, das 8h às 22h, todos os dias da semana.Os pacotes turísticos diferenciados, voltados para atender às necessidades de aposentados e maiores de 60 anos, serão operados em períodos de baixa ocupação, como estratégia para fortalecer a atividade turística nos destinos. O Viaja Mais Melhor Idade é a primeira aplicação prática do Plano Nacional de Turismo 2007-2010, cujo foco é fortalecer o mercado interno do turismo.

Agência Brasil

Brasília - Agentes e peritos criminais da América do Sul e de países africanos de língua portuguesa serão treinados a partir de hoje (25) para reduzir a rota do tráfico de drogas da região para a Europa pela África.O curso de formação de novos policiais será realizado pela Polícia Federal e pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (Unodc) e vai durar quatro meses e meio. O treinamento também busca aumentar a cooperação entre os países e enfrentar de maneira coordenada o crime organizado.A cerimônia que marca a abertura do treinamento começa às 8h30 na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Participam o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o representante regional do Unodc para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia.Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, publicado pelo Unodc em 2007, os países mais citados da rota da cocaína que sai da América do Sul para a Europa pela África são: Brasil, Peru e Venezuela. Um quarto de toda a cocaína consumida na Europa chega ao continente pela África. 

Agência Brasil

Brasília - As instituições de ensino superior que tinham pelo menos uma turma funcionando no dia 31 de outubro do ano passado devem fornecer, a partir de hoje (25),  informações para o Censo da Educação Superior 2007.  A coleta de dados vai até 18 de junho. O preenchimento dos dados deve ser feito na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) -  www.inep.gov.br. Serão colhidas informações sobre os cursos de graduação - presenciais e a distância - e suas habilitações. A pesquisa inclui ainda dados sobre pessoal docente e técnico, informações financeiras e de infra-estrutura, como bibliotecas, instalações e equipamentos.O Censo da Educação Superior coleta todos os anos dados como vagas, matrículas, alunos e candidatos, e traça um diagnóstico desse nível de ensino no país. O censo é obrigatório e as instituições que não responderem ficam impedidas de participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). 

Agência Brasil

Brasília - Será realizada hoje (25), em Porto Alegre (RS), audiência pública com a participação de entidades da sociedade civil para elaborar o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil. O encontro começa às 14h na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado. Esta é a primeira audiência regional, intermediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para discutir e levantar a necessidade de trabalhadores qualificados no setor, a fim de atender as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Construção Civil.A expectativa é formar trabalhadores de todo o país, dando prioridade às pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, o programa beneficia cerca de 11 milhões de famílias.A audiência pública é o primeiro passo para a consolidação do Planseq Construção Civil, que terá abrangência nacional. Outras audiências deverão ocorrer em várias regiões.

Agência Brasil

Brasília - Representantes do Brasil e do Equador participam, de hoje (25) a sexta-feira (29), em Quito (Equador), de um encontro que dará início ao Projeto de Cooperação Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, Combate à Fome e Segurança Alimentar e Nutricional. O documento, que marca o início da cooperação na área social entre os dois países, foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pela ministra de Inclusão Econômica e Social do Equador, Jeannette Sánchez, durante visita àquele país em novembro passado.Com o projeto, o Brasil poderá transferir ao Equador conhecimentos, metodologias, práticas de gestão de programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome. A execução do projeto se estenderá por 12 meses.Na primeira etapa, 25 técnicos equatorianos serão capacitados em políticas brasileiras de desenvolvimento social. A expectativa é apresentar as ações dos programas de transferência de renda, compra governamental da produção de agricultores familiares, educação alimentar e projetos econômicos solidários agroalimentares. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será representado em Quioto pelo diretor Crispim Moreira e pelas coordenadora Roberta Ribeiro e Sabrina Ionata, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A coordenadora Carolina Machado, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, também integra a comitiva.

Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - O coordenador da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Aderval Costa Filho, informou que os governos federal e estaduais vão investir na execução da política implantada em fevereiro do ano passado para garantir o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. “Nós pedimos que o governoestadual fizesse o levantamento do Plano Plurianual para dizer exatamentecom quanto e com que prioridade vai atuar em cada comunidadetradicional. Os recursos específicos para cada povo ecomunidade vão ser anunciados pelo governo federal em breve” , disse Costa Filho.O Decreto 6.040/2007, que  institui a PolíticaNacional de Desenvolvimento Sustentável dessas comunidades, foi discutido em Salvador por representantes do governo da Bahia e a coordenação da ComissãoNacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais. O decreto determina que o governo federal assuma o compromisso de construir e aprimorarpolíticas públicas fundamentadas em quatroeixos: acesso aos territórios tradicionais e aos recursosnaturais, infra-estrutura, inclusão social e fomento eprodução sustentável na Bahia.Segundo Aderval Costa Filho, o MDS está desenvolvendo, em articulaçãocom o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com a Petrobras, uma pesquisa nacional sobre povos e comunidadestradicionais para contabilizar os que foramhistoricamente esquecidos em termos de políticas públicas.“ O objetivo dessa pesquisa é exatamente tirar dainvisibilidade essas comunidades”.Para assegurar aparticipação no projeto é preciso estarligado a redes sociais como Cerrado, Conselho Nacional dosSeringueiros e Movimento Interestadual dos Quebradeiros de CocoBabaçu, que têm representações na comissão nacional.De acordo com ocoordenador, estima-se que as comunidade reúnam 25milhões de pessoas, aproximadamente 5 milhões defamílias, que ocupam cerca de 25 % do territórionacional.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Agentes da Polícia Federal (PF) foram mobilizados hoje (25) para desmontar a ação de uma quadrilha que teria obtido a soma de US$ 50 milhões em crimes financeiros contra investidores estrangeiros. Os fraudadores lesaram pessoas físicas e jurídicas de diversos países, principalmente da Inglaterra, Espanha, Austrália, Estados Unidos e alguns países da Ásia, conforme nota distribuída à imprensa pela Polícia Federal.A operação, denominada Pirita, foi montada em conjunto com FBI (sigla em inglês para Departamento Federal de Investigação), que cumpriu dois mandados de prisão contra brasileiros, em Miami. No Brasil, a ação ocorre em nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde deverão ser cumpridos 27 mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva e 35 ordens de busca e apreensão.De acordo com o comunicado da PF, para atrair as suas vítimas os criminosos utilizavam recursos sofisticados, com a criação de empresas fantasmas. Eles forjaram sites “de falsas empresas de fusões e aquisições, agências reguladoras, americanas e asiáticas, e diversos contratos e documentos para ludibriar estrangeiros possuidores de ações com baixa liquidez”.Os negócios concentravam-se em São Paulo e há pouco tempo o escritório foi transferido para Buenos Aires, na Argentina. De acordo com a PF, operadores de telemarkenting ofereciam condições irrecusáveis para a compra dessas ações. Quem caía no golpe fazia o depósito antecipado de taxas de corretagem (pagas a corretoras) e impostos, acreditando na promessa de restituição de todo o valor pago.O dinheiro era transferido para contas abertas nos Estados Unidos pelos integrantes do núcleo da quadrilha. Em seguida, os fraudadores repassavam o valor para várias outras contas e assim evitavam ser descobertos.Os crimes praticados com a ajuda de doleiros já vinham ocorrendo há pelo menos cinco anos no exterior e há três anos no Brasil. Ainda conforme a nota, os principais crimes cometidos pela quadrilha são estelionato, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Os acusados podem pegar até 33 anos de prisão.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A balança comercial brasileiraregistrou resultado negativo de US$ 81 milhões na quartasemana do mês de fevereiro (entre os dias 18 e 24). Segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, esse foi o primeiroresultado negativo desde a terceira semana de maio de 2002 (US$ 35 milhõesnegativos).

As importaçõesficaram em US$ 3,747 bilhões e as exportações,em US$ 3,666 bilhões no período. No acumulado do mês, o saldofoi de US$ 976 milhões, com vendas de US$ 9,819 bilhõese compras de US$ 8,843 bilhões em 14 dias úteis.

A média de importações no período foi de US$ 631,6 milhõespor dia útil, resultado 57,2% maior do que o apresentado emtodo o mês de fevereiro de 2007 e bem superior àsexportações, que tiveram média diária deUS$ 701,4 milhões e crescimento de 24,6% na mesma comparação.

No ano, o saldo acumulado da balançacomercial, até a quarta semana, chegou a US$ 1,920 bilhão,com queda na média diária de 60,5% em comparaçãoao mesmo período de 2007.

As exportaçõesatingiram US$ 23,096 bilhões e importações de21,176 bilhões em 36 dias úteis. As importaçõescresceram 51,2% na mesma comparação, enquanto asexportações 22,4%.

As informaçõesforam publicadas publicadas hoje (25) no site do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Às 15h, o ministério divulga o resultado completo da balança comercial até o dia14 fevereiro na página da internetwww.desenvolvimento.gov.br.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ointegrante da Coordenação Nacional de Articulaçãodas Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq), Ronaldo dosSantos, acredita que a idéia do Programa de Territóriosda Cidadania é boa desde que conte com a participaçãoda sociedade civil nas políticas e no projeto."Eé exatamente esse ponto que pode garantir o sucesso ou ofracasso das políticas. Esse poder de mobilizaçãoda sociedade civil, de monitoramento", disse.Embora oprojeto seja direcionado também para as comunidadesquilombola, Ronaldo dos Santos afirmou que o movimento dosquilombolas ainda não foi convidado pelo governo para conhecera iniciativa.OPrograma de Territórios da Cidadania que reúne 135ações de desenvolvimento regional será lançadoamanhã (25) pelo presidente da República, Luiz InácioLula da Silva. De acordo com informações divulgadaatravés do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), serão investidos este ano R$ 11,3 bilhões em135 ações de 19 ministérios que pretendematender cerca de mil municípios brasileiros.Segundoinformações do ministério, do total de recursosprevistos em 2008, R$ 2,3 bilhões serão para Apoio àsAtividades Produtivas, R$ 5,6 bilhões para Cidadania e Acessoa Direitos e R$ 3,4 bilhões para Qualificação daInfra-Estrutura.