Governo discute desenvolvimento de comunidades tradicionais da Bahia

25/02/2008 - 6h00

Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - O coordenador da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Aderval Costa Filho, informou que os governos federal e estaduais vão investir na execução da política implantada em fevereiro do ano passado para garantir o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. “Nós pedimos que o governoestadual fizesse o levantamento do Plano Plurianual para dizer exatamentecom quanto e com que prioridade vai atuar em cada comunidadetradicional. Os recursos específicos para cada povo ecomunidade vão ser anunciados pelo governo federal em breve” , disse Costa Filho.O Decreto 6.040/2007, que  institui a PolíticaNacional de Desenvolvimento Sustentável dessas comunidades, foi discutido em Salvador por representantes do governo da Bahia e a coordenação da ComissãoNacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais. O decreto determina que o governo federal assuma o compromisso de construir e aprimorarpolíticas públicas fundamentadas em quatroeixos: acesso aos territórios tradicionais e aos recursosnaturais, infra-estrutura, inclusão social e fomento eprodução sustentável na Bahia.Segundo Aderval Costa Filho, o MDS está desenvolvendo, em articulaçãocom o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com a Petrobras, uma pesquisa nacional sobre povos e comunidadestradicionais para contabilizar os que foramhistoricamente esquecidos em termos de políticas públicas.“ O objetivo dessa pesquisa é exatamente tirar dainvisibilidade essas comunidades”.Para assegurar aparticipação no projeto é preciso estarligado a redes sociais como Cerrado, Conselho Nacional dosSeringueiros e Movimento Interestadual dos Quebradeiros de CocoBabaçu, que têm representações na comissão nacional.De acordo com ocoordenador, estima-se que as comunidade reúnam 25milhões de pessoas, aproximadamente 5 milhões defamílias, que ocupam cerca de 25 % do territórionacional.