Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Uma comissão independente será criada até o final deste anopara vistoriar locais em que há cidadãos presos e combater possíveis práticasde tortura existentes nesses lugares. A informação é do coordenador-geral de combate à torturada Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Pedro Montenegro, queparticipou hoje (25) da abertura de seminário internacional sobre o tema na Universidade de São Paulo (USP).“A comissão vai vistoriar todo e qualquer local onde hápessoas privadas da liberdade e fazer relatórios que serão encaminhados àsautoridades competentes, a fim de exigir melhorias”, afirmou Montenegro, em entrevista à Agência Brasil.“Estudos internacionais demonstram que visitas regulares a esses locais ajudama criar ambientes seguros”, acrescentou.A criação da comissão, informou, faz parte de umcompromisso firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU),em junho de 2006, e por esse acordo a comissãodeve ser permanente e de caráter “público não estatal”, só atrelada ao governo para receber os recursos necessários a suas atividades.“O órgão vai resolver um problema muito grave do Brasil, quenão conta com dados precisos, cirúrgicos, que auxiliem o combate desta práticanefasta", disse.Montenegro admitiu que, quase 60 anos depois da publicaçãoda Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos após a promulgação daConstituição – que condenam a tortura –, a camada mais pobre da sociedadebrasileira ainda sofre com abusos de policiais e agentespenitenciários, principalmente. “No Brasil ainda existem a tortura para obtenção da confissão ea tortura para castigo, que acontece quando a pessoa já está presa”, explicou.De acordo com Montenegro, dois problemas básicos impedem aredução dos casos de tortura no país: o primeiro, a crença de parte dapopulação que considera a tortura policial necessária para sua segurança, já que intimida os bandidos; o segundo,a dificuldade de punição dos torturadores. “Em casos concretos, quando é abertoum processo contra o torturador, quase nunca ele é condenado pela Justiça”, contou.O seminário vai até quarta-feira (27), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).