Aécio diz que país precisa de reforma tributária e que oposição não deve combatê-la
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governador de MinasGerais, Aécio Neves, disse hoje (25) que a proposta de reformatributária, a ser enviada ao Congresso esta semana, nãodeve ser combatida pela oposição só por ser deautoria do governo. Ele participou de um almoço com o ministroda Fazenda, Guido Mantega, no ministério.
"Acho que ela deve sercorrigida. Certamente melhorada”, comentou. “Mas deve ser vistacomo a reforma necessária ao país e portanto ela contacom o meu apoio. Não falo pelo PSDB, mas a todos que me ouviremeu mostrarei que ela traz avanços.”
O governador afirmou que sai doencontro com a visão "muito positiva" em relaçãoao que ouviu do ministro Mantega sobre a reforma, o que, segundo ele,aumentou a expectativa de mudanças rápidas nasimplificação da cobrança de impostos no país.
Segundo Aécio Neves, ogoverno sinalizou com a inclusão das regiões dos Valesdo Jequitinhonha e Mucuri e do norte de Minas, atendidas pelaSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), noFundo de Desenvolvimento Regional, previsto na reforma tributáriapara atender os estados das Regiões Norte, Nordeste eCentro-Oeste.
O governador afirmou ainda, aodeixar o encontro, que o ministro Guido Mantega prometeu apoiar atéo final de março o governo de Minas Gerais no acordo paraviabilizar um empréstimo de US$ 1 bilhão do BancoMundial para o estado. Segundo o governador, os recursos, seliberados, servirão como modelo de desenvolvimento para aAmérica Latina.
"É um grande modelo degestão a ser seguido, em que não tem contrapartidafinanceira. A grande contrapartida que o estado de Minas darásão as metas: queda na mortalidade infantil, queda nosindicadores de segurança e melhoria na qualidade de educaçãocom parâmetros pactuados entre o banco e o estado",informou. Aécio informou que apresentará a proposta emWashington, nos Estados Unidos, em abril. A assessoria deimprensa do ministério não quis se pronunciar sobre osdois assuntos.
Antes da reunião, Aéciodisse que só quando há vontade política clara dogoverno as mudanças podem "caminhar" no CongressoNacional. "Mais do que o envio claro da proposta, a disposiçãodo governo, inclusive de tomar posições claras, éenfrentar contenciosos entre regiões, que certamenteocorrerão", enfatizou, com relação àreforma tributária.
Para o governador, o fato de setratar de um ano com eleições torna difícil umamodificação nos impostos, inclusive os municipais. Eletambém criticou a discussão sobre a sucessãopresidencial no momento porque. Segundo avaliou, a antecipaçãodo tema no início de 2008, quando o processo sóocorrerá em 2010, é um "desserviço aopaís".
Viagens de brasileiros ao exterior bateram recorde histórico, constata BC
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As viagens de brasileiros ao exterior bateram recorde histórico em janeiro deste ano. Segundo o Banco Central (BC), o valor gasto no exterior chegou a US$ 975 milhões, o maior resultado registrado desde o início da série histórica, em 1947. Esse valor é bem maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 574 milhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, neste mês, até hoje (25), os brasileiros já gastaram US$ 637 milhões no exterior. Para ele, isso resultado se deve "ao dólar [barato] e ao aumento da renda" dos brasileiros.Os gastos de estrangeiros no país, até hoje chegaram a U$S 381 milhões. Em janeiro, esses gastos ficaram em US$ 595 milhões.
Governo quer que exportações em 2009 cheguem a US$ 200 bilhões, anuncia Miguel Jorge
Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, anunciou hoje (25) que o objetivo do governo para o próximoano é que as exportações cheguem a US$ 200bilhões. “Para esse ano, o objetivo é entre US$ 175bilhões e US$ 180 bilhões”, disse.Miguel Jorge participouda cerimônia da assinatura do convênio entre AgênciaBrasileira de Promoção de Exportações eInvestimentos (Apex-Brasil) e a União da Indústria deCana-de-açúcar (Unica), que prevê investimentosde R$ 16,5 milhões para promover a imagem do etanol brasileirono exterior como energia limpa e renovável. Indagado se a indicaçãoda balança comercial que mostrou um ritmo de crescimento maiornas importações na quarta semana do mês defevereiro - de 18 a 24 - preocupava o governo, o ministro disse quenão, pois considera um “problema conjuntural e nãoestrutural”.“O que tem acontecido é que, como aPetrobras estava de férias coletivas, ela exportou muitomenos. Houve um aumento grande das importações depetróleo, os preços do petróleo subiram,portanto, o valor das importações de petróleopela Petrobras subiu. E além disso nós importamos muitotrigo da Argentina, coisa que não tínhamos feito no anopassado”, explicou.
Barco que naufragou deve ser retirado do Rio Amazonas ainda hoje
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A embarcação Almirante Monteiro que naufragou na semana passada no Rio Amazonas deve ser retirada da água ainda hoje (25) de acordo com informações do 9ºDistrito Naval. Segundo o tenente Lenílton Araújo, um tipo de guindasteflutuante foi contratado pelo dono do barco para,ainda esta semana, transportá-lo para Itacoatiara (AM), e disponibilizá-lopara as investigações do inquérito instaurado pela Marinha e que deveser concluído até a segunda quinzena de maio."O trabalho é delicado e leva maistempo em função do cuidado necessário para impedir que a estrutura dobarco seja ainda mais danificada. O barco já está em uma das margens doRio Amazonas e não oferece perigo à navegaçãolocal", informou Araújo que é tenente do 9º Distrito Naval.De acordo com o Corpo de Bombeiros doAmazonas, não há mais reclamações sobre desaparecidos, mas ainda assim,a área continua sendo observada. A possibilidade de aparecimento de outros corpos não é descartada pela equipe.O número de passageiros que estava no barco na hora do acidente não foiconfirmado pelo comandante da embarcação porque ao longo da viagemoutros passageiros subiram à bordo. De Alenquer (PA), o barco AlmiranteMonteiro partiu com 80 passageiros e 12 tripulantes. O número de mortos no naufrágio já chega a 16, sendo oitocrianças e oito adultos.O barco Almirante Monteiro naufragou na última quarta-feira (20),após o choque com a balsa Carlos Eduardo, que transportava combustíveise se deslocava para o município de Itacoatiara, a cerca de 170quilômetros de Manaus.
Ministro diz que reforma tributária não é a esperada, mas a possível no momento
Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, reconheceu hoje (25) que a proposta de reforma tributáriaque o governo deve enviar nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacionalnão é a que o setor produtivo esperava, mas a possívelno momento, e que será aprovada pelo Congresso. “Não éo que o setor produtivo esperava, mas acho que é um passoimportante por ser uma reforma tributária que nãopassou nos governos anteriores e que, nesse primeiro momento, podepassar neste governo. Agora não será o bastante e nósdevemos avançar mais”, afirmou.De acordo com MiguelJorge, uma proposta com maior alcance possivelmente não seriaaprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. “Dificilmente nósaprovaríamos uma reforma ampla, geral e irrestrita. Portantoacho que essa reforma é a possível nesse momento e,certamente, nós podemos avançar muito mais depois queessa reforma tiver sido aprovada”, disse.O ministro Miguel Jorge participouda cerimônia da assinatura do convênio entre AgênciaBrasileira de Promoção de Exportações eInvestimentos (Apex-Brasil) e a União da Indústria deCana-de-açúcar (Unica) para promover a imagem doetanol brasileiro no exterior como energia limpa e renovável.
Prefeitos destacam prioridade dada aos territórios rurais em novo programa
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osprefeitos que participaram hoje (25) do lançamento do programaTerritórios da Cidadania destacaram a importância das ações previstas, especialmente para regiões rurais. O programa reúne 135 ações de desenvolvimento regional e garantiade direitos sociais e beneficiará 958 municípios das 60 áreas com menor Índicede Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
A prefeita domunicípio de General Sampaio (CE), Eliane Brasileiro, que falou em nome dosprefeitos dos 60 territórios contemplados pelo programa, comemorou a prioridadedada aos territórios rurais brasileiros. “Lançar um olhar sobre o homem rural éolhar para a nossa história, as nossas origens”, disse Eliane.
Para ela, nãofalta coragem nem ousadia ao homem do campo, apenas apoio. “O campo, assim comoa cidade, oferta várias opções de crescimento e de realização. Aspotencialidades necessitam apenas serem lapidadas para que se consigaconcretizar as idéias.”
O prefeito deItapipoca (CE), João Ribeiro Barroso, espera que o programa evite o êxodo ruralna região, que tem mais de 480 mil habitantes. Quase a metade vive na árearural.“Na hora em que a gente investe dentro do município, isso faz com que asfamílias continuem morando lá. E evitando o êxodo rural, certamente nós vamosfazer com que não sejam formadas favelas nas grandes cidades”, avalia Barroso. Segundo ele, as principais ações doTerritórios da Cidadania na região serão de assistência direta à família, comaumento do número de escolas, de postos de saúde e da distribuição de recursosdo Programa Bolsa Família. O Territórios da Cidadania envolve ações de 15ministérios e prioriza os territórios rurais. Os critérios para a escolha dosterritórios são: menor IDH, maior concentração de agricultores familiares eassentamentos da reforma agrária, maior concentração de população quilombola eindígena, maior número de beneficiários do Bolsa Família, maior organizaçãosocial e pelo menos um território por estado.Aprevisão é que sejam investidos R$ 11,3 bilhões em 2008.
Índios do Xingu libertam quatro dos 12 reféns que mantêm desde quarta-feira
Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Indígenas daetnia Ikpeng, do Xingu, em Mato Grosso, libertaram no domingo (24) àtarde quatro dos 12 reféns que mantêm desde quarta-feira(20) na aldeia Moygu. Entre os libertados um é agenteda Fundação Nacional do Índio (Funai) e osoutros três são pesquisadores do Instituto Creatio, quetrabalham para a Paranatinga Energia, empresa que estáconstruindo uma usina hidrelétrica no Rio Culuene, afluentedo Rio Xingu. As liderançasindígenas que tinha resolvido ir a Brasília no sábado(23) para negociar a libertação dos refénsdesistiram da viagem. Nesta segunda-feira(25), a Funai enviou uma agente indigenista para se reunir com osIkpeng a fim de negociar uma solução para o caso. Aproposta das lideranças indígenas é que opresidente da Funai, Márcio Meira vá até aaldeia Moygu para negociar com os indígenas. MárcioMeira, no entanto, descarta ir ao Xingu enquanto os reféns nãoforem libertados. Os pesquisadores estãoa serviço da Paranatinga Energia S/A e faziam o levantamentode impacto ambiental quando foram retidos no posto Pavuru, daFunai. Os reféns da Funai são também indígenas,e entre eles está o próprio administrador regionalTamalui Meinako. Na últimasexta-feira (22) a Funai enviou três aviões para aaldeia Moygu para apanhar os líderes indígenas elavá-los a Brasília para uma reunião com a direçãoda Funai.
Câmara volta a analisar destaques da medida que cria a EBC
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Destaques àMedida Provisória (MP) 398, de 2007, que cria a EmpresaBrasil de Comunicação (EBC), devem ser votados hoje(25) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A votaçãojá deve começar com uma polêmica entre osdeputados: onde será a sede da empresa da TV pública.Essa questão divide as bancadas do Rio de Janeiro e doDistrito Federal. A primeira quer manter o texto original, enquanto asegunda defende a mudança da sede para Brasília. AEBC resulta da união do patrimônio e das equipes daEmpresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás)e da Associação de Comunicação EducativaRoquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio. O texto original da MP, mantido pelo relatorWalter Pinheiro (PT-BA), prevê que a sede seja no Rio deJaneiro, com escritório central em Brasília. Trêsdestaques apresentados à matéria propõem que asede seja na capital federal, podendo ter representaçõesem todos os estados. O ex-líder pedetista Miro Teixeira (RJ)encabeça os defensores do texto original, que estabeleceu asede no Rio. Já o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB),representante da bancada do Distrito Federal (DF), defende a mudançada sede como é proposta em três destaques.Além da criação da EBC, osdeputados têm de votar cinco medidas provisórias paradestrancar a pauta do Plenário. A próxima da lista éa MP 399, de 2007, que abre crédito extraordinário deR$ 456 milhões para a Presidência da República eos Ministérios das Relações Exteriores, dosTransportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional.Para liberar a pauta os parlamentares ainda têmde votar três projetos de lei (PLs) com urgênciaconstitucional que também trancam a pauta. O primeiro da listaé o PL 1.990 de 2007, que reconhece as centrais sindicais comoentidades de representação geral dos trabalhadores etrata da contribuição sindical obrigatória. Aproposta já foi votada pela Câmara, quando os deputadosrejeitaram a contribuição obrigatória. Navotação no Senado, o projeto foi alterado. Com isso,volta para nova votação dos deputados.
Ingresso de investimentos diretos no país em janeiro país foi o melhor desde 1947
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ingresso de investimento estrangeiro direto no país (recursos que se destinam à parte produtiva da economia e geram empregos) registrou o maior resultado para janeiro desde 1947, início da série histórica, ficando em US$ 4,814 bilhões. “É um capital de boa qualidade, que vem somar aos investimentos domésticos para gerar emprego, mais dinâmica ao país”. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a expectativa é de continuidade da entrada de investimentos estrangeiros no país, com exceção deste mês, que deve fechar em US$ 200 milhões. “Isso reflete a concentração de retornos de investimentos muito forte. Tivemos basicamente três operações respondendo por um US$ 1 bilhão. Esse concentração de retornos que se deu nos setores de alimentos e comércio é que que fez com que esse resultado não fosse tão expressivo”.
A projeção do Banco Central para o investimento estrangeiro direto neste ano é de US$ 28 bilhões. Esses dados são revistos trimestralmente e podem sofrem alteração até o final do ano. "Nossa expectativa é de que esse número vai se cumprir com uma certa razoabilidade".
Importações e remessas de lucros contribuíram para déficit, diz Altamir Lopes
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crescimento das importações em ritmo maior do que as exportações e maiores remessas de lucros e dividendos das empresas para o exterior foram os principais responsáveis pelo déficit em transações correntes, que ficou em US$ 1,169 bilhão no acumulado de doze meses fechados em janeiro (anualizado). As transações correntes englobam a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais.Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o acumulado de 12 meses até janeiro foi o pior desde abril de 2003, quando chegou a US$ 3,212bilhões. O resultado anualizado até janeiro, porém, é o primeiro déficit em 12 meses desde maio de 2003(US$ 425 milhões).No mês de janeiro, o resultado ficou negativo em US$ 4,232 bilhões. Esse déficit supera a projeção do BC de US$ 2,8 bilhões para o mês.“Essas remessas maiores se remetem a três aspectos: maior lucratividade das empresas, condições de câmbio apreciado que favorecem as remessas e necessidade de cobertura de posições, por conta da volatilidade externa”, explicou, acrescentando que “em uma economia que tem resultado positivo é de se esperar que esses lucros sejam remetidos [ao exterior]”.
