Agência Brasil

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Marcílio Marques Moreira, pediu hoje (25) afastamento do cargo. O mandato terminaria em maio deste ano e poderia serrenovado por mais um ano. Ele nega que a decisão de antecipar sua saídaesteja relacionada com a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em se posicionarsobre a recomendação da comissão que sugeria a demissão do ministro Carlos Lupi por ele ocupar, simultaneamente, o comandodo Ministério do Trabalho e a presidência do PDT – o que, noentendimento da comissão, gera conflito de interesse. O novo presidente da comissão será  Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)“Para mim não faz nenhuma diferençase [a decisão de Lula] é sob minha presidência ou do doutor SepúlvedaPertence. Acho que é importante para o governo, sim, uma solução porqueneste interregno é que aparecem tantas perguntas, tantas dúvidas. Achoque esse assunto merece uma decisão final”, afirmou Marcílio. Ele frisou que não cabe à comissão exigir tal decisão. “Não temosnenhuma força, não temos nenhuma tropa, temos apenas a nossaconsciência e a nossa autoridade moral”,  afirmou. O mesmo foireiterado pelo novo presidente da comissão Sepúlveda Pertence.Questionado sobre perda de credibilidade da comissão no caso de opresidente Lula não acatar sua recomendação, Sepúlveda Pertence admitiuque haverá desconforto dos integrantes. “É claro que não seráagradável, mas é um problema a ser examinado ante o fato”, ponderou.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mistade Orçamento do Congresso Nacional começa a debater amanhã (26) o parecer dodeputado José Pimentel (PT-CE) sobre o Orçamento Geral da União para 2008.Opresidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), marcou dez reuniões esta semana para debater e votar da proposta orçamentária.Na primeira reunião deamanhã, marcada para as 10h, Pimentel deve fazer aleitura do relatório final. Feita a apresentação, os parlamentares da comissãodevem iniciar a discussão da proposta.Uma nova reunião está marcada para as 14h. A expectativa de Maranhão é votar esta semana a propostaorçamentária na comissão e depois votá-la no Plenário do Congresso Nacional.Foram convocadas duasreuniões da comissão para terça-feira, duas para quarta-feira, três para quinta-feirae três para a sexta-feira.   

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O tráfico de drogas é, atualmente, o problema mais complexo que envolve a segurança pública em termos internacionais, “e especificamente no estado e na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou hoje (25) o secretário Nacional de Segurança Pública, Antonio Carlos Biscaia, ao destacar que o problema deve ser debatido com intensidade.

Em reunião do Colegiado Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, ele considerou indispensável a adoção de políticas públicas no campo da prevenção, para evitar que parcelas de jovens das comunidades carentes, em especial, sejam cooptadas pelo narcotráfico. E reconheceu que em obras de grande envergadura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “é muito difícil evitar que haja essa infiltração” – como teria ocorrido no cadastramento para obras na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

“Por isso é que tem de ser um programa a médio e longo prazos, trabalho que exige uma seqüência de medidas  que produzirão efeito no momento adequado”, disse, e destacou que usuários de drogas devem ter consciência de que contribuem, de alguma forma, para o aumento do tráfico. "Em termos de segurança pública, o tráfico representa o que há de mais grave. É responsável pelos mais elevados índices de homicídio no nosso estado e atinge a juventude, principalmente das comunidades mais carentes”, acrescentou.

O secretário confirmou a saída do cargo e o retorno à Câmara dos Deputados – foi convocado para reassumir e tem prazo de 30 dias para isso. “Eu não posso deixar de atender  à convocação, até porque eu tenho a representação de 56 mil eleitores do Rio de Janeiro", disse. A permanência no cargo, comentou, equivaleria "a uma renúncia à vida política".

Biscaia disse ainda que está conversando com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o sucessor, e que lamenta deixar a Secretaria, "mas estou com a convicção de que estamos no caminho certo", em referência à política nacional de segurança  pública.“A União, ao assumir sua parcela, não está dizendo aos estados que o problema é deles. Está dizendo que quer apoiar, que é parceira. Segurança pública hoje adquire uma dimensão de extrema gravidade. E o governo  federal tem que estar ao lado dos estados em suas ações. Sem falar  daquilo que já é de sua responsabilidade, que está a cargo da Polícia Federal", concluiu.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Justiça,Tarso Genro, afirmou hoje (25) que a operação decombate ao desmatamento na Amazônia terá efeitosimediatos sobre a derrubada da floresta. “A diminuição[do desmatamento]começa imediatamente, porque lá, de certa forma, haviaum vácuo da presença do Estado”.O ministro admitiu,porém, que a redução da atividade de extraçãode madeira ilegal é sempre lenta. “Lastimavelmente isso éuma atividade econômica que se comunica com determinadanecessidade de sobrevivência da população daregião”, disse, acrescentando que o governo do estado deve desenvolver políticas públicas que ofereçam umasaída para a população. Genro garantiu que aPolícia Federal vai permanecer na área, e que o governotem um plano de estabelecer naquela região dez ou 12 postospermanentes da Polícia Federal para estrangular as vias detransporte da madeira colhida ilegalmente. A intençãodo governo, segundo o ministro, é que a ação daPolícia Federal torne o desmatamento uma atividadeantieconômica. “Não adianta eles abaterem porque nãovão poder transportar. Nós estamos presentes naquelespontos-chave, através dos quais as madeiras passariam para suacomercialização”, afirmou.O ministro disse queespera implantar os primeiros postos da PF na Amazônia paracoibir a ação das madeireiras ilegais ainda este ano.Genro disse que os postos irão combinar uma açãopermanente, articulada com os fiscais do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e senecessário com cobertura da Polícia RodoviáriaFederal e da Força Nacional de Segurança. “Serão postosbem equipados, com capacidade de intervir fortemente na região.E sob o comando da Polícia Federal, que é a políciada União destinada a coibir esse tipo de delito”.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Advogados públicos federais de São Paulo fizeram uma manifestação na tarde de hoje (25), em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), na Avenida Paulista, protestando pelo descumprimento, por parte do governo federal, de um acordo de reajuste salarial firmado em novembro do ano passado.A categoria, que é formada por advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União, está em greve desde o dia 17 de janeiro.  A paralisação foi decidida após o anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de suspender os reajustes salariais para servidores públicos por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O acordo firmado entre as entidades de classe e o governo federal, em novembro do ano passado, previa reajuste de 30% até 2009.De acordo com o procurador federal Armando Luiz da Silva, que atua na Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o acordo com o governo já estava assinado antes da extinção da CPMF. “O nosso acordo não estabelecia qualquer condição, não estava condicionado à aprovação da CPMF. Por isso, não aceitamos os argumentos apresentados pelo governo”, disse Silva hoje (25), em entrevista à Agência Brasil.Segundo ele, até o momento, o governo não fez nenhuma proposta concreta para a categoria. “O governo reconhece que tem um acordo assinado, que esse acordo deve ser honrado, mas até o momento não apresentou nenhuma proposta concreta”.Na última sexta-feira (22), uma nota assinada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmava que os compromissos assumidos pelo governo “serão honrados” e convocava os advogados públicos a retornarem ao trabalho. A nota também afirmava que a AGU estaria negociando com o governo a adoção de quatro propostas de readequação do acordo salarial. “A direção da AGU reafirma que a greve é absolutamente desnecessária e inoportuna, haja vista que os compromissos assumidos serão honrados dentro em breve”, diz o documento.Silva disse que “o governo só tomou posição quanto a iniciar uma negociação quando a greve foi deflagrada” e que a categoria não teve conhecimento sobre as quatro propostas citadas na nota e que teriam sido levadas pela AGU ao governo. O procurador estima que a categoria seja formada por cerca de 11 mil advogados públicos, 4 mil deles em São Paulo.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos critérios utilizados pelo governo para determinar quais municípios comporiam as áreas beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania, lançado hoje (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O IDH-M, como é conhecido o índice que está sendo usado para base do programa Territórios Cidadania, é calculado a cada dez anoscom base no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo a coordenadora da Unidade de Planejamento e Gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Gianna Sagazio, tem "três dimensões: o poder de compra, a longevidade e a educação, computados com o mesmo peso, evidenciando sua importância".Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que “a gente fica muito satisfeito que um dos critérios que estejam sendo usados para esse programa seja o IDH e não o PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país]”.Segundo a coordenadora, “o caminho para facilitar a vida das pessoas, dar dignidade, cidadania, enfim, para que a população tenha qualidade de vida é exatamente esse, que as políticas públicas sejam focadas principalmente na população mais carente, que as desigualdades, não só entre as pessoas, de gênero, raça, mas também as desigualdades regionais sejam focadas, por meio das políticas públicas”.Sagazio afirmou que o Brasil está no rumo certo em relação ao desenvolvimento humano: “Nós somos uma organização que trabalha com desenvolvimento humano e a gente conhece a gente sabe que o Brasil tem avançado muito, mas ainda existe muito a ser feito.”E explicou que quando se fala de "baixo desenvolvimento humano num país, num município ou numa região, isso significa que existe um esforço maior que deve ser feito para a promoção do desenvolvimento humano naquela região e, conseqüentemente, melhorar a qualidade de vida da população”.Esse esforço pode ser, por exemplo, para facilitar o acesso da população à educação formal, ou então proporcionar melhor saneamento básico, melhorando a saúde das pessoas, acrescentou. O IDH é calculado pelo Pnud desde 1990. Para melhorar o índice em quase mil municípios brasileiros, o programa Territórios da Cidadania deverá investir neste ano R$ 11 bilhões, aumentando os recursos dos programas sociais já existentes, e integrar a aplicação desses programas nos municípios atendidos.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, negou hoje (25) que o governo do estado pensa em pedir de volta os 40 policiais militares alagoanos que estão no Rio de Janeiro à disposição da Força Nacional de Segurança.Na semana passada, a Secretaria de Defesa Social do estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que diante da negativa do Ministério da Justiça em enviar a Força Nacional para o estado o governo poderia pedir os homens de volta."Alagoas participa e vai continuar participando independentemente de qualquer decisão do governo em relação à Força Nacional, porque ela tem um papel muito importante para fazer essas ações. Quem falou isso não estava autorizado ou se equivocou profundamente”, disse o governador.Teotônio também afirmou ainda ter esperanças de que o governo federal envie as tropas para o estado. Segundo ele, não houve uma negativa do Ministério da Justiça. “O ministro [da Justiça, Tarso Genro] me disse que não houve negativa. Ele apenas está com dificuldade para recrutar as tropas de elite para enviar para Alagoas. Mas é uma questão de tempo, precisamos muito e não abrimos mão da presença da Força Nacional”, assegurou Teotônio.A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça confirmou hoje que o governo federal enviou uma resposta ao estado, baseada em uma análise técnica da Secretaria Nacional de Segurança Pública, negando o envio da Força Nacional para Alagoas.Segundo a assessoria, o governo estadual havia pedido a presença das tropas por causa da greve dos policiais civis, que já dura mais de seis meses. Na semana passada, o ministro Tarso Genro disse que os bombeiros e policiais militares que compõem a Força Nacional não têm como cumprir o papel dos policiais civis.Hoje o governador rebateu, afirmando que o pedido não foi feito para que a Força Nacional substitua a Polícia Civil, mas sim, para garantir a segurança no estado, que, segundo ele, apresenta índices altos de violência como o Rio, que conta com o apoio da Força.“A tropa não vai substituir nada, eu pretendo que a Polícia Civil volte ao trabalho esta semana. Estamos negociando. Mesmo assim, vamos precisar da Força Nacional. O ministério já disse que manda, está apenas fazendo um recrutamento, está com dificuldade, mas vai mandar o quanto antes”, disse o governador.O governo alagoano solicitou o envio de 300 agentes da Força Nacional e de dois helicópteros para reforçar a segurança pública estadual, por causa da greve dos policias civis. O Ministério da Justiça informou que um dos helicópteros será doado ao estado.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Não háespaço para melhorar a última proposta encaminhada pelogoverno alagoano aos policias civis em greve há sete meses,que prevê reajuste salarial de 36,7% dividido em 18 meses e7,2% em pagamento de adicional noturno. Foi o que garantiu hoje (25),à Agência Brasil, o coordenador da comissão denegociação do governo com os grevistas, JúlioBandeira. Segundo ele, as negociações já duram mais de seismeses e chegou a hora de a greve acabar. “O momento deve serde despreendimento por parte dos policiais e de voltar ao trabalho.Há uma decisão política do governador TeotônioVilela que demonstra boa vontade para que esta greve chegue ao fim”,afirmou Bandeira. “Perfaz quase 44% [o reajuste proposto]. Ésignificativo dado aos limites fiscais e financeiros de Alagoas e umaimportante conquista para a categoria que em 8 anos nãoconseguiu nenhum centavo de reajuste”, acrescentou. Segundo Bandeira, aviolência no estado aumentou e exigea ação efetiva de todas as forças de segurança. “Quem mais está ganhado com o impasse é o bandidoque trafica droga e pratica a pistolagem.” Questionado sobre o queserá feito caso os policiais decidam na próximaquarta-feira (27), em assembléia geral, manter a greve, orepresentante do governo alagoano foi evasivo. “Vamos matar um leãode cada vez”, disse, ao alegar ter confiança de que aproposta será aceita pela categoria. Bandeira tambéminformou que nos dias 28 e 29 o governo alagoano, em parceria com ogoverno federal, vai lançar um novo plano de segurançapública. Serão investidos recursos na construçãode dois novos presídios para abrigar os 560 presos queencontram-se em delegacias, na aquisição de 300 viaturas e denovos armamentos e na capacitação profissional. Outraintenção é anunciar açõesintegradas entre as polícias Civil, Militar e Federal parainibir a atuação dos criminosos. “Estamos buscandoformas de gestão e cooperação para avançarno combate à criminalidade e colocá-la em níveismais aceitáveis”, ressaltou Bandeira.Hoje (25), o sindicato dosPoliciais Civis de Alagoas (Sindpol-AL) afirmou que o fim da greve depende da apresentação de uma proposta melhor por parte do governo.

Ana Luisa Marzano
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou hoje (25) um convênio de cooperação com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro) e com o Serviço de Rádio e Televisão da Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos objetivos do acordo é melhorar a difusão no Brasil de notícias internacionais e atividades da ONU. Para isso, a organização internacional oferece à EBC a possibilidade de veiculação de seus produtos audiovisuais, além da colaboração para a produção de matérias e programas que sejam de mútuo interesse. Já a TV Brasil cederá suas instalações e equipamentos para a produção, edição e legendagem de matérias jornalísticas da ONU.Este foi o primeiro convênio assinado pela empresa, fato que "demonstra o universalismo da TV pública", afirmou a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. Durante a solenidade de assinatura do convênio, a chefe do Serviço em Português da Rádio ONU, Mônica Villela Grayley, em nome da diretora de Rádio e TV, Susan Farkas, afirmou que "os brasileiros representam e formam uma audiência importante para as Nações Unidas". Giancarlo Summa, diretor do UNIC Rio de Janeiro, destacou que "a criação da EBC é um passo importante na democratização da informação no país".

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Polícia Federal prendeu hoje (25), em São Paulo, com a colaboração do FBI (polícia norte-americana), 11 brasileiros e quatro estrangeiros suspeitos de participar de uma organização criminosa que fraudava investidores estrangeiros do mercado financeiro. Além dessas 15 pessoas, também foram presos em Miami, nos Estados Unidos, outros dois brasileiros que possivelmente participavam do esquema. Entre os quatro estrangeiros presos está o israelense Doron Mukamal, apontado pela PF como um dos líderes da organização, e que tinha passaporte canadense, além de um inglês, um neozelandês e um canadense. Dois outros chefes da organização continuam foragidos. Além das prisões, a PF apreendeu dezenas de computadores, 17 veículos, 17 armas e uma grande quantia em dinheiro: R$ 645 mil; US$ 106 mil; 4,5 mil em euros e 9,3 mil em dólares canadenses.Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado Mário Menin Jr, a Operação Pirita teve como finalidade desmontar um esquema formado por estelionatários que “agiam a partir de uma base montada em São Paulo e que lesaram investidores (físicos e jurídicos) do mercado de ações de diversos países”, principalmente na Inglaterra, Espanha, Austrália e nos Estados Unidos. A operação recebeu esse nome porque pirita é um mineral, com cor semelhante ao do ouro, também conhecido como “ouro de tolo”.“Eles abriram um escritório em São Paulo e, através de páginas fraudulentas na internet, entraram em contato com investidores de diversos países. Ofereciam para esses investidores, que tinham ações de segunda linha e de baixo valor no mercado, um valor bem acima [do que valiam]”, explicou o delegado. De acordo com ele, se esses investidores mostravam interesse na venda dessas ações, “eles [os estelionatários] cobravam uma taxa e uma comissão, que tinha que ser paga antes.” “Depois desse pagamento eles desapareciam e não retornavam mais”, disse o delegado, em entrevista coletiva dada na tarde de hoje na sede da superintendência da PF em São Paulo.Esse dinheiro pago antecipadamente pelos investidores era depositado em bancos estrangeiros (no local onde esses investidores faziam investimentos) e voltavam ao Brasil por meio de doleiros. Um grupo estabelecido no Brasil era o responsável pela lavagem do dinheiro por meio da compra de imóveis. De acordo com a delegada e coordenadora da investigação, Karina Murikami Souza, a organização teve acesso a uma lista com nomes e valores das ações de investidores estrangeiros, que tinham ações de baixo valor ou de empresas falidas e que, geralmente, não residiam nos Estados Unidos e não tinham muito conhecimento sobre o funcionamento do mercado norte-americano. Esses investidores eram contatados por operadores de telemarketing, com fluência em vários idiomas, que trabalhavam num escritório em São Paulo e se passavam por intermediadores para oferecer as condições de compra dessas ações. Segundo ela, o prejuízo provocado pela organização criminosa é superior a US$ 50 milhões. Os presos deverão responder pelos crimes de estelionato, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As penas, somadas, podem chegar a 33 anos de prisão.