Agência Brasil

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou na tarde de hoje (25) que o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) será substituído. Em nota, o ministério diz que a saída de Gaudenzi é um boato.

“[Gaudenzi] Não está deixando a Infraero. Ele representa a tentativa de modernização da Infraero”, disse Jobim durante entrevista coletiva em São José dos Campos, onde proferiu a aula inaugural no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Jobim lembrou que quando assumiu o ministério, em julho de 2007, havia uma crise forte no setor de aviação, não só na Infraero, como na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Conseguimos depois de algum tempo, e com algumas dificuldades políticas, recompor a Anac, no final do ano, e estamos recompondo a Infraero”.

Segundo a nota, Jobim vai solicitar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um plano para a reestruturação completa da empresa. “E o Sergio Gaudenzi tem absolutas condições políticas e administrativas de conduzir esse processo”, afirma o documento.

A Agência Brasil teve acesso a um abaixo-assinado entregue ao ministério na semana passada. O documento foi assinado por 64 dos 83 superintendentes da empresa, que dizem ter agido espontaneamente por temerem “as possíveis conseqüências da descontinuidade administrativa e da troca semestral de dirigentes da empresa”.

Tatiane Saraiva
Da Agência Brasil
Brasília - Se houver engajamento da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, é possível tornar nacional o programa para promover a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, afirmou hoje (25) Renato Barão Varalda, titular da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ), na solenidade de assinatura de termo de cooperação com a Secretaria do Distrito Federal. “As políticas públicas têm que ser prioritárias para os jovens. O programa pode ser copiado por outros estados, desde que seja adotado como política de atuação preventiva para tirar os jovens e as crianças das ruas e do mundo do crime", disse o promotor-chefe.O acordo prevê a inclusão por meio de atividades artísticas e esportivas. As oficinas serão realizadas por profissionais da Secretaria de Segurança Pública do DF e de órgãos conveniados da pasta, além de voluntáriosengajados nos programas Picasso não Pichava , Esporte à Meia Noite ePátria Amada, que desenvolvem essas atividades em escolas e espaços comunitários.Segundo Varalda, a atuação do Ministério Público será a de buscar na iniciativa privada colaboração como doações de mantimentos, para a efetivação do programa, além de encaminhar as crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo as reincidentes. 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor do SindicatoNacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, elogiou ainiciativa dos superintendentes da Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de fazer umabaixo-assinado contra a influência política na nomeaçãode diretores da estatal. “Eu acho válidoquando os servidores tentam defender a empresa da especulação[política]”, disse Lemos à AgênciaBrasil. Embora ainda nãotivesse sido informado do abaixo-assinado, Lemos disse que “ablindagem” da empresa é oportuna, já que asconstantes trocas em cargos chave, como a presidência, tornam aInfraero “muito menos dinâmica que as necessidades do setor”.“A todo momentotroca-se a administração da Infraero. A cada vez vemuma legião de pessoas que não são do ramo. Elasacabam ficando com os cargos de decisão, enquanto osservidores de carreira, que sabem onde os investimentos sãomais necessários, ficam reféns, esperando atéque cada novo diretor tome conhecimento do funcionamento da máquina”,disse Lemos. O documento entregue aoMinistério da Defesa na última quarta-feira (20) foiassinado por 64 dos 83 superintendentes que trabalham na sede deempresa, em Brasília, em parte dos 67 aeroportos administradospela estatal e nas oito regionais nacionais. Para o sindicalista, onúmero de servidores é representativo. “Eu acreditoque os que não assinaram não o fizeram porque nãotiveram a oportunidade”. Os servidores dizem terfeito o abaixo-assinado espontaneamente, por temerem as eventuaisconseqüências da “descontinuidade administrativa e datroca semestral de dirigentes da empresa”. O Ministério daDefesa não comenta o assunto. O sindicalista garanteque foi graças aos servidores de carreira que a empresaconseguiu contornar a recente crise aérea. “O Gaudenziconsultou mais o pessoal orgânico do que [seus antecessores]os que vinham fazendo. Os servidores tiveram mais oportunidades de seexpressar”, afirmou. Para Lemos, emboraimportante, a permanência dos diretores que tenham um perfiltécnico não é suficiente para preservar asdiretrizes da empresa. “Seria necessário termos o mínimode contratos especiais possíveis. Ou seja, deixar a empresaser administrada por funcionários [de carreira] que jáestão aqui e sabem o que estão fazendo”. Atualmente, segundoLemos, a estatal mantém 196 pessoas nestas condições,contratadas sem concurso público, além de cerca de 16mil terceirizados. “O perigo dasterceirizações é que, hoje, o passivotrabalhista da Infraero ultrapassa R$ 100 milhões. Aterceirização causa um prejuízo muito grande,pois a empresa contratada não paga seus encargos trabalhistas,vai embora, e a contratante, no caso, a Infraero, tem de arcar comtudo isso”, denunciou o sindicalista.

Agência Brasil

Brasília - A SecretariaNacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional,enviou alerta de chuva forte aos estados do EspíritoSanto, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Acre,Rondônia, Bahia, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e doDistrito Federal.

De acordo com a Sedec, para amanhã (26), o sistema meteorológico conhecido como Zonade Convergência do Atlântico Sul organiza áreas de instabilidadeque mantêm as condições de pancadas de chuva no Espírito Santo, onde, em alguns momentos, a chuva pode ser de forteintensidade, acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento(40 a 60 quilômetros por hora). Não se descarta a ocorrência de granizo localizado.

De hoje até quarta-feira (27), a Zonade Convergência do Atlântico Sul organiza áreas deinstabilidade que provocam pancadas de chuva em Mato Grosso, MatoGrosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Acre, Rondônia, no sul ecentro-oeste da Bahia, no oeste e norte de São Paulo e no DistritoFederal. Em alguns momentos, a chuva pode ser de forteintensidade, acompanhada de descargas elétricas, especialmente nocentro-sul do Pará.

Há risco de rajadas devento de 40 a 50 quilômetros por hora em Mato Grosso, Goiás e Tocantins e no DistritoFederal. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, as rajadas de vento podemvariar entre 50 a 60 quilômetros por hora. Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, não sedescarta a ocorrência de granizo localizado. Hoje e amanhã, o alerta é válido para o centro-sul do Tocantins e, naquarta-feira (27/02), para todas as regiões doestado.

De hoje atéquarta-feira, a Zonade Convergência do Atlântico Sul organiza áreas deinstabilidade que mantêm as condições de pancadas de chuva no Amazonas.Em alguns momentos, as pancadas de chuvapodem ser de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas.  Na quarta-feira, pode chover forte no sul ecentro-oeste do estado. 

A Zona de Convergência do Atlântico Sul organiza, para o período que vai de hoje até quarta-feira,áreas de instabilidade que mantêm as condições de pancadas de chuva emMinas Gerais, onde, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade,acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento (40 a 60 quilômetros por hora). O alerta é válido para amanhã e quarta-feira no Triângulo Mineiro e centro-norte do estado.

Até quarta-feira, os ventos úmidos que sopram do marformam nuvens carregadas que deixam o tempo chuvoso no litoral de SantaCatarina, onde, em alguns momentos, a chuva pode ser de forteintensidade e persistente, acompanhada de rajadas de vento de 50 a 60quilômetros por hora. Os alertas preventivosemitidos para os estados da Bahia, Amazonas, Rondônia, Acre de Pará são baseados em informações doCentro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Os demaisalertas basearam-se em informações do Cptec e do InstitutoNacional de Meteorologia (Inmet).

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, acredita que a decisão da Corte de Apelação do Principado de Mônaco sobre a extradição para o Brasil do ex-banqueiro Salvatore Cacciola seja tomada até a semana que vem.“O processo está instruído tecnicamente em ordem, as formalidades foram absolutamente cumpridas, falta agora a decisão da Corte e esperamos que ela aconteça essa semana, o mais tardar na próxima”, afirmou depois de participar hoje (25), no Ministério da Justiça, do lançamento do Prêmio Libertas, de incentivo a pesquisas acadêmicas sobre tráfico de pessoas.Tuma Júnior disse estar confiante numa decisão favorável ao pedido do governo brasileiro. “Eu tenho esperança que a corte vai dar o seu parecer favorável à extradição. Se seguir a legislação de Mônaco nesse sentido é isso que vai acontecer.” Cacciola estava foragido do Brasil desde 2000, após ser condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta no Banco Marka – que provocou um rombo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos do país. Ele chegou a ficar preso por 45 dias, mas conseguiu habeas corpus e fugiu para Itália, onde se encontrava foragido até ser detido, em setembro do ano passado, em Mônaco pela Interpol.O Brasil aguarda a decisão e a homologação do processo. Caso o resultado seja favorável à extradição, o ex-banqueiro deve cumprir o restante da pena no Brasil.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daDefesa recebeu um abaixo-assinado de 64 superintendentes da EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) contraa possível substituição do atual presidente daempresa, Sergio Gaudenzi, e de outros diretores. “Pensar que poderemosvoltar às disputas políticas noticiadas pelos meios decomunicação e à guerra de denúncias quepresenciamos num passado recente é desalentador”, diz odocumento obtido pela Agência Brasil. No texto, endereçadoao ministro da Defesa, Nelson Jobim, há a ressalva de que acarta foi elaborada espontaneamente e reflete o pensamento de partedos superintendentes da sede, das regionais e dos aeroportos. AInfraero tem 83 superintendentes, todos funcionáriosconcursados. O Ministério daDefesa confirmou ter recebido o abaixo-assinado na últimaquarta-feira (20).No abaixo-assinado, ossuperintendentes afirmam estar “extremamente preocupados” com asnotícias divulgadas pela imprensa sobre a possívelsubstituição de Gaudenzi. Nas últimassemanas circularam informações de que partidos da basealiada estariam pressionando o governo para ceder a presidênciada empresa estatal. Os servidores lembramno documento que devido à crise enfrentada pelo setor aéreonos últimos dois anos, período em que foram registradosos dois maiores acidentes da história da aviaçãocivil brasileira, tiveram de passar meses respondendo àscríticas e denúncias contra a empresa e “e vendo asargüições implacáveis de colegas nossos eaté a demissão de alguns”. “Um dos diagnósticoslargamente difundidos [durante a crise] foi que o uso políticoda Infraero contribuiu decisivamente para todo o escândalo quevivenciamos”, afirmam. No documento, ossuperintendentes alegam que a crise serviu para fortalecer a tese deque os cargos de direção da empresa deveriam serocupados por gente com perfil técnico e defendem que a escolhade Gaudenzi e dos atuais diretores, “todos com experiência ematividades governamentais ou empresariais”, respondeu a uma demandada sociedade e dos próprios servidores. Gaudenzi éengenheiro civil, com especialização em PlanejamentoUrbano. Para assumir a presidência da Infraero, no iníciode agosto de 2007, em substituição ao brigadeiro JoséCarlos Pereira, Gaudenzi deixou o comando da Agência EspacialBrasileira (AEB). Na ocasião, oministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a escolha de Gaudenzipara a Infraero era parte de um processo de mudanças com oobjetivo de reunir na estatal “pessoas que não prometemcompetência, mas que mostrem competência”. Os 64 superintendentescitaram a situação dos aeroportos durante os feriadosdo final de 2007 e no Carnaval, para afirmar que a crise aérea“passou e, de certa forma, foi suplantada por outros temas”. Elesadmitem, no entanto, que ainda há muito o que fazer. “Asmedidas adotadas pela nova diretoria para dar soluçãoàs necessidades da infra-estrutura aeroportuáriabrasileira não são suficientes, mas apresentaramefeitos positivos nos períodos recentes de “rushaéreo”, diz o abaixo-assinado. Os servidores dizemtemer as possíveis conseqüências da descontinuidadeadministrativa e da troca semestral de dirigentes da empresa. “Trocar a diretoriaagora é jogar fora seis meses de trabalho, o esforço decompreensão e de discussões a respeito de assuntosestratégicos para o país. Há o sentimento de quetodo o esforço que vem sendo empreendido para a continuidadedo desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária e amelhoria da imagem da empresa poderá tornar-se vão”.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputadosestaduais alagoanos João Beltrão e Marcos Ferreira (ambos do PMN) e osex-deputados Fátima Cordeiro, Júnior Leão e LuísPedro serão indiciados nesta semana por peculato, formaçãode quadrilha e crimes contra o sistema financeiro. A informaçãofoi repassada à Agência Brasil pelo delegado SandroAugusto dos Santos, assessor de comunicação da PolíciaFederal em Alagoas. Os parlamentares são investigados na Operação Taturana, que combate a sonegaçãofiscal, obtenção fraudulenta de financiamentosbancários e a lavagem de dinheiro promovidas por uma supostaorganização criminosa que atuava na AssembléiaLegislativa de Alagoas.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Justiça,Tarso Genro, disse hoje (25) que o secretário de SegurançaPública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, estáfazendo um bom trabalho no estado e tem competência paraassumir qualquer secretaria, mas ressaltou que isso não estáem cogitação. “[Isso] nãoestá em nenhuma cogitação, por questõesde natureza técnica, política, e até da minharelação com o governador [do Rio] Sérgio Cabral",afirmou Tarso, ao ser perguntado sobre a possibilidade de Beltrameassumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, se Antonio Carlos Biscaia deixar o cargo para assumir a vaga dedeputado federal no lugar do ministro Edson Santos, licenciado desdeque tomou posse como titular da Secretaria de Políticas paraPromoção da Igualdade Racial.O ministro disse que,caso se concretize a saída de Biscaia, o novo secretárionacional de Segurança Pública tem que ser alguémque tenha algum grau de afinidade com questões do DireitoPenal e da segurança. Ele ressaltou que, por enquanto, nãotem nenhum nome em mente.“Eu gostaria de terum quadro da estatura de Biscaia, com a mesma representatividade,seriedade, responsabilidade e reconhecimento público. Então,vou ter que pensar muito em quem vai substitui-lo [Biscaia]para que ele possa ter a mesma facilidade e autoridade que Biscaiaestá tendo na relação entre governadores esecretários.”Tarso Genro, que estáno Rio participando da reunião do Colegiado Nacional deSecretários Estaduais de Segurança Pública,prometeu se esforçar para que o novo secretário, nahipótese de se confirmar a saída de Biscaia, venha damesma região. “Se não [for] do Rio de janeiro,[que seja] do sul do país.”Ainda no Rio, oministro da Justiça participa, agora à noite, daabertura do Seminário de Segurança e PolíticasPúblicas sobre Drogas.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Das 80toneladas de cocaína que passam pelo Brasil a cada ano,40 toneladas permanecem  no país para consumo interno,enquanto outras 40 são traficadas, via paísesafricanos, com destino à Europa. A estimativa é dorepresentante regional do Escritório das NaçõesUnidas Contra Drogas e Crimes (UNODC), Giovanni Quaglia, ao lembrar que em termos globais o Brasil consome 15% do que é produzido no mundo. "O tráfico não é só de cocaína, é também de drogas sintéticas e pessoas. Hoje falamos sempre mais em crime organizado e menos em tráfico de drogas. Sem contar o problema da corrupção, presente em todas as ações do crime organizado para que ele funcione", disse.

Quagliaparticipou hoje (25) da cerimônia de abertura do treinamento deagentes e peritos criminais da América do Sul e de paísesafricanos de língua portuguesa. O objetivo é reduzir a rota do tráficode drogas que saem do continente. “Partedessa cocaína passa pelo Brasil, vai àÁfrica e sobe para a Europa. Com esta novidade, épreciso fortalecer os laços com os países africanos elatino-americanos, para criar uma rede de peritos e agentes policiasamigos que possam ajudar a melhorar o combate ao crime organizado”, reiterou.

Elelembrou que a cocaína movimenta, atualmente, cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de todo omundo. Em países como Bolívia, Colômbia e Peru, oíndice pode chegar a 3% do PIB local. Segundo Quaglia, osnúmeros caem para 0,1% nos países europeus, apenasporque o valor das economias no continente é mais elevado: “Quandodeduzimos tudo que a polícia apreende – 600 toneladas para oconsumo mundial – isso representa em torno de US$ 80 bilhõesno mundo”.

Ao tratarespecificamente do tráfico de cocaína, ele reforçouque Europa e Estados Unidos registraram pequeno crescimento nosúltimos cinco anos, enquanto o Brasil elevou em 30% o consumoda droga e está entre os países onde o tráfico mais cresceu na América Latina, ao lado de Argentina e Uruguai.

O consumo de drogas, segundo Quaglia, “acompanha” odesenvolvimento dos países. Ele citou como exemplo a Espanha, que nos últimos 20 anos apresentougrande expansão econômica e, atualmente, tem prevalência anual no consumo de cocaína superior àdos Estados Unidos – três espanhóis usaram cocaínapelo menos uma vez no ano passado, enquanto 2,8 americanos consumirama droga no mesmo período.

Agentes eperitos de países africanos como Cabo Verde, São Tomée Príncipe, Guiné-Bissau, além de naçõessul-americanas como Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai,Peru e Uruguai começaram a ser treinados hoje pela Polícia Federalbrasileira, em parceria com o UNODC.

O Relatório Mundial sobre Drogas, publicado pelo UNODC em 2007,aponta Brasil, Peru e Venezuela como os países mais citados na rota da cocaína que sai daAmérica do Sul para a Europa e que passa pela África. E revela que um quarto de toda a cocaína consumida na Europa chega aocontinente por meio de países africanos.

Diego Paes
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O estado do Rio de Janeiro já registrou 14 mortes por dengue este ano. Desse total, 12 foram notificadas na capital, uma em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e outra em Campos, no Norte do estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, a maior parte dos óbitos é de crianças. Só no município do Rio de Janeiro, das 12 mortes, oito foram de crianças.De acordo com o último levantamento da Secretaria de Saúde, a dengue já atingiu 8.485 pessoas no estado, apenas em janeiro. No ano passado, no mesmo período, foram registrados 3.229 casos. O município do Rio de Janeiro já apresenta bairros com surtos da doença. Na cidade foram confirmados 7.202 casos, contra 2.926 no mesmo período de 2007.Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a prefeitura vem realizando treinamentos com os profissionais de saúde para que identifiquem precocemente a doença, impedindo que evolua para um quadro mais grave.De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Jacob Kligerman, as crianças estão mais suscetíveis a adquirir dengue devido ao retorno do tipo 2 da doença que "há alguns anos não afetava o Rio de Janeiro". "Elas [as crianças] não estão imunes a essa variedade da dengue", disse Kligerman.O secretário também alertou que as pessoas que tiverem sintomas como náuseas, diarréia, dor abdominal e febre contínua  devem procurar os postos de saúde mais próximos de suas residências. Ele disse que o combate ao mosquito Aedes aegypti está sendo ostensivo e que a população tem papel fundamental neste processo.Em caso de dúvidas, a população pode ligar para o Tele dengue, no telefone 2575-0007, das 8h às 20h, para solicitar a visita dos agentes ou mesmo para denunciar alguma situação propícia ao desenvolvimento do mosquito