Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília -  Em seu primeiro pronunciamento à nação depois de ser escolhido hoje (24) o novo presidente cubano, Raúl Castro manifestou confiança em contar com o apoio de seus compatriotas na condução da difícil tarefa de substituir em definitivo seu irmão, Fidel Castro, líder da revolução cubana de 1959 que ficou 49 anos no governo, ao qual renunciou na última terça-feira (19).Ele afirmou estar "consciente da responsabilidade" e ressaltou a importância de "companheiros experientes" como o vice-presidente, Carlos Lages, e o presidente da Assembléia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, permanecerem em suas funções, o que também foi confirmado pelos parlamentares eleitos no mês passado e que tomaram posse hoje.Raúl Castro citou a "dignidade inabalável" do povo cubano nos destinos do país, bem como a "invulnerabilidade da revolução" como bases para conduzir mudanças progressivas e graduais na vida econômica, social e política de Cuba. Ressaltou, contudo, que "o ritmo do avanço" vai depender da capacidade e dos recursos existentes.Ele insistiu na importância da disciplina e da ordem social e enfatizou a necessidade de planejar tudo muito bem, e no tempo certo, porque "não podemos gastar mais do que temos". Acrescentou, também, que "mudanças requerem um pouco mais de tempo".

Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado recurso ao estado de Roraima e ter mantido a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a Procuradoria do estado vai tentar nova ação contra a demarcação da reserva e a retirada de não-índios da área de 1,7 milhão de hectares.A intenção da Procuradoria é entrar com uma ação cível originária e suspender os efeitos do decreto presidencial de 2005 que delimitou a reserva. A estratégia é fazer com que em novo julgamento o STF acabe por determinar perícia dos documentos da homologação e considere nulo o laudo antropológico que baseou a demarcação, segundo o procurador Régis Gurgel."Temos a certeza de que, se o Supremo vier analisar a formação do laudo antropológico, esse lauda daria respaldo a uma ação julgada favorável ao estado.” O procurador não informou o prazo para apresentação da ação cível.Para o coordenador-executivo do comitê gestor interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação, José Nagib Lima, as consultas ao STF têm dado respaldo à decisão do governo federal. "Todas as ações junto ao Supremo só serviram para o reconhecimento e legitimidade do governo federal diante deste processo. Reforça a tese de que é um ato jurídico perfeito e acabado", avaliou.Na sessão plenária da última quinta-feira (21), o Supremo indeferiu agravo regimental (nº 3.755) impetrado pelo estado de Roraima, recorrendo contra decisão do Tribunal que encerrou ação civil sobre a remoção de um não-índio da Reserva Raposa Serra do Sol.No seu voto, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que não caberia recurso ao estado (assistente no processo) e que uma perícia técnica já teria constatado que as terras em litígio não pertencem à Roraima.No recurso, a Procuradoria do estado defendia que o processo deveria continuar a ser julgado e deveria ser determinada a realização de novos estudos ambientais, antropológicos, jurídicos, cartográficos e fundiários sobre a área de disputa que envolve índios e produtores de arroz.A avaliação da Procuradoria é de que se esses estudos forem realizados ficará demonstrado que a terra é "devoluta, integrante do patrimônio do estado de Roraima, e não tradicionalmente ocupadas por indígenas". Para o procurador-geral do estado de Roraima, Luciano Queiroz, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol foi baseada em laudo antropológico que deve ser anulado. "A tese é a nulidade da demarcação tendo em vista que ela tomou como suporte, como fundamento, um laudo viciado um laudo nulo."Na opinião do advogado da Associação de Produtores de Arroz de Roraima, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, o tribunal deve ser envolvido quando houver conflito entre estado e União, mas a questão de posse da terra deveria ser debatida em instância inferior. "Essas ações possessórias de antecipação de prova, de avaliação das benfeitorias, demandam audiência com oitiva de rol de testemunha, depois perícia judicial. Todos esses atos são incompatíveis com sistema de julgamento do Supremo Tribunal Federal."O prazo de saída dos não-índios terminou em abril de 2006. Em junho do ano passado, o Supremo cassou mandado de segurança de arrozeiros, confirmando a homologação da reserva de 1,7 milhão hectares, de acordo com o decreto da Presidência da República de maio de 2005. De acordo com o coordenador-executivo do comitê gestor interministerialresponsável pelo acompanhamento da homologação, aoperação para a retirada dos não-índios "está em curso" e a PolíciaFederal faz o levantamento do que será necessário para efetuar aoperação. Além da nova ação da Procuradoria do Estado de Roraima, está em andamento no STF uma outra ação cautelar, ainda não julgada, contra a homologação.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Como no Congresso a ordem é cortar R$ 20bilhões no Orçamento Geral da União para 2008,por conta da perda de recursos com o fim da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),“há uma atuação do Palácio do Planalto”junto a sua base aliada para preservar os recursos para a execuçãodo programa Territórios da Cidadania, que será lançadoamanhã (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A afirmação é do chefe degabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável,do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos dalFabdru.“Este é um programa do Governo Federal.Há uma atuação do Palácio do Planaltopara a manutenção dos recursos. Se o governo lançaum programa, no dia 25, anuncia o envolvimento de R$ 11,3 bilhões,certamente o governo vai trabalhar junto a sua base para apreservação deste orçamento”, disse.A perspectiva das autoridades do governo, segundoele, é, até 2010, dobrar o número de territóriosenvolvidos com o programa. Com isso, acrescentou, espera-seinvestimentos de mais de R$ 20 bilhões a partir de 2010.“A expectativa é de que o governo, emfunção do trabalho realizado na área econômica,se tenha maior capacidade de intervir e aplicar recursos em prol daregiões. É possível fazer essas estimativas”,destacou o chefe de gabinete.O governo federal investirá, em 2008, R$11,3 bilhões em ações rurais voltadas para amelhoria das condições de cidadania, produção,infra-estrutura e ambientais. Entre os critérios de prioridadenos investimentos, de acordo com Marcos dal Fabdru, estãoterritórios que registram Índices de DesenvolvimentoHumano (IDH) mais baixos. Outros parâmetros que serãolevados em consideração dizem respeito a “organizaçãosocial destas regiões, incidência de comunidadestradicionais como quilombolas, indígenas e incidência deprogramas na área social como o Bolsa Família”.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De acordo com aSecretaria de Saúde do Distrito Federal (DF), apesar de oinício do ano ser um período crítico deproliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedesaegypti, ainda não houve nenhum registro de contaminaçãopela doença no DF em 2008. No ano passado, a Secretaria deSaúde do DF contabilizou 142 casos nos meses de janeiro efevereiro.Segundo a secretaria, o DF é a únicaunidade da federação sem registro de caso autóctone(quando a doença é contraída no local) de dengueneste ano. O órgão afirma, ainda, que trabalhacom a perspectiva de que não surjam novos casos de febreamarela na região. De acordo com o último boletimdivulgado pela secretaria, existem 17 casos notificados de febreamarela no DF, mas só 13 foram confirmados. Sete pessoasmorreram. Os locais prováveis de transmissão foramáreas rurais de Goiás e do DF.

Agência Telam

Brasília - O presidente interino de Cuba, Raúl Castro, foiconfirmado na tarde de hoje (24) como o único congressista proposto pelo Parlamento cubanopara encabeçar o Conselho de Estado, durante a primeira sessãodo parlamento local.Raúl Castro setornará, assim, o segundo presidente de Cuba desde a revoluçãode janeiro de 1959, já que seu irmão e ex-líderdo país, Fidel Castro, exerceu o cargo durante 49 anos.De acordo com a leicubana, os 614 novos deputados, eleitos em janeiro deste ano – entre osquais figura Fidel –  elegem os 31 membros do Conselho de Estado, cujopresidenteexerce a função de chefe de Estado e de governo.O candidato àprimeira vice-presidência do Conselho é JoséRamón Machado Ventura, um médico que encabeça aesfera ideológica do Partido Comunista de Cuba, segundo aAgência Ansa.Os nomes propostos paraa vice-presidência são Esteban Lazo, o atualvice-presidente Carlos Lage, os militares Abelardo ColoméIbarra e Julio Casas e o comandante da revolução JuanAlmeida.Com exceçãode Lage, todos são reconhecidos integrantes do grupo de“personalidades históricas” que participaram da revoluçãocubana em 1959.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A difícilsituação do município de Tailândia, nointerior do Pará, é resultado da falta de apoio dos governosestaduais anteriores. A avaliação é do defensorpúblico e conselheiro do Instituto do Homem e Meio Ambiente daAmazônia (Imazon), Paraguassú Élderes. De acordocom ele, a falta de apoio e de investimentos para resolver a situaçãoda exploração irregular de madeira foi um dos motivos para que o problema se complicasse no município.Segundo Élderes, os moradores da região "se acostumaram a explorar a florestasem dar satisfações ao estado”. No dia 11 defevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) deflagrou a OperaçãoGuardiões da Amazônia para recuperar madeiracomercializada sem comprovação de origem e autuarmadeireiras e transportadores que fazem tráfico ilegal naregião.A situaçãodos trabalhadores das serrarias preocupa o defensor público.“O Pará é uma colônia extrativista que nãotem industrialização para oferecer emprego àspessoas que trabalham nas madeireiras e carvoarias.”Na últimaterça-feira (19), trabalhadores de serrarias e carvoarias epopulares protestaram contra a apreensão de madeira e ademissão de cerca de 2 mil pessoas que trabalhavam no setorcercaram fiscais do governo estadual e do Ibama. Segundo o instituto, eles tentaraminvadir uma das serrarias da cidade e atear fogo a um caminhãoque retirava a madeira apreendida pelos fiscais.De acordo com Élderes, o atual governodo estado do Pará, é o que mais deu apoio e tentaacabar com o problema, mas, segundo ele, o estado não temrecursos para montar uma estrutura correta para enfrentaressa questão.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresas estão obrigadas a fornecer o Comprovante de Rendimentos aos empregados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2008 até a próxima sexta-feira (29). A multa mínima para a empresa que não fornecer o comprovante dentro prazo ou que fornecer com informações incorretas é de R$ 41,43 por documento.O Comprovante de Rendimentos possui informações como o pagamento de salários e recolhimentos obrigatórios no ano anterior ao da declaração. Os dados do comprovante são cruzados com as informações da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte enviados pelas empresas à Receita Federal do Brasil.O beneficiário de rendimentos já pode consultar as informações referentes ao seu número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mediante acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) disponível na página da Receita na internet, com a utilização de certificado digital válido.Este ano, o prazo para a entrega da declaração das pessoas físicas começa no dia 3 de março e vai até 30 de abril. Entre as alterações anunciadas para 2008 está a obrigatoriedade do número do recibo de entrega do ano passado. Outra exigência é que as informações sobre abatimentos com despesas, como educação e saúde, venham acompanhadas do CPF ou CNPJ do beneficiário. O registro do CPF dos dependentes maiores de 18 anos também é obrigatório.Entre os que devem declarar estão os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 15.764,28 e os que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A expectativa da Receita Federal é receber 24,5 milhões de declarações, a maioria pela internet. As informações também podem ser fornecidas através de disquetes, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e em formulário de papel postado nos Correios.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Agência Lusa

Brasília - O presidente do TimorLeste, José Ramos-Horta, deverá permanecer na Unidadede Terapia Intensiva (UTI) em hospital da Austrália "maiscinco dias", devendo depois ser transferido para um quartonormal, disse hoje (24) à agência Lusa a irmã dopresidente, Romana Horta.Ela disse que o lídertimorense vai permanecer "mais alguns dias nos cuidadosintensivos"."Ele fala bem, mantém uma conversa mascontinua muito cansado".Ontem (23), em suaprimeira declaração à imprensa após oataque de 11 de fevereiro, em que foi atingido por um tiro, JoséRamos-Horta comunicou a intenção de "saber tudo afundo sobre o que se passou, levando a investigação atéao fim".

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - As buscas no Rio Amazonas por vítimas do naufrágio do barco Almirante Monteiro continuam hoje (24). A embarcação, que saiu de Alanquer (PA) com destino a Manaus, afundou na última terça-feira (19), depois de se chocar com uma balsa que transportava combustíveis e que se dirigia a cidade de Itacoatiara, a cerca de 170 quilômetros de Manaus.Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Antônio Dias, ontem (23) foram localizados mais dois corpos, o de uma senhora de 48 anos e o de um rapaz de 28 anos. Ambos foram encaminhados, à noite, para o Instituto Médico Legal (IML) de Manaus. Com isso, sobe para 16 o número de mortos no naufrágio. "Depois da localização desses dois últimos corpos não recebemos mais reclamações de pessoas sobre desaparecidos. Isso pode indicar que todos os passageiros do barco tenham sido localizados. Como não temos certeza disso, pedimos a quem tinha conhecidos no barco e que ainda não foram localizados que entre em contato com o posto da Polícia Militar de Novo Remanso", afirmou Dias.Segundo ele, na partida o barco tinha 82 passageiros, mas ao longo da viagem outras pessoas subiram à bordo. O telefone de contato do posto da Polícia Militar na Vila Novo Remanso, que próxima ao local onde naufragou o barco, é (92) 3525-1012.A previsão é que ainda hoje a operação conjunta da Marinha, Bombeiros e Polícias Civil e Militar irá retirar o barco do local do naufrágio. Tudo que for encontrado será encaminhado à Marinha, para que sejam feitas as investigações do inquérito instaurado para apurar as causas do acidente.Em Manaus, a 2ª Delegacia Regional está apurando o caso. Já foram tomados os depoimentos dos comandantes do barco e da balsa, que depois da colisão não parou para prestar socorro às vítimas. Ele alegou que não sabia do naufrágio, porque teria ouvido o motor do barco funcionando, mesmo após a colisão.