Agência Brasil

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Policiais civis da Delegacia Anti-Seqüestro(DAS) prenderam na manhã de hoje (23) Francisco TestasMonteiro, o Tuchinha, apontado como chefe do tráfico no Morroda Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro. Tuchinha estava emAracaju (SE) e deve ser trazido ainda hoje para o Rio de Janeiro.Segundo o delegado Fernando Moraes, Tuchinha tinhacontra ele um mandado de prisão expedido pela Justiçapor tráfico de entorpecentes. Ele estava em liberdadecondicional, mas a polícia acredita que ele continuavachefiando as atividades de venda de drogas no morro carioca.Tuchinha foi o pivô de uma crise na Escolade Samba Estação Primeira de Mangueira, cujosamba-enredo deste ano era de autoria do traficante. Por conta darelação de Francisco Testas Monteiro com aagremiação, a polícia passou a investigar osuposto envolvimento de traficantes com a escola de samba.Ainda na zona norte da cidade, três pessoasficaram feridas em um tiroteio entre policiais e homens armados nasruas da Penha. As vítimas foram encaminhadas ao HospitalEstadual Getúlio Vargas.Segundo a Secretaria Estadual de Saúde,Raimundo Duarte e Leonardo Nascimento da Silva tiveram ferimentosleves e foram liberados logo depois de receberem os primeirosatendimentos no hospital. Já Marinalvo da Silva Souza foiferido com um tiro no abdômen e está em observação.Mas, de acordo com o hospital, seu estado não é grave.

Flávio Gusmão
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - O secretárioNacional de Segurança, Antônio Carlos Biscaia, declarouque existe a possibilidade de que a Força Nacional sejadestacada para combater o desmatamento na Amazônia. Ospoliciais dariam apoio a uma operação da PolíciaFederal que vai promover o endurecimento contra a derrubada ilegal deáreas de floresta.A coordenadora de Iniciativa da Amazônia doInstituto Sócio-Ambiental (ISA), Adriana Ramos, tambémdefende o envio da Força Nacional para o Norte do país.Segundo ela, ao combater o desmatamento as tropas estariam, também,contribuindo para diminuir os conflitos de terras."Primeiro porqueos problemas de desmatamento estão diretamente ligados aosconflitos de terra na Amazônia. A presença da ForçaNacional pode suprir a ausência do estado na questão dasegurança pública. Com certeza, quando enfrentarem osagentes que promovem o desmatamento estarão enfrentando os quepromovem a violação dos direitos humanos".O coordenador da Comissão das OrganizaçõesIndígenas da Amazônia, Jecinaldo Barbosa Cabral, sugereque as tropas poderiam iniciar a operação na terraindígena Raposa Terra do Sol, em Roraima. “Seria paracomeçar a dar o que é de direito dos povos indígenas,defende.Já o coordenador da Comissão daPastoral da Terra, José Batista Afonso, avalia que a ForçaNacional poderia diminuir os conflitos momentaneamente. Mas, segundoele, só com a vontade política do poder públicoseria possível reverter a situação do homem docampo na Amazônia."Os grupos que atuam na execuçãodesses crimes são beneficiados pela impunidade. Só noestado do Pará já houve 800 assassinatos nos últimos30 anos e até agora só foram condenados sete mandantes.Desses sete, apenas um está preso, que o do caso da irmãDorothy”, diz.Dados da Comissão Pastoral da Terra mostramque, em 2006, na Região Norte, cerca de 216 mil pessoas seenvolveram em conflitos por terras na amazônia. No mesmo ano,foram registradas 143 ameaças de morte e 54 pessoas foramassassinadas.Ainda de acordo com a CPT, pelo menos vinte por cento destas ocorrênciasenvolveram povos indígenas e quilombolas, além deoutras comunidades tradicionais.O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmaque a Força Nacional só será enviada caso aPolícia Federal solicite apoio durante a açãocontra o desarmamento.

Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - Agentes de segurançapública, delegados, defensores públicos, juízes,assistentes sociais, psicólogos e outros profissionaisenvolvidos na aplicação de penas alternativas -previstas pela Lei 11.343/06 - devem participar nos próximosmeses de um curso de capacitação. A iniciativa fazparte de um acordo assinado nesta semana pelos ministros JorgeArmando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional,e Tarso Genro, da Justiça, em Porto Alegre (RS).O objetivo do curso é ensinar aosprofissionais como aplicar a lei que trata do cumprimento de penasalternativas para os usuários de drogas. Entre as penalidadesprevistas estão a prestação de serviçoscomunitários, participação de cursos deorientação e advertências que visam a recuperaçãoe a reabilitação dos dependentes, além dadiminuição dos casos de reincidência. A capacitação é umainiciativa do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) edeve acontecer ainda no primeiro semestre de 2008. O curso é fruto de uma parceria entre oGabinete de Segurança Institucional e o Fonaje e ocorreráem três fases. A primeira consistirá no curso decapacitação. Na segunda fase, serão realizadosseminários regionais de boas práticas e, na terceira,será realizado um projeto piloto para o desenvolvimento demetodologia específica para aplicação das penasalternativas e medidas sócio-educativas previstas.De acordo com o secretário NacionalAntidrogas, Paulo Roberto Uchoa, com a lei, os usuáriosdeixaram de receber as mesmas punições que ostraficantes, ou seja, a prisão. “O crime praticado pelousuário tem menor potencial ofensivo à sociedade. Emconseqüência disso, não há mais perda daliberdade, mas sim a aplicação de medidasalternativas”, disse.Uchoa ressalta que as medidas alternativas têmo objetivo de alertar os usuários sobre o consumo de drogas ediminuir a reincidência de uso, mas aqueles que se recusarem acumprir as penas designadas pelos juízes das varas especiaisserão enquadrados no Código Penal.Além do curso, o acordo assinado pelosministros prevê a ampliação do atendimentotelefônico do VivaVoz (0800 510 0015) – serviço deinformações sobre o uso indevido de drogas –, acapacitação de conselheiros comunitários elideranças religiosas, a realização de estudosdo impacto do consumo de álcool e trânsito, bem como acriação de editais de seleção paraprojetos de prevenção ao consumo de drogas e àviolência.

Paula Michnik
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Madeiras queimadas, troncos e galhos que são colhidos na mata ou descartados por madeireiros e agricultores estão sendo utilizados na fabricação de moveis rústicos no município de Sinop no Mato Grosso. A idéia nasceu há oito anos, quando Israel Pereira, artesão de uma associação de Sinop, resolveu aproveitar a madeira que era jogada fora ou que iria ser queimada. Para fabricar seus móveis e comercializar suas peças, Pereira montou uma empresa, que emprega sua mulher, seu filho e mais dois funcionários.Por semana, são produzidos em média seis móveis, que são vendidos em feiras ou por encomenda. A empresa de móveis ecológicos atende todo o Brasil e fatura cerca de R$ 3 mil por mês.Segundo o artesão, todos os móveis têm certificado e nota fiscal emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama). Ele afirma que o negócio poderia beneficiar mais pessoas que quisessem trabalhar com madeira descartada.De acordo com Pereira, o problema é que falta incentivo do governo para os artesãos do estado. "É preciso um incentivo maior do governo, porque você vai ao Nordeste, você vai a Goiás, você vai a Minas Gerais e já tem reconhecimento, o artesão lá é já é respeitado. Aqui na nossa região nós não temos reconhecimento do governo. Não tem incentivo."

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, completou dois meses no cargo no último dia 10, mostrando uma continuidade de pontos positivos e negativos do governo anterior, de seu marido Néstor Kirchner (2003-2007). A avaliação é de especialistas e políticos entrevistados pela Agência Brasil.Para o deputado nacional Nelio Calza, da Frente para a Vitória (bloco partidário de Cristina), dois meses ainda é pouco tempo para avaliar o governo da presidente argentina, mas é certo que há uma continuidade.“Vejo um aprofundamento do processo iniciado em 2003. Pelo que conheço da presidente, me parece que sobra-lhe autonomia. [Mas] o projeto político que ela está impulsionando é o iniciado sob a presidência de Néstor Kirchner, o que logicamente provoca uma continuidade”, observou Calza.De acordo com o deputado, apesar de ela não ter tido muito tempo para mostrar resultados concretos, há uma grande expectativa com relação a seus projetos. “É totalmente positiva a política de obras e projetos anunciados.”O cientista político da Universidade de Buenos Aires Martín D’Alessandro acredita que Cristina Kirchner não apresentou nenhuma surpresa para o eleitorado em seus dois primeiros meses. Para ele, a continuidade é sentida, inclusive, na manutenção de alguns nomes do gabinete de seu marido, incluindo aqueles suspeitos de manter condutas públicas questionáveis.“Há uma perda de confiança de diversos setores da economia por causa do desmedido espaço político que a presidente outorga ao polêmico secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno [suspeito de maquiar índices de inflação durante o governo de Néstor Kirchner]”, disse D’Alessandro.O diretor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires, Jorge Mayer, afirma que a gestão segue “praticamente a mesma” e também destaca como ponto negativo a manutenção de alguns nomes do gabinete do ex-presidente.“Havia a expectativa de muita gente, em relação a uma mudança no gabinete em relação a funcionários que estavam sendo questionados e que possuíam uma imagem ruim, em nível nacional. Mas essas mudanças não ocorreram e isso, me parece, frustrou as expectativas de muita gente, tanto daqueles que votaram quanto dos que não votaram em Cristina”, disse Mayer.Para o especialista, outros problemas também continuam a afetar a Argentina, como a questão da inflação alta. “Durante o governo de Néstor Kirchner, a questão inflacionária não era um problema. Ou se era, isso estava escondido. Neste momento, a inflação está tomando uma aceleração que, em um curto tempo, pode torná-la um problema concreto. Principalmente agora, que se começa a negociar acordos coletivos de trabalho. E o governo argentino ainda não implantou políticas para lidar com isso”, destacou.Jorge Mayer acrescentou, no entanto, que a Argentina está vivenciando um período de crescimento econômico, com um incremento na produção de bens de exportação.O presidente do bloco governista Frente para a Vitória, deputado nacional Agustín Rossi, faz uma avaliação positiva dos dois primeiros meses de Cristina Kirchner e discorda das críticas dos cientistas políticos sobre a manutenção de alguns membros do gabinete de seu marido.“O voto a Cristina Kirchner, em outubro passado, foi um voto que teve um componente de expectativa sobre a sua gestão e, ao mesmo tempo, um componente de reconhecimento à gestão que se finalizava. E o gabinete formado por ela foi um gabinete que tinha caras novas e ministérios novos, mas também de ministros que continuaram”.O deputado destacou ainda que a presidente está tendo êxito em aprofundar boas políticas do governo anterior, como a política energética, de aumento da capacidade de geração e de racionalização de energia. Para ele, a inflação não é um tema preocupante, já que o índice do ano passado, inferior a 8%, seria compatível com o crescimento econômico do país, que ficou entre 8% e 9%.

Priscila Galvão
Da Agência Brasil
Brasília - Na primeira quinzena de janeiro deste ano, a incidência de raios nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil aumentou 51% em comparação com o mesmo período de 2007. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de descargas atmosféricas registradas na região subiu de 105,8 mil para 159,9 mil. Uma das conseqüências desse aumento é o número de mortes: das dez pessoas que morreram atingidas por raios só este ano no país, quatro estavam no Sudeste.O coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe, Osmar Pinto Júnior, afirmou, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, que morrem cerca de 100 pessoas por ano atingidas por raios.O número representa quase a metade do registrado nos últimos anos. "Hoje esse número caiu porque as pessoas saíram do meio rural e foram para as cidades. Em termos da localização das mortes, verifica-se que cerca de um terço delas ocorre no estado de São Paulo”, ele afirma. O coordenador explica a diferença entre relâmpago e raio. “Relâmpago é o nome dado a toda a descarga elétrica que acontece na atmosfera. As que atingem o solo, que são as mais perigosas e causam mortes e danos, são chamadas de raios”.Segundo ele, no Brasil, as pessoas são mais atingidas pelos raios quando estão ao ar livre.  A principal recomendação para quem estiver ao ar livre e escutar o trovão é procurar  um abrigo em um carro fechado ou em uma residência. “Caso esteja dirigindo e caia um temporal, deixe os vidros fechados, que assim estará relativamente seguro. Em 30 anos, nós não temos nenhum caso de pessoas que tenham morrido [atingidas] por um raio dentro de um automóvel fechado”, conta.

Thatiana Amaral
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Secretaria deSegurança do estado anunciou hoje (22) alterações no Instituto deSegurança Pública (ISP), que fornece informações gerenciais para as atividades policiais, e nos critérios de promoção dos oficiaismilitares.Uma das medidas divulgadas é o afastamento da diretora doISP, Ana Paula Miranda, que estava no cargo há cinco anos.  Segundo o secretáriode Segurança, José Mariano Beltrame, o afastamento ocorreu porconsiderar que ela exerce o cargo há muito tempo. ”O tempo de cinco anos à frente de uma diretoria de um serviço público é um tempo bom e, sem dúvida, ela fez um trabalho muito bom", avaliou.Beltrame informouainda, que as medidas pretendem tornar o Instituto menos acadêmico e mais técnico.Nos critérios para apromoção de oficias, foi reduzido para quatro anos o tempo de permanência no último posto. Antes, um coronel deveria ficar no mínimo por seis anos no posto, antes de se aposentar. A medida deverá aumentar a rotatividade na hierarquia da Polícia Militar. Segundo osubsecretário de Inteligência, Edivaldo Novaes, a alteração tambémpermitirá que os oficiais sejam promovidos mais cedo, o que serviráde estimulo para exercer a função: "Nossa idéia é reduzir a idade média do oficial no último posto e proporcionar aos de mais baixa patente o estímulo para que eles possam, efetivamente, saber que assim terão condições de ser observados e promovidos."A Secretaria informou que comessas medidas pretende que as taxas de promoções na Polícia Militar cheguem a11,66% – anteriormente, não ultrapassavam 8,35%. A alteração noscritérios de promoção dos oficiais aguarda votação na Assembléia Legislativa.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Na reunião em que foram apresentados os índices de crescimento na geração de emprego e renda no estado, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ouviu reivindicações de representantes da classe empresarial e sindicalista, e discutiu alternativas para melhorias, como o reforço à inserção de jovens e portadores de necessidades especiais no mercado.

Segundo o ministro, as propostas serão analisadas. Ele disse ter "certeza de que em 2008 vamos viver o melhor ano na geração de empregos do Brasil".

No Amazonas, segundo dadosdo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só em janeiro foram criados 840 registrosformais em carteira – uma alta de 0,4% em relação ao mês anterior e de7,73% nos últimos 12 meses. Em Manaus, o setor detransformação finalizou o mês com um saldo de 971 postos (0,86%),seguido pelo de serviços (524 vagas, no período de um ano).

Aindade acordo com o ministério, o município de Parintins, que tem mais de 30 mil habitantes, apresentou crescimento expressivo: 2,98% em janeiro, comparado com dezembro, com geração de 55 empregosceletistas. Em 12 meses, o percentual foi de 1,92%.

Com o fim da demanda das festas de fim de ano, o comércio registrou retração de 202 registros em carteira (-0,37%) em janeiro.  

Osuperintendente regional do Trabalho, Dermilson Chagas,defendeu a necessidade de aperfeiçoamento e qualificação da mão-de-obralocal e disse que apesar do destaque do Amazonas na Região Norte, ademanda de trabalhadores qualificados não atende atualmente toda aoferta de empregos existentes, sobretudo no Pólo Industrial de Manaus.

"Existemvagas na indústria amazonense, hoje a que mais emprega no estado,e que estão desocupadas pela falta de mão-de-obra especializada",disse.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao discursar em sessão solene no Legislativo da Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (22) ter ido a Buenos Aires "reafirmar nossa aliança estratégica, a amizade inquebrantável entre dois grandes países". O presidente falou sobre a viagem à Argentina e destacou: "Vamos lançar um satélite conjunto e desenvolver programa de cooperação pacífica em matéria nuclear que será exemplo para um mundo conflagrado pela tentação armamentista e pela intolerância política e ideológica."Após comentar que quando a economia argentina melhora e se consolida, os reflexos no Brasil e no Mercosul são positivos, Lula reforçou: "Vamos melhorar a integração física, aprofundar a cooperação em energia, avançar em projetos conjuntos na área de defesa e construir juntos o sonho da livre circulação de pessoas."

Ana Luisa Marzano
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Até hoje (22), sétimo dia de inscrições de candidatos para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em favelas fluminense, a Secretaria Estadual de Trabalho eRenda já cadastrou 15.452 trabalhadores. A oferta é de 4.600 vagas na área de construção civil – 1.300 na Rocinha, 1.500 em Manguinhos e 1.800 no Complexo do Alemão. A previsão é de que durante as obras, previstas para começar em março, sejam geradas mais 3.500 vagas nestecomplexo de favelas.Os 621 candidatos que se inscreveram hoje em Manguinhos, na zona norte, encontraram filas pequenas e atendimento rápido. A dançarina Denilge, de 37 anos, que está desempregada há cinco anos, aproveitou a tranqüilidade do último dia de inscrição no local, que registrou 6.387 candidatos. "Eu fiquei mais ou menos uma meia hora. Hoje a fila está bem menor. No primeiro dia estava imensa. Fui atendida bem rápido", contou.No Complexo do Alemão, foram feitos hoje mais 415 cadastros. As inscrições prosseguirão na segunda-feira (25), na comunidade da Fazendinha, em Inhaúma, das 9h30 às 17h. Os candidatos devem levar carteira de identidade, carteira de trabalho e comprovante de residência. A procura deverá ser menor na próxima semana, segundo o subsecretário de Estado de Trabalho e Renda Ronaldo Paes Leme: "A tendência agora é diminuir um pouco, pois nós estaremos apenas na comunidade do Alemão"Sobre a suspeita de que traficantes das comunidades onde as inscrições estão sendo feitas "furam" as filas, ele disse que a Secretaria não tomou conhecimento delas: "Em nenhum momento foram identificados traficantes. Se existiam, não é do nosso conhecimento. Todos queriam trabalhar".O vice-presidente da Associação de Moradores da favela Mandela, Geraldo Sebastião Silvestre, também disse não saber da presença de traficantes nas filas para as inscrições. "Aqui só tem trabalhador", disse.