Agência Brasil

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Amultiplicação de ações judiciais movidaspor fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contrajornalistas e veículos que publicaram matériasdenunciando a suposta destinação indevida dos dízimospagos nos cultos é o pano de fundo de iniciativas e discussõespara adequações na Lei de Imprensa. Emação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), oPDT havia solicitado a suspensão de todas as açõesjudiciais do país que tenham como base algum dos 77 artigos daLei de Imprensa, ao ressaltar que a Iurd praticava "tentativade censura por meio de múltiplas açõesindenizatórias". O pedido foi atendido em liminarconcedida ontem (21) pelo ministro Carlos Ayres Britto, do STF.Apostura da Iurd e de seus fiéis é alvo de durascríticas por parte da Federação Nacional dosJornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira deImprensa (ABI). “Essetipo de ação orquestrada inibe a liberdade de expressãoe de imprensa, criando um prejuízo bárbaro ao exercícioprofissional de qualquer jornalista”, afirmou o diretor dodepartamento de mobilização, direito autoral e sindicalda Fenaj, José Carlos Torves, em entrevista à AgênciaBrasil.Emtom semelhante, o presidente da ABI, Maurício Azêdo, avaliou que as ações constituem uma “tentativa deintimidação, cerceamento e condicionamento da liberdadede imprensa, que merece o repúdio, o protesto e amobilização, não só dos jornalistas, masdo conjunto da sociedade”. Apesarde unidas no repúdio à Iurd, Fenaj e ABI divergem emrelação aos efeitos da liminar de Ayres Britto nas açõesmovidas pela igreja. Segundo a Fenaj, os processos da Universal estão“todos baseados no Código Civil” e por isso nãoseriam afetados pela decisão. Mas para a ABI, a liminar permitirá que as decisões finais que venham a ser proferidasnos processos preservem a liberdade de imprensa. Emnota oficial divulgada hoje (22), a Iurd considera “lamentáveis” as notícias publicadas sobresupostas irregularidades no uso do dízimo de seus fiéis: “AIurd respeita a liberdade de Imprensa, os jornalistas e suasentidades representativas, porém, não admite quereportagens sejam usadas para ofensas de outras garantiasconstitucionais como a dignidade da pessoa humana, o acesso àJustiça, à liberdade de crença e àinviolabilidade da honra.”E alega ter sido procurada por fiéis quemanifestaram repúdio às matérias veiculadas naimprensa. Diz ainda já ter ingressado com açõesjudiciais, mas nega que tenha orquestrado ou incentivadoprocessos individuais por parte dos seus seguidores.Aliminar do STF exclui a possibilidade de prisão de jornalistascom base na aplicação dos artigos 20, 21 e 22 da Leide Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúniae difamação no exercício da profissão.

Elaine Patricia Cruz e Marli Moreira
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo não confirma a existência de grupos de extermínio na capital do estado, mas trabalha com todas as hipóteses nas investigações que estão sendo conduzidas pelo delegado Marcos Carneiro Lima, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ontem (22), três policiais militares – dois cabos e um soldado –foram presos por suspeita de envolvimento na morte de duas pessoas e desete tentativas de homicídios, que teriam ocorrido em fevereiro do anopassado na zona norte da capital. Os nomes dos policiais não foramdivulgados porque ainda não há provas contundentes do envolvimentodeles nos crimes. Também não foi informado o material que foi apreendido com os presos. Nota da secretaria informou que os policiais ficarãodetidos, temporariamente, por 30 dias.À Agência Brasil, a SSP disse que “é preciso esperar as conclusões das diversas investigações tocadas pelo Departamento de Homicídio” para poder afirmar alguma coisa sobre a existência dos grupos de extermínio.Segundo o capitão Edson Roberto do Amaral, da corregedoria da Polícia Militar, a prisão temporária dos três policiais foi pedida para verificar se “houve algum desvio de comportamento, já que não houve nenhuma prova concreta contra eles”.Desde 25 de janeiro deste ano, os policiais do DHPP detiveram dez policiais militares de batalhões localizados na zona norte da capital. Todos eles cumprem prisão temporária no presídio militar Romão Gomes. Segundo o delegado Marcos Carneiro, nenhum desses policiais presos está sendo investigado pelo assassinato do coronel Comandante do Policiamento da Zona Norte da Capital, José Hermínio Rodrigues (ocorrido em janeiro), mas a hipótese não é descartada. Em nota, a secretaria afirma que “as cinco investigações que tramitam sobre esses detidos têm datas distintas” e que a primeira delas começou em janeiro de 2007.No sábado (16), quatro policiais foram presos no DHPP suspeitos de terem matado dois presos e forjado a participação destes numa chacina, que provocou a morte de três pessoas no ano passado.

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A convite do presidenteda Fundação Nacional do Índio (Funai), MárcioMeira, 50 guerreiros da etnia Ikpeng, do Parque Nacional do Xingu, nonordeste de Mato Grosso, devem chegar a Brasília amanhãpara negociar a libertação dos 12 reféns queestão em poder dos indígenas desde quarta-feira (20). De acordo com a Funai,os Ikpeng vão se deslocar de avião de Paranatinga, ondevivem, até o município vizinho de Canarana, em 12grupos, de onde partem para a capital em três ônibusfretados. Cada grupo terá a guarda de um dos reféns.A reunião entreos indígenas e o presidente da Funai está prevista paraeste sábado (24). Os indígenas doXingu fizeram reféns oito pesquisadores a serviço daParanatinga Energia, que faziam o levantamento de impacto ambientalda área para a construção de uma pequena centralhidrelétrica, e quatro agentes da Funai, que também sãoindígenas. Todos ficaram no postoPavurú . Entreos reféns está o próprio administrador regionalda Funai, Tamalui Meinako. O convite de MárcioMeira é uma contra-proposta da Funai às liderançasdo Xingu, que nesta quinta-feira (22) enviaram um comunicado aoInstituto Sócio Ambiental (ISA), exigindo a presença dopresidente da Funai e do presidente da Paranatinga Energia na aldeiacomo condição para libertar os 12 reféns.O motivo alegado pelosindígenas para a prisão dos 12 reféns é odescontentamento com os possíveis impactos ambientais causadospelas obras de uma pequena central hidrelétrica na região,que está sendo construída junto ao rio Culuene,afluente do rio Xingu.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os índices de incidência da dengue mostram que o Rio de Janeiro e a Região Norte estão na contramão das estatísticas do resto do Brasil. Enquanto a doença recuou 39,65% em nível nacional, no norte avançou 54,57% e no Rio, 117,42%, nas primeiras cinco semanas deste ano, em comparação com igual período de 2007.No país, foram notificados 32.122 casos de dengue nas primeiras cinco semanas de 2008, contra 53.224 no ano passado. Na Região Norte, foram 8.231 casos neste ano, com a maior incidência nos estados do Pará (2.971), Tocantins (2.605) e Rondônia (1.256).No estado do Rio de Janeiro, são 8.486 casos de dengue – o que corresponde a 16% do total do país –, com 14 pessoas mortas pela forma hemorrágica e nove óbitos na capital. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para quem diversos fatores explicam os altos índices da doença no Rio. Ele destacou as falhas na fiscalização de um grande número de casas na cidade: 38% delas não foram visitadas por falta de acesso dos agentes. “Aconteceu uma série de problemas que trazem uma especificidade ao Rio. A circulação do tipo 2 [subtipo de dengue] coloca uma situação nova, mas é evidente que o combate ao vetor [mosquito] não se deu de maneira adequada. O dado de que uma cidade do porte de Belém (PA) não foi visitada por falta de acesso às moradias é significativo. O fato de o Rio de Janeiro ter uma baixíssima cobertura do Programa de Saúde da Família, com certeza, é outro fator", disse.O governador Sérgio Cabral Filho também afirmou que parte da culpa pelo aumento nos casos de dengue se deve a falhas no programa, de responsabilidade da Prefeitura do Rio.“Se as coisas não aconteceram como deveriam, se a prevenção não foi feita como deveria, se o Programa Saúde da Família não funciona como deveria na cidade do Rio de Janeiro, nós não vamos ficar de braços cruzados criticando as autoridades de outra instância de governo – nós vamos trabalhar”, afirmou o governador, que enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para forçar as pessoas a permitirem a entrada dos agentes de saúde, sob pena de serem multadas.Outra decisão foi deslocar 500 bombeiros para o combate à dengue. Eles ficarão encarregados de visitar as residências e cobrir caixas d´água. Segundo um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esses locais estão entre os grandes criadouros de mosquitos Aedes aegypti. Os bombeiros receberão um adicional de R$ 500, pagos com recursos federais.A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que não se pronunciaria sobre as críticas do ministro e do governador. Os dados completos sobre a situação da dengue no país podem ser obtidos no endereço eletrônico www.saude.gov.br.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O episódio da menina de 16 anos que, durante cumprimento de medida sócio-educativa na cadeia pública de Pedra Azul (MG), ficou grávida de um detento será pauta de audiência entre parlamentares que fazem parte da bancada feminista da Câmara e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na próxima semana. A informação é da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).“O que aconteceu com esta menina é um fato que vem se repetindo no Brasil todo. Tanto que nós [da bancada feminista] já tínhamos pedido a audiência para conversarmos a respeito daquele caso terrível de Luziânia”, disse a deputada, lembrando a história de uma mulher de 19 anos que teria sido mantida pelo marido em cárcere privado por seis anos, no município goiano do Entorno do Distrito Federal.Ela afirma que as informações obtidas sobre o caso da menina de Pedra Azul “ainda são superficiais”, mas que vai “marcar encontro com autoridades locais para que possamos descobrir os porquês do caso”.Para traçar ações de combate à violência contra a mulher nas cadeias, a deputada pretende acompanhar as investigações sobre o caso e sobre outros episódios semelhantes que chamaram a atenção da sociedade.“Queremos saber por que ela estava detida, por que demorou sua transferência para um estabelecimento apropriado e, finalmente, por que ela e tantas outras mulheres ficam detidas junto com homens”, afirma.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires - Brasil e Argentina pretendem constituir uma empresa binacional para o enriquecimento de urânio. As negociações devem começar nos próximos 120 dias, segundo declaração conjunta firmada hoje (22) pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner.Em entrevista coletiva no fim da tarde de hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assegurou que a futura cooperação será apenas para fins pacíficos e geração de eletricidade. "Isso é mais uma demonstração para o mundo de que o uso nosso de energia nuclear é exclusivamente pacífico e voltado para a produção de energia elétrica e outros benefícios ligados à medicina, conservação de alimentos, etc", afirmou.Sem precisar detalhes, Amorim disse acreditar que, no começo, cada país continuará desenvolvendo seus próprios estudos. "Ainda vai se definir o projeto exato do trabalho, de como será feito. Acho que inicialmente,  como cada país tem sua tecnologia e sua maneira de trabalhar o enriquecimento [de urânio], eu imagino que pelo menos numa fase inicial será mais uma holding, uma empresa binacional, e cada um vai continuar trabalhando pelo seu lado", ponderou.Neste mês, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) referendou cinco autorizações concedidas no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para operação inicial de unidades que trabalham em extração, concentração e enriquecimento de urânio. A Marinha brasileira desenvolve iniciativas na área nuclear desde 1979 - um dos programas é o Projeto do Ciclo do Combustível, que usa ultracentrífugas projetadas no Brasil para enriquecimento de urânio. O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, com potencial estimado de 300 mil toneladas, concentradas na Bahia (Lagoa Real e Caetité) e no Ceará (Itataia), o que é suficiente para suprir as necessidades internas e ainda garantir excedente para exportação.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires - Decididos a impulsionar uma parceria definida como estratégica, Brasil e Argentina definiram cronogramas para uma série de iniciativas conjuntas nas áreas espacial, energética, de defesa, transportes, ciência e tecnologia entre outras. O calendário consta de documento assinado hoje (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente argentina Cristina Kirchner. O texto, que será batizado de Declaração da Casa Rosada, estabelece um plano de ação conjunta para os próximos anos.Entre julho e agosto deste ano, o dólar deve ser abolido das transações comerciais entre os dois países - o acordo macro entre os dois bancos centrais será firmado em junho. Julho de 2008 também é o prazo final para apresentação detalhada do cronograma e da estimativa de custos de um satélite conjunto para observação costeira e oceânica.Agosto de 2008 é a data marcada para a apresentação de um plano científico e tecnológico visando à implementação de programa bilateral de energias novas e renováveis. Estudos para a construção de novas pontes entre Brasil e Argentina, sobre o Rio Uruguai, devem ser licitados no primeiro semestre e contratados até o final deste ano. A finalização de tais estudos está marcada para o primeiro semestre de 2009.Brasil e Argentina também aprovaram um cronograma de atividades para a conclusão dos estudos preliminares do complexo hidroelétrico binacional de Garabi, no Rio Uruguai. O calendário prevê a licitação de estudos sobre o marco regulatório entre abril e setembro deste ano, conclusão dos estudos de viabilidade entre setembro de 2009 e agosto de 2010 e conclusão do estudo ambiental e do informe de impacto ambiental entre dezembro de 2009 a março de 2011. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os dois presidentes já determinaram, inclusive, a aceleracão do cronograma de Garabi.Outra data fixada hoje é a da segunda reunião da Comissão Mista Bilateral, criada em novembro passado durante visita de Cristina Kirchner ao Brasil. Será em 8 de setembro, já que a presidente argentina será convidada de honra das comemorações de 7 de setembro, em Brasília.A primeira reunião da Comissão, coordenada pelos presidentes dos dois países, foi realizada hoje em Buenos Aires.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Enquanto a FederaçãoNacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou como "inócua" adecisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação de artigos daLei de Imprensa, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) elogiou a medida. “A liminarcorresponde a um arejamento das relações do poder e dasociedade com os meios de comunicação. Ela apresenta umavanço no esforço da construção do Estadodemocrático de direito”, afirmou o presidente da ABI,Maurício Azêdo. O dirigente destacou ainda que a liminar abre apossibilidade da substituição de penas privativas deliberdade por penas de outra natureza, “que não privem ojornalista do direito de respirar e ver a luz do dia”. A existência deuma lei especifica para delitos de imprensa é, segundo Azêdo, objeto de discussão há décadas entre juristas,legisladores e profissionais do setor. Para ele, a questãoainda demanda um debate aprofundado sobre abusos no uso da liberdadede manifestação do pensamento. Por isso, Azêdo elogiou umpré-projeto do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da açãoque resultou na liminar concedida no STF. “Ele [o pré-projeto] regula o direito de resposta de forma minuciosa, para a proteçãodos cidadãos comuns e dos direitos dos jornalistas e dosveículos”, ressaltou.Em sua decisão,o ministro Ayres Britto excluiu a aplicação dosartigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação, contrajornalistas no exercício da profissão ou contra empresade comunicação.

Thatiana Amaral
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Comando Militar do Leste negou o empréstimo de 20 Urutus, veículos blindados doExército, à Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Osveículos seriam utilizados para transportar os policiais militares quedariam reforço na segurança para as obras do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) em favelas cariocas.Segundoo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o Exército negou opedido, porque um militar deveria operar o carro, o que só é permitido nocaso de operações militares. “Ele [Exército] alegou questõesconstitucionais, que existe uma limitação. Esse equipamento só poderiaser cedido à Secretaria de Segurança se, junto com esse equipamento,viesse o operador dele. E esse operador, por ser militar, teria queestar em função militar”, explicou hoje (22) Beltrame.O secretário informou que o governo comprou um helicóptero americano blindado,que deve chegar em julho. E, em abril, os pilotos brasileiros vão fazerum curso de pilotagem e manutenção nos Estados Unidos.Outra medida para equipar a polícia é a reforma, realizada pelaMarinha, em 12 carros blindados. A reforma começou na semana passada ea previsão é de que, até o inicio das obras do PAC, os carros já possamser utilizados.Alémdisso, a secretaria está estudando a possibilidade da compra de novosveículos blindados. No entanto, ainda não há previsão de quando elaocorrerá e de quantos carros serão adquiridos.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A adolescente de 16anos que ficou grávida durante cumprimento de medidasócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) nãosofreu crime sexual.A conclusão é da juízaValéria Rodrigues, da Vara da Infância e Juventude deBelo Horizonte (MG), que acompanha a menina no cumprimento da medidana capital mineira.“Ao menor de 14 anos,há violação da liberdade sexual porque ela nãotêm capacidade de consentir. No caso dessa adolescente, que jáestava com 15, 16 anos, ela consentiu. Não houve abuso sexualou atentado violento ao pudor”, afirma Valéria.As informações,segundo a juíza, foram colhidas durante depoimento da meninaao Ministério Público de Minas Gerais. A magistradatambém descarta a possibilidade de a menor ter sido obrigada a manter relações com o detento. “Pelo relato, ela seintitula como namorada dele. Ele, inclusive, prometeu casamento. Nomesmo alojamento em que ela estava, havia mais duas adolescentes, quejá prestaram depoimento e que presenciavam [as relações].Não havia coação.”