Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A adolescente de 16anos que ficou grávida durante cumprimento de medidasócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) nãosofreu crime sexual.A conclusão é da juízaValéria Rodrigues, da Vara da Infância e Juventude deBelo Horizonte (MG), que acompanha a menina no cumprimento da medidana capital mineira.“Ao menor de 14 anos,há violação da liberdade sexual porque ela nãotêm capacidade de consentir. No caso dessa adolescente, que jáestava com 15, 16 anos, ela consentiu. Não houve abuso sexualou atentado violento ao pudor”, afirma Valéria.As informações,segundo a juíza, foram colhidas durante depoimento da meninaao Ministério Público de Minas Gerais. A magistradatambém descarta a possibilidade de a menor ter sido obrigada a manter relações com o detento. “Pelo relato, ela seintitula como namorada dele. Ele, inclusive, prometeu casamento. Nomesmo alojamento em que ela estava, havia mais duas adolescentes, quejá prestaram depoimento e que presenciavam [as relações].Não havia coação.”