Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, garantiu hoje (22) total apoio à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) doAmazonas, que deflagrou um processo administrativo internopara acabar com irregularidades na emissão de carteiras para pescadores artesanais do estado. Muitos dos portadores de carteiras emitidas irregularmente podem ter sido beneficiados com opagamento do seguro-defeso.Desde o início de janeiro, quando a superintendência começou a checar as carteiras emitidas no estado, foram canceladas mais de 200que estavam irregulares. Segundo a assessoria da SRT, informações sobre os falsários estão sendoencaminhadas à PoliciaFederal e ao Ministério Público para instauração de inquérito eposterior julgamento dos culpados."Osinfratores não são a maioria", afirmou o ministro Carlos Lupi, ao visitar a superintendência, em Manaus. Ele disse quedeterminou o combate a esse tipo de irregularidade em todas assuperintendências. "Sabemos que a grande maioria dosbeneficiários do seguro-defeso são trabalhadores honestos e têm direitoa receber esse dinheiro."De acordo com o superintendenteregional, Dermilson Chagas, as carteiras estão sendo conferidas por causa de diversas denúncias de irregularidades recebidas pela superintendência. "As denúncias têm origensdiversas, mas todas levaram à descoberta de pessoas que não sãopescadores e estavam recebendo o beneficio. E algumas delas ainda tinham outra atividade profissional remunerada", disse Chagas.Parater acesso às quatro parcelas do seguro-defeso, concedidas a cada 30dias e no valor de R$ 380 cada uma, o pescador deve comprovar que estáinscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos umano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanaisconfirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou detrabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias edo número de inscrição como segurado especial.O seguropara pescadores artesanais é pago pela Caixa Econômica Federal comoforma de suprir as dificuldades financeiras desses profissionais no período do defeso, de 15 de novembro a 15 de março, previsto pelo Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) paraproteção dos peixes na época da reprodução.