Agência Brasil

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ana Virgínia Sardinha, brasileira presa em Portugal sob aacusação de ter matado seu próprio filho, já está sendo julgada eaguarda decisão de juízas portuguesas, que vão dizer se ela é culpadaou inocente da morte do filho, Leonardo. Atualmente, ela está numhospital prisional, para onde foi depois de alegar ter sido vítima demaus-tratos por parte das presas com quem dividia cela. Ana Virgínia está presa desde o dia 5 de julho de 2007.De acordo com uma das testemunhas de defesa ouvidas na últimasexta-feira (15), o procurador-geral de Justiça do estado da Bahia,Lidivaldo Brito, já foram ouvidas Ana Virgínia, as testemunhas deacusação, uma médica legista da Bahia, estado-natal da acusada, duasirmãs da acusada e o pai do menino falecido.Ainda serão ouvidos dois médicos portugueses, um psiquiatra e umneurofisiologista. Ambos concordam com o laudo da médica baiana, de queo medicamento contra convulsões dado por Ana Virgínia ao filho não életal e a dose não poderia sequer causar efeitos colaterais no garoto.O procurador-geral explica que a tese da médica brasileira e dos doisportugueses é de que "na verdade a causa mortis foi em razão de umaconvulsão que a criança teve, já que ele era portador de uma doençadenominada eplepsia benigna infantil e também quando ele morreu estavacom uma amidalite purulenta, então os médicos sustentam queprovavelmente ele teve uma febre e que isso desencadeou uma convulsão",afirmou, em entrevista à Agência Brasil.No dia 15 de março será ouvido o rapaz com quem a brasileira viveu por cerca de duas semanas em Portugal.Segundo Lidivaldo Brito, o tratado firmado entre os dois países dizque Ana Virgínia não poderia ser enviada para o Brasil antes dojulgamento, pois o caso e a acusação foram registrados em soloportuguês. No entanto, caso seja condenada, ela poderá cumprir pena noBrasil.O procurador diz que houve uma demora significativa na comunicação docaso às autoridades brasileiras e à família. "A família só soube dosfatos algum tempo depois. Eu também, ao ser ouvido, relatei que fui euque avisei a embaixada brasileira em Lisboa, as autoridadesdiplomáticas brasileiras ainda não tinham sido comunicadas da prisãodela cerca de 15 dias depois da ocorrência do fato", diz Brito.O filho de Ana Virgínia morreu no dia 5 de julho de 2007, mesmo dia em que a brasileira foi presa. A acusaçãoformal contra ela - que teria provocado a morte do filho com uma dose excessiva de remédios - só foi feita no mês passado. Brito diz que oresultado do julgamento vai depender da apreciação dos laudos técnicos."Tudo é possível. É bom ressaltar que ela é uma pessoa com boaformação, estudou em colégios religiosos e se formou em administraçãode empresas, é uma pessoa que acreditou que poderia constituir um novorelacionamento com uma pessoa em Portugal, esse relacionamento não deucerto e tudo aconteceu infelizmente dessa forma", completa.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras ainda não vê necessidade de reajuste nos preçosdos combustíveis, apesar da alta no preço do barril do petróleo  no mercado externo. A informação é do diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, ao lembrar que o último aumento foi concedido em setembro de 2005 – 10% para a gasolina e 12% para o diesel, com o barril entre US$ 40 e US$ 60. “Tivemos aí o barril do petróleo a US$ 100, mas ébom lembrar que há 20 dias ele estava a US$ 86, então a volatilidade ainda é grande, não é um preço estável e nós vamos continuar com nossas análises para, no momento oportuno, fazer os reajustes, para mais ou para menos", disse.O executivo acrescentou que “a Petrobras acompanha e analisa constantemente a evoluçãodos preços do barril do petróleo no mercado externo e a hora em que nosentendermos que ele estabilizou, seja em escala crescente ou decrescente, fará os ajustes necessários".Durante seminário sobre o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), PauloRoberto Costa evitou falar sobre o roubo dos computadores com informaçõesconfidenciais da empresa, ocorrido no final do mês passado: “Está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência. Qualquer comentário seria precipitado."

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A revisão dastarifas comerciais dos biocombustíveis será uma dasrecomendações que um grupo de legisladores do G8 (grupodos países mais industrializados e a Rússia) e maiscinco economias emergentes levarão aos chefes de Estado dogrupo em julho, no Japão. A recomendação integrao documento sobre biocombustíveis da proposta contra a mudançaclimática, que os legisladores apresentarão aosgovernantes das maiores economias mundiais. “As tarifas sobrebiocombustíveis têm que ser revistas com urgência,para encorajar países que têm vantagem comparativa naprodução desses combustíveis”, aponta odocumento, aprovado hoje (21) durante o fórum da Globe -Organização Mundial de Legisladores para um AmbienteEquilibrado. A medida pode favorecera exportação do etanol brasileiro. Em dezembro, osEstados Unidos e a União Européia deixaram ocombustível de cana-de-açúcar de fora de umalista de 43 produtos ambientais que teriam tarifas comerciaiseliminadas, apresentada à Organização Mundial doComércio (OMC). A recomendaçãofoi ratificada pelas delegações da UniãoEuropéia e dos Estados Unidos, que atualmente têmbarreiras para importação do etanol de cana. NosEstados Unidos, por exemplo, o álcool brasileiro étaxado em 2,5% e está sujeito a barreiras tarifárias deUS$ 0,50 por barril. O país é um dos grandes produtoresmundiais de etanol à base de milho. O documento doslegisladores do G8+5 reconhece “a liderança do Brasil nodesenvolvimento de biocombustíveis, que já éparte significante da matriz energética do país” edestaca que a experiência brasileira é valiosa paraoutras nações.Além da revisãotarifária, o texto recomendará aos líderes do G8mais incentivos a países em desenvolvimento, “por meio deorganismos multilaterais ou ajuda bilateral”, para estimular novosinstrumentos de financiamento e oportunidades do uso debiocombustíveis para viabilizar o crescimento econômico.Um sistemainternacional de certificação e o monitoramento dosimpactos da produção de biocombustíveis sobre opreço dos alimentos e o uso da terra também estãoentre as diretrizes que os parlamentares levarão aos chefes deestado do G8.

Priscila Galvão
Da Agência Brasil
Brasília - A construção de uma rede de projetos para o sistema de rastreabilidade de bovinos e caprinos foi discutida hoje (21) por pesquisadores de cinco unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reunidos na sede da Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP).O projeto, segundo o pesquisador Sérgio Novita Esteves, da Embrapa Pecuária Sudeste, tem o objetivo não apenas de atender à demanda por carne brasileira na União Européia e nos Estados Unidos, "mas de fazerisso também na pecuária de leite, na ovinocultura e na suinicultura, a fim de oferecer produto de qualidade ao mercado mundial". Ele informou ainda que vários centros de pesquisa da Embrapa vêm discutindo projetos em rastreabilidade, a fim de melhorar os sistemas em uso, desenvolver novos sistemas e testar a eficiência de equipamentos recentes. Entre estes equipamentos, citou os que não alterem o comportamento animal ou causem dor e irritação. Além do diretor executivo Fernando Campos, participaram da reunião pesquisadores da sede da Embrapa em Brasília, da Embrapa Gado de Leite de Juiz de Fora (MG), da Embrapa Pecuária Sul (RS), da Embrapa Caprinos (CE) e da Embrapa Gado de Corte (MS).

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou hoje (21) que o serviço consular brasileiroagiu "com o que estava ao seu alcance", junto às autoridades deimigração da Espanha para resolver o caso da física brasileira PatríciaCamargo Magalhães, que ficou presa por três dias no aeroporto de Madri. Entretanto, segundo o ministério, a decisão de deixar ou não uma estrangeiraentrar no país cabe exclusivamente às autoridades de imigração locais."Nós ligamos lá no consulado, em Madri, explicando o caso dela epedindo que o consulado fizesse o possível, e o consulado entrou emcontato com o aeroporto, confirmou que ela estava detida e enviou umacorrespondência para as autoridades migratórias pedindo atenção ao casodela", afirmou o diretor do MRE Eduardo Gradilone, em entrevista à TVBrasil.Patrícia Magalhães ficou presa por três dias no aeroporto de Madri,capital da Espanha, onde faria uma conexão para Lisboa, capital dePortugal. Ela participaria de um congresso internacional de física, no qual apresentaria um projeto em conjunto com o seu orientador no cursode mestrado na Universidade de São Paulo (USP).Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores (MRE), oconsulado tentou retornar a ligação da brasileira, mas não conseguiu,pois no telefone do qual ela ligou ninguém atendia.O Itamaraty afirmou ainda que tanto o ministério quanto o consulado naEspanha estão preocupados com o aumento no número de brasileiros quenão são admitidos no país, registrado recentemente. O consulado,inclusive, já demonstrou essa preocupação em uma nota oficial enviada aBrasília.O MRE informa que qualquer brasileiro no exterior pode buscar ajuda nosconsulados e postos do Brasil em vários países. Para quem ainda vaiviajar, estão disponíveis informações sobre como evitar problemas napágina na internet de Apoio a Brasileiros no Exterior(www.abe.mre.gov.br). O ministério lembra que é um direito das autoridades de migração dequalquer país dizer quem está ou não autorizado a entrar no território. Mesmo com um visto de entrada, uma pessoa pode ser barrada,por qualquer outro motivo, a critério das autoridades locais. "O vistoé apenas uma expectativa de entrada", explica a assessoria.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Gabinete de SegurançaInstitucional da Presidência da República (GSI) informouhoje (21) em nota oficial que serão negociados “apoios àsações planejadas, em especial os meios pelos quais oMinistério da Defesa, a Polícia Federal e a PolíciaRodoviária Federal poderiam atuar nas operaçõesde combate ao desmatamento”.A nota foi divulgadadepois de reunião, no Palácio do Planalto, comrepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da PolíciaRodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira deInteligência (Abin), para debater como enfrentar as açõescontra os fiscais do Ibama que estão vistoriando madeireirasno município de Tailândia, no Pará. A nota afirma que aoperação do governo federal na Amazônia nãoserá de “curta duração”, mas “um projetode longo prazo”. Na últimaterça-feira (19), um grupo contrário à OperaçãoGuardiães da Amazônia, que vistoria madeireiras nomunicípio do Pará, cercou fiscais do governo estadual edo Ibama e tentou invadir uma das serrarias da cidade e atear fogo aum caminhão que retirava a madeira apreendida pelos fiscais.Participaram da reuniãoo ministro-chefe do GSI, Armando Félix; os diretores da PF,Luiz Fernando Corrêa; da PRF, Hélio Derenne; da Abin,Paulo Lacerda; o presidente substituto do Ibama, Basileu Margarido; odiretor de Articulação de Ações daAmazônia do MMA, André Rodolfo de Lima, e o vice-chefedo Estado-Maior da Defesa, general João Francisco Ferreira.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O vice-presidente da República José Alencar deixou o Hospital Sírio-Libanês no final da tarde de hoje (16), após ter-se submetido, ontem (20), a um procedimento de radiofreqüência, como parte do tratamento de um tumor na região do abdômen.Nota do hospital informa que Alencar apresentou boa recuperação e foi atendido por uma equipe coordenada pelos médicos Paulo Hoff, Roberto Kalil, Marcos Menezes e Raul Cutait. A últimainternação do vice-presidente ocorreu no dia 24 de janeiro.Segundo a assessoria de imprensa do vice-presidente, ele retornará amanhã (21) cedo para Brasília.

Mylena Fiori
Enviada especial
Buenos Aires - O Brasil quer acelerar o processo de construção do complexo hidrelétrico de Garabi, na região de fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. Intenção neste sentido deve constar na declaração conjunta que será assinada amanhã (22), em Buenos Aires, pelos presidentes do Brasil e da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner."No documento, haverá uma referência muito forte sobre Garabi, sobre cronogramas precisos e já sobre o modelo empresarial", antecipou hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na capital argentina. "Há uma grande disposição da nossa parte, um grande desejo", frisou.O protocolo binacional para construção do complexo hidroelétrico de Garabi foi assinado em 5 de janeiro de 2005. O projeto prevê a construção de um sistema de até três aproveitamentos hidroelétricos no Rio Uruguai, na altura do município de Garruchos, no Rio Grande do Sul, e é considerado fundamental para o desenvolvimento da região da fronteira brasileira e das províncias argentinas de Corrientes e Misiones.O investimento previsto para a obra é de cerca de US$ 2 bilhões e a capacidade de geração de energia elétrica será de 1.800 megawatts.

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Índios da etnia Ikpeng, que vivem no Parque do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, mantêm reféns desde ontem (20) oito pesquisadores que prestam serviço à empresa Paranatinga Energia S/A. A ação é um protesto contra os impactos ambientais causados pela construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) na região. Quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) também estão retidos. Para libertar os reféns, os indígenas do Xingu pedem a presença dospresidentes da Funai e da Paranatinga.A assessora de imprensa da empresa, Josana Sales, informou que os pesquisadores faziam levantamento de impacto ambiental quando foram retidos no posto Pavuru, da Funai, na aldeia Moygu. O levantamento, acrescentou, está em fase de complementação e somente após concluído será possível avaliar a extensão do impacto da obra no meio ambiente."Tudo vinha caminhando de acordo com todas as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas e as determinações do Ministério Público Federal. Então, para nós, foi uma surpresa o ocorrido, até porque esse estudo é importante justamente para definir essas compensações", afirmou. Os motivos alegados pelos indígenas para manter os pesquisadores e servidores da Funai como reféns foram expostos em carta enviada ao Instituto Sócio Ambiental (ISA). Nesta carta, representantes de nove etnias do Parque Indígena do Xingu se dizem descontentes com os impactos ambientais causados pela construção da usina, como a derrubada de árvores e o uso descontrolado de agrotóxicos em lavouras perto das nascentes do Rio Culuene, um dos principais formadores do Rio Xingu.Em setembro de 2006, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a continuidade das obras da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, no Rio Culuene. 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - A leitura dorequerimento da oposição que cria a ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado parainvestigar o uso de cartões corporativos por parte deservidores e autoridades públicas ficou para a próximasemana.O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho (PMDB-SP), viajou para São Paulo logoapós o encerramento da sessão do Congresso Nacional,onde foi lido o requerimento de criação da CPMI dosCartões Corporativos. Ele deixou o parlamento com a promessaque lerá, no início da semana que vem, o requerimentoda oposição.Garibaldi Alves Filho éum crítico do funcionamento paralelo de duas comissõesde inquérito sobre o mesmo assunto. O senador tambémcritica as atitudes adotadas pela base aliada e a oposiçãoquando o assunto é a investigação do uso docartão corporativo.“Eu estou vendo queuma ou duas CPI’s com este clima não vão muitolonge”, alertou o senador.Hoje (21), o líderdo DEM, senador José Agripino Maia (RN), voltou a defender oboicote da oposição à CPMI, caso nãotenham a presidência da comissão. Antes de decidir com abancada na Câmara e o PSDB uma estratégia única,Agripino Maia quer conversar com o líder do governo no Senado,Romero Jucá (PMDB-RR), para ter uma posiçãooficial dos governistas sobre o assunto.“Se nos for negada apresidência, nós não vamos insistir.Eu apenas quero me reunir com os partidos de oposiçãopara avaliar a conveniência de indicação demembros. Agora, a indicação de membros para a CPI doSenado será automática”, afirmou o senador.Pessoalmente, JoséAgripino Maia defende que o DEM e o PSDB não indiquemintegrantes para a CPMI caso não haja acordo com osgovernistas. Ele ressalva, no entanto, que essa não éuma posição partidária, e sequer dos tucanos.