Agência Brasil

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Brasília - Representantes do governo da Bahia terão, a partir de hoje (21), a oportunidade de conhecer em detalhes o Decreto 6.040/07 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, durante audiência pública em Salvador. Participa da audiência, que começa às 14h, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Aderval Costa Filho.De acordo com as determinações do Decreto 6.040/07, o governo federal assume o compromisso de construir e aprimorar políticas públicas que auxiliem a implementação de ações nas áreas de educação, regularização fundiária, reconhecimento da cidadania, proteção dos territórios tradicionais, construção de infra-estrutura, atenção à saúde, produção sustentável, segurança e inclusão social.As palestras serão realizadas até amanhã (22) na sede da Superintendência de Recursos Hídricos.

Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lança hoje (21) o projeto Anistia Cultural. O objetivo é dar um caráter cultural e pedagógico às ações da comissão e divulgá-las entres estudantes universitários e servidores do ministério. O lançamento será às 16h30.Para inaugurar o projeto, foi convidado o dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto. Ele fará a palestra A Ditadura Militar no Brasil, na qual relembrará a importância da luta empreendida por setores da sociedade pela volta da democracia.A palestra de Frei Betto será apenas a primeira do projeto. Ao longo do ano, estão previstas mostras de filmes, charges e fotografias, além de debates com pessoas que vivenciaram a ditatura.O lançamento do projeto marca o início das atividades da Comissão de Anistia em 2008. Outras ações também serão implementadas neste ano, como o Memorial da Anistia Política no Brasil e as Caravanas da Anistia.

Agência Brasil

Brasília - A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, fala hoje (21), das 8h às 9h, a emissoras de rádio  no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília. Ela dará informações sobre o Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, cuja meta é revisar 25 mil processos. A ministra falará ainda sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.A EBC disponibiliza o sinal, ao vivo, para todas as emissoras do país, pelo mesmo canal de A Voz do Brasil. O programa também pode ser acompanhado, em Brasília, pela Rádio Nacional, 980 AM. Além disso, trechos da entrevista podem ser acessados nas páginas eletrônicas da Radioagência (www.radiobras.gov.br/radioagencia) e da Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br).

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) pretende iniciar em breve o processo de desapropriação de terreno para ampliar o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O primeiro passo para a ampliação do aeroporto, segundo a assessoria de imprensa da empresa, será a assinatura de um termo de cooperação, prevista para hoje (21) à tarde em Campinas.“Estamos cumprindo a decisão do presidente Lula , que prioriza a ampliação do aeroporto de Campinas”, disse Sergio Gaudenzi, presidente da Infraero, em nota. “Nossa meta é segurança e conforto aos passageiros”, acrescentou.O Aeroporto de Viracopos, atualmente com 8,3 milhões de metros quadrados, será ampliado para  29,8 milhões de metros quadrados. Prevê-se a criação de uma segunda pista – de 3600 x 60 metros - e a ampliação do terminal de passageiros. A assessoria não soube precisar quanto a Infraero gastará com a obra.A previsão da Infraero é de que cerca de 200 famílias sejam desalojadas, em 3 mil processos de desapropriação, incluindo terrenos desabitados. O custo estimado de indenizações é de R$ 150 milhões.

Ana Paula Michnik
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Indígenas da etnia Ashaninka que vivem na Terra do Rio Amônia, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, representantes da Comissão Pró-índio do estado e do Centro de Trabalho Indigenista do Brasil vão se reunir para discutir como combater a exploração ilegal de madeira na região. É que empresas peruanas ligadas ao setor madeireiro aproveitam a inexistência de marcos fronteiriços entre os dois países para invadir o lado brasileiro e promover desmatamento. Além de cometer crimes ambientais, eles invadem a Terra Ashaninka do Rio Amônia. As reuniões, que serão realizadas no município acreano de Marechal Thaumaturgo e em Sawawo, no Peru, começam no próximo domingo (24) e vão até o dia 28 deste mês. Segundo a representante da Associação Ashaninka, Alexandrina Pianko, do lado brasileiro moram cerca de 2 mil indígenas e não-índios que sofrem com o desmatamento feito pelas empresas madeireiras peruanas. "A maior população indígena está assentada nessa faixa de fronteira, então todas elas, tanto indígenas quanto não-indigenas, estão sendo afetadas diretamente por conta dessas madeireiras que estão aí nessa faixa de fronteira, explorando madeiras". Há mais de duas décadas, os ashaninka denunciam a invasão na Terra do Rio Amônia pelas madeireiras peruanas. Segundo a assessoria de comunicação da Fundação Nacional do Índio (Funai), os povos que moram na região da fronteira entre o Brasil e o Peru estão protegidos. Para reforçar a segurança, a administração da Funai no Acre está elaborando um documento em que solicita a construção de três postos para fiscalizar a entrada das empresas peruanas no Brasil. Não há previsão de quando esses postos começarão a funcionar.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a suspensão da sessão de ontem (20) na Câmara dos Deputados, devido à morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), muitos parlamentares já retornaram a seus estados e, com isso, o quórum na sessão extraordinária marcada para as 9h de hoje (21) deverá ser baixo. A sessão extraordinária foi convocada para votar as emendas e os destaques apresentados pelo relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), à Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O texto principal da MP foi aprovado na noite de terça-feira (19). Se o quórum for baixo, a votação dos destaques deverá ficar para a próxima semana.Também a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que tinha reunião marcada para a tarde de ontem, cancelou o encontro em que o relator da proposta orçamentária deste ano, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentaria o parecer final a deputados e senadores. A reunião está marcada para as 10h de hoje, e a comissão deverá votar o parecer na próxima semana.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Treze destaques relativos à Medida Provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conhecida como TV pública, deverão ser votados na próxima terça-feira (26) na Câmara. Por falta de quórum, a sessão extraordinária marcada para hoje (21), destinada à votação de um total de 14 destaques, teve que ser encerrada. No plenário havia 171 deputados, mas o mínimo para a votação são 257. O único destaque votado enquanto ainda havia quórum foi apresentado pelo Democratas (DEM) e proíbe a divulgação de marcas na programação da TV pública. O texto original da MP permite a divulgação, mas, para o DEM, essa seria uma forma de publicidade.No momento em que a sessão foi encerrada, estava em análise o destaque que fixa a sede da EBC em Brasília. O texto original da MP prevê que a sede da empresa será no Rio de Janeiro. Os aliados do governo entraram em obstrução e, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil passou a sercredor externo, fato inédito na história do país,informou hoje (21) o Banco Central. A autoridade monetáriaexplicou que isso só foi possível com a reduçãoda dívida externa total líquida, quando se deduzem dadívida externa bruta os ativos do país no exterior,constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais.Ou seja, as reservas internacionais e outros ativos sãomaiores do que a dívida externa.De acordo com o BancoCentral, a estimativa para o fechamento de janeiro de 2008 (que deve ser divulgado na próxima semana), é de que o montante dadívida líquida se tornaránegativo em mais de US$ 4 bilhões, uma vez que o dinheiro aplicado no exterior supera o valor da dívida externa. “Significando que, emtermos líquidos, o país passou a credor externo, fatoinédito em nossa história econômica”, dizo relatório Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil, divulgado pelo Banco Central. Segundo o BC, o total da dívida líquida passou de US$165,2 bilhões, no final de 2003, para US$ 4,3 bilhões,estimativa para o fechamento de 2007. Para o Banco Central,os resultados no setor externo da economia brasileiranos últimos anos mostram “inquestionávelfortalecimento da posição externa do país”,devido aos números da balança comercial (exportaçõesmenos importações), das transaçõescorrentes ( engloba a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais) e do ingresso recorde de divisas no país. “Em resumo, diante de umcenário internacional caracterizado por aumento considerávelna incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros edesaceleração da atividade econômica, a melhoriadesses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, oimpacto de eventos externos adversos”.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Ainda estão desaparecidos pelo menos 18 passageiros do barco Almirante Monteiro, que saiu de Alenquer (PA) com destino a Manaus e naufragou por volta das 22h de ontem (20), de acordo com informações do 9º Distrito Naval da capital amazonense. O acidente ocorreu depois que a embarcação se chocou com uma balsa não identificada que navegava em sentido oposto.O choque aconteceu próximo da localidade Novo Remanso (AM), no município de Itacoatira, na margem esquerda do Rio Amazonas, a cerca de 250 quilômetros da capital.Segundo a assessoria de comunicação do 9º Distrito Naval de Manaus, ainda não se sabe exatamente quantos passageiros estavam sendo transportados. Uma outra balsa que estaria a serviço da Polícia Civil do Amazonas encontrava-se nas proximidades e conseguiu resgatar 92 pessoas.O comandante da embarcação informou ter partido da cidade de Alenque com 70 passageiros e 12 tripulantes, mas, devido a outros embarques ao longo do trajeto, ele estimou que cerca de 110 pessoas estavam a bordo. De acordo com a direção do 9º Distrito Naval de Manaus, a embarcação está normalmente inscrita e regularizada na Capitania dos Portos e é utilizada para transporte de passageiros e de carga."Estamos todos empenhados nas buscas. A Marinha, a Capitania dos Portos e o pessoal do 9º Distrito Naval estão dedicados a encontrar os desaparecidos. No local já estão mergulhadores e dois helicópteros para ajudar no resgate", disse o tenente Lenílton Araújo. O mês de fevereiro é caracterizado pelas fortes chuvas que são registradas no Norte do país, entre dezembro e maio, período chamado de inverno na região. Mas, apesar da possibilidade de influência das chuvas no Rio Amazonas, ainda não se conhecem as causas do acidente.A Marinha do Brasil informou, em nota, que um inquérito administrativo será instaurado para apurar o ocorrido, sob a coordenação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. O inquérito terá prazo inicial de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por até um ano.

Tathiana Amaral
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o aço importado para a construção de embarcações está entre as medidas previstas no Programa de Sustentabilidade da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, lançado hoje (20) no Estaleiro Mauá, em Niterói.O objetivo, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, é dar mais competitividade ao setor e possibilitar o aperfeiçoamento edesenvolvimento de novas tecnologias, alem de aumentar a participação aindústria naval brasileira no mercado internacional. Para o presidente da empresa Marítima Petróleo e Engenharia, GersonEfromovich, a isenção do ICMS vai tornar a indústria maiscompetitiva e "também é um exemplo de coragem, quando temosindústrias no nosso país que produzem insumos e vendem a nós, dentro do país, a preços superiores aos cobrados dos nossos concorrentesestrangeiros”.Nos últimos dez anos, a indústria naval conquistou novos mercados e gera cerca de 40 mil empregos, principalmente na construção de petroleiros – 13 dos 26 encomendados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de óleo e derivados, serão construídos no Rio de Janeiro.