Agência Brasil

Brasília - Representantes do governo da Bahia terão, a partir de hoje (21), a oportunidade de conhecer em detalhes o Decreto 6.040/07 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, durante audiência pública em Salvador. Participa da audiência, que começa às 14h, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Aderval Costa Filho.De acordo com as determinações do Decreto 6.040/07, o governo federal assume o compromisso de construir e aprimorar políticas públicas que auxiliem a implementação de ações nas áreas de educação, regularização fundiária, reconhecimento da cidadania, proteção dos territórios tradicionais, construção de infra-estrutura, atenção à saúde, produção sustentável, segurança e inclusão social.As palestras serão realizadas até amanhã (22) na sede da Superintendência de Recursos Hídricos.