Agência Brasil

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O médicobrasileiro Mohamed Kassen Omais está preso no Líbanodesde a última sexta-feira (15), acusado de terrorismo.Segundo a família do médico, ele foi confundido com umhomônimo cujo nome consta de uma lista de terroristasprocurados. Mohamed viajava com aesposa, a pediatra Gisele do Couto Oliveira. Os dois foram buscar osfilhos que passavam as férias na casa dos avóspaternos, no Vale do Bekaa, região leste do país. Aodesembarcar em Beirute, o casal foi abordado por policiais. Gisele foi avisada que Mohamed teria que responder a algumasperguntas, e que ela deveria ir embora porque o interrogatórioiria demorar. Desde então ela não o viu mais.O irmão deMohamed, o também médico Ali Kassen Omais, confirmou aprisão à AgênciaBrasil, por telefone, esta tarde. “Ficamos sabendo daprisão no sábado (16). No mesmo dia, eu procurei entrarem contato com a embaixada brasileira no Líbano para saber oque estava acontecendo. Como era sábado, ela estava fechada.Meus pais esperaram até a segunda-feira (18) para comunicar oque tinha ocorrido”, contou Ali. Segundo ele, desde quefoi informada a embaixada tem dado assistência àfamília. Ali acredita queMohamed teria sido confundido com uma pessoa que tem o mesmo nome,mas que vive no sul do Líbano. “Até os nomes dos paissão idênticos, e a polícia libanesa quer tercerteza de que não se trata do meu irmão”. Ali garante que Mohamednão tem qualquer ligação com grupos políticosou terroristas. “Ele nunca teve nenhuma ligaçãopolítica, nem mesmo no Brasil, que dirá fora do país.O único vínculo do meu irmão com o Líbanoé que nossos pais são libaneses e hoje vivem lá.Meu irmão nasceu, se formou e sempre morou no Brasil”. De acordo com Ali, hámuitos anos Mohamed não visitava o país de seus pais.Até esta manhã,a família não tinha idéia de onde o médicobrasileiro se encontrava. “Meu pai só sabe que, atéontem (19), o Mohamed estava sendo interrogado pelo serviço deinteligência libanês. Agora, em que lugar, nãosabemos. Meu irmão telefonou duas vezes para os meus pais edisse que tem sido bem tratado e que não tem tido maioresproblemas, mas estamos ansiosos para saber o por quê destaprisão”. Ainda surpreso com oepisódio, Ali garante que tudo não passa de umaconfusão. “Meu irmão, e toda a família, foisurpreendida. Esperamos que isso logo seja esclarecido perante aJustiça libanesa”.

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministério doTurismo deve assinar até o início de março umconvênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)para liberação de US$ 1 bilhão, num prazo de atédez anos, para investimentos em todos os estados. O anúncio foi feito hoje (20)pela ministra Marta Suplicy.“Acho que naspróximas duas semanas nós vamos assinar o convêniocom o BID, que vai ser um Prodetur [Programa de Desenvolvimento doTurismo] nacional . Isso vai ser um passo gigantesco, porque oProdetur até então trabalhava infra-estrutura para oNordeste somente. Este agora é um guarda-chuva de US$ 1 bilhãopara o Brasil todo. Isso para o turismo é fundamental, porquevocê não tem turismo numa cidade com córrego acéu aberto. Agora, o Prodetur é exatamente para aplicarno Brasil todo em infra-estrutura turística”, disse aministra.“O turismo, para ser um turismo que realmente dêcerto, tem de levar dignidade e qualidade de vida para quem moranaquele lugar”, ressaltou a ministra.Marta Suplicy achafundamental a realização de convênios comentidades parceiras, tendo em vista as necessidades atuais e tambémvisando a realização da Copa do Mundo de Futebol em2014.A assessoria de imprensa do Ministério do Turismodisse que não se pode afirmar, agora, que os recursos do BIDbeneficiarão as cidades que se candidatam a hospedar eventosda Copa do Mundo, mas que é significativo ter obtido essesrecursos tendo a Copa do Mundo no calendário futuro. De acordo com aassessoria, o Prodetur nacional acontecerá na medida em que osestados e cidades apresentarem seus pedidos e propostas aogoverno.Os pedidos de recursos do Prodetur nacional, segundo oministério, serão analisados e autorizados pelaComissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministériodo Planejamento, conforme a capacidade de endividamento de cadaestado. As verbas do BID serãoliberadas diretamente pelo banco a cada projeto, e em todos os casoshaverá contrapartida do governo federal e do tomador dorecurso.O prazo é de até dez anos, mas a totalidadedos recursos poderão ser liberadas antes, desde que osprojetos sejam apresentados e aprovados, segundo o ministério.Aministra Marta Suplicy participou da abertura da 40ª ReuniãoOrdinária do Fórum Nacional dos Secretários eDirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), encontro paralelo a umevento comercial do setor, em São Paulo.    

Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao contrário do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (20), a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não foi transformada em ministério pela medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.A mudança ocorre apenas no status do cargo do titular da pasta que passa a ser chamado de ministro de estado-chefe da Seppir. A informação foi corrigida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Com a adequação, o novo ministro, Edson Santos, não precisa abrir mão do mandato de deputado federal para assumir a Seppir. Isso por que uma das possibilidades que a Constituição prevê para tirar licença do cargo e assumir outro sem perder o mandato é a de assumir o posto de ministro. O anúncio de que a secretaria seria transformada em ministério pela medida provisória foi feito por Lula durante discurso na cerimônia de posse de Edson Santos e foi bastante comemorado. "Agora mandei uma medida provisória transformando em ministério", disse Lula para em seguida ser interrompido pelas palmas e gritos dos integrantes do movimento negro que lotavam o salão do Palácio do Planalto. O presidente ainda comentou que as outras secretarias especiais como a de Direitos Humanos e a de Políticas para Mulheres iriam "reivindicar a mesma coisa". Após a cerimônia, o ministro da Seppir, Edson Santos, disse aos jornalistas que estava surpreso com a mudança e que o presidente tinha ciência dessa necessidade. "Foi uma idéia do presidente da República a fim de dar relevo ao Ministério da Igualdade Racial."

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves praticadas contra o ex-secretário de Turismo de Goiás Erivan Bueno de Morais.As lesões corporais ocorreram durante discussão entre o então deputado estadual e radialista Carlos Alberto Leréia e Erivan Bueno de Morais em dezembro de 2000. O julgamento do caso foi transferido para o STF devido à posse de Leréia como deputado federal, em 2002. Acatada a denúncia, o STF abrirá processo contra o agora réu Carlos Alberto Leréia. O pleno do STF adiou o julgamento de um inquérito contra o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI). Ele é acusado pelo Ministério Público de omissão quanto à existência de ocupações irregulares de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados à época em que era quarto-secretário da Mesa Diretora. Não há data marcada para a colocação do julgamento em pauta.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A Polícia Federal (PF) está realizando aOperação Dejà Vu, com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusadade atuar no mercado clandestino de câmbio e evasão de divisas para oexterior. Segundo o chefe de Comunicação Social da PF, AltairMenosso, já foram apreendidos na operação R$ 88 mil e US$ 5 mil, além de euros e  calculadoras,celulares, máquina de contar dinheiro e documentos. O materialfoi recolhido de dois escritórios clandestinos localizados no centro de Curitiba.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de se reunir hoje (20), com oministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o governador do Amazonas,Eduardo Braga, disse que o estado pode ser o mais prejudicado com a propostade reforma tributária do governo federal. Apesar do alerta, ele se mostroufavorável a mudanças no atual modelo fiscal e pediu compensações. “O Amazonas é o estado que mais perde receita líquida com areforma. Portanto, se não houver muita confiança e clareza nos fundos, o estadofica muito vulnerável”, alertou. “O estado perde 80% da sua receita [com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ano passado, anossa receita líquida de ICMS foi R$ 3,5 bilhões.” Uma das modificações previstas pela reforma é a transição dacobrança do ICMS dos estados onde os bens são produzidos para os estados em quesão comercializados. “O caso do Amazonas é crônico em relação a isso: 80% danossa receita é em função de que o estado é produtor não só de benseletroeletrônicos, motocicletas, mas também de petróleo e gás. Ora, setudo isso vai para o destino, o Amazonas passa a ser apenas um porto detransição. É preciso que se tenha portanto uma compensação mais longa”, afirmou o governador. A criação de políticas de desenvolvimento regional é outramedida da proposta de reforma tributária que será encaminhada ao Congresso nopróximo dia 28 de fevereiro. Braga afirmou que é preciso aprimorar o que foiapresentado. “Com relação ao fundo de desenvolvimento regional, acho queo que vai do governo federal para o Congresso é o primeiro passo. Tenho certezade que o Congresso precisará ampliar as negociações com o governo para que nóstenhamos um fundo de desenvolvimento mais robusto e mais independentepossível.”O governador reconhece que as modificações previstaspodem acabar com as divergências entre os estados. “Acredito que mantidas as vantagens comparativas da ZonaFranca de Manaus e as capacidades de financiamento do Amazonas, o estado considera que nós estaremos estabelecendo com a reforma tributária agarantia de que a guerra fiscal não causará mais desemprego dentro do estado.”Sobre a conversa com o ministro, Braga demonstrou satisfação.“Saiohoje daqui convencido de que o que o governo federal está apresentando é omaior passo real e concreto de que nós possamos efetivamente ter uma reformatributária.”

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um pequeno grupo de representantes da organização SOS ClimaTerra fez hoje (20) um protesto para cobrar medidas mais enérgicas dos legisladores que estão participando do Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e países emergentes sobre mudanças climáticas, organizado pela Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. "Estamos aqui para, modestamente, ensiná-los a respeitar a vontade da população, que é continuar viva", afirmou Roberto Ferdinand, que se define como "voluntário" da organização, "que não tem chefes ou hierarquias". Com faixas citando os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), que apontam o aquecimento global como fenômeno "inequívoco" e o Protocolo de Quioto, os manifestantes (cerca de 20) entraram no salão principal do Ministério das Relações Exteriores, pedindo para participar, como observadores, do encontro de parlamentares. O grupo foi impedido pela equipe de segurança do Itamaraty."Estamos diante da maior tragédia da humanidade. Temos dez anos para mudar a matriz energética do planeta para energias limpas, como o sol, o vento e as marés. Se isso não for feito, em 30 anos não vai sobrar ninguém do planeta", afirmou Ferdinand. A SOS Clima Terra é uma organização "guarda-chuva" que abriga 3 mil entidades em 100 países, de acordo com o grupo. O principal "alvo" da manifestação de hoje foi a delegação norte-americana presente ao encontro. "Os Estados Unidos não se deram sequer o trabalho de assinar o Protocolo de Quioto. Eles são responsáveis por 25% das emissões [de gases de efeito estufa] do mundo. E o que é interessa é essa emissão per capita", comentou Ferdinand.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Ciênciae Tecnologia, Sergio Rezende, empossou hoje (20) os integrantes daComissão Técnica Nacional de Biossegurança(CTNBio) para os próximos dois anos, na primeira reuniãodo órgão de 2008. O médicoWalter Colli foi reconduzido à presidência da CTNBio. Anomeação pelo ministro da Ciência e Tecnologia deve ser publicada no Diário Oficial daUnião de amanhã (21). O ministro disseacreditar que este ano os trabalhos devem ser mais tranquilos, umavez que um parecer da Advocacia-Geral da União (CGU), sobre aliberação de milho transgênico, entendeu que pelaLei de Biossegurança cabe à CTNBio a palavra finalsobre o tema.No ano passado, aCTNBio aprovou o plantio e comercialização de trêsvariedades de milho transgênico. A Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)apresentaram recursos contra a liberação de duasvariedades de milho, o da Bayer e o da Monsanto. Com o parecer daAGU, as duas variedades de milho foram liberadas para plantio ecomercialização.O ministro informouque o prazo para recorrer contra a liberação daterceira variedade de milho liberada terminou no último sábado(16). De acordo com Rezende, até o momento nenhum recursochegou ao ministério. “Até ontem(19) não havia chegado nada até a secretaria da CTNBio,mas algum processo pode chegar porque pode o trâmite [doprotocolo até a secretaria] demorar alguns dias”, disse.O ministro explicouque se não chegar nenhum recurso, o plantio e comercializaçãoda terceira variedade de milho geneticamente modificado estãoautomaticamente aprovados. “A decisão da CTNBio éterminativa”, reafirmou o ministro. Nesta primeirareunião, foram relacionadas 11 solicitações deliberação de organismos geneticamente modificados.Somente no ano passado, 427 deliberações foramaprovadas pela comissão.

Agência Brasil

Brasília - A SecretariaNacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional,enviou, há pouco, alerta de chuva forte nos próximos dias no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Segundo a Sedec, no Acre, o tempo permanece instável durante todo o dia de hoje (20), com pancadas de chuva em alguns momentos de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas.

Nos estados do Amapá e do Maranhão e no oeste e sudoeste da Bahia, a previsão para hoje e amanhã (21), é de pancadas de chuva, que, por vezes, podem ser de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas,especialmente no oeste e sul maranhense. Na sexta-feira (22), orisco de chuva forte com descargas elétricas é valido para o extremooeste da Bahia.

Hoje e amanhã, nos estados do Paraná e do Riode Janeiro, podem ocorrer pancadas de chuva, em alguns momentos, de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas ede rajadas de vento de 40 a 60 quilômetros horários. Hoje esse alerta é válidopara o oeste e norte paranaense e para o centro-norte fluminense e amanhã, para o norte e o leste do Paraná etodas as regiões do estado do Rio de Janeiro. Não se descarta aocorrência de granizo localizado.

De hoje até sexta-feira, estão previstas pancadas de chuva nos estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais e no DistritoFederal. Em alguns momentos, a chuva pode ser de forteintensidade, acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de ventode 40 a 60 quilômetros horários. Pode haver queda de granizo emSão Paulo e em Minas Gerais. Hoje o alerta é valido paracentro-oeste, sudoeste e norte paulista e amanhã (21/02), para todas as regiões do estado. Na sexta-feira, o risco de temporais persiste no norte e oestedo estado. Os alertas preventivosemitidos para os estados da Bahia, do Acre e do Rio de Janeiro foram baseadosem informações do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos(Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os demais alertas basearam-se em informações doInstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Cptec.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Anecessidade de aumentar o contingente de engenheiros e profissionaisda tecnologia - que dêem suporte ao período de crescimentoapresentado pelo país - é sinal positivo para quedeterminados cursos sejam privilegiados no processo de concessão de financiamento estudantil. Aavaliação é do presidente da FederaçãoNacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiros.

No último dia 13, o ministro