Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de se reunir hoje (20), com oministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o governador do Amazonas,Eduardo Braga, disse que o estado pode ser o mais prejudicado com a propostade reforma tributária do governo federal. Apesar do alerta, ele se mostroufavorável a mudanças no atual modelo fiscal e pediu compensações. “O Amazonas é o estado que mais perde receita líquida com areforma. Portanto, se não houver muita confiança e clareza nos fundos, o estadofica muito vulnerável”, alertou. “O estado perde 80% da sua receita [com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ano passado, anossa receita líquida de ICMS foi R$ 3,5 bilhões.” Uma das modificações previstas pela reforma é a transição dacobrança do ICMS dos estados onde os bens são produzidos para os estados em quesão comercializados. “O caso do Amazonas é crônico em relação a isso: 80% danossa receita é em função de que o estado é produtor não só de benseletroeletrônicos, motocicletas, mas também de petróleo e gás. Ora, setudo isso vai para o destino, o Amazonas passa a ser apenas um porto detransição. É preciso que se tenha portanto uma compensação mais longa”, afirmou o governador. A criação de políticas de desenvolvimento regional é outramedida da proposta de reforma tributária que será encaminhada ao Congresso nopróximo dia 28 de fevereiro. Braga afirmou que é preciso aprimorar o que foiapresentado. “Com relação ao fundo de desenvolvimento regional, acho queo que vai do governo federal para o Congresso é o primeiro passo. Tenho certezade que o Congresso precisará ampliar as negociações com o governo para que nóstenhamos um fundo de desenvolvimento mais robusto e mais independentepossível.”O governador reconhece que as modificações previstaspodem acabar com as divergências entre os estados. “Acredito que mantidas as vantagens comparativas da ZonaFranca de Manaus e as capacidades de financiamento do Amazonas, o estado considera que nós estaremos estabelecendo com a reforma tributária agarantia de que a guerra fiscal não causará mais desemprego dentro do estado.”Sobre a conversa com o ministro, Braga demonstrou satisfação.“Saiohoje daqui convencido de que o que o governo federal está apresentando é omaior passo real e concreto de que nós possamos efetivamente ter uma reformatributária.”