Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Ciênciae Tecnologia, Sergio Rezende, empossou hoje (20) os integrantes daComissão Técnica Nacional de Biossegurança(CTNBio) para os próximos dois anos, na primeira reuniãodo órgão de 2008. O médicoWalter Colli foi reconduzido à presidência da CTNBio. Anomeação pelo ministro da Ciência e Tecnologia deve ser publicada no Diário Oficial daUnião de amanhã (21). O ministro disseacreditar que este ano os trabalhos devem ser mais tranquilos, umavez que um parecer da Advocacia-Geral da União (CGU), sobre aliberação de milho transgênico, entendeu que pelaLei de Biossegurança cabe à CTNBio a palavra finalsobre o tema.No ano passado, aCTNBio aprovou o plantio e comercialização de trêsvariedades de milho transgênico. A Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)apresentaram recursos contra a liberação de duasvariedades de milho, o da Bayer e o da Monsanto. Com o parecer daAGU, as duas variedades de milho foram liberadas para plantio ecomercialização.O ministro informouque o prazo para recorrer contra a liberação daterceira variedade de milho liberada terminou no último sábado(16). De acordo com Rezende, até o momento nenhum recursochegou ao ministério. “Até ontem(19) não havia chegado nada até a secretaria da CTNBio,mas algum processo pode chegar porque pode o trâmite [doprotocolo até a secretaria] demorar alguns dias”, disse.O ministro explicouque se não chegar nenhum recurso, o plantio e comercializaçãoda terceira variedade de milho geneticamente modificado estãoautomaticamente aprovados. “A decisão da CTNBio éterminativa”, reafirmou o ministro. Nesta primeirareunião, foram relacionadas 11 solicitações deliberação de organismos geneticamente modificados.Somente no ano passado, 427 deliberações foramaprovadas pela comissão.