Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decretou luto oficial na Casa pela morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). A bandeira brasileira na frente do Senado está a meio mastro e a sessão plenária de hoje à tarde será aberta e, em seguida, encerrada em respeito à morte do senador."Ele sempre foi um ardoroso defensor da agricultura. Sempre dizia para todos que o desenvolvimento do país passa pela agricultura e pelo agronegócio", disse Garibaldi.Jonas Pinheiro morreu ontem (19), vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado desde o dia 10 em um hospital de Cuiabá, depois de ter sofrido uma parada cardiorrespiratória.Por causa do luto oficial, a reunião dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para definir pauta nas duas Casas, análise de vetos presidenciais e tramitação de medidas provisórias foi transferida para a semana que vem. As reuniões nas comissões também foram canceladas.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especialde Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Seppir) deverá ser transformada em Ministério. Anotícia foi dada hoje (20) pelo presidente Luiz InácioLula da Silva, durante a cerimônia de posse do novo secretário,Edson Santos. Lula disse que encaminhou hoje ao Congresso Nacionaluma Medida Provisória tratando do tema. O presidente tambémagradeceu o trabalho da ex-titular da pasta, Matilde Ribeiro, quedeixou o cargo devido a denúncias de irregularidades no uso docartão corporativo do governo. “Ela sai do governo sem tercometido nenhum crime, não cometeu nenhum delito, teve apenasfalhas administrativas”, disse Lula. Ele contou que aconselhou aministra a deixar o cargo, pois estava sendo “massacrada etriturada”. Lula tambémpediu que os representantes do movimento negro cheguem a um consensoem relação ao Estatuto da Igualdade Racial, parafacilitar a sua aprovação no Congresso Nacional.“Enquanto vocês estiveram brigando, ele vai ficar mofandolá”, disse.

Priscila Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), o Congresso Nacional transferiu para amanhã (21) a sessão de leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. A partir daí, os líderes partidários terão cinco dias para indicar os deputados e senadores que participarão da CPMI."Se os líderes indicarem rapidamente e se tudo andar bem, poderemos ter a instalação da CPMI na próxima semana", afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele disse que ainda acredita num entendimento entre governo e oposição em torno dos cargos de comando da CPMI.O PT e o PMDB indicaram relator e presidente, mas a oposição reivindica uma das vagas, já que dois dos partidos que a integram - DEM e PSDB - formam a maior bancada no Senado. Por conta disso, ontem (19), a oposição protocolou requerimento para criação de uma CPI dos Cartões Corporativos apenas no Senado.Garibaldi voltou a afirmar que, apesar de não haver impedimento legal para que duas CPIs sobre o mesmo assunto funcionem no Congresso, é favorável apenas à CPI mista."Não há impedimento legal, mas, no caso de senadores envolvidos nas duas comissões, não se pode dizer que é conveniente, adequado", comentou. "Está faltando bom senso em ver que a melhor solução, no momento, para a CPI, para o Senado e para a Câmara, é a CPI mista", acrescentou.O requerimento de criação da CPI dos Cartões Corporativos no Senado será analisado na reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (26).O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento da CPI mista, admitiu que a CPI exclusiva do Senado é instrumento de pressão da oposição no governo na busca por uma das vagas no comando da CPMI. "Foi uma estratégia do Senado para pressionar. A CPI no Senado foi proposta como um instrumento legítimo da oposição", disse.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja amanhã (21) para a Argentina com a disposição de dialogar com o país vizinho sobre energia. Porém, não pretende abrir mão do gás que importa da Bolívia em favor da Argentina. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.“O Brasil está convencido de que é necessário que seja cumprida a meta contratada em termos de fornecimento de gás, disso não podemos abrir mão. É uma necessidade brasileira e o nosso mercado interno, nossas necessidade internas, vem em primeiro lugar”, afirmou.Segundo o porta-voz, embora ainda não haja nenhuma proposta concreta, o governo brasileiro deve discutir formas de cooperar com a Argentina, a exemplo do que ocorreu no ano passado com fornecimento de energia elétrica."O Brasil está disposto a dialogar de maneira construtiva, como tem dialogado, isso não quer dizer que possamos renunciar aos volumes que foram acordados, mas significa que possam ser estudadas maneiras de ajudar a Argentina como no ano passado, com fornecimento de energia elétrica.”Lula chega a Buenos Aires na noite de quinta-feira. Na sexta-feira (22) visita a Corte Suprema e o Congresso e se reúne com a presidente da Argentina, Cristiana Kirchner. No sábado (23), se soma ao encontro o presidente da Bolívia, Evo Morales.O compromisso de exportação da Bolívia com o Brasil é de mais de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com destino a São Paulo, e outros 2,2 milhões para geração de energia em Cuiabá.A intenção, segundo Marcelo Baumbach, é que sejam aprovados cronogramas de trabalho com objetivos imediatos e metas concretas entre Brasil e Argentina. Será assinada declaração conjunta, seguida de declarações presidenciais em áreas como economia e investimentos, cooperação nuclear e espacial, ciência e tecnologia, energia, transportes, defesa e justiça, de acordo com Baumbach.Ainda no sábado (23) o presidente Lula retorna a Brasília.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Agricultura publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, as diretrizes para execução do Sistema de Vigilância Sanitária na Zona de Alta Vigilância de Febre Aftosa implantada na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai. A zona de vigilância compreende uma faixa de 15 quilômetros de largura no limite de 11 municípios do estado: Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo.Serão 22 postos fixos de fiscalização veterinária a serem coordenados pelo serviço veterinário estadual, com equipes móveis de fiscalização. Deverão ser impressos mapas cartográficos com os limites da zona de vigilância e também com a identificação das propriedades rurais em sua circunscrição. A aplicação de vacinas contra febre aftosa, feita pelos produtores rurais, deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo serviço veterinário do estado. A vacinação deve ser realizada em consonância com o serviço veterinário do Paraguai.As unidades veterinárias da zona de vigilância terão que identificar quais as fazendas com maior risco epidemiológico para febre aftosa para realizar fiscalização específica nessas propriedades, entre as etapas de vacinação contra a doença. Veículos saindo com animais ou produtos de origem animal, de quaisquer municípios incluídos na zona de vigilância de febre aftosa, deverão ter a carga lacrada, independentemente do destino. As rotas a serem seguidas serão estabelecidas pelo serviço veterinário do estado. Os veículos terão que passar obrigatoriamente pelos postos fixos de fiscalização.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma operação para combater fraudes na importação de pneususados foi deflagrada hoje (20) nos estados do Espírito Santo, Bahia e Paraná.No Espírito Santo, a operação envolve além da Receita Federal do Brasil, oMinistério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública.

No estado, estão sendo cumpridos17 mandados de busca e apreensão em empresas importadoras de pneus usados e aestimativa da delegacia da Receita Federal no estado é que a sonegação fiscalnas áreas federal e estadual apurada com a Operação Lixeira supere R$ 70milhões. 

De acordo com a Receita Federal,as empresas conseguiam liminares na Justiça para importar os pneus sob a alegaçãode que iriam beneficiar industrialmente a mercadoria. As investigaçõesapuraram, no entanto, que pelo menos duas empresas no EspíritoSanto,  uma na Bahia e outra no Paraná,que representam 23 % do mercado de pneus usados, não estavam utilizando nenhumaespécie de beneficiamento (recauchutagem).

A importação de pneus usados erecauchutados foi proibida desde 2001 pelo governo federal. Um dos motivosalegados é a ameaça ao meio ambiente, já que o país acaba recebendo materialdescartado em outras partes do mundo.  

Outra irregularidade na Operação Lixeira, segundo aReceita Federal, era a importação de produtos subfaturados, além da utilizaçãode licenças de importação em nome de terceiros sem autorização judicial.

A ReceitaFederal informou que em diversas ocasiões a carga não passava pelos depósitos dasimportadoras e eram remetidas diretamente para os compradores finais.

Às 15h, na sede do Ministério Publico Estadual do Espírito Santo, adelegada da DRF/Vitória, Laura Gadelha, o inspetor substituto da Alfândega do Porto de Vitória, Alexandre Barreto de Souza, a Procuradora Geral de Justiça do ES, Catarina Cecin Gazele e a procuradora chefe do Ministério Público Federal/ES, ElisandraOlímpio, vão dar detalhes das principais fraudes praticadas pelas empresas.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) morreu na noite de ontem (19) vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 67 anos e estava internado desde o último dia 10 na Associação Médica Coronária de Cuiabá (Amecor), depois de ter sofrido uma parada cardiorrespiratória em decorrência de diabetes. Na segunda-feira, o senador apresentou quadro de morte encefálica.Jonas Pinheiro, senador desde 1995, era ligado ao agronegócio, titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e conhecido por trabalhar em favor da renegociação de dívidas agrícolas. Em dois mandatos de senador, apresentou cerca de 30 projetos de sua autoria. Antes de ser senador, Jonas Pinheiro foi deputado federal por 12 anos.O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), viaja no início da tarde para Santo Antonio do Leverger (MT), onde o corpo de Jonas Pinheiro será enterrado às 17h..O primeiro suplente, Gilberto Goellner, empresário do ramo agrícola, tem até 90 dias para assumir a vaga deixada por Pinheiro. Com isso, a Casa passará a contar com 14 senadores que assumiram o cargo por terem sido suplentes: 17,28% do total.Por causa da morte de Jonas Pinheiro, a sessão do Congresso Nacional marcada para hoje e que iria analisar vetos presidenciais foi cancelada. As reuniões nas comissões também tiveram de ser remarcadas.Está mantida para amanhã, no entanto, a sessão do Congresso Nacional na qual o presidente Garibaldi Alves Filho  fará a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O vice-presidente da República, José Alencar, de 76 anos,está internado, novamente, no Hospital Sírio-Libanês, localizado na Bela Vista,bairro da região central da cidade de São Paulo. Essa é a quarta vez que ele éhospitalizado para tratamento de um tumor na região do abdômen. A últimainternação havia sido em 24 de janeiro.Um boletim médico, divulgado às 9h de hoje (20) informaque ele chegou bem cedo ao local, dando entrada às 5h45. Nos tratamentosanteriores, Alencar foi submetido a sessões de quimioterapia. Agora, conforme anota, ele será submetido a um procedimento de radiofreqüência.O hospital não informouquanto tempo deve durar a aplicação nem fez previsão de alta. Alencar éatendido por uma equipe coordenada pelos médicos Paulo Hoff e Roberto Kalil.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) vai poder escolher, entre a alopatia e a homeopatia, o tratamento terapêutico que deseja ter nos postos de saúde da rede pública. Segundo revelou à Agência Brasil a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça, “as práticas integrativas e complementares, como a homeopatia e a acupuntura,  são parte de uma política nacional”.

Essa política será debatida durante evento internacional que o ministério promoverá em maio, com a participação de especialistas do setor da Organização Mundial da Saúde (OMS). Claunara Mendonça enfatizou que a Portaria 154, publicada pelo Ministério da Saúde em janeiro, reforça a possibilidade de introdução da homeopatia na rede do SUS ao criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Esses núcleos  reunirão profissionais de várias áreas para trabalhar em conjunto com as equipes do programa Saúde da Família. “Com certeza, o Nasf traz essa possibilidade”.

Ao abrir o programa Saúde da  Família, antes reservado aos médicos da família, ou médicos generalistas que desempenham várias atividades, o Ministério da Saúde passou a incluir outras especialidades médicas básicas, como ginecologia, pediatria, homeopatia e acupuntura.

Essa é a opinião do  fundador da organização não-governamental Homeopatia Ação pelo Semelhante (HAPS), Hylton Luz.  Ele afirmou à Agência Brasil que a homeopatia ainda não está sendo efetivada nesse campo, porque os  Nasf ainda não foram implementados. “Mas é uma opção muito importante”, declarou.

Hylton Luz afiançou que a portaria 154 do Ministério da Saúde reforça a luta da HAPS pela inclusão da homeopatia na rede do SUS. “Ela vem atender ao fato da população poder  exercer o direito de escolher  a terapêutica”. A ONG, através da campanha Homeopatia Direito de Todos, colhe assinaturas no país para um abaixo-assinado que será encaminhado ao ministério, reivindicando que a homeopatia faça parte do SUS.

“O abaixo-assinado é um  elemento que  vem a ser um indicativo de demanda”, explicou, acrescentando que a portaria já inclui  de certa forma a terapêutica homeopata na rede pública de saúde.

Claunara Mendonça considerou válido o esforço da ONG de coletar assinaturas a favor da inclusão da homeopatia na rede pública de saúde. “O papel da organização da sociedade civil nesse caso é trabalhar nos espaços  de controle social, nos conselhos municipais da saúde no nível local, para exigir de certa forma dos gestores que os profissionais, no caso específico da homeopatia, façam parte dos núcleos. Porque a decisão do modelo dos Nasf  vai ser do gestor local”.

No próximo dia 27, Hylton Luz  irá ao Conselho Nacional de Saúde para defender que o abaixo-assinado sirva como um instrumento de registro de demanda. “Ou seja, para que a população possa  ter um modo de se pronunciar. Isto é, de caracterizar que existe uma necessidade, um interesse”.A doutora Claunara, que é médica da família, disse que já existe um pagamento especial na tabela do SUS para  a prática da homeopatia. Esse serviço vem sendo ampliado pelo ministério desde o ano passado, após o anúncio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. “Como o Nasf  tem um financiamento específico, ele vai possibilitar que os gestores aumentem o número de profissionais homeopatas. Na verdade, ele traz recurso novo para que os gestores contratem profissionais homeopatas que componham o Nasf  e ampliem esse tipo de atendimento no SUS”, esclareceu Mendonça.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, deputado federal Edson Santos, toma posse hoje (20), às 12h no Palácio do Planalto. Santos tem 53 anos de idade, é carioca e iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, nos anos 80.

Na época, foi aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integrou a União Estadual dos Estudantes. Depois, na Cidade de Deus, favela da ZonaOeste do Rio onde morou por dez anos, começou a trabalhar comolíder comunitário. Santos presidiu o Conselho deMoradores da comunidade e, em 1988, foi eleito vereador do municípiodo Rio de Janeiro e reeleito quatro vezes.O novo ministro concorreu ao Senado em 2002, mas não foi eleito e chegou à Câmara dos Deputados em 2007 ao obter 105 mil votos nas últimas eleições, em 2006. Santos foi o deputado federal mais votado do PT do Rio de Janeiro. Como deputado, participou da Comissão Geral que discutiu o Estatuto da Igualdade Racial.