Receita faz operação para combater fraudes na importação de pneus usados

20/02/2008 - 11h03

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma operação para combater fraudes na importação de pneususados foi deflagrada hoje (20) nos estados do Espírito Santo, Bahia e Paraná.No Espírito Santo, a operação envolve além da Receita Federal do Brasil, oMinistério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública.

No estado, estão sendo cumpridos17 mandados de busca e apreensão em empresas importadoras de pneus usados e aestimativa da delegacia da Receita Federal no estado é que a sonegação fiscalnas áreas federal e estadual apurada com a Operação Lixeira supere R$ 70milhões. 

De acordo com a Receita Federal,as empresas conseguiam liminares na Justiça para importar os pneus sob a alegaçãode que iriam beneficiar industrialmente a mercadoria. As investigaçõesapuraram, no entanto, que pelo menos duas empresas no EspíritoSanto,  uma na Bahia e outra no Paraná,que representam 23 % do mercado de pneus usados, não estavam utilizando nenhumaespécie de beneficiamento (recauchutagem).

A importação de pneus usados erecauchutados foi proibida desde 2001 pelo governo federal. Um dos motivosalegados é a ameaça ao meio ambiente, já que o país acaba recebendo materialdescartado em outras partes do mundo.  

Outra irregularidade na Operação Lixeira, segundo aReceita Federal, era a importação de produtos subfaturados, além da utilizaçãode licenças de importação em nome de terceiros sem autorização judicial.

A ReceitaFederal informou que em diversas ocasiões a carga não passava pelos depósitos dasimportadoras e eram remetidas diretamente para os compradores finais.

Às 15h, na sede do Ministério Publico Estadual do Espírito Santo, adelegada da DRF/Vitória, Laura Gadelha, o inspetor substituto da Alfândega do Porto de Vitória, Alexandre Barreto de Souza, a Procuradora Geral de Justiça do ES, Catarina Cecin Gazele e a procuradora chefe do Ministério Público Federal/ES, ElisandraOlímpio, vão dar detalhes das principais fraudes praticadas pelas empresas.