Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao discursar hoje (20) na cerimônia de posse do novo ministro da Secretária Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os movimentos negros unifiquem uma proposta para conseguir a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Enquanto vocês não se puserem de acordo e tiverem uma única proposta dentro do Congresso Nacional, esse estatuto não será votado", disse Lula. E completou: "Enquanto vocês estiverem brigando, ele ficará mofando lá." O presidente afirmou que a Constituição de 1988 acabou com qualquer tratamento desigual no país, mas ressaltou que o preconceito prevalece. "Do ponto de vista legal e constitucional, não temos nenhuma discriminação neste país. Lamentavelmente, a lei ordena, orienta, mas não consegue mudar os séculos de preconceitos que foram construídos do ponto de vista cultural na cabeça das pessoas, [de maneira] quase hereditária, de geração para geração."Lula também lembrou que, atualmente, os indicadores sociais dos negros ainda apresentam desvantagem em relação aos dos brancos. "Se tiver disputa entre um branco e um negro, os indicadores do negro sempre estarão de forma mais rebaixada."Edson Santos, deputado pelo PT do Rio de Janeiro, assumiu a chefia da Seppir cargo após a saída de Matilde Ribeiro, que deixou o cargo depois de acusada de gastos irregulares com cartão corporativo. O novo ministro iniciou sua trajetória política no movimento estudantil nos anos 80. Foi na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, que se destacou como líder comunitário. Em 1988 foi eleito vereador do município do Rio de Janeiro, reelegendo-se quatro vezes.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante dos altos índices depobreza no Brasil e do pouco acesso de jovens ao ensino superior, asconcessões de crédito estudantil não deveriamprivilegiar determinados cursos de graduação. Aavaliação é do presidente da Comissão deEnsino Superior da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), AdílsonGurgel, ao comentar a promessa do ministro da Educação,Fernando Haddad, de que novas políticas para o Programa deFinanciamento Estudantil (Fies) devem ser anunciadas ainda este mês.

“Que não se prive o jovem

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, assinou hoje (20) em Irecê, no oeste da Bahia, convênios com seis entidades civis do estado para a construção de 10 mil cisternas para captação de águas das chuvas. As cisternas deverão ser construídas ainda neste ano. Segundo o ministro, o programa vai custar R$ 15,l milhões, dos quais R$ 9,2 milhões de recursos federais e R$ 4,9 milhões de contrapartida do estado, como garantiu o governador Jaques Wagner, que acompanhava o ministro.Por telefone, o ministro Patrus Ananias disse à Radiobrás que os convênios hoje assinados vão beneficiar 60 mil pessoas de 115 municípios baianos, para que possam se integrar ao contingente de produtores rurais do semi-árido nordestino que dispõem do benefício e garantem uma renda melhor para o sustento de suas famílias. O ministro estima que cerca de 1 milhão de pessoas já foram atendidas pelo programa.De acordo com números do ministério, de 2003 para cá, foram construídas 243 mil cisternas (194 mil com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social) nos estados do Nordeste e em Minas Gerais e no Espírito Santo. Os efeitos já se fazem sentir, disse Patrus Ananias. "Podemos afirmar, sem dúvida, que o programa ajuda a melhor convivência das pessoas com a realidade do semi-árido, o que contribui para fixar o homem no campo."O ministro ressaltou que o programa de cisternas se junta a outras ações de governo, como o programa Bolsa Família e  a assistência à agricultura familiar, com o objetivo de transferir renda para a população do meio rural. Ele informou que a cisterna, feita com placas de cimento e capacidade para armazenar 16 mil litros de água, garante água para o consumo humano durante os meses de estiagem, o que "por si só ameniza os efeitos da seca".O Ministério do Desenvolvimento Social investiu, até final do ano passado, R$ 327 milhões na construção de cisternas no semi-árido nordestino - Patrus Ananias revelou que, neste ano, devem ser investidos de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões. Ele explicou que o total depende de definição orçamentária, uma vez que o Orçamento Geral da União ainda está em tramitação no Congresso, com perspectiva de ser votado ainda neste mês.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A última fase das obras de revitalização da pista principal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim será feita em etapas para não afetar o movimento de aviões.A decisão foi tomada esta semana pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra os aeroportos, e por representantes do setor aéreo.Eles decidiram que durante a troca das juntas de dilatação em 1,5 mil metros no meio da pista principal, os aviões devem utilizar para pousos e decolagens outros 1,8 mil metros da mesma pista.A Infraero ainda não divulgou a data de início das obras. A assessoria de imprensa explicou que a troca das juntas começou em dezembro, mas foi paralisada para adequar a reforma ao movimento do aeroporto. A previsão é finalizar o reparo em junho. As obras de reforma no Tom Jobim fazem parte do projeto de reestruturação do aeroporto. Em dois anos, a Infraero pretende reformar também os terminais de passageiros e os pátios onde as aeronaves manobram.Além das melhorias na parte física, a estatal também deve investir em aparelhos novos para o controle de vôo no Rio. A licitação para compra dos equipamentos já foi liberada.

O investimento da Infraero no aeroporto Tom Jobim soma R$ 350 milhões e contará também com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A Polícia Federal, com o apoiodo Ministério da Previdência Social e do MinistérioPúblico Federal, já prendeu dez integrantes da organizaçãocriminosa que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)em Manaus. As prisões foram hoje (20) durante a Operação Hígia. De acordo com estimativa do instituto, a projeção anual dos prejuízos pode chegar a R$ 14 milhões.De acordo com o superintendente da PF no Amazonas,José Renan Ribeiro, “o caso possivelmente já estáencerrado, apesar de não descartarmos a possibilidade de novasinvestigações para outros crimes”. O gerente regional do INSS, André Fidelis,informou que entre os servidores do instituto envolvidos na fraudeestá o médico perito Antônio Nogueira e oservidor administrativo Maxwell Borges. "A quantidade de pessoas beneficiadas nósainda não sabemos. O que de fato existe é aparticipação comprovada de três servidores doINSS nesse esquema. São dois servidores administrativos e ummédico perito", disse Fidelis.Desde 2003 existe entre o INSS e a PF um acordotécnico para inibir as fraudes no órgão. A açãoconjunta já resultou, em 2006, a prisão de 58servidores envolvidos em esquemas fraudulentos. No ano passado, forampresos 27 servidores.A Operação Hígia desarticulouum esquema de fraudes na concessão de auxílio-doençae aposentadoria por invalidez na capital amazonense. Até omomento, segundo a PF, pelo menos 50 pessoas estavam sendofinanceiramente beneficiadas pelo esquema, com valores que variavamde R$ 380 a R$ 20 mil por mês."A pessoa arranjava um atestado médicofalso e o médico do INSS provavelmente acatava esse exame, oque permitia a liberação do benefício de auxíliodoença ou aposentadoria por invalidez. Isso nãosignifica, contudo, que os nossos sistemas são falhos. Pelocontrário, estão cada vez mais rigorosos. O queacontece, muitas vezes, é que os documentos sãofraudados e não dá para nossos agentes administrativos,que não são peritos, identificarem os papéis quenão são legítimos. Ainda assim, a cada anoestamos melhorando consideravelmente, com a previsão deeliminar de uma vez por todas as fraudes que ocorrem dentro daPrevidência", explicou o gerente do INSS, AndréFidelis.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A PolíciaRodoviária do Paraná fez ontem (19) à noite amaior apreensão de pedras de crack que se tem notíciano estado. De acordo com o capitão Welyngton Alves da Rosa, da3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária,durante uma abordagem na BR-369, no posto de fiscalizaçãode Ubiratã, perto de Cascavel, no oeste do Paraná, ospoliciais prenderam duas pessoas com 23,560 quilos de crack. Junto com a droga,segundo o militar, foram encontrados 400 cartuchos de munição,sendo 200 de calibre 9 milímetros e outros 200 para uso emfuzil calibre 556.A droga, que estavaacondicionada em papel alumínio envolto em fita adesiva, serialevada para Itabaiana, em Sergipe, conforme relatos de Edinaldo deSouza Morais, de 47 anos, e de José Alberto Vieira de Jesus,de 44 anos, presos em flagrante. Segundo o capitão,os dois disseram ter comprado o crack de um desconhecido nacidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. “Depois de preparadapara venda, os 23,560 quilos de crack poderiam render mais de140 mil pedras da droga”, disse o militar.De acordo com o capitãoWelyngton, esta foi a segunda grande apreensão de drogas feitapelo Batalhão de Polícia Rodoviária da PolíciaMilitar do Paraná em menos de três meses. “Em novembro do anopassado a 5ª Companhia do BPRv, com sede em Ponta Grossa, tiroude circulação 22 quilos de crack”.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje (20) que os nomes dos indicados para cargos em estatais do setor elétrico serão anunciados no início da próxima semana.“Ainda estou considerando os nomes que foram apresentados, fazendo uma análise um pouco mais profunda”, disse Lobão, que participou da cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, no Palácio do Planalto. De acordo com ele, assim que a análise for concluída, os nomes serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na volta da Argentina, creio que no começo da próxima semana, teremos o trabalho concluído”, afirmou o ministro, que deverá acompanhar o presidente na viagem ao país vizinho.Durante a visita, um dos assuntos a serem tratados entre Lula e o governo argentino será a questão energética. O presidente segue amanhã (21) para a Argentina e retorna no sábado (24) a Brasília.Questionado por jornalistas se a demora na definição dos nomes para o setor elétrico estaria relacionada a um impasse com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Edison Lobão disse que não. “A ministra Dilma não cria nenhum problema, ela só ajuda”, afirmou.Antes de participar da posse, o ministro se reuniu com Lula. Segundo ele, o encontro foi para tratar do Programa Luz para Todos.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente daFrente Parlamentar em Defesa a Vida - Contra o Aborto, deputado LuizBassuma (PT-BA), iniciou hoje (20) a coleta de assinaturas para acriação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar a prática do aborto no país.O parlamentaraproveitou a presença de deputados e senadores da frente, quesegundo ele somam 210, no 1º Encontro Brasileiro de Legisladorese Governantes pela Vida, que se realiza em Brasília, paralançar a proposta de criação da CPI.“Precisamosde 180 assinaturas, como na Frente Parlamentar somos 210, então,teoricamente, não deveremos ter problemas”, disse Bassuma.De acordo com odeputado, a proposta da CPI do Aborto foi baseada em uma entrevistacom o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aoprograma Roda Viva, da TV Cultura, em abril do ano passado,quando o ministro teria assumido que existe comércioclandestino de mecanismos abortivos no Brasil, e que deveria serfeito algo contra esse tipo de infração.“A maior violênciaque se pratica no mundo hoje é o aborto, porque são 50milhões [de abortos] todos os anos. O momento que maisse matou gente no mundo foi na Segunda Guerra Mundial, e nãose chegou nem a 50 milhões. Então, a situaçãoé grave, é uma questão da sociedade, éuma causa de violência”, ressaltou o deputado.O encontro discuteformas de incentivar o governo federal a implementar políticaspúblicas nas áreas de educação, da saúdee da assistência social para a prevenção dagravidez indesejada, e é preparatório para o 3°Encontro Mundial de Legisladores e Governantes pela Vida, que serárealizado no Brasil no ano que vem.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A entrada de dólaresno país superou as saídas, até o dia 15 deste mês (nove dias úteis), segundo dados do fluxo cambial (saldo da entradae saída de moeda estrangeira em operaçõescomerciais e financeiras), divulgados hoje (20) pelo Banco Central.O resultadoficou positivo em US$ 1,048 bilhão, sustentado pela balança comercial (exportações menos importações).Em janeiro a saída de moeda norte-americana foi maior do que a entrada, o que resultou no déficit de  US$2,357 bilhões. O resultado de fevereiro indica recuperação da entrada de dólares. Mesmo assim, no acumulado do ano o resultado ainda é negativo em US$ 1,309 bilhão. No mesmo período de 2007, o resultado ficoupositivo em US$ 7,822 bilhões.No início desteano, a saída de dólares refletiu a crise internacional,que levou à retirada de recursos estrangeiros aplicados emações e renda fixa. Outro fator que tem influenciado o fluxo cambial é a valorizaçãodo real frente ao dólar, o que gera aumento das importaçõesem ritmo mais forte do que das exportações. Segundo os dados doBanco Central, o saldo das operações comerciais decâmbio com exportadores e importadores ficou positiva em US$1,482 bilhão, na prévia de fevereiro. As exportaçõeschegaram a US$ 5,505 bilhões e as importaçõessomaram US$ 4,023 bilhões. No acumulado, as vendas externasficaram em US$ 20,812 bilhões e as compras, em US$ 15,157bilhões. No mesmo período do ano passadoesses resultados eram respectivamente US$ 22,603 bilhões e US$10,499 bilhões.Nas operaçõesfinanceiras, que incluem por exemplo, remessas de lucros ao exterior,turismo e fretes, o saldo ficou deficitário em US$ 434milhões, contra US$ 2,011 bilhões de saldo positivo em fevereiro do ano passado. No acumulado deste ano, o saldo negativo é de US$ 6,964bilhões, enquanto no mesmo período de 2007 foi de US$ 4,282 bilhões. Na próximasegunda-feira (25), o Banco Central vai divulgar o balanço depagamentos, com detalhes sobre o fluxo de câmbio.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise desencadeada pelo mercado de crédito imobiliário nos Estados Unidos deverá ter efeito mais forte na União Européia do que em países da América Latina. É o que indica o Índice de Clima Econômico (ICE), elaborado pela pelo Instituto Alemão Ifo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e divulgado hoje (20). O índice para a América Latina recuou para 5,2 pontos em janeiro, uma queda de 0,4 ponto em relação a outubro do ano passado. O resultado foi influenciado principalmente pela piora de um dos componentes do ICE: o Índice em Relação às Expectativas (referente aos próximos seis meses), que caiu de 4,7 para 4,1 pontos. Já na Europa, o índice relacionado às expectativas para o futuro recuou de 4,2 pontos para 3,6 pontos. "A crise mexeu mais com os países desenvolvidos, principalmente na União Européia. A América Latina também deverá sofrer uma desaceleração na economia, mas com intensidade menor", explicou a coordenadora deprojetos da FGV, Lia Valls Pereira.O Brasil ocupa, atualmente, o quarto lugar no ranking da América Latina. Na região, o índice só aumentou em dois países: Argentina e Paraguai. Brasil, Costa Rica e Peru não apresentaram variações consideráveis no índice. Já Equador, México e Venezuela continuam numa trajetória de piora das condições econômicas. A pesquisa da Sondagem Econômica da América Latina, que inclui o ICE, é feita com base em informações prestadas por economistas de seus próprios países. Em janeiro, foram consultados 124 especialistas em 16 países.