Agência Brasil

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A PolíciaMilitar de Rondônia anunciou nesta terça-feira (19) amaior apreensão de drogas já realizada no estado. Ontem(18), 300 quilos de cocaína foram encontrados sob uma ponte,no município de Rolim de Moura. Segundo o secretárioestadual de Segurança, Evilásio Sena, foi a maiorapreensão que se tem notícia no Norte do país.A droga foi jogada de uma aeronave no rio Machado e estava embaladaem sacos de 20 quilos, avaliada em aproximadamente R$ 12 milhões.Sena informou que adescoberta se deu em função do monitoramento da área,que já vinha sendo realizado pelas polícias Civil eMilitar. As investigações apontam que aeronavesestariam vindo da Bolívia e jogando a cocaína emdeterminadas áreas de Rondônia, onde já haveriampessoas esperando."Há algum tempo a região jáestava sendo monitorada pelos serviços de inteligênciasdas polícias Civil e Militar, porque houve a constataçãode que aeronaves vindas da Bolívia estariam em alguns cantosjogando sacos contendo entorpecentes, para posterior recolhimento edistribuição, principalmente para o Centro-Sul dopaís", disse.O secretário revelou que ospoliciais receberam informações de que um aviãopassaria por aquela área e jogaria a droga. Mas a espera pelosrecebedores da encomenda foi interrompida por um grupo de pescadoresque passava pelo local e avistou os sacos com cocaína. "Mesmo depois dachegada da droga ao solo, os policiais ficaram lá, atéque um grupo de pescadores também passou pelo local e viu assacolas, o que forçou os policiais a fazerem, de imediato, aapreensão dos entorpecentes", disse Sena.O secretariodisse que no ano passado a Polícia Civil apreendeu cerca de200 quilos de drogas na região de Porto Velho. “Essa drogavinha da Bolívia. Quanto ao que aconteceu ontem, como nãohouve nenhum flagrante, estamos investigando para saber maisdetalhes. As informações serão cruzadas comdados da Polícia Militar e a Delegacia de Narcóticospara prender os supostos donos da droga", declarou.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A sucessão de Fidel Castro por seu irmão Raul Castro pode representar um fechamento maior do regime cubano. A análise é de Paulo Pereira, professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Para ele, Raul Castro é um “continuador do projeto histórico cubano” e deve “marcar posição em relação à herança de Fidel”. “Raul é sinônimo de continuidade, não de mudança, ou seja, não é uma nova liderança política. É uma liderança política que busca uma continuidade em função do próprio Fidel”, afirmou Pereira, em entrevista hoje à Agência Brasil.Por essa continuidade na sucessão, Pereira acredita que a tendência seja a de fechamento do regime cubano, pelo menos em curto prazo. “Não vejo grandes motivos para ter uma abertura do regime político cubano neste momento. Muito pelo contrário. O fato de entrar Raul denota uma instabilidade momentânea do regime cubano. Se a idéia é ter uma manutenção desse regime, tem que se criar mecanismos que o suportem. Para isso, pode ser utilizado um processo de fechamento.”“Pode ser que em médio e longo prazo, o governo de Raul não se estruture e não consiga se consolidar, abrindo espaço para manifestações de outros grupos políticos que querem a abertura. E aí, num médio e longo prazo, pode-se ter a transição para um regime mais aberto”, disse Pereira.Fidel anunciou sua renúncia ao poder em artigo publicado hoje (19) no jornal Granma, do Partido Comunista cubano.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dados divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que no ano passado foram consumidos no país 97,5 bilhões de litros de combustíveis – 7,7% a mais que em 2006 e o maior crescimento médio dos últimos cinco anos. Segundo o superintendente de Abastecimento da ANP, Édson Silva, "houve aumento de renda e os preços reais caíram, o que explica em grande parte o aumento no consumo”.O álcool se destaca na pesquisa, com aumento de 49,39% no consumo em relação a 2006, totalizando 9,242 bilhões de litros. "Este resultado está ligado diretamente à redução do comércio informal, mas ainda assim o crescimento forte pode ser associado à maior produção de carros bicombustíveis, a preços mais baixos e ao aumento da renda", disse Silva. Na avaliação da ANP, dez pontos percentuais desse total referem-se ao volume de álcool que deixou o mercado informal. Com a retração no consumo do gás natural veicular, a expectativa da Agência de que maior participação do álcool na matriz energética do país, desde que os preços se mantenham no patamar atual. No ano passado, lembrou Silva, caiu 31% o volume de conversão de carros para utilização do gás natural veicular, mas o consumo do combustível cresceu 11,2% em relação a 2006, com demanda de de 7,021 milhões de metros cúbicos/dia.Os dados da ANP apontam também o óleo diesel com o maior crescimento dos últimos cinco anos: 6,3%. Em 2007 foram consumidos 41,468 bilhões de litros, contra os 39,008 bilhões de litros do ano anterior.

Joana Cidade
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nos quatro dias de cadastramento para interessados em trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, o número de inscritos chegou a 10.520, superando as expectativas da Secretaria de Estado de Trabalho. Desse total, 40% são mulheres. O cadastramento começou na última quinta feira (14) e está sendo feito nas comunidades de Manguinhos, no Complexo do Alemão e na Rocinha. Estas favelas serão beneficiadas pelas obras que devem começar no dia 27 de março, após o lançamento oficial a ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de março na quadra da escola de samba Acadêmicos da Rocinha. O prazo para a inscrição termina nesta sexta feira (22).Durante o cadastramento, alguns problemas foram registrados nas comunidades, como operações policiais na Rocinha e um tiroteio na base de cadastramento de Manguinhos, onde, na tarde de ontem (18), um tiroteio assustou as pessoas que estavam na fila. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o episódio começou quando seis homens em três motos se surpreenderam com as duas viaturas da polícia que davam proteção ao posto de cadastramento local e começaram a atirar. Os policiais revidaram e um funcionário que fazia as inscrições foi ferido por estilhaços de bala. Ele foi levado a um hospital particular e já foi liberado. Por conta disso, o cadastramento terminou mais cedo no local.Apesar do tiroteio de ontem (18), candidatos como André da Silva, 27 anos, morador da comunidade de Manguinhos, não desanimaram e voltaram hoje (19) para fazer a inscrição para trabalhar nas obras do PAC. Para ele, as obras e a possibilidade de trabalho são oportunidades de ter maior qualidade de vida bem perto de casa."Eu espero muita melhoria como a nossa dignidade, poder sair de casa, levar nossos filhos no trabalho, na escola e até mesmo poder sair para passear, ter uma área boa de lazer que nós não temos aqui. Para mim está sendo uma maravilha, poder trabalhar no mesmo local que você mora e poder fazer a diferença com esta obra que vem começando aí", explica Silva.O Secretário de Estado de Trabalho, Alcebíades Sabino, disse que a comunidadea estão apoiando o PAC."A comunidade tem demonstrado um apoio muito grande e uma confiança muito grande nas obras do PAC. Acho que as comunidades compreenderam bem que isso representa melhoria, representa qualidade de vida, representa dignidade na vida de todos os cidadãos que moram nestas comunidades de maneira especial", declarou o secretário.A expectativa é de que os aprovados sejam chamados no início de março para preencher as 4,6 mil vagas disponíveis.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje (19) quevai abrir em 27 de marçouma consulta pública sobre as políticas gerais do governoem telecomunicações. O objetivo é recebercontribuições da sociedade, em um período de 30dias, que auxiliem na definição de um novo documentoreferencial para o setor. “Se você quisermandar uma carta, você manda, se quiser ir lá [ao Ministério das Comunicações] falar meia hora,você tem direito, se quiser quinze minutos com o ministro, eudou. Eu quero contribuições”, disse Hélio Costa, apósparticipar do encerramento do seminário Políticas de(Tele) Comunicações – Convergência eCompetição, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo o ministro, hádebates entre os agentes de governo desde 2005 sobre a necessidadede mudanças em políticas estratégicas dogoverno. Ele lembrou que há 10 anos, quando a Lei Geral de Telecomunicações foi promulgada, não haviainternet de alta velocidade, TV digital, nem celulares de terceirageração. “Hoje o serviço de telefonia fixa jáestá deixando de ser essencial para a populaçãobrasileira e por isso temos que pensar qual será o serviçouniversalizado no futuro, alterando os modelos vigentes”, disse. Para Hélio Costa, em todo omundo as políticas e o modelo regulatório vêmse adaptando às novas demandas. “Podemos pensar emuniversalização da banda larga, mas será que odinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviçosde Telecomunicações] só pode ser usado emtelefonia fixa? Quero saber o que o povo acha”, argumentou oministro.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de reforma tributária apresentada hoje (19) peloministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários na sede Confederação Nacionalda Indústria (CNI), foi considerada insuficiente pelo presidente da instituição,Armando Monteiro Neto. O representante dos industriais, entretanto, consideroupositiva a intenção do governo de modificar o atual modelo de cobrança de impostos. “A iniciativa do governo é importante porque nós recolocamosessa questão no centro do debate nacional. Mas também quero sublinhar aqui quea proposta fica bastante aquém daquilo que se pretende. É preciso ter maisambição no sentido de que ela precisa avançar mais.Radicalizar, se poderíamos usar essa palavra, no sentido de mais simplificação”. Apesar de não se mostrar plenamente satisfeito com oconjunto de medidas apresentado, Monteiro Neto afirmou que a proposta de reforma tributária traz avanços para o setor empresarial.“Eu queriamanifestar aqui a nossa visão de que a proposta em si consagra pontos querepresentam inquestionavelmente um avanço nesse debate. Na medida em que elaavança na direção da simplificação, que ela busca uma maior harmonização donosso sistema com a experiência internacional, sobretudo com aqueles países quetêm sistemas tributários mais maduros”. O presidente da CNI declarou ainda que espera que a reforma tributária seja aprimorada no Congresso Nacional. De acordo com oministro Mantega, a proposta será apresentada aos parlamentares no próximodia 28 de fevereiro.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados poderá votar na noite de hoje (19) a medida provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBN), conhecida como TV pública.Segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a intenção é votar hoje o texto principal e deixar para amanhã as votações dos destaques. "Nossa proposta é votar hoje a MP, mesmo com a obstrução que os partidos de oposição vem fazendo à votação".As discussões da MP que foram iniciadas ontem se encerraram no começo da noite de hoje, dando início ao processo de votação da admissibilidade da matéria. O DEM e o PSDB iniciaram o processo de obstrução da votação, com a apresentação de requerimentos para adiá-la. No entanto, os aliados do governo rejeitaram os requerimentos, assim como o requerimento que propunha a votação artigo por artigo.Rejeitados os requerimentos, teve início o processo de encaminhamento da votação, em que dois deputados se pronunciaram a favor da proposta e outros dois, contra. A oposição questiona pontos como a criação da EBC por medida provisória e a destinação de mais de R$ 300 milhões do orçamento para a empresa, entre outros pontos.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 200 auditores da Receita Federal no Estado de SãoPaulo participam, a partir de hoje (19), da primeira grande operação fiscal deflagradaapós a união dos fiscos federal e previdenciário, em maio do ano passado.A ação (Operação Gênese) tem como foco a apuração de possível sonegaçãode R$ 500 milhões, praticada por 400 empresas localizadas,principalmente, na cidade de São Paulo.Segundo a delegada Roseli Abe, da fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, as empresas alvo da operaçãoapresentaram incompatibilidades nos valores informados em suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de encargosprevidenciários. Em entrevista coletiva, ela explicou que a maioria dessas empresas declarava altas despesas com funcionários e, assim, pagava menos imposto. Na declaração que apura os encargos previdenciários, no entanto, informava ter uma folha de pagamento menor – com isso, reduzia o valor da contribuição obrigatória.“Hoje, nós podemos cruzar informações de ambas as casas[as antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária] e,a partir desses dados, buscamos as maiores discrepâncias. Se hádiferença, há indício de sonegação, senão na contribuição previdenciária,onerando as despesas para reduzir o Imposto de Renda”, disse.Antes da operação, informou a delegada, foram examinadas as contas de 28.000 empresas. Abe não divulgou o nome das companhias alvoda operação, já que os dados são sigilosos, mas adiantou que algumas delas são de “grande porte” e que mais de 240 das 400 dasempresas fiscalizadas são prestadoras de serviços."A empresa que oferece mão-de-obra terceirizada, porexemplo, tem como matéria-prima as pessoas. O controle tributário desse tipo de atividadeoferece uma dificuldade maior para os órgão de fiscalização”, afirmou.Dados da Receita apontam que só as fraudes de empresasdesse setor envolveriam cerca de 26.100 funcionários. A delegada disse que asprestadoras de serviço, em conjunto, teriam informado gasto de R$ 343 milhões na declaração do IR. Para as contribuições previdenciárias, declararam uma folhade pagamento de R$ 146 milhões.Roseli Abe estimou que se as suspeitas se confirmarem, as empresas investigadas terão de recolher cercade R$ 1 bilhão aos cofres públicos, entre impostos e contribuições,juros por atraso e multas pela tentativa de fraude. E previu que em quatro meses sejam apresentados os primeiros resultados da operação.O superintendente adjunto da Receita do Estado de São Paulo,Paulo Jackson, informou que empresas que tenham descontado de seus funcionários ascontribuições previdenciárias sem repassar os valores ao fisco também podemser indiciadas criminalmente, por apropriação indébita.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deve ser publicada no Diário Oficial (DOU) de amanhã (20) uma medida assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que determina a instalação de uma comissão de sindicância para investigar a divulgação de dados fiscais da campanha eleitoral de 2002. A informação foi divulgada em nota da assessoria de imprensa do ministro.O assunto também será investigado pela Receita Federal do Brasil. Ambas as apurações têm prazo de 30 dias para apresentar seus resultados.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A renúncia de Fidel Castro da Presidência de Cuba teve um significado mais simbólico do que representativo de mudanças para o cenário do país. A opinião é do professor de história de América Independente da Universidade de São Paulo (USP) Julio Pimentel Pinto. Em entrevista hoje (19) à Agência Brasil, Pimentel Pinto disse que a renúncia de Fidel representou “uma espécie de momento em que o mito se recolhe” e que o afastamento dele “foi muito bem preparado, muito bem programado e gradativo”.“A decisão de ter sido nesse momento veio pelo fato de as eleições já terem transcorrido em Cuba e de que, em breve, o parlamento vai definir quem será o próximo presidente do conselho. Não acredito que tenha havido grandes surpresas. É claro que há um impacto. Ele foi uma figura que governou por quase 50 anos e de destaque no cenário internacional, simbolicamente muito importante”, afirmou.Para ele, a grande mudança que vai ocorrer em Cuba, com a renúncia, é de fato simbólica. “A grande mudança é o caráter simbólico que Fidel exercia. Como líder da rebelião, da guerrilha e depois da revolução, ele encarnou, inclusive nos seus trajes – que ele fez questão de manter por 50 anos no seu uniforme de campanha, na barba e na retórica – o ideal revolucionário do final dos anos 50. É uma espécie de mito vai para casa.”Com relação ao regime, o professor acredita que o país será marcado por um processo muito lento de distensão. “Primeiro no campo econômico. Acredito que a economia de Cuba, que já vem recebendo capital estrangeiro em larga escala desde os anos 90, principalmente espanhol, tenda a se abrir um pouco mais. E que se prepare a sucessão de Raul porque ele já tem cerca de 75 anos e não terá um longo governo, é claro”.Fidel anunciou sua renúncia ao poder em artigo publicado hoje (19) no jornal Granma, do Partido Comunista cubano.