Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na primeira sessãodo ano, realizada hoje (19) pela manhã, a Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou dois empréstimosexternos, que agora ficam na dependência de apreciaçãodo plenário do Senado, em caráter de urgência.O primeiro empréstimoé para o governo do Rio de Janeiro, no valor de US$ 44 milhões(R$ 77,5 milhões) com o Banco Mundial (Bird), paracomplementar o financiamento do Programa Estadual de Transportes(PET), iniciado em 1999, no valor total de US$ 180 milhões.Do total pedido, US$ 30milhões devem ser liberados ainda neste semestre e o restantefica para o ano que vem. A amortização será em20 parcelas semestrais, de abril de 2013 a outubro de 2022, a jurosde 0,75% ao ano sobre o saldo devedor, a título de “comissãode compromisso”, mais 0,25% de “comissão à vista”,de uma vez só, quando o contrato for efetivado.A outra autorizaçãose refere à operação de crédito dogoverno de São Paulo com o Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), no valor de US$ 10 milhões (R$ 17,6milhões). Esse dinheiro será destinado ao programa defortalecimento de arranjos produtivos de micro e pequenas empresas doestado.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Democratas (DEM) elegeu hoje (19) como novo líder da bancada na Câmara o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ronaldo Caiado, de Goiás, foi escolhido para a vice-líderança. Em discurso, ACM Neto disse que tentará aproximar as bancadas na Câmara e no Senado para que o partido tenha uma ação mais coesa dentro do Congresso Nacional.Segundo ele, o DEM "está de olho" nas eleições municipais deste ano. Esse deve ser o principal foco do partido neste ano, disse Magalhães Neto."[Temos que] deixar claro que temos um projeto alternativo para este país. Um projeto muito melhor do que este dos que estão dirigindo este país."O novo líder ressaltou que é preciso fazer mudanças nas regras do orçamento, para "acabar com o balcão de negócios que se tornou a Comissão [Mista de Orçamento], e também no trâmite das medidas provisórias (MPs). Na Câmara já está instalada comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da mudança na tramitação das MPs.Durante o discurso, Magalhães Neto emocionou-se e chorou, ao falar do avô, o falecido senador baiano Antonio Carlos Magalhães. ACM Neto disse que seu avô deu várias demonstrações de que, aos 79 anos, idade com que faleceu, ainda se podia aprender. "Onde quer que esteja, sei que ele está feliz", afirmou.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador José Sarney (PMDB-AP) pretender se licenciar por quatro meses do Senado Federal. Ele informou hoje (19) que encaminhará o pedido no início de março."Eu tenho o direito de descansar. Vou viajar, resolver alguns problemas e depois concluir o meu livro de memórias". O livro deve ser lançado no final do ano.No lugar de Sarney deve assumir o primeiro suplente, Jorge Nova da Costa, que ao final dos anos 80 foi governador biônico do Amapá, quando este ainda era território.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos será lido amanhã (20), em sessão do Congresso Nacional, sem acordo entre governo e oposição quanto aos cargos de comando.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse que vai tentar, até o último momento, fazer acordo para que oposição e governo dividam presidência e relatoria da CPMI. A oposição só poderia ocupar uma das duas vagas se os dois partidos com maior representação no Congresso - PT e PMDB - abrissem mão da relatoria ou da presidência.Romero Jucá disse que, apesar de o PMDB não abrir mão, um dos acordos possíveis é o partido deixar a presidência da CPMI para o PSDB. "O PMDB não abre mão, mas, como a CPMI ainda não foi protocolada, esse processo ainda está em aberto. Continuo tentando buscar um entendimento, mas isso não é fácil", disse. "Um dos possíveis entendimentos é a presidência caber ao PSDB", acrescentou. Mesmo assim, Jucá afirmou que não é provável que um entendimento ocorra.O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que o partido negocia uma estratégia na CPMI, caso não obtenha a vaga de presidente. A idéia é bombardear a CPMI com requerimentos e, se houver descoberta de fatos relevantes, encaminhar denúncia ao Ministério Público. "Defendo a radicalização da investigação, sem limites, e que alcance o centro do poder. [Que] a cada fato relevante descoberto, a oposição, formal e oficialmente, encaminhe ao Ministério Público como denúncia, convoque o Ministério Público à ação", disse.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelo menos três fatores fazem com que o sistema de prestação de serviços de organizações não-governamentais (ONGs) para o governo, seja ele federal, estadual ou municipal, “funcione muito mal”, na opinião do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).“O sistema funciona muito mal, porque não há critério na escolha de uma ONG, o agente do governo pode escolher a ONG que ele quiser”, afirmou, durante entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional. “Você pode pegar uma ONG de meio ambiente do Amazonas para fazer um trabalho de alfabetização no Rio Grande do Sul, isso até existe”, disse.Além da falta de critérios para a escolha das entidades, o senador também citou a deficiência na fiscalização e a falta de cobrança de resultados concretos obtidos a partir do trabalho das organizações.O senador defende que sejam criados marcos legais que definam critérios para a escolha das organizações que prestarão serviços ao governo. “Uma prefeitura é fiscalizada pela Câmara de Vereadores, que tem condições de punir imediatamente, pelo Tribunal de Contas do estado, pelo Ministério Público, ela [a prefeitura] tem que cumprir a lei das licitações, a Lei 8.666/93. Para dar um cheque para comprar uma caneta precisa dar um cheque nominal, que você pode rastrear. A ONG não tem nada disso, ela está totalmente liberada”, diz.Uma das regras sugeridas por Raimundo Colombo é que uma organização não-governamental só possa receber recursos públicos após três anos de funcionamento, “porque a função dela não é sobreviver às custas de recurso públicos”.O senador também sugere que as ONGs que responderem por alguma acusação, seja no Ministério Público, no Tribunal de Contas, seja na Controladoria Geral da União (CGU), tenham contratos suspensos. Além disso, Colombo diz que antes de escolher uma organização para prestar serviços, é necessário investigar se não há políticos envolvidos com ela.O segundo fator citado por Raimundo Colombo é a deficiência na fiscalização das organizações. De acordo com o senador, no Brasil há cerca de 300 mil ONGs. Dessas, cerca de 7,5 mil recebem recursos do governo federal. “Fora aquelas que recebem recursos de estatais internacionais e de estados e municípios; então o universo é muito grande, a fiscalização é extremamente deficiente”, argumenta.Por fim, o senador diz que falta cobrança dos resultados da prestação de serviços pelas organizações. “A instituição recebe o recurso, mas não se cobra. Recebeu para fazer um trabalho com os índios, mas melhorou a vida dos índios? Ela conseguiu fazer o saneamento? A saúde melhorou? Valeu a pena o dinheiro público ser aplicado lá? Esse controle não se tem”, afirma Colombo.Atualmente, a CPI das ONGs está na sua terceira fase de trabalho, que consiste na investigação sobre a existência de irregularidades. O prazo para o término dos trabalhos da comissão é o dia 12 de maio.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Partido Popular Socialista (PPS) de quebra do sigilo das movimentações confidenciais do governo por meio de cartões corporativos. A decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, foi divulgada hoje (19) pelo Supremo. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o ministro argumentou que o princípio da publicidade na administração pública não é absoluto, já que a própria Constituição restringe o acesso público a informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. “O sigilo dos dados e informações da administração pública encontra guarida na própria Carta Magna, seja porque ele não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais pré-estabelecidas”,disse Lewandowski, ao negar a liminar pedida pelo PPS. Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, para ser decretado o sigilo, é preciso apresentar fundamentação que sustente essa posição. “Se não fosse assim, bastaria alegar em qualquer situação que se está diante de questão de segurança do Estado, e a regra da publicidade seria remetida às calendas [calendas gregas, tempo que nunca há de vir]”, ressaltou Freire.Freire afirmou ainda que as exceções previstas na Constituição permitem o sigilo apenas em questões que envolvam segurança nacional. “Despesas públicas não se enquadram nas hipóteses legitimadoras do sigilo”, concluiu.Para ele, a decisão do ministro de negar a liminar já era esperada. “Essas ações não permitem que, monocraticamente, o juiz conceda uma liminar, isso terá que ser decidido pelo Pleno.” Freire disse que a decisão de Lewandowski não diminuiu a expectativa do PPS de derrubada do sigilo. “Estamos na mesma expectativa de quando ingressamos com a ação pedindo a revogação do princípio de sigilo da prestação de contas do dinheiro público”, afirmou Freire. Ele argumentou que o presidente não pode decidir, por meio de ato administrativo, o que é sigiloso ou não. O mérito da questão será julgado pelos ministros do STF, mas ainda não há previsão de data para o julgamento.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, apesar da renúncia ao poder, o presidente de Cuba, Fidel Castro, continuará sendo uma "figura central pós-revolução". Em artigo publicado hoje (19) no jornal do Partido Comunista cubano, Granma, Fidel anunciou sua aposentadoria depois de quase meio século no poder. "Todos aqueles que dirigem uma revolução, permanecem na história", disse o deputado.Chinaglia considerou que o afastamento de Fidel do poder fará com que a transição para seu sucessor seja feita em vida. "Acho que ele está produzindo a transição em vida porque sempre se discutiu que, se o Fidel morresse, ninguém saberia analisar antecipadamente o que aconteceria a Cuba. Ele está participando da transição do poder que simbolicamente representa e, de certa maneira, concentra", disse.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que a forma tranqüila como Fidel Castro renunciou ao poder em Cuba será positiva para o país. "O que temíamos era que, numa situação adversa, acontecesse um sistema turbulento", afirmou durante visita ao Espírito Santo.Lula disse, no entanto, que "o grande mito continua". E completou: "Fidel é o único mito vivo na história da humanidade, e acho que ele construiu isso à custa de muita competência, muito caráter, de muita força de vontade e também de muita divergência, de muita polêmica."Segundo Lula, agora o povo cubano é que deve decidir o melhor regime de governo para o país. "Respeito muito que cada povo decida seu regime político - esse negócio da gente ficar aqui no Brasil dizendo que bom é assim, bom é assado - vamos deixar que os cubanos cuidem do que eles querem na política". Lula defendeu que não haja interferência de outros países no processo político. "Os cubanos têm maturidade para resolver todos os seus problemas sem precisar de ingerências, nem brasileiras, nem americanas." Lula falou sobre a relação de amizade que tem com Fidel Castro desde 1985 e lembrou de gestos de apoio do líder cubano, como a visita que recebeu quando perdeu as eleições para Presidência da Repúblicaem 1989. No ano seguinte, Fidel veio ao Brasil para a posse do presidente eleito, Fernando Collor de Melo, e visitou Lula."Ele participou do ato oficial de posse e foi a São Bernardo [São Bernardo do Campo, em São Paulo] para almoçar comigo, numa deferência que, para mim, é inesquecível. Raramente um líder visita quem perde as eleições - normalmente se visita só quem ganha", afirmou.O presidente brasileiro também elogiou a competência de Raúl Castro, irmão de Fidel, que atualmente governa o país, e disse que irá reiterar a ele o convite para que visite o Brasil.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O economista Juarez Rizzieri, pesquisador daFundação Instituto de Pesquisas Econômicas(Fipe), manteve inalterada hoje (19) a projeção de altade 0,25% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para ofechamento de fevereiro e de 4% para o ano. A taxa havia sidocalculada, na semana passada, pelo coordenador da pesquisa, MárcioNakane.De acordo com Rizzieri, a pesquisa sobre o IPC mostraque, apesar do processo de desaceleração inflacionária- a taxa passou de 0,30% na primeira prévia de fevereiro para0,22% na segunda prévia - existem resultados do conjunto “quepreocupam”. Entre esses resultados está o avanço dospreços dos serviços pessoais em 0,59% ante 0,49%. “Trêsvezes acima da taxa de inflação”, observou oeconomista. Além disso, a alimentaçãofora de casa teve alta de 0,76%, igualmente acima da média doIPC. O grupo alimentação subiu apenas 0,11%, mas em seusubgrupo embute elevações bem acima do IPC. Os itensindustrializados passaram a custar 0,69% mais e os produtos innatura (1,04%). No último caso, as cotaçõesdependem de fatores sazonais como a variação climática.Rizzieri destacou que a oscilação pela demandaem serviços tem influência direta na avaliaçãodo cenário feita pelo Banco Central na hora de determinar sereduz a taxa básica de juros (Selic). Atualmente, a Selic estáem 11,25% ao ano e, segundo a última ata do Comitê dePolícia Monetária (Copom), a possibilidade de umapressão inflacionária maior poderia jogar a correçãopara cima. Para o pesquisador da Fipe, no entanto, se ocomportamento do mercado permanecer igual ao do momento e nãohouver eventuais impactos da economia externa, também nãohaverá motivos para mudanças de rumo por parte dasautoridades monetárias.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Poucomais de 21 mil trabalhadores que estão de licençamédica e ganham auxílio-doença há doisanos vão receber carta do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) informando sobre a necessidade de marcar nova perícia paracontinuar com o benefício. O alerta vale para osbenefícios que vencem em março.Osegurado tem o prazo de 10 dias para marcar a consulta com o médicodo INSS, a contar dadata do recebimento da correspondência. Nos casos em que otrabalhador está impedido de se locomover, a períciadeve ser marcada normalmente. Um representante legal do segurado temque comparecer à agência da Previdência Socialpara pedir que a perícia seja realizada no local em que eleestiver.Aperícia médica de revisão de auxílio-doençatambém pode ser marcada pelo telefone 135 ou pela internet, noendereço www.previdencia.gov.br.Osdepartamentos de recursos humanos das empresas que têmempregados nessa situação também estãoorientando-os para que marquem a perícia, seja para prolongaro período de licença ou para retornar ao trabalho. Quem não agendar o compromisso ou deixar de comparecer à consulta, terá o auxílio-doença suspenso.