Agência Brasil

Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse hoje (19) que a aprovação da medida provisória (MP) que institui a Empresa Brasil de Comunicação EBC) para gerir a TV pública permitirá ampliar o debate de questões importantes para o desenvolvimento do país. Segundo ele, os líderes da base aliada estão empenhadas para que a matéria seja votada ainda hoje na Câmara dos Deputados. “Estamos trabalhando para que um acordo de lideranças possibilite a votação”, informou. Também presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva acredita que a TV Pública será um canal aberto para os trabalhadores brasileiros. “Estou empenhado na aprovação da medida e ainda em outras duas questões essenciais: que as centrais sindicais tenham assento no Conselho Curador da empresa e que a sede seja estabelecida em Brasília. Não há por que ser no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar”, disse ele.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A presença diária de 200 homens do Exército no Morro da Providência, no centro da cidade do Rio, foi suficiente para expulsar os traficantes que dominavam a comunidade. O que restou do grupo se resume a poucas pixações nas paredes das casas ou as iniciais da facção gravadas nas escadarias. A expulsão dos criminosos é reconhecida pelos militares e pode ser constatada em uma caminhada pelos becos da comunidade, que não apresentam olheiros ou soldados armados do tráfico.A ocupação na Providência faz parte da Operação Cimento Social, iniciada no dia 13 de dezembro passado, com objetivo de reformar 780 casas da comunidade, em parceria com o Ministério das Cidades.A fuga dos traficantes foi confirmada pelo chefe da Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Barcellos. “São essas as informações que estamos trabalhando. Até esse momento, os pontos de venda de drogas principais nesta área estão desativados pela presença da tropa federal aqui”.Porém, a presença das Forças Armadas no local tem prazo limitado, não devendo passar de um ano, conforme lembrou hoje (19) o general Williams Soares, responsável pela operação, durante o discurso de abertura da ação cívico-social patrocinada pelo Exército, que está sendo realizada até quinta-feira (21) no morro. “Vamos permanecer o ano todo aqui, juntos, ombro a ombro, para melhorar a comunidade”, disse o general Soares.A ação cívico-social mobiliza 150 militares das áreas de saúde e infra-estrutura, oferecendo consultas médicas, atendimento odontológico e entrega de medicamentos aos moradores, além da restauração de equipamentos públicos, como praças, igrejas e a caixa-d´água principal. Foram montados dois núcleos de atendimento de saúde, um na parte baixa e outro no alto do morro.Na fila para consultar um médico, a moradora X, de 47 anos, nascida na Providência, elogiou a iniciativa e disse estar mais segura com a presença do Exército na favela. “Traqüiliza mais a comunidade, as pessoas ficam mais seguras em relação à violência”. Perguntada se tinha medo de que a insegurança voltasse com a saída dos militares, respondeu: “Claro. Todo mundo tem esse receio, de que volte tudo, a insegurança, a violência. Com o Exército aqui as pessoas estão mais tranqüilas”.O comandante da 1ª Divisão de Exército do CML, general Rui Monarca da Silveira, supervisionou o início da ação e comentou o medo demonstrado pela moradora, de que a saída do Exército representará a volta do tráfico ao local.“O estado do Rio de Janeiro tem as melhores condições, com a nossa presença aqui, para resolver definitivamente esse problema no Morro da Providência. E tenho certeza que a Secretaria de Segurança irá resolver esse problema, aproveitando a nossa permanência durante esse ano inteiro”, disse o general.A Secretaria de Segurança do estado disse apenas que a Polícia Militar já se encontra na Providência por meio do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae), e não quis dar detalhes sobre planos futuros para garantir a segurança na comunidade.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nota divulgada pela Petrobras informa que a produção de petróleo no país cresceu 2,3% em janeiro, na comparação com igual mês de 2007, mas caiu 1,5% em relação a dezembro passado, com média diária de 1.826.122 barris. Uma parada para manutenção no oleoduto que liga as plataformas de Atum e Xaréu, no Ceará, segundo a nota, foi responsável pela redução em 28,6 mil barris na média diária de janeiro.  Também contribuiu para o resultado a saída do navio-plataforma Seillean do Campo de Golfinho, no Espírito Santo, para o campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos (norte fluminense), onde iniciou produção no dia 5. Já a produção de gás natural dos campos nacionais atingiu 46,32 milhões de metros cúbicos de média diária em janeiro, resultado estável em relação a dezembro mas com alta de 7,8% (cerca de 3,3 milhões metros cúbicos diários) sobre janeiro de 2007. Considerados os campos da Petrobras no Brasil e no exterior, acrescenta a nota, a produção total de petróleo e gás natural atingiu em janeiro a média diária de 2.344.541 barris de óleo equivalente, com aumento de 2,6% sobre janeiro de 2007, mas inferior em 1% à de dezembro. O volume de petróleo e gás relativo apenas aos oito países onde a estatal mantém campos de produção fechou o mês de janeiro com 227.042 de média diária, resultado 1,4% superior ao de dezembro e praticamente igual ao de janeiro de 2007.

Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - O embargo da União Européia (UE) à carne brasileira gera para os exportadores um prejuízo de cerca de US$ 80 milhões por mês, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli.De acordo com Camardelli, o setor vai tentar redirecionar parte do que era vendido à UE para outros dos 150 países com os quais o Brasil negocia carne. Segundo ele, “é impraticável destinar mais 25% da produção que era exportada para a União Européia para o mercado interno.”O diretor-executivo da Abiec acredita que com a chegada da delegação de técnicos europeus no próximo dia 25 haverá uma retomada das negociações, o que poderá permitir o pleno restabelecimento das vendas para a União Européia. “O primeiro passo é a retomada das negociações, o segundo passo é a auditoria em algumas propriedades para ver se o padrão que eles pedem está sendo praticado, e aí saber qual é a cronologia de restabelecimento disso [das exportações]”, disse.No dia 31 de janeiro, a União Européia suspendeu a compra de carne do Brasil, alegando insuficiência das garantias sanitárias e de qualidade dadas pelo país.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que o Brasil precisa alcançar também o posto de grande exportador de “inteligência”. Ele falou sobre investimentos do governo na educação, ao visitar escola técnica em Cachoeiro de Itapemirim (ES).“Não adianta o Brasil ser o quinto maior país do mundo, ter a maior floresta do mundo, ser o maior exportador de carne, de suco de laranja e o terceiro exportador de avião. O Brasil agora quer exportar inteligência e conhecimento”, afirmou, ao conhecer a escola ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo. A unidade atende 650 alunos, de acordo com a Presidência da República. Lula ainda voltou a estimular a juventude a estudar para conseguir um lugar no mercado de trabalho. A pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana, divulgada ontem (18), revelou que os jovens sul-americanos querem escolas com horários flexíveis, para que possam também trabalhar. Foram ouvidas cerca de 960 pessoas de seis países (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai). As principais demandas deles, em ordem de relevância, são: educação, trabalho, transporte, cultura, segurança e ecologia. O estudo foi coordenado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em parceria com o Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis).

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda,Guido Mantega, anunciou há pouco, ao sair de uma reuniãocom empresários na sede da Confederação Nacionalda Indústria (CNI), que apresentará na quinta-feira, dia 28, ao Congresso Nacional a proposta do governo de reformatributária. “Como hácobrança da sociedade, do Congresso e dos empresários,eu diria que chegou o momento adequado para que a reforma sejafeita”, afirmou o ministro.O ministro ouviu asreivindicações do empresariado e propostas para umareforma tributária “radical”, segundo defende o presidenteda CNI, Armando Monteiro.“Acredito que nóstenhamos desembocado uma proposta factível de ser aprovada aindaeste ano”, disse Mantega.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As 80 entidades filiadas à Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais questionam a introdução de cláusulas sociais nos contratos de financiamento firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo afirmou hoje (19) à Agência Brasil o economista Gabriel Strautman, da coordenação executiva da Rede Brasil, "o BNDES está apenas cumprindo o que determina a lei, porque um banco que concede financiamento público não pode incentivar qualquer tipo de discriminação – e na verdade a gente deveria lamentar, porque o BNDES já deveria fazer isso com mais ênfase há mais tempo".

Na última sexta-feira (15), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a adoção de cláusulas sociais nos contratos com seus clientes, em atendimento à demanda da sociedade civil organizada. Coutinho destacou, na ocasião, que a instituição resolvera "explicitar e adotar uma postura ainda mais firme e nítida quanto ao repúdio ao trabalho escravo, ao trabalho infantil ou a qualquer forma de discriminação que fira os direitos humanos fundamentais”.

O descumprimento dessas cláusulas funcionará como uma penalidade para as empresas, que poderão ter os empréstimos suspensos ou o vencimento antecipado dos contratos, segundo Coutinho.

Para Strautman, no entanto, o BNDES deveria propor uma agenda positiva, que envolveria a cobrança prévia de cláusulas de gênero e raça. "Deveria definir, por exemplo, o percentual dos empregados negros e de mulheres, e que isso fosse acertado antes de um financiamento, o que teria uma diferença qualitativa – aí teríamos motivo para comemorar".

Em relação à "janela da transparência" – mecanismo introduzido pelo Conselho do BNDES em atendimento a reivindicação de movimentos sociais e que dá acesso por meio do endereço eletrônico da instituição (www.bndes.gov.br) à lista das 50 maiores operações em cada área, com atualização mensal –, o economista analisou que a medida “está muito mais para uma fresta do que para uma janela, porque as informações divulgadas não permitem controle social apenas com o nome da empresa e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”.

Segundo Gabriel Strautman, o "valor do investimento é importante, mas diz pouco – queremos saber como o banco procede antes de conceder um crédito e, assim, perceber qual o modelo de desenvolvimento em que o banco aposta, se é um que reduz desigualdades ou as aprofunda". Ele lembrou que as organizações presentes à cerimônia de anúncio das cláusulas sociais não faziam parte da Rede Brasil, à exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), cujo secretário de Relações Internacionais, João Felício, enfatizou a "humanização do mundo do trabalho”. A Rede Brasil monitora a atuação de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Corporación Andina de Fomento (CAF) e, mais recentemente, o BNDES, devido à expansão dos financiamentos concedidos pela instituição no país e para empresas brasileiras que atuam no exterior.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou hoje (19) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está “abrindo mão de sua independência” ao consultar o Ministério das Comunicações sobre a possível compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). “A Anatel tinha que disparar o processo de consulta pública, de audiências, tocar isso. Ao invés de botar num sedex [serviço postal de entrega rápida] para chegar ao ministério, deveria colocar para funcionar”, afirmou Pinheiro, que participou do debate Mercado de telefonia: a expansão é possível?, durante o seminário Políticas de (Tele) Comunicações – Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB). Ele se referia ao fato de a Anatel ter enviado documento ao Ministério das Comunicações depois de receber pedido da Associação das Empresas de Telefonia Fixa(Abrafix) para mudanças nas regras que proíbem a compra de uma empresapor outra. A alegação da Anatel é de que se trataria de política pública. “Achei esdrúxulo. No cumprimento de suas tarefas legais, a Anatel não tem que pedir bênção a ministro nenhum”, criticou Pinheiro. Segundo o deputado, a agência tem se posicionado em “marcha lenta” e deve dizer o que fere, ou não, a lei quando há duas concessionárias outorgadas estudando uma incorporação: “Quem vai meter mão nisso? É o Hélio Costa [ministro das Comunicações] ? Não. O papel é da Anatel.”

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (19) que ainiciativa da oposição em apresentar um requerimento para a criação de umaComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar o uso decartões corporativos não vai atrapalhar a negociação para dividir com o PSDB ocomando da CPI mista."Estou trabalhando no sentido de buscar o entendimento nesta CPMI [ComissãoParlamentar Mista de Inquérito] para que tenhamos uma única CPIinvestigando os fatos".Jucá acrescentou que a decisão tomada hoje pelos oposicionistas foi"uma ação individualizada", que demonstra o desejo de fazer ainvestigação sobre os abusos praticados por servidores e autoridades públicasno uso dos cartões corporativos.Na avaliação dele, "não é um pedido de CPI no Senado" que vaigerar pressão para que o acordo seja ou não definido. Jucá considera que os trabalhos de investigação serão prejudicados se houverduas investigações sobre o mesmo fato por parte de duas comissões deinquérito.Segundo ele, duas CPIs criariam "confusão e desinformação" noCongresso e para a sociedade. "O melhor é fazermos uma investigação ampla com a participação daCâmara e do Senado".Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), aoposição "está escaldada" com promessas do governo e aguardaagora uma proposta concreta."Vamos simplesmente estar aqui para prontos para observar, ouvir,escutar. O fato é que não vão impedir a investigação, por meio de uma CPI, quetenha na sua direção alguém da oposição. Ficou claro como água isso hoje".De acordo com o senador, os governistas não teriam levado a sério aspropostas de criação de uma CPI para investigar os cartões corporativos.Mesmo assim, o parlamentar considera que há tempo para negociação emtorno do comando da CPMI."Queríamos que eles tivessem dito: olha, vamosdividir a direção [da CPMI] e fazer uma investigação séria, inclusivesem livrar a face dos cartões da Presidência da República. Conversaram demais,conversa fiada demasiada para o nosso gosto. Está nas mãos deles, se disseremerramos, queremos reconhecer o peso e o direito de vocês nós podemos, tranqüilamente,sentar e conversar com ele".  

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro dasComunicações, Hélio Costa, disse hoje (19) que ogoverno não pretende pressionar a Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) para decidir por mudançasno Plano Geral de Outorgas (PGO) – regulamenta o funcionamento dosetor de telecomunicações. A alteração noPGO é necessária para permitir a fusão da BrasilTelecom com a Oi. Na semana passada, oministério enviou à Anatel um pedido de alteraçãodos artigos do PGO, que atualmente proíbem que uma operadorade telefonia fixa compre outra em área diferente."Ela [a Anatel]terá o tempo que achar necessário, sobretudo porque nósainda teremos depois dessa análise uma consulta públicade 30 dias. O processo está bem encaminhado. Agora cabe àagência dizer para nós o que ela entende, como ela vaiatender as políticas publicas de comunicaçãodentro da sugestão que foi feita pela Abrafix [Associaçãodas Empresas de Telefonia Fixa]. Não queremos apressar aAnatel, não precisamos atropelar", afirmou HélioCosta.O ministro negou que ogoverno tenha atuado de forma apressada para atender o interesse dasempresas de telefonia na questão, e disse que o governo estáanalisando o caso desde meados de 2007. "Estamos estudandoesse procedimento há oito meses, conversamos com todas aspartes envolvidas.Agora, quando eu recebo a documentaçãooficial, a minha posição, a do ministério, játem que estar consolidada", explicou. Hélio Costa acreditaque a incorporação das duas empresas vai trazerbenefícios ao usuário, ao contrário do quepensam representantes de entidades de defesa do consumidor. "A nosso ver, vaipromover uma melhor elaboração dos serviços dosetor, que vai trazer a possibilidade de unir procedimentos, diminuircustos e com isso abaixar tarifas". O ministro afirmou queo fato de o Conselho Consultivo da Anatel estar atualmente incompletonão prejudicará a análise da agência sobrepossíveis alterações no PGO. "O conselho játem condições de decidir", afirmou.O presidente da Anatel,Ronaldo Sardemberg, disse que prefere decidir sobre as mudançasno PGO com a composição completa do conselho. As declaraçõesdo ministro foram dadas em entrevista antes de sua participaçãono seminário Política de (Tele) Comunicações- Convergência e Competição, na Universidade deBrasília (UnB).