Agência Brasil

Flávio Gusmão
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A cidade de Apuí, no sul do estado do Amazonas, corre risco de desabastecimento. As fortes chuvas dos últimos dias criaram uma cratera de mais de 50 metros de profundidade no quilômetro 510 da BR-230, mais conhecida como rodovia Transamazônica.O trecho prejudicado não é asfaltado. Quatro municípios dependem da BR-230 como único acesso rodoviário. Além de Apuí, que fica a 70 quilômetros de onde ocorreu o deslizamento, as cidades de Humaitá e Novo Aripuanã, também no Amazonas, além de Jacarecanga, no Pará, podem ser prejudicadas.O caso mais grave é o de Apuí. A rodovia é de extrema importância para os moradores da região. Por ela, chegam combustíveis, alimentos e remédios. O município depende agora de mantimentos que chegam de avião ou de barco.De acordo com o prefeito Antônio Roque Longo, os empresários e a prefeitura estão se mobilizando para garantir o abastecimento do município. “Já estamos mobilizando os empresários, que estão fazendo um mutirão para conseguir o combustível. A prefeitura está enviando máquinas para fazer o desvio”, afirma Longo. Uma equipe do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) já foi deslocada para o local. O laudo sobre a urgência da obra deve sair ainda hoje (19).

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com as discussões entre governo e oposição sobre a relatoria ou a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, o requerimento que cria a CPI mista será lido na sessão do Congresso Nacional marcada para amanhã (20). A informação foi confirmada hoje pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)."A verdade é que a CPI precisa ser instalada, obedecendo a prazos regimentais e pretendo obedecer aos prazos apesar da compreensão de que o comando da CPI precisa ser compartilhado", disse.Garibaldi afirmou que uma CPI sobre o mesmo assunto pode ser criada exclusivamente no Senado, concomitante à CPI mista. Ontem, líderes de oposição anunciaram a disposição de criar uma CPI dos Cartões Corporativos no Senado se não conseguirem uma das vagas - presidência ou relatoria - no comando da CPI mista.Ele lamentou o impasse entre governo e oposição e disse que o Regimento [Interno] deve ser seguido na escolha das duas vagas. "Não há ainda um acordo, essa é a verdade. Depende de um acordo [para a oposição ter um cargo]. Se depender do Regimento e da praxe, vai prevalecer a questão que os dois maiores partidos têm direito aos dois cargos", afirmou.Regimentalmente, PT e PMDB têm direito às duas vagas por serem os partidos com maior representação na Casa. Na semana passada, o PMDB indicou o senador Neuto de Conto (PMDB) para a presidência e o PT indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria. Os dois já anunciaram que aceitam o convite.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou a aposentadoria do presidente cubano, Fidel Castro, depois de 49 anos no comando de Cuba, um "sinal verde" para a rediscussão do processo de renovação naquele país. Fidel, que anunciou oficialmente na madrugada de hoje (19) a sua aposentadoria, estava afastado do comando do país por problemas de saúde desde julho de 2006."Foi uma decisão madura. Não só porque as suas condições de saúde apontam para a necessidade de sua retirada, mas também porque tudo indica que está em curso em Cuba um processo de renovação política, institucional, e, obviamente, a sua retirada é um sinal verde para a continuidade desse debate", disse hoje (19) depois de participar de evento no Senado.Segundo o ministro, ainda é cedo para dizer se "uma nova Cuba" irá surgir depois da aposentadoria de Fidel, mas a discussão democrática é mundial e em Cuba não poderia ser diferente. Ele comparou Fidel a Nelson Mandela."Ele é uma figura mítica da nossa época, assim com foi Nelson Mandela, que soube renovar a revolução sul-africana no momento adequado, com seu talento, sua capacidade. Cuba, por outras circunstâncias, pelo cerco militar, econômico, social que sempre sofreu, não fez essa transição [para a democracia]. Quem sabe agora essa transição comece", disse.O ministro disse esperar que não haja influência externa no atual momento de Cuba e na sucessão de Fidel Castro. "O que deve ser observado é o respeito à integridade do processo político cubano, o princípio da não-interferência e a consciência [com] que os cubanos saberão arbitrar os seus melhores destinos. Qualquer interferência externa arbitrária, intolerante ou arbitrária num processo como o cubano, efetivamente, não ajuda", disse.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, condenou hoje (19) a eficácia das comissões parlamentares de inquérito (CPI). Segundo ele, as CPIs "têm servido para o sadio debate democrático, mas não têm acrescentado quase nada de positivo a reformas legais, técnicas e institucionais que venham a ser feitas", disse."Quando a imprensa pára de prestar atenção no seu funcionamento, elas vão reduzindo o seu debate e chegam a determinadas conclusões que não têm produzido informações para o Estado brasileiro", acrescentou.A declaração foi feita em meio às discussões sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Oposição e governo travam uma batalha pela presidência e relatoria da CPMI. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse ontem (18) que há a possibilidade de uma CPI sobre o mesmo assunto ser criada só no Senado.Tarso Genro voltou a comentar o furto de documentos da Petrobras. Disse que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Informação (Abin) vão investigar "tecnicamente, com toda a profundidade e responsabilidade", o furto dos equipamentos.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os repasses dedinheiro público às OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs) está na última fase. Aafirmação é do presidente da CPI, senadorRaimundo Colombo (DEM-SC).Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, osenador disse que  a primeira etapa foi um processo para saber o papel das ONGse como elas devem agir. A segunda fase foi dedicada a saber deonde vem o dinheiro, qual o valor e se a instituiçãobeneficiada tem irregularidades no Tribunal de Contas e na Controladoria Geralda União. Nesta última fase, o trabalho vai ser dedicadoa investigar as irregularidades encontradas.No Brasil existemaproximadamente 300 mil ONGs, das quais cerca 7,5 mil recebem recursos dos governos federal, estaduais, municipais, de estatais e de empresas do exterior. Para opresidente da CPI, o grande problema é a falta de fiscalizaçãoe de critérios para selecionar as ONGs que vão receberdinheiro público.“O universo [dasONGs] é muito grande e a fiscalização éextremamente deficiente. O que também é muito grave, éque não existe cobrança de resultados”, lamenta. Eleainda disse que a CPI já constatou algumas Organizaçõesque estão sem fiscalização e não cumpremcom o serviço do contrato feito com algum órgãopúblico.O prazo para o fim dostrabalhos da CPI é dia 12 de maio. Os parlamentares pretendemainda criar critérios de escolha e evitar que haja ofavorecimento de algumas ONGs. Uma das medidas éimpossibilitar que instituições com menos de trêsanos de atividade e que respondem a processos junto ao Tribunal de Contasda União e Controladoria Geral da União recebamrecursos provenientes da esfera pública.“A funçãodelas não é viver as custas de recursos públicos,elas são Organizações Não-Governamentais.Elas estão totalmente liberadas e aí ela acabaservindo, em poucos casos, mas acabam servindo, para interessespolíticos”.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Polícia Federal do Rio de Janeiroinformou que até agora as investigações sobre odesaparecimento de computadores contendo informaçõessigilosas da Petrobras apontam para espionagem industrial.De acordo com o superintendente da PF no estado,Valdinho Jacinto Caetano, foram violados apenas um dos cincocomputadores portáteis e dois discos rígidos (HD).“Havia basicamente material de escritórioe alguns laptops [dentro do conteiner] e se privilegiouo roubo destes, o que nos leva a descartar a hipótese de roubocomum. Até porque, em um roubo comum se leva o computadorinteiro para utilização posterior e não o HD [odisco rígido, parte interna do computador, que contémas informações]. Quem procura o HD procurainformações nele contidas”.O delegado não deu detalhes sobre ainvestigação, que segundo ele começou no ultimodia 1º, “uma sexta-feira de carnaval”, tão logo aPolícia Federal recebeu a denúncia de um dos diretoresda Petrobtras.Ontem (18) a Polícia Federal ouviu novepessoas e ainda restam 15 a ser interrogadas. Os investigadorestambém pretendem refazer o caminho percorrido pelo caminhãoque transportava o conteiner com os equipamentos eletrônicosdo Porto de Santos (SP) a Macaé, no interior do Rio deJaneiro.Para essa função, a superintendênciada Polícia Federal conta com o auxílio de um delegadodestacado de Brasília, que a partir de hoje acompanha adelegada Carla Dolinski, responsável pelo caso.Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Gerno,se reuniu com auxiliares em Brasília para tentar definir eagilizar a apuração do furto.

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAssembléia Nacional de Cuba decidirá, no próximodomingo (24), o sucessor do atual presidente do país, FidelCastro. Durante o encontro e de acordo com a lei cubana, os 614 novosdeputados eleitos em 20 de janeiro – entre os quais figura Fidel–  devem eleger os 31 membros do Conselho de Estado, cujo presidenteexerce a função de chefe de Estado e de governo.

Desde que esse sistema de eleições foi instituído no país – em 1976 – Fidel Castrotem ocupado, de forma ininterrupta, o duplo cargo.

Em cartapublicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista – Granma– o chefe de Estado cubano anunciou que não reassumiráo cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde.Ocandidato mais apontado para a sucessão é RaulCastro, general de 76 anos e irmão de Fidel. Considerado “amão direita” de Fidel nos últimos 49 anos,Raul substitui o líder cubano interinamente háum ano e meio.

Arenúncia de Fidel Castro, no entanto, não impede queele seja eleito membro do Conselho de Estado e desempenhe, no futuro,o papel de um veterano estadista. A previsão é de que opresidente cubano mantenha a grande influência política que teve desde que assumiu o cargo de primeiro secretário do PartidoComunista.

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente dos Estados Unidos, George W. Bush, comentou hoje (19) oanúncio do presidente cubano, Fidel Castro, de retirar-seformalmente do poder, e cobrou a realização de eleições democráticas em Cuba.

“Devehaver uma transição para uma eleiçãolivre, e não esse sistema que os irmãos Castro [Fidel eRaúl] vêm impondo”, enfatizou Bush, durante visita aRuanda, país do continente africano.

Em cartapublicada hoje no jornal oficial do Partido Comunista – Granma – Fidel Castro anunciou que não reassumirá o cargo,depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde.Nesse período, ele foi substituído pelo irmãoRaúl Castro, que ocupa o cargo interinamente.Nacarta, Fidel afirma que não aceitará os postos de chefede Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em umaeleição no próximo domingo (24).

ParaBush, o primeiro passo após a renúncia do líder cubano deve ser a libertação “imediata”de presos políticos em Cuba. “Conversei com muita gente quefoi presa apenas por comentar [sobre o governo de Fidel], e isso deveacabar”.

Opresidente americano reforçou que os Estados Unidos nãodeixarão de ajudar os “irmãos cubanos”. “Oimportante não é o que significa para mim, mas o quesignifica para os próprios cubanos”.

FidelCastro, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicaçõesintestinais e desde essa época está afastado da vidapública.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,22% nasegunda prévia de fevereiro, ante 0,30% da pesquisa anterior, segundo olevantamento divulgado hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Essa foi a menor variação desde a terceira prévia de novembro do anopassado (0,19%). O resultado refere-se à evolução dos preços dos produtos eserviços consumidos pelos moradores da cidade de São Paulo com faixa de rendaentre um e 20 salários mínimos (R$ 380,00 a R$ 7.600,00).Para essa desaceleração, o grupo alimentação teve forteinfluência, passando de uma alta de 0,28% para 0,11%, na mais baixa variação desde maio de 2007 (-0,09%). O grupo educação ainda exerce algum peso sobre oorçamento doméstico, embora com ritmo de queda. Foi o que mais subiu (2,63%), embora tenha ficado abaixo dos níveis apurados nas duas pesquisas anteriores, respectivamente 4,93%, no fechamento de janeiro e 3,68%, na primeira préviade fevereiro.No grupo transportes foi verificada alta de 0,29% ante 0,24%da prévia anterior e em vestuário a taxa ainda é negativa em 0,59%. Em comparação a primeiraprévia,no entanto,  indica recuperação(-0,82%). Os demais grupos tiveram as seguintes variações: habitação (0,05%),despesas pessoais (0,20), saúde (0,48%).

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAustrália reconheceu oficialmente hoje (19) a independênciado Kosovo e estabelecerá logo relaçõesdiplomáticas com o novo Estado. O anúncio foi feitopelo ministro australiano de Relações Exteriores,Stephen Smith. As informações são da agência argentina Telam.

Enquantoa comunidade albanesa da Austrália aplaudiu a decisãodo governo de Canberra, o analista Michael McKinley, da UniversidadeNacional Australiana, advertiu que o reconhecimento do Kosovo porparte da Austrália poderia distanciar o país de Estadoscomo Rússia, China, Romênia, Espanha e outras naçõespreocupadas com o precedente que a medida pode representar.

McKinleyconsiderou que o governo australiano, antes de reconhecer Kosovo,deveria ter esperado a reunião com o Conselho de Segurançadas Nações Unidas. Para ele, a decisãoaustraliana foi claramente inspirada no exemplo dos Estados Unidos –país que apóia a independência da ex-província.

OParlamento de Kosovo aprovou no último domingo (17), por unanimidade, adeclaração de independência unilateral propostapelo primeiro-ministro, Hashim Thaci. A ex-província jáhavia tentado proclamar sua independência da antiga Iugosláviaem 1990, quando teve sua autonomia retirada pelo governo central doditador Slobodan Milosevic.

A maioriados membros da União Européia (UE) decidiu reconhecera decisão de Kosovo após o anúncio de apoiopor parte de quatro integrantes do bloco – Alemanha, França,Itália e Reino Unido.

Suécia,