Investigação sobre ONGs entra na última fase no Senado

19/02/2008 - 11h25

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os repasses dedinheiro público às OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs) está na última fase. Aafirmação é do presidente da CPI, senadorRaimundo Colombo (DEM-SC).Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, osenador disse que  a primeira etapa foi um processo para saber o papel das ONGse como elas devem agir. A segunda fase foi dedicada a saber deonde vem o dinheiro, qual o valor e se a instituiçãobeneficiada tem irregularidades no Tribunal de Contas e na Controladoria Geralda União. Nesta última fase, o trabalho vai ser dedicadoa investigar as irregularidades encontradas.No Brasil existemaproximadamente 300 mil ONGs, das quais cerca 7,5 mil recebem recursos dos governos federal, estaduais, municipais, de estatais e de empresas do exterior. Para opresidente da CPI, o grande problema é a falta de fiscalizaçãoe de critérios para selecionar as ONGs que vão receberdinheiro público.“O universo [dasONGs] é muito grande e a fiscalização éextremamente deficiente. O que também é muito grave, éque não existe cobrança de resultados”, lamenta. Eleainda disse que a CPI já constatou algumas Organizaçõesque estão sem fiscalização e não cumpremcom o serviço do contrato feito com algum órgãopúblico.O prazo para o fim dostrabalhos da CPI é dia 12 de maio. Os parlamentares pretendemainda criar critérios de escolha e evitar que haja ofavorecimento de algumas ONGs. Uma das medidas éimpossibilitar que instituições com menos de trêsanos de atividade e que respondem a processos junto ao Tribunal de Contasda União e Controladoria Geral da União recebamrecursos provenientes da esfera pública.“A funçãodelas não é viver as custas de recursos públicos,elas são Organizações Não-Governamentais.Elas estão totalmente liberadas e aí ela acabaservindo, em poucos casos, mas acabam servindo, para interessespolíticos”.