Agência Brasil

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,reafirmou hoje (18) que o Brasil está suficientemente fortalecido paraenfrentar os possíveis desdobramentos da crise nos Estados Unidos (EUA), masreconheceu que o país não está totalmente imune. Segundo ele, o Banco Central eo governo estão preparados para adotar “medidas prudenciais” para evitar desequilíbrio bancário.

"Queninguém tenha a ilusão de que o Brasil ficará totalmente imune”, afirmouMeirelles, após um encontro com empresários em São Paulo. “O mundo éinterdependente,  globalizado.”

De acordocom o presidente do Banco Central, nos últimos cinco anos, o Brasil ampliou emdoze vezes sua capacidade de resgatar sua dívida externa líquida e eliminou suadívida cambial. Com isso, tornou-se menos vulnerável a crises financeiras internacionais.

ParaMeirelles, o crescimento da economia está sendo puxado principalmente pelademanda interna, proporcionada pelo aumento do emprego, da renda e do créditoe, em menor parte, pelo crescimento das exportações. Segundo ele, os fatoresmacroeconômicos não são os geradores do crescimento, apenas possibilitam eproporcionam esse crescimento.

“Nós vemoshoje claramente que o Brasil não desperdiçou o período de bonança [daeconomia mundial], aproveitando toda essa trajetória para se preparar parauma possível deterioração das condições globais, que parece que está ocorrendo.Com efeito, os indicadores de insolvência externa encontram-se hoje nosmelhores níveis da nossa história”, destacou o presidente do Banco Central. “Se no final de 2002, por exemplo, o Brasil precisavaacumular durante três anos o total de suas exportações para poder resgatar asua dívida externa líquida, falamos hoje de alguns dias. Nossas reservasinternacionais foram multiplicadas por doze, no mesmo período. Nossa dívidapública em relação ao produto [interno bruto, PIB] contraiu-se em 25%desde 2002; ao mesmo tempo, a exposição ao risco de juros foi gradualmentediminuída e a dívida cambial totalmente eliminada.”

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após a audiênciapública em que foram colhidas sugestões para oescoamento daenergia a ser produzida por usinas de biomassa e pequenas centraishidrelétricas, o diretor-geral da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, destacou aimportância estratégica que a geração apartir do bagaço de cana terá para o país. “Essesistema é muito importante para que tenhamos um 2009, 2010 e2011 com mais tranqüilidade no equilíbrio entre oferta edemanda”, afirmou hoje (18) Kelman à Agência Brasil. Segundoo diretor da Aneel, o bagaço de cana sempre foi vistocomo um “entulho”, com as caldeiras das usinas direcionadas para queimar e desaparecer com os resíduos.Entretanto, com caldeiras mais modernas pode-se com a queima dobagaço obter o vapor capaz de acionar turbinas que geramenergia elétrica. “Essa transformação emusinas já existentes é muito rápida. Dependeapenas da instalação da caldeira e, em novas usinas, noMato Grosso do Sul e Goiás, significam a possibilidade deacréscimo de geração em um prazo curto, numperíodo de entressafra de novas usinas”, explicou Kelman. O assessor da presidência da União da Indústria deCana de Açúcar (Unica), Onorio Kitayama, informou quecom o desenvolvimento da tecnologia de gaseificação dobagaço, as usinas poderão, nos próximos anos, gerar até 300 quilowatts por tonelada de cana,“três vezes mais que a geração na tecnologiaatual”. Kitayama também ressaltou que a energia de biomassatem geração sazonal que coincide com o período de menor capacidade da hidroeletricidade. Kelman, por sua vez,citou benefícios diretos que a energia de biomassa, a partirda queima de bagaço, pode trazer para a população.“Hoje o resto da produção do açúcar edo álcool vira fuligem. [Com a biomassa] Ganha o cidadãocom menos poluição e ganha o consumidor com maisfartura de energia.”

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando a criação de uma nova linha de crédito,  em conjunto com a organização não governamental norte-americana The Nature Conservancy (TNC) e o governo do Mato Grosso, com o objetivo de conter o desmatamento no país.

Em entrevista exclusiva concedida hoje (18) à Agência Brasil, o chefe do Departamento de Meio Ambiente da instituição, Eduardo Bandeira de Mello, esclareceu que não se trata simplesmente de financiar a compra de terra. Nos casos em que for autorizada a compensação de reserva legal para fazendas que, por exemplo, não têm o percentual de reserva definido por lei, pode ser comprado o direito de utilizar terras vizinhas como reserva legal. “Nesse caso, a gente poderia, excepcionalmente, financiar a aquisição de terras, que o BNDES normalmente não faz”, disse Bandeira de Mello.A política operacional do BNDES veda o financiamento da aquisição de terras ou equipamentos usados, com o objetivo de estimular o processo produtivo – e não a simples troca de titularidade dos detentores dos ativos –, para evitar a especulação, explicou.

No caso de florestas, Bandeira de Mello admitiu que poderá haver uma excepcionalidade. Ele ressaltou que “quando o banco financia a aquisição de uma área para servir de reserva legal, ainda que isso possa gerar uma certa especulação – que a gente chama de especulação do bem – é porque nós temos interesse em dar valor à floresta em pé, e que esse valor seja cada vez maior”.

Ele destacou que o financiamento  à aquisição de áreas para servirem  de compensação de reserva legal  acaba criando um mercado que estimula os proprietários das terras a valorizarem a floresta em pé, ao contrário do que sucede hoje. Isso   põe por terra a falsa impressão de que aquela  área vale mais depois de desmatada do que com as árvores  preservadas. “O que a gente quer é exatamente o contrário. Que a floresta em pé valha mais do que  derrubada”, sinalizou.

Eduardo Bandeira de Mello explicou que o financiamento do BNDES para a aquisição de um terreno seria concedido sempre ao  proprietário de área degradada e que teria como vizinho uma floresta ou área preservada. E lembrou que a legislação brasileira determina percentuais diferenciados de preservação por regiões brasileiras. Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal chega a 80%; no cerrado, a 35%; e na Região Sudeste, a 20%. “O zoneamento  econômico-ecológico pode também determinar um percentual diferente”, alertou.Apesar de ainda não ter sido submetido oficialmente a avaliação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o estudo teria como principal foco o chamado "arco do desmatamento" na Amazônia. A expressão designa uma ampla faixa de transição entre o cerrado e a floresta, e a região é conhecida também como a área das frentes pioneiras de ocupação agropecuária.  “Ali existe a necessidade de a gente preservar as reservas legais”, indicou Bandeira de Mello.

Deborah Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco AurélioMello, manifestou hoje (18) a expectativa de que a JustiçaEleitoral não seja atingida pelos cortes que deverãoser feitos no Orçamento da União em decorrênciado fim da cobrança da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não fizemosorçamento com gordura, não confeccionamos orçamentoa partir desse ou daquele tributo. O nosso orçamento foielaborado com a rigidez e a austeridade maior cabível para oexercício das funções da JustiçaEleitoral. Assim, espero que haja aprovação doorçamento tal como foi confeccionado”, disse o ministro. Marco Aurélio sereuniu hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, e demais presidentes dos tribunais superiores,para acertar propostas de readequação orçamentária,que deverão agora ser encaminhadas ao senador JoséMaranhão, presidente da Comissão Mista de Orçamento(CMO). Participaram da reuniãocom a ministra, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho; do TribunalSuperior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito; do Tribunal deJustiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),desembargador Lécio Resende da Silva; e o vice-presidente doSuperior Tribunal Militar (STM), ministro José CoelhoFerreira. “Os colegasvislumbraram a possibilidade de um corte de 2,3% em cada qual dosorçamentos. Mas eu sustentei que como não houvedevolução dos orçamentos, não cabia reveresses orçamentos. Os deputados e senadores deverãoatuar e aprovar o que entenderem de direito. Que eles decidam comoentenderem de direito e segundo as expectativas em rigor”,ressaltou Marco Aurélio. De acordo com aassessoria do TSE, o orçamento para as eleiçõesmunicipais de outubro próximo está estimado em R$ 600milhões. Para toda a Justiça Eleitoral, incluindo ostribunais estaduais, o orçamento de 2008 está previstoem R$ 2,950 bilhões. “Qualquercomprometimento desse montante devemos aguardar para nos posicionardepois. Eu diria que frustração de receita éresolvido no campo do contingenciamento, e isso nós temosoperado. Há contingenciamento e posteriormente se libera porocasião do aumento de receita. Eu penso que é isso quedeve ocorrer”, disse o ministro.

Iolando Lourenço e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A discussão e a votação, na Câmara dos Deputados, da MedidaProvisória (MP) 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC),também chamada de TV pública, pode ser dificultada pela disputa entre governo eoposição pela relatoria e a presidência da Comissão Parlamentar Mista deInquérito (CPMI) que vai investigar o uso dos cartões corporativos.A oposição promete dificultar as votações na Casa, a fim depressionar aliados do governo por um dos dois cargos no comando da CPMI. A presidente da EBC, Tereza Cruvinel, disse esperar que o clima políticonão atrapalhe a votação da MP.“O clima no Congresso sempre é determinante do resultado dasvotações. Espero que a oposição tenha a grandeza de examinar a proposta de umsistema público de comunicação isentando do ambiente dos eventuais venenos daconjuntura", disse. "O sistema público de comunicação deve ser vistocomo uma conquista da cidadania. E uma conquista a longo prazo. Não pode serconfundido e decidido à luz das questiúnculas da conjuntura como se vai ou nãoter CPMI. A oposição vai ter essa grandeza e esse discernimento na hora devotar".Ela rebateu as acusações de que a TV pública seria um canal de propagandagovernamental, e disse que a oposição teve duas oportunidades de discutir oassunto.A primeira nos debates no Congresso e a segunda assistindo àprogramação da emissora, que está no ar desde 2 de dezembro do ano passado."Ainda há muito o que fazer, mas já dá para perceber aafinidade da gestão da televisão com a proposta de uma TV pública com umaprogramação diferenciada e voltada essencialmente para a cultura e acidadania", afirmou Cruvinel.O relator da medida provisória, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), acolheugrande parte das 131 emendas apresentadas à proposta original.Entre as alterações, está a que determina que o ConselhoCurador da EBC seja formado por, no mínimo, um representante de cadaregião do país, representantes da Câmara e do Senado e da sociedade civil."Qualquer cidadão poderá indicar seu nome. O nome serásubmetido à apreciação e o novo conselho vai ser escolhido", disse odeputado.Segundo ele, a composição do atual conselho, já foi formado,não poderia ser alterada para obedecer às novas regras. Mas como o mandato nocolegiado é de dois anos, o próximo Conselho já seguirá essas medidas.O relatório do deputado, lido no plenário da Câmara na semana passada, tambémdetermina que a TV pública tenha limitações no espaço comercial."A TV pública não pode ser instrumento de autopromoçãodo governo. Não é para fazer divulgação das coisas de governo, não podeconcorrer com a atividade comercial. No que diz respeito à publicidade, não vaipoder receber recursos, anúncios ou propaganda institucional que estejarelacionada a produtos e serviços".Sobre a programação, a nova TV terá de transmitir programas culturais entre 6he meia-noite. "Historicamente, assistimos à transmissão de programasculturais educativos acontecerem durante a madrugada. A TV Pública vai ter deobrigatoriamente exibir esses programas nesse horário permitindo que o público,de um modo geral, possa acompanhar a programação", ressaltou Pinheiro.

Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - Em reunião realizada hoje (18) entre chefes do setor de passaportes e a coordenação geral da Polícia Imigratória da Polícia Federal (PF), foi definida a instalação de três novas máquinas de emissão de passaportes no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Com as novas máquinas, serão disponibilizadas, segundo a assessoria de imprensa da PF, 400 novas vagas para emissão por semana. A demora nos últimos meses deveu-se a problemas no sistema, especialmente nos postos dos shoppings Rio Sul, Leblon e Via Parque, além dadelegacia de Nova Iguaçu: o nome de quem marcava a retirada do passaporte no prazo de um mês era mantido na fila, mesmo depois da entrega do documento, o que impedia a abertura de novas vagas. A Polícia Federal disse esperar que a fila de espera seja reduzida com a instalaçãodas novas máquinas no aeroporto, lugar de maior procura para emissão de passaportes. Durante a reunião também foi decidido que não haverá necessidade de realizar mutirões para atendimento nos finais de semana.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras avalianeste semestre os projetos da área de geociências desenvolvidos por universidades brasileiras que poderá apoiar notriênio 2009/11. Segundo o gerente de Geologia Estrutural eGeotectônica do Centro de Pesquisas (Cenpes) da empresa, EdisonMilani, o próximo passo é “valorar [os projetos]e passar a competir pelos recursos do orçamento”. No triênio2006/2008, o investimento da estatal em geociências foi de R$110 milhões, com destaque para o suporte de quatro redes(geotectônica, geofísica, sedimentologia e geoquímica).Na área de geologia estrutural egeotectônica, dois projetos contam este ano com recursos daPetrobras equivalentes a 0,5% do faturamento de determinados camposde óleo, em atendimento à Lei do Petróleo, queobriga as concessionárias a investir esse percentual empesquisas. O primeiro prevê a instalação de umarede sismográfica, coordenada pelo ObservatórioNacional, para monitorar tremores de terra no país. O outroprevê a instalação de sensores magnéticosde posicionamento (GPS, do inglês Global Positioning System)que permitem detectar movimentações mínimas, emescala de milímetros, de blocos ou áreas do territórionacional. Os projetos que recebem recursos da chamadaparticipação especial necessitam ter o aval prévioda Agência Nacional do Petróleo (ANP), explicouMilani,em entrevista à Agência Brasil. “APetrobras está colocando recursos para construir umainfra-estrutura, mas o grande usuário dessa infra-estrutura éo meio cientifico brasileiro”, destacou Milani, ao falar sobre oprojeto da rede sismográfica. Treze instituições deensino superior fazem parte do projeto. Milani ressaltou que não há risco deabalos sísmicos para a segurança da estrutura dasplataformas marítimas de petróleo. “Se fosse um pontocrítico a estabilidade de plataformas, a Petrobras játeria construído há muito tempo uma rede própriapara monitorar isso. Na verdade, se tem alguém que zelar porcondições de segurança, esse alguém éa Petrobras.”Ele informou que, depois de instalada, a Rede deEstudos Geotectônicos, que representará uma grande fontede conhecimento técnico-científico, ficará àdisposição de toda a sociedade e também daPetrobras, que apóia o projeto com cerca de R$ 20 milhões.Milani lembrou o tremor de terra ocorrido sábado(16) no Ceará, que atingiu 13 municípios e teve comoepicentro a cidade de Sobral. O abalo alcançou 3,5 graus naEscala Richter e, embora considerado pequeno, assustou os moradoresda região. “O Brasil é uma grande área cega emtermos de monitoramento de sismicidade”, disse Milani, embora maisestável que outros países latino-americanos, comoArgentina e Bolívia. Ele alertou, porém, que ascondições de geologia particulares não deixam opaís totalmente isolado da possibilidade de terremotos. “Eles [tremores] existem, significativosalguns, e a rede de sismógrafos que está sendoplanejada é justamente para monitorar e entender melhor onosso território.” Isso não quer dizer, entretanto,quea rede terá condições de prever a ocorrênciade tremores de terra: “Consegue-se constatar alguma coisa, mas [de]prever algum problema o equipamento não tem capacidade. Elepode dar tendências históricas. Os fenômenosnaturais não têm esse controle absoluto deprevisibilidade.” Quanto ao projeto de instalação desensores magnéticos de posicionamento, Milani explicou que setrata de outro tipo de monitoramento, agora de movimentaçõeshorizontais. "Isso, em escala de planeta, é muitorelevante, porque o que causa o terremoto é justamente amovimentação das partes entre si”, argumentou. Ainstalação do GPS funcionará como complemento àrede sismográfica coordenada pelo ObservatórioNacional. A perspectiva é que os recursos alcancem o mesmovalor dessa rede.O projeto, que deve ser apresentado nos próximosmeses pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), começoua ser discutido no ano passado, mas ainda estão sendodesenvolvidos estudos. “A gente pretende começá-lodurante 2008 ainda”, disse o gerente do Centro de Pesquisas daPetrobras. Para definir os projetos que receberão apoio daPetrobras, o Cenpes realiza anualmente duas reuniões, dasquais participam representantes de todas as universidades do país. 

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emaudiência pública realizada hoje (18), a AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu de associaçõesindustriais e empresas concessionárias contribuiçõespara a proposta que vai regulamentar o escoamento da energia a serproduzida por usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas,especialmente nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Umleilão para contratação de energia à basedo bagaço de cana já está previsto para 30 deabril. “Entendemosque para garantir a inclusão de novas geraçõesem 2009 é urgente que o aspecto institucional de como se darácoleta de energia nas novas usinas esteja resolvido o mais rápidopossível” , afirmou o diretor-geral da Aneel, JersonKelman, em entrevista à Agência Brasil.Kelmanexplicou que a área técnica da agênciareguladora vai se debruçar sobre as sugestõesapresentadas na audiência, verificar o mérito e aviabilidade legal de cada alternativa, para subsidiar a direçãono processo de decisão. AUnião da Indústria de Cana de Açúcar(Unica) sugeriu, por exemplo, que a negociação referenteà coleta da energia não ocorra de forma individualizadaentre os agentes envolvidos. As distribuidoras seriam responsáveispela manutenção das redes para que o problema deconexão fosse resolvido de forma sistêmica. “Oleilão de energia de reserva tem pouco tempo para acontecer eé preciso dar uma segurança ao investidor de que elevendendo, teria condições de entregar o produto noprazo combinado. Porque ele precisa da garantia de que a sua linha deconexão seria executada”, ressaltou o assessor dapresidência da Unica, Onorio Kitayama.

ACompanhia Energética de Minas Gerais (Cemig) destacou o risco das chamadas públicas previstas na proposta, uma vez que nãogarantem o compromisso dos agentes de geração de se conectar ao Sistema Interligado.

“Ocorrendoa frustração de entrada de um agente de geração,a parcela de encargos cuja responsabilidade tenha sido inicialmenteatribuída a ele será repassada, em definitivo, para osegmento de consumo, onerando sua tarifa e comprometendo a modicidadetarifária”, alertou a Cemig na contribuiçãoformalizada por escrito.

Asolução sugerida pela Cemig é a exigência de licença ambiental para a participação na chamada pública, como prova de que o agente gerador estádesenvolvendo, de fato, o seu projeto.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prazo da intervenção na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), pedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), será determinado pelo interventor Luiz Augusto Fróes, que tomou posse hoje (18). A informação é do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, que disse que Fróes foi nomeado para investigar as irregularidades apontadas pelo MPDFT na atuação da Finatec, a fim de corrigir os rumos tomados pela fundação. “As investigações serão feitas durante o período necessário, para que tudo seja investigado e todo e qualquer questionamento que venha a ser feito possa ser corrigido”, afirmou Bandarra.Segundo informações dos promotores de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, a Finatec, que é uma fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília (UnB), não tem atuado diretamente no incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. De acordo com as investigações do MPDFT, a Fundação estabelece contratos, inclusive com órgãos públicos, mas subcontrata os serviços de pesquisa que ela mesma deveria executar.Além disso, haveria um superfaturamento no valor contratado: a Fundação cobra 10% do preço como taxa de administração e mais 6% a 10% destinados ao Fundo de Apoio Institucional da Fundação Universidade de Brasília (FAI-FUB).Bandarra afirmou que, no momento, a intenção do Ministério Público não é fazer qualquer juízo de valor: “Temos indícios da ocorrência desse desvio de atuação, mas esses indícios serão corroborados com o término das investigações.” E acrescentou que o sigilo das informações será resguardado.O procurador de Justiça Gladaniel de Carvalho informou que o objetivo da intervenção é corrigir distorções e irregularidades. E que no momento em que o interventor Luiz Augusto Fróes concluir que o objetivo foi atingido, a intervenção será suspensa.“Agora não podemos adiantar o prazo, até quando isso vai ocorrer, porque há um número muito grande de irregularidades, praticadas principalmente por esses dirigentes que foram afastados. O Ministério Público precisa ter uma visão da Fundação que lamentavelmente esses dirigentes se recusaram a nos passar”, concluiu Carvalho.A direção da Finatec foi afastada na sexta-feira (15), por decisão da Justiça do Distrito Federal, a pedido do MPDFT. No sábado, os advogados da Fundação entraram com medida cautelar para manter os cargos, negada pela juíza de plantão. Durante o final de semana, o prédio da Finatec esteve fechado e guardado por policiais, para proteger as provas e o local.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os jovensrepresentantes da sociedade civil empossados hoje (18) no ConselhoNacional de Juventude querem fortalecer as açõesvoltadas para "as juventudes", no plural, para assimcontemplar toda a diversidade dos jovens brasileiros. A integrante daFederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar(Fetraf), Severine Macedo, empossada hoje, chega com a expectativa deque nessa gestão seja possível dar um carátermais externo ao conselho de dialogar também com asorganizações fora do conselho, alémde ampliar o diálogo com osestados. "É precisodisseminar o debate nos estados, culminar na criação devários conselhos estaduais e municipais. Que a juventude tenhanão só no espaço nacional, mas no seu local deatuação espaços como esse, de diálogo",defendeu Severine. Ela destaca que desde acriação, em 2005, o conselho teve um período deestruturação, de discutir as concepçõesde juventude e as diretrizes do órgão. David Barros, doInstituto de Juventude Contemporânea do Ceará, avaliouque o Plano Nacional de Juventude é o ponto onde mais se deveavançar. "Hoje é aquestão do Plano Nacional de Juventude, precisamos avançarnesse debate. Há muito tempo discutimos essa questão,mas não conseguimos ainda chegar a um plano como lei". Representante daFederação Nacional da Apaes, Waldinea Santana, afirmouque vai buscar ampliar a discussão sobre deficiência noConselho Nacional de Juventude. "Queremos ser inclusos nasociedade, nas escolas, no trabalho", defendeu.Tomaram posse hoje (18)60 novos conselheiros em substituição à antigacomposição. São 40 integrantes da sociedadecivil e 20 representantes do governo.