Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emaudiência pública realizada hoje (18), a AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu de associaçõesindustriais e empresas concessionárias contribuiçõespara a proposta que vai regulamentar o escoamento da energia a serproduzida por usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas,especialmente nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. Umleilão para contratação de energia à basedo bagaço de cana já está previsto para 30 deabril. “Entendemosque para garantir a inclusão de novas geraçõesem 2009 é urgente que o aspecto institucional de como se darácoleta de energia nas novas usinas esteja resolvido o mais rápidopossível” , afirmou o diretor-geral da Aneel, JersonKelman, em entrevista à Agência Brasil.Kelmanexplicou que a área técnica da agênciareguladora vai se debruçar sobre as sugestõesapresentadas na audiência, verificar o mérito e aviabilidade legal de cada alternativa, para subsidiar a direçãono processo de decisão. AUnião da Indústria de Cana de Açúcar(Unica) sugeriu, por exemplo, que a negociação referenteà coleta da energia não ocorra de forma individualizadaentre os agentes envolvidos. As distribuidoras seriam responsáveispela manutenção das redes para que o problema deconexão fosse resolvido de forma sistêmica. “Oleilão de energia de reserva tem pouco tempo para acontecer eé preciso dar uma segurança ao investidor de que elevendendo, teria condições de entregar o produto noprazo combinado. Porque ele precisa da garantia de que a sua linha deconexão seria executada”, ressaltou o assessor dapresidência da Unica, Onorio Kitayama.
ACompanhia Energética de Minas Gerais (Cemig) destacou o risco das chamadas públicas previstas na proposta, uma vez que nãogarantem o compromisso dos agentes de geração de se conectar ao Sistema Interligado.
“Ocorrendoa frustração de entrada de um agente de geração,a parcela de encargos cuja responsabilidade tenha sido inicialmenteatribuída a ele será repassada, em definitivo, para osegmento de consumo, onerando sua tarifa e comprometendo a modicidadetarifária”, alertou a Cemig na contribuiçãoformalizada por escrito.
Asolução sugerida pela Cemig é a exigência de licença ambiental para a participação na chamada pública, como prova de que o agente gerador estádesenvolvendo, de fato, o seu projeto.
