Agência Brasil

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não aprova a prestação de contas da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) desde 1999. É o que informaram hoje (18) o promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Nelson Faraco de Freitas, e o procurador de Justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, durante entrevista coletiva.Anualmente, todas as fundações de instituições de interesse social do Distrito Federal devem prestar contas ao MPDFT, responsável por sua tutela. Inúmeras irregularidades levaram à reprovação das contas apresentadas pela Finatec, mas segundo Gladaniel de Carvalho antes não havia provas concretas que justificassem a intervenção do Ministério Público (MP) na instituição. “Essas provas são muito complexas, por envolverem questões contábeis, em que muitas vezes há desvio, há ocultação, e nós não temos acesso”, afirmou.O promotor Nelson Faraco informou que houve uma tentativa do MPDFT para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devido às irregularidades constatadas e com o objetivo de fazer com que a Fundação voltasse a atuar somente de acordo com as suas finalidades – de apoio à pesquisa, à pós-graduação, ao desenvolvimento tecnológico. No entanto, a direção da Finatec não teria concordado em assinar o documento.O procurador disse que a direção da Finatec se afastou do Ministério Público, órgão responsável pelo ato de criação da Fundação e por sua tutela durante o funcionamento. “De uns tempos para cá, os dirigentes da Finatec adotaram uma postura de insubordinação ao Ministério Público”, disse.Carvalho questionou, ainda, a postura dos dirigentes da instituição, que se recusavam a deixar os cargos, apesar de teoricamente não receberem qualquer pagamento por eles. No sábado, os advogados da Finatec entraram com uma medida cautelar, buscando preservar a diretoria nos seus cargos. O pedido foi indeferido pela juíza de plantão e, a fim de preservar o local e as provas, o MPDFT solicitou a polícia que ficasse de guarda no local.O procurador lembrou que a Finatec não é uma empresa, mas uma entidade sem fins lucrativos. E acrescentou: “Os dirigentes, que não são remunerados, a todo custo querem permanecer nos cargos. Este é um ponto em que a sociedade tem que perceber a serviço de quem, efetivamente, estão esses dirigentes."

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, afirmou hoje (18), que o objetivo da intervenção na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília (UnB), não é acabar com o trabalho da instituição, mas corrigir possíveis falhas na gestão e na aplicação de recursos.“Toda ação do Ministério Público não é para acabar com a Finatec, não é para que a Finatec não desenvolva as suas ações, muito pelo contrário, o Ministério Público tem todo o interesse que a Finatec continue trabalhando, cada vez de forma mais desenvolta, mas dentro dos limites estatutários”, que são o apoio ao desenvolvimento tecnológico, à pesquisa e à pós-graduação, entre outros, afirmou Bandarra.O procurador-geral afirmou que foram detectados “desvios conceituais” na atuação da fundação, que precisam ser investigados. Daí a necessidade da intervenção. Segundo o procurador de Justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, “existe um patrimônio da sociedade que está em jogo, é isto que justifica a intervençao do Ministério Público, é o interesse social que está presente”. “Nós precisávamos afastar esses dirigentes para que possamos efetivamente saber o que está acontecendo na entidade, porque ela simplesmente não passa essa informação e nós temos, por outro lado, no nosso trabalho de apuração, conhecimento das irregularidades”, completa.Na última sexta-feira (16), cinco diretores foram afastados por decisão liminar doTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).Carvalho explicou que as fundações começam a funcionar por ato do MP e devem ser controladas por ele. O procurador afirma que o patrimônio dessas instituições pertence à sociedade, uma vez que o objetivo delas é apoiar o desenvolvimento de conhecimento. Além disso, as fundações também recebem dinheiro público por meio de contratos firmados com órgãos do governo.De acordo com informações repassadas pelos promotores de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, responsáveis pelas investigações sobre a Finatec, a fundação age mais como uma intermediária de recursos. “O principal foco da fundação é captar recursos via contratos que são subcontratados, ela virou uma mega intermediária, não faz mais nada diretamente, apenas capta o recurso e faz a movimentação”, diz Gladaniel de Carvalho.Questionado sobre uma possível solicitação à Justiça de afastamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, por conta da utilização de verbas da Finatec destinadas ao Fundo de Apoio Institucional da Fundação Universidade de Brasília (FAI-FUB) na decoração de um apartamento funcional, o procurador afirmou que isso não é da alçada do MPDFT, mas do Ministério Público Federal. O Ministério Público do DF só é responsável por fundações privadas.

Paloma Santos e Cilene Figueiredo
Da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria de Saúde do Maranhão informa que deu início hoje(18) à fiscalização em mais de 500 usinas dearroz. Desde 2006, o estado registra altos índicesde beribéri, doença causada por falta de vitamina B1 noorganismo, que provoca diminuição da forçamuscular e perda da sensibilidade nos braços e pernas. No ano passado, foram registrados 603 casos, sem nenhum óbito. Em 2006, houve menos casos (466), mas 32 pessoas morreram.O beribéri tem se propagado em razão de fungos e microtoxinas causadas pela umidade nos armazéns de arroz dospequenos agricultores da região, como revela pesquisa feita pela EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), UniversidadeFederal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.“Oplantio é muito artesanal, o que implica em secagens earmazenamentos inadequados, contribuindo para o aumento de casos deberibéri”, conta o superintendente de VigilânciaSanitária do Maranhão, Arnaldo Muniz Garcia,responsável pela fiscalização nas usinas.Segundo ele, grãos maduros e verdes, com alto teor de água,são colhidos juntos, aumentando a umidade das sacas.Alémdisso, o superintendente alerta sobre as condições emque as sacas são armazenadas. “No armazenamento, observamosmais um agravante: a sacaria é disposta no piso, sem nenhumextrato ou proteção. E ainda fica junto àsparedes repletas de infiltrações, favorecendo aindamais, e por longos períodos, o crescimento do fungo e dasmicrotoxinas”.Deacordo com ele, a fiscalização será pedagógica,ou seja, os proprietários das beneficiadoras de arroz serãoorientados sobre as formas corretas de colheita e estocagem doproduto e sobre as condições adequadas de funcionamentodas usinas. “Nós esperamos concluir, em breve, todas asinspeções, exigindo que esses estabelecimentos façamas ações corretivas para que haja o controle e aprevenção da doença”.Garcialembrou ainda que as correções devem ser feitas dentrodo menor prazo possível, pois o estado passa pelo períodode chuvas, que vai de janeiro a abril.Entreos sintomas do beribéri, estão: fadiga, perda deapetite, dores no abdôme e no peito. A fase mais grave ocorrequando a doença chega ao coração, causandodegeneração do músculo cardíaco e faltade ar. Um agravante é o consumo de álcool, que inibe a absorção da vitamina B1 pelo organismo. O tratamento sedá por meio de ingestão da vitamina diariamente.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional deJuventude empossou hoje 60 novos conselheiros. São 40integrantes da sociedade civil e 20representantes do governo. Pela primeira vez osconselheiros, que vão exercer o mandato até 2009, forameleitos em assembléia. A composição anterior doconselho foi formada por indicação do presidente daRepública. As organizaçõesque estão representadas contemplam a diversidade da juventudebrasileira. Entre elas o Nação Hip Hop Brasil, a Uniãode Negros pela Igualdade, a União Geral dos Trabalhadores, aUnião Brasileira de Mulheres, além de outras formadaspor jovens do meio rural, católicos e por gays e lésbicas. Na cerimônia deposse, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência daRepública, Luiz Dulci, defendeu que é precisoconsolidar as políticas públicas para a juventude comopolíticas de Estado."Não setrata apenas de elaborar políticas públicas, se tratade criar no Estado uma cultura, uma compreensão da importânciadas políticas públicas dentro de um projeto dedemocratização da sociedade", afirmou. Dulci destacou quequando o conselho foi criado, poucas prefeituras tinhamcoordenadorias voltadas para a área de juventude, e que hojeesse quadro avançou. O ministro lembrou quea consolidação do conselho ocorreu a despeito depreconceitos, por ser formado majoritariamente por jovens, e quenessa eleição um número maior de entidadespleiteou participar da composição."Um conselhocomposto basicamente de jovens, e sempre há um certopreconceito, como se um espaço predominantemente de jovensfosse menos sério, menos qualificado, menos profundo, menoscapaz de uma análise rigorosa da realidade que expressa, querepresenta, que pretende transformar, e oconselho se impôs, se afirmou pela sua qualidade".A representante daFederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar(Fetraf), Severine Macedo, destacou o espaço "concreto"que o conselho representa, de permitir o diálogo entre asociedade civil e o governo e de "construir política dejuventude que contemple as diversidades e que garante auniversalização das políticas".Ao dar as boas-vindasaos novos conselheiros, o secretário nacional de Juventude daPresidência da República, Beto Cury, os convidou a sededicar a uma intensa agenda que apresenta temas como o ProJovem, oscompromissos da agenda internacional da juventude e as conferênciasmunicipais, estaduais e nacional. O Conselho Nacional deJuventude foi implantado em agosto de 2005 e tem como finalidadeformular e propor diretrizes de ação governamentalvoltada à promoção de políticas públicaspara a juventude. Tem ainda a função de desenvolverestudos e pesquisa sobre a realidade socioeconômica juvenil. O conselho integra umaação ampla instituída pela PolíticaNacional de Juventude, que foi criada pelo presidente da Repúblicaem 2005, já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada emlei. No mesmo ato, o presidente criou o Conselho Nacional deJuventude, a Secretaria Nacional de Juventude e oPrograma Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Tomou posse hoje (18) o novo chefe do Estado-Maior daAeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Rhõrigde Britto, que substitui o tenente-brigadeiro-do-arJosé Américo dos Santos, nomeado ministro do SuperiorTribunal Militar (STM). A cerimônia, que controu com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foina Base Aérea de Brasília. O comandante daAeronáutica, tenente-brigadeiro-do-arJuniti Saito, fez a saudação aos dois militares.Saito agradeceu aoex-chefe do Estado-Maior a ajuda que teve para superar, ao longo de2007, "o momento mais difícil da história daaviação brasileira", referindo-se aos acidentesaéreos da Gol e da TAM e ao"apagão" dos aeroportos brasileiros. Ao novo chefe do estadoMaior, Paulo Roberto Rhõtig de Britto, expressou a certeza deque sua experiência serádecisiva para a Aeronáutica.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O balanço socialdas empresas de telecomunicações divulgado hoje (18)mostra que os negros ainda ocupam um pequeno percentual da forçade trabalho, onde mulheres e deficientes ganham espaço a cadaano. Na quinta edição,o documento analisou dados de 2006 referentes às 26 empresasem que trabalham 85,7 mil funcionários, representando16,4% amais do que 2005. As empresas têmem seus quadros com “somente 6,27%” negros. Apesar de o setor tercriado 850 vagas para negros em 2006, 5,8% das teles nãotinham nenhum deles em seus quadros. Além disso, em 41,18% dasempresas de telecomunicações os negros não estãoem cargos de chefia. Para a pesquisadoraRita Afonso, uma das coordenadoras da pesquisa, esse é umponto que precisa mudar. “Temos poucos negrostrabalhando no setor e pouquíssimos chefiando as empresas.Isso pode melhorar”, disse.Mesmo assim, opresidente da Associação Brasileira deTelecomunicações, Roberto Aroso, vê avanços.“Cada vez mais se vê a participação pluriracialdos negros na economia. A tendência é cada vez maishaver essa uniformidade. Isso é o que buscamos”, disse. Nas empresas detelecomunicações destacam-se em 2006 o aumentou nonúmero de funcionários deficientes. Em 2006, somente5,56% das empresas não contavam com esses profissionais emseus quadros. Em 2005, o número era maior, 17,65%. “O número dedeficientes evoluiu. O dado parece indicar que as empresas cumprem alegislação. Ainda não extrapolam, mas a mudançaé significativa”, ressalta a pesquisadora.As mulheres tambémcontinuam ganhando espaço. Elas eram 29,8 mil funcionáriasem 2006, um aumento de cerca de 5% em relação à2005. No entanto, ainda não ocupam a maioria dos postos dechefia em nenhuma das empresas. Além deorganizar mudanças corporativas, a pesquisa tambémdestacou que as empresas precisam diminuir o número dereclamações de clientes. Mais de 19 milhões decríticas foram recebidas pelas próprias empresas,Procons e Justiça em 2006. No entanto, o número podeser maior.“Chama enorme atençãoo número de empresas que não oferece informaçõesa respeito de críticas e reclamações feitas porconsumidores”, diz o documento de 120 páginas.O balanço dasempresas de telecomunicações divulgado hoje tambémtratou dos investimentos em áreas sociais e de proteçãoao meio ambiente, que receberam cerca de R$ 74 milhões no anoestudado. O valor equivale a 35,29% da receita líquida dosetor.Projetos e programas emcomunidades ficaram com a maior parte desse dinheiro. A áreacontinua sendo a preferida do setor de telecomunicações,como acontece desde 2004. Em seguida, estão educaçãoe meio ambiente. Em 2006, a preocupaçãocom o desenvolvimento sustentável atraiu mais investimentosdas telecomunicações. A preocupação com omeio ambiente o setor subir da quinta posição emrelação a preferência de investimentos em 2005para a terceira em 2006.Para melhorar oinvestimento nessas iniciativas, as empresas assinaram hoje a Cartade Sustentabilidade do Setor de Telecom. O documento propõeações em áreas como pesquisa, marco regulatórioe transparência. O acordo foi inspiradoem um documento semelhante feito pelas principais empresas detelecomunicações européias, reunidas na EuropeanTelecommunications Network Operators Associations (Etno).

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do dia 3 demarço, a Receita Federal começa a receber asdeclarações do Imposto de Renda Pessoa Física de2008. Quem optar por fornecer as informações pelainternet poderá baixar os programas necessáriosna data inicial, a partir das 8 horas. A rede mundial de computadoresé o meio escolhido por cerca de 98% dos contribuintes. Além do meiovirtual, o contribuinte pode optar por entregar a declaraçãoem disquetes, a serem apresentados nas agências do Banco doBrasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulários,que requerem postagem nas agências dos Correios.Os modelos dedeclaração são divididos nas categorias completae simplificada. Na primeira, é exigida a comprovaçãodas deduções legais. No modelo simples, a Receitaconcede desconto de 20% dos rendimentos tributáveis, limitadoa R$ 11.669,72, sem necessidade de comprovar as deduções.O prazo para emissãodas informações à Receita Federal termina no dia30 de abril. Em caso de atraso na entrega, haverá cobrançade multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo dapenalidade pode chegar a 20% do imposto devido.

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governobrasileiro espera uma solução em âmbitomultilateral para o desenrolar dos acontecimentos em Kosovo. Em notadivulgada hoje (18) pelo Ministério das RelaçõesExteriores (MRE) – um dia após a declaraçãounilateral de independência por parte da província– o governo brasileiro pede ainda a continuidade das negociações, na região, sob o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). A província, ao se separarda Sérvia, passa a ser reconhecida como país.

O

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - O líder do DEMno Senado, José Agripino Maia (RN), questionou hoje(18) a Mesa Diretora da Casa se a instalaçãoda Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) parainvestigar os cartões corporativos inviabilizaria aapresentação de um novo requerimento para a realizaçãode uma CPI exclusiva, do Senado, com o mesmo objetivo.O senador PapaléoPaes (PSDB-AP), que presidia a Mesa no momento em que houve oquestionamento, afirmou que o Regimento Interno e a ConstituiçãoFederal são omissos sobre o assunto. Agripino Maia quer umaresposta célere da Mesa, para, se for o caso, dar entradaamanhã (19) com um requerimento de CPI exclusiva. O assunto ainda vai serdiscutido com o PSDB e o PPS. Mas Agripino acredita que naquarta-feira (20) será feita a leitura do requerimento e, porconsequência, a instalação da comissãoparlamentar mista. O DEM, o PSDB e o PPSreivindicam a divisão de poderes na CPMI com um dos cargos, oua presidência ou a relatoria, os dois entregues à basealiada do governo.“Não podemospor antecipação coonestar uma farsa. Temos a obrigação,nós da oposição, de debater este assunto e tomaruma atitude refletida fundamentalmente de respeito à sociedadeque está indignada e quer uma investigaçãoisenta, séria e que puna culpados, estejam onde estiverem,argumenta o parlamentar.Agripino Maia disse quenão tem como os governistas realizarem uma investigaçãoisenta, se as denúncias que serão objeto da CPMI dizemrespeito a servidores e autoridades do atual governo. “É aCPMI da raposa no galinheiro, ciscando para dentro”, disse.Para ele, a iniciativado PMDB e do PT de indicaram, na semana passada, o senador Neuto deConto (PMDB-SC), para a presidência, e Luiz Sérgio(PT-RJ), para a relatoria, teve uma “clara intençãode mostrar quem vai tutelar os trabalhos”. 

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As vendas no comérciovarejista em 2007 foram as mais altas dos últimos seis anos,sem ajuste sazonal - considerando as sazonalidades de vendas nosmeses, devido a períodos festivos -, segundo o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com aPesquisa Mensal de Comércio do IBGE, o crescimento registradono ano passado com ajuste sazonal foi de 9,6%, o maior da sériehistórica do instituto, iniciada em 2001. Na série comajuste sazonal, que começou a ser feita no ano passado, ocrescimento foi de 9,9%."Nóstivemos uma conjuntura econômica muito favorável no anode 2007. As taxas de juros foram se reduzindo ao longo do ano, houveaumento da renda e queda na taxa de desemprego. A própriavalorização da moeda, que favoreceu as importações,e a oferta de crédito, também contribuíram paraque tivéssemos o melhor resultado da nossa série",avaliou o coordenador de Serviços e Comércio do IBGE,Reinaldo Pereira. Os maiores acréscimosno volume de vendas no varejo ocorreram em Alagoas (19,2%); Maranhão(14,3%); Mato Grosso do Sul (13,3%); São Paulo (12,5%) e MatoGrosso (12,3%).Segundo o IBGE, ocomércio varejista ampliado, que inclui as atividades deveículos, motos, partes e peças junto com material deconstrução, registrou um crescimento de 13,5% no volumedas vendas e de 15,1% de receita em 2007. O volume de vendas degrupo de veículos acumulou alta de 22,6% no período e ode material de construção, 10,8%.