Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não aprova a prestação de contas da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) desde 1999. É o que informaram hoje (18) o promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Nelson Faraco de Freitas, e o procurador de Justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, durante entrevista coletiva.Anualmente, todas as fundações de instituições de interesse social do Distrito Federal devem prestar contas ao MPDFT, responsável por sua tutela. Inúmeras irregularidades levaram à reprovação das contas apresentadas pela Finatec, mas segundo Gladaniel de Carvalho antes não havia provas concretas que justificassem a intervenção do Ministério Público (MP) na instituição. “Essas provas são muito complexas, por envolverem questões contábeis, em que muitas vezes há desvio, há ocultação, e nós não temos acesso”, afirmou.O promotor Nelson Faraco informou que houve uma tentativa do MPDFT para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devido às irregularidades constatadas e com o objetivo de fazer com que a Fundação voltasse a atuar somente de acordo com as suas finalidades – de apoio à pesquisa, à pós-graduação, ao desenvolvimento tecnológico. No entanto, a direção da Finatec não teria concordado em assinar o documento.O procurador disse que a direção da Finatec se afastou do Ministério Público, órgão responsável pelo ato de criação da Fundação e por sua tutela durante o funcionamento. “De uns tempos para cá, os dirigentes da Finatec adotaram uma postura de insubordinação ao Ministério Público”, disse.Carvalho questionou, ainda, a postura dos dirigentes da instituição, que se recusavam a deixar os cargos, apesar de teoricamente não receberem qualquer pagamento por eles. No sábado, os advogados da Finatec entraram com uma medida cautelar, buscando preservar a diretoria nos seus cargos. O pedido foi indeferido pela juíza de plantão e, a fim de preservar o local e as provas, o MPDFT solicitou a polícia que ficasse de guarda no local.O procurador lembrou que a Finatec não é uma empresa, mas uma entidade sem fins lucrativos. E acrescentou: “Os dirigentes, que não são remunerados, a todo custo querem permanecer nos cargos. Este é um ponto em que a sociedade tem que perceber a serviço de quem, efetivamente, estão esses dirigentes."