Agência Brasil

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quem recebeu menos de R$ 15.764,28 no ano passado está isento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2008. No ano passado, o imposto começava a incidir para quem ganhava acima de R$ 14.992,32.O anúncio foi feito há pouco pela Receita Federal, junto com outras mudanças na declaração deste ano, que tem 2007 como ano-base.A maior restrição aos formulários de papel está entre as principais alterações em relação às declarações entregues em 2007. Naquele ano, de acordo com a Receita, pouco mais de 1% das declarações foram entregues em papel.Outra exigência para 2008 é informar o número do recibo da última declaração entregue pelo contribuinte. Os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes com idade acima de 18 anos também deverá ser informado na declaração deste ano - antes, era preciso informar apenas o número do CPF de dependentes com mais de 21 anos de idade.A informação do CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de beneficiários de pagamentos e doações passa a ser obrigatória este ano.As novidades sobre a declaração do IRPF 2008 podem ser obtidas no site da Receita Federal

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A necessidade de trabalhar para ajudar nas despesas de casa e para custear os estudos é uma realidade que se impõe para parte dos jovens sul-americanos que, diante desse fato, pedem uma escola com horários mais flexíveis e que permita a conciliação entre o trabalho e o estudo. Para a integrante do Coletivo de Jovens Feministas de São Paulo, Ana Adeve, "as escolas não são flexíveis" a essa necessidade da juventude.Outra necessidade que precisa ser analisada, segundo ela, é a conciliação entre estudo e maternidade. "Acredito que uma das coisas é melhorar o acesso à educação e ter cursos alternativos, horários diferentes e que possam garantir que a jovem possa colocar seu filho em uma creche próxima."O caminho, segundo ela, é que as políticas de juventude sejam mais integradas para abranger os vários aspectos da realidade dos jovens. Para Fabrício Lopes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a escola é pouco atrativa para os jovens por estar distante da realidade e não preparar para os desafios do mercado de trabalho. "É preciso dar atividades sociais, culturais e ensinar o conceito de vida que ele [o jovem] tem que ter para que quando sair da escola não tenha a ilusão de que tudo vai se resolver e ele não vai enfrentar dificuldades no mercado de trabalho."De acordo com a pesquisa Juventude e IntegraçãoSul-Americana, apresentada hoje (18), os jovens da América do Sul querem educação de qualidade e preparaçãopara o mercado de trabalho. De acordo com a antropóloga e consultora doInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), ReginaNovaes, a demanda desses jovens é de uma escola que "caiba na vida"."Nãobasta falar em número de vagas, os jovens querem uma educação dequalidade, o que passa por acesso às tecnologias e pensar uma educaçãoque tenha a ver com o mundo do trabalho e com flexibilidade paraadeqüar o currículo a esse mundo", afirmou a especialista.A pesquisa foi realizada com cerca de 960 jovens de diferentes realidades sociais do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. As seis principais demandas encontradas, em ordem de relevância, são: educação, trabalho, transporte, cultura, segurança e ecologia. A coordenação do estudo foi do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em conjunto com o Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis).

Agência Brasil

Brasília - A SecretariaNacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional,divulgou, há pouco, alertas de chuva forte, hoje e amanhã (18 e 19), nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a Sedec, a presença de uma frente fria no litoral do Sudesteorganiza áreas de instabilidade, provocando pancadas de chuva no lestee norte do Paraná. Em em alguns momentos, as pancadas dechuva podem ser de forte intensidade e acompanhadas de descargaselétricas e de rajadas e rajadas de vento de 50 a 60 quilômetros por hora.

Entre a tarde de hoje eamanhã, estão previstas pancadas de chuvano Rio de Janeiro, por vezes forte intensidade e acompanhadas de descargaselétricas e de rajadas de vento de 40 a 60 quilômetros por hora. Pode haver queda de granizo.

Em Goiás e no Distrito Federal, a previsão para hoje e amanhã é de pancadas de chuva, em alguns momentos de forteintensidade e acompanhadas de descargas elétricas e de rajadas de ventode 40 a 50 quilômetros por hora. O alerta emitidopara o Paraná foi baseado em informações do InstitutoNacional de Meteorologia (Inmet). Os demais avisos  basearam-se em informações do Inmet e do Centro Nacional de Previsão doTempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve no anopassado um lucro recorde de R$ 7,3 bilhões, superior em 15,5%ao resultado apresentado no ano anterior, de R$ 6,3 bilhões. A superintendente daÁrea Financeira do banco, Maria Isabel Aboim, informou que olucro decorreu, principalmente, do “excepcional momento da nossaeconomia”. O desempenho dacarteira de renda variável da instituição, quetotalizou no período R$ 6,1 bilhões, contra R$ 3,5bilhões em 2006, foi apontado como um importante fator dosucesso do BNDES, o que “reflete o dinamismo da Bolsa de Valores deSão Paulo”, disse a superintendente. Na carteira de rendavariável, sobressaíram as operações devenda de ações, que atingiram R$ 3,7 bilhões, ea receita com dividendos e juros sobre capital próprio,somando R$ 1,4 bilhão. O segundo fator foi areversão de provisão para devedores duvidosos, achamada provisão para risco do crédito A chefe doDepartamento de Contabilidade do BNDES, Vânia Borgerth,explicou que o banco reduziu seus spreads - diferençaentre as taxas de captação e de aplicação- e essa medida começou a surtir efeito no balanço doano passado. A receita com reversãode provisão para risco do crédito resultou, emespecial, do processo de revisão da classificaçãode risco dos estados e dos municípios e também darecuperação de créditos no montante de R$ 1bilhão. Com isso, a provisão para devedores duvidosos,que constituía uma despesa negativa no período2002/2006, que reduzia o lucro, mostrou no ano passado saldo positivode R$ 1,4 bilhão. Os ativos totais doBNDES alcançaram R$ 202,6 bilhões ao final de 2007,mostrando incremento de 8,1% sobre o ano anterior, quando os ativostotalizaram R$ 187,4 bilhões. O patrimôniolíquido somou R$ 24,9 bilhões. Já o patrimôniode referência, que é o capital mínimo que umainstituição financeira deve manter para suportar osriscos derivados de sua estrutura de ativos, atingiu R$ 41,5 bilhões,contra R$ 33,8 bilhões em 2006. Desde 2002, quando registrouR$ 18,5 bilhões, o patrimônio de referência doBNDES segue uma tendência ascendente.O índice deinadimplência registrado pelo BNDES em 2007 foi quase nulo,segundo Maria Isabel Aboim. Ele representou 0,1% da carteira total dobanco, contra 0,68% em 2006. “A taxa já eramuito baixa. Agora é praticamente nada”, observou.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse hoje (18) que não aceita dividir com a oposição o comando da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades no uso do cartão corporativo por servidores e autoridades públicas. “Eu, particularmente, acho que deveríamos fazer uma CPI dentro das regras, ou seja, os maiores partidos indicam [presidente e relator]”, afirmou a senadora, que ainda não conversou sobre o assunto com os demais líderes da base aliada.Ideli Salvatti lembrou que, quando o PSDB e o DEM governaram o país (1995-2002), não dividiram o comando de qualquer comissão parlamentar de inquérito com a oposição. “Esse comportamento eles não tiveram conosco quando governaram. Isso vai depender um pouco da posição de todos os líderes.”A senadora teme que a criação de uma CPI exclusiva no Senado para investigar os cartões corporativos, alternativa levantada pelas líderes  oposicionistas, se ficarem sem a relatoria ou a presidência da CPMI, complique a agenda legislativa deste ano. É que, segundo ela, “a tarefa de delegacia de polícia do Congresso Nacional” se sobrepõe à tarefa legislativa.A líder do PT criticou o que chamou de “idas e vindas” da oposição e lembrou que a proposta de uma CPMI foi imposição do DEM e do PSDB. Agora, disse ela, a ameaça de boicotar a CPMI “acaba, do meu ponto de vista, desmascarando o real objetivo deles, que não é investigar, aprimorar. É apenas fazer o tradicional palanque que nós já vivenciamos em outras comissões”.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasilé uma exceção entre países da Américado Sul na relação entre a sociedade civil e o Estado. Aconclusão é da antropóloga Regina Novaes,consultora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais eEconômicas (Ibase), que acredita que nenhum dos demais países pesquisados no estudo Juventude e IntegraçãoSul-Americana consiga reunir as duas pontas para discussão e construção de políticas públicas para a juventude.“Essarelação [sociedade civil e Estado] não se coloca da mesma forma em nenhumdos outros cinco países analisados”, disse Novaes, durante aapresentação da pesquisa realizada pelo Ibase em parceria com o Institutode Estudos, Formação e Assessoria em PolíticasSociais (Pólis).O estudomostra as expectativas dos jovens no Brasil, Argentina, Uruguai,Paraguai, Chile e Bolívia. Segundo Novaes, nenhum dos paísestem, neste momento, uma oportunidade de diálogo para construção conjunta desse tipo de política.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmarados Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu hoje (18) que osmaiores partidos das duas Casas do Congresso Nacional ocupem oscargos de comando da comissão parlamentar mista de inquérito(CPMI) que vai investigar possíveis irregularidades no uso decartões corporativos. Segundo Chinaglia, é precisorespeitar a regra já adotada em outras comissõesparlamentares de inquérito: “Sucessivas CPIs, emqualquer governo. E eu nunca vi [casos em] que os governos,tendo maioria, queiram repartir o poder com a oposição”,afirmou o deputado, durante solenidade de assinatura de convênioentre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aTV Câmara, para distribuição de noticiáriosobre atividades legislativas. Chinaglia disse temerque a disputa entre governo e oposição atrapalhe ostrabalhos da Câmara. “O que me preocupa é que, emfunção da disputa política, venha a haverobstrução. Isso paralisa o Congresso, que nãovota matérias importantes.”Se a CPMI for realmenteinstalada, enfatizou o deputado, que “trabalhe duro e nãovire um palco midiático”.Para o líder doPT na Câmara, Maurício Rands (PE), a disputa peloscargos de comando da CPMI é uma tática dosoposicionistas para tentar atingir o governo. “Como isso nãoestá dando certo, sentimos que setores da oposiçãoestão patinando na sua tática”, disse o deputado. Rands lembrou que,durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os partidos de oposiçãonão chegaram a ocupar cargos de comando nas CPIs realizadasnaquele período.O presidente da OAB,Cezar Britto, também falou sobre a necessidade de seinvestigarem as denúncias de mau uso dos cartõescorporativos. “O importante é investigar, porque tem pessoasusando, e usando mal, o recurso público.”

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente em exercício do Timor Leste, Fernando “La Sama”Araújo, anunciou hoje (18) a chegada de membrosdo FBI (sigla em inglês para Departamento Federal deInvestigação) ao paísamanhã (19).O objetivo, segundo ele, é que a força norte-americana coopere com aProcuradoria Geral da República timorense nas investigações sobre os atentados contra o presidente do país, JoséRamos-Horta, e contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, ocorridos noúltimo dia 10.

Durante

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A quinta edição do Rally da Safra começou hoje (18) pelo estado de Goiás. O levantamento é realizado todos os anos por uma empresa privada de consultoria em agronegócios (Agroconsult), com patrocínio e apoio de órgãos públicos. O rally deste ano foi lançado pelo diretor da Agroconsult, André Pessôa, no Banco do Brasil, um dos patrocinadores do levantamento de campo sobre as perspectivas da safra de soja e de milho.O resultado do balanço será anunciado no dia 10 de março, em São Paulo,mas o diretor da Agroconsult disse que a expectativa é de que o Brasilatinja recorde histórico neste ano na produção de grãos, comcrescimento de mais de 5% sobre a safra anterior, que foi de 132,3milhões de toneladas. Ele estima colheita de 60,9 milhões de toneladasde soja e de 37,9 milhões de toneladas de milho.Pessôa informou que, até o dia 1º de março, três equipes técnicas vão visitar os principais pólos produtores de nove estados, que concentram 92% da área plantada com soja e 74% da área de milho do país. O maior levantamento privado da safra brasileira de grãos vai percorrer lavouras dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.Segundo Pessoa, o objetivo “é levantar informações rápidas e com o máximo de precisão para facilitar a tomada de decisões dos produtores e demais agentes da cadeia produtiva do agronegócio sobre a comercialização da produção deste ano e o que fazer em relação à próxima safra”.De acordo com Pessôa, é preciso trazer informações precisas e de qualidade sobre a safra, da forma mais rápida possível. Diferentemente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que só consolida os números da safra agrícola em maio ou junho, o Rally da Safra antecipa os números em pelo menos dois meses, e “o resultado é sempre reafirmado pelos balanços oficiais”, disse Pessôa.Ele ressaltou que os levantamentos da Conab permitem precisão, mas não com a mesma velocidade da pesquisa da Agroconsult. “Conseguimos trazer as informações mais cedo e, por se tratar de uma prestação de serviços para o setor, colocamos os dados à disposição de todos, e o primeiro a recebê-los é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Ricardo Carandina
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(Finatec), dentro do campus da Universidade de Brasília (UnB), voltou a funcionar hoje (18). Desde a última sexta-feira (15), policiais militares restringiam o acesso ao prédio para evitar que documentos fossem retirados do local. Uma viatura da polícia permaneceu na porta da instituição durante todo o fim de semana. Além disso, a Justiça afastou cinco diretores que ainda comandavam a fundação e nomeou Luiz Augusto Souza Fróes como interventor. Fróes afirmou que pretende manter as atividades normais da instituição e colaborar com a Justiça no processo que investiga desvio de finalidade na aplicação dos recursos da Fundação.“Além das atividades previstas, que têm de ser desenvolvidas pela instituição, também cabe a mim preservar todo o acervo patrimonial da instituição e respaldar a Justiça. Se ela solicitar documentação, há necessidade de entregar a ela os documentos solicitados.”O Ministério Público acusa a Finatec – entidade de incentivo à pesquisa – de destinar recursos para outros fins, como a reforma do apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland, que teria custado R$ 470 mil. Fróes afirmou que os departamentos da fundação que ainda não estão funcionando plenamente devem voltar à normalidade ainda hoje (18).“Os departamentos que ainda não estão funcionando são a parte financeira, a informática e a contabilidade. São departamentos que estão parados porque está sendo feito um back-up das informações que constam lá.”A intervenção na Finatec é por tempo indeterminado.