Deborah Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco AurélioMello, manifestou hoje (18) a expectativa de que a JustiçaEleitoral não seja atingida pelos cortes que deverãoser feitos no Orçamento da União em decorrênciado fim da cobrança da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não fizemosorçamento com gordura, não confeccionamos orçamentoa partir desse ou daquele tributo. O nosso orçamento foielaborado com a rigidez e a austeridade maior cabível para oexercício das funções da JustiçaEleitoral. Assim, espero que haja aprovação doorçamento tal como foi confeccionado”, disse o ministro. Marco Aurélio sereuniu hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, e demais presidentes dos tribunais superiores,para acertar propostas de readequação orçamentária,que deverão agora ser encaminhadas ao senador JoséMaranhão, presidente da Comissão Mista de Orçamento(CMO). Participaram da reuniãocom a ministra, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho; do TribunalSuperior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito; do Tribunal deJustiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),desembargador Lécio Resende da Silva; e o vice-presidente doSuperior Tribunal Militar (STM), ministro José CoelhoFerreira. “Os colegasvislumbraram a possibilidade de um corte de 2,3% em cada qual dosorçamentos. Mas eu sustentei que como não houvedevolução dos orçamentos, não cabia reveresses orçamentos. Os deputados e senadores deverãoatuar e aprovar o que entenderem de direito. Que eles decidam comoentenderem de direito e segundo as expectativas em rigor”,ressaltou Marco Aurélio. De acordo com aassessoria do TSE, o orçamento para as eleiçõesmunicipais de outubro próximo está estimado em R$ 600milhões. Para toda a Justiça Eleitoral, incluindo ostribunais estaduais, o orçamento de 2008 está previstoem R$ 2,950 bilhões. “Qualquercomprometimento desse montante devemos aguardar para nos posicionardepois. Eu diria que frustração de receita éresolvido no campo do contingenciamento, e isso nós temosoperado. Há contingenciamento e posteriormente se libera porocasião do aumento de receita. Eu penso que é isso quedeve ocorrer”, disse o ministro.