Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que não tem "tempo a perder com CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]”, ao ser questionado sobre a instalação de comissão que deverá investigar o uso de cartões corporativos. “Nós iremos fazer tudo que for possível para contribuir com todas as informações mas, nesse momento, eu não quero jogar fora e não quero perder a oportunidade do bom e extraordinário momento que o país vive”, disse a jornalistas durante viagem a Vitória (ES).Lula afirmou que o governo vai atender aquilo que a CPI reivindicar, dentro do que for possível. “Se o governo tiver condições de oferecer, oferecerá. Se não tiver, não vai oferecer.”Segundo ele, o Congresso Nacional serve para legislar, para fazer CPI, para investigar, e o governo existe para trabalhar. “Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, fazem investigação, CPI, o meu papel vai ser viajar pelo Brasil, por que o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar a cidadania que há séculos a gente está reivindicando”, afirmou. Em Vitória, o presidente participou da cerimônia que dá início à obra de duplicação de um trecho de 19,3 quilômetros do Contorno Vitória que fica na BR 101. Também foi assinada ordem de serviço para a implantação do sistema de esgoto sanitário que vai beneficiar cerca de 72 mil habitantes de 22 bairros. Mais cedo, Lula e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, visitaram a Estação de Movimentação de Gás do Gasoduto Cabiúnas (RJ) – Vitória (ES), no município de Serra (ES).

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que antes de sua chegada à Presidência da República, o cargo era uma exclusividade da elite e que o povo era visto apenas como eleitor. "Antes de mim, a Presidência da República era um cargo pensado apenas de forma elitista, só podia chegar quem fosse da elite brasileira, ou da elite intelectual, ou empresarial, ou militar. A parte pobre desse país era pensada apenas como eleitor ou eleitora a cada quatro anos", disse ao discursar na cerimônia de assinatura de início das obras de transporte e saneamento em Vitória, Espírito Santo. O presidente afirmou que há pessoas que torcem para que o país não dê certo. "Tem gente nesse país que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo, é impressionante". Porém, também reconheceu que quando se faz oposição não é fácil aceitar o sucesso do outro governo. "Quando a gente é oposição é difícil a gente aceitar que um governo dê certo. Fui oposição muito tempo, é uma desgraceira, por que sabe, você não pode falar bem do governo, mas você também não pode falar mal, então tem que ficar futucando, tentar procurar pêlo em ovo. Essa é a verdade, então compreendo todo esse papel da política." Lula voltou a comentar a crise norte-americana e disse ter recebido a informação de que o presidente George Bush estarianervoso por causa de declarações de que a crise é dos Estados Unidos e não deveria atingir os países pobres. "Me disseram que o Bush estava nervoso por que eu tinha dito que a crise era dele e ele cuidasse para não atingir os pobres, sabe, na verdade a crise é deles, não é nossa. Quem aqui tem casa nos Estados Unidos?" O presidente participou, em Vitória, da cerimônia que dá início à obra de duplicação de um trecho de 19,3 quilômetros do Contorno Vitória que fica na BR-101. A duplicação conta com investimento de R$ 51,4 milhões do governo federal e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conclusão da duplicação do Contorno Vitória compreende outro trecho de 6,2 quilômetros, totalizando 25,5 quilômetros. Também foi assinada ordem de serviço para a implantação do sistema de esgoto sanitário que vai beneficiar cerca de 72 mil habitantes de 22 bairros. A obra - na qual serão investidos R$ 51 milhões, sendo R$ 43,4 milhões do governo federal - faz parte do Programa Saneamento para Todos Mais cedo, Lula e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, visitaram a Estação de Movimentação de Gás do Gasoduto Cabiúnas (RJ) - Vitória (ES), no município de Serra (ES). Com 303 quilômetros de extensão e em operação desde o dia 1º de fevereiro, o gasoduto permite o envio do gás natural produzido na Bacia do Espírito Santo para atender a região Sudeste.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou ontem (18) recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a agência não realize licitações para a concessão de blocos exploratórios nas bacias sedimentares do país até que o Ministério de Minas e Energia conclua “um novo marco legal” para a atividade de exploração e produção de petróleo no país.O diretor da ANP Nelson Narciso Filho confirmou que está de posse do documento do Ministério Público, mas que ainda não tinha conhecimento de seu teor. Ele informou que também não havia encaminhado à Procuradoria-Geral da União.No entendimento do Ministério Público Federal, diante do anúncio da descoberta de novas reservas na Bacia de Santos, especialistas e o próprio governo vêm apontando para a necessidade de reformulação da atual legislação sobre o assunto. Na avaliação dos procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, a recomendação decorre da necessidade de se “agir preventivamente para evitar futuros prejuízos ao patrimônio público”.A recomendação do Ministério Público, segundo nota, é conseqüência de suspeitas de irregularidades levantadas pela Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) sobre as rodadas de licitações para concessão de áreas que vêm sendo realizadas pela ANP e que resultaram em um procedimento administrativo onde o MPF investiga as denúncias.Também contribuiu para a decisão sobre a recomendação, segundo a nota do Ministério Público, o furto ocorrido na semana passada de equipamentos da Petrobras com informações sigilosas e estratégicas da estatal.“Embora as investigações ainda não tenham concluído se o caso é furto comum ou espionagem industrial, há o risco de que os dados obtidos ilicitamente sejam usados para fraudar futuros processos licitatórios”, diz a nota.O Ministério Público deu dez dias úteis de prazo para a ANP informar sobre o acatamento da recomendação.  

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - A oposição só deve ter amanhã (20) uma resposta sobre a decisão do governoem ceder a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) queinvestigará usos indevidos de cartões corporativos.Na dúvida, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), já inicioua coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) no Senado com o mesmo objetivo de investigação.Hoje, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), procurou o líder dogoverno no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para obter uma resposta sobre areivindicação de tucanos e do Democratas (DEM).Segundo ele, Jucá informou que está insistindo no compartilhamento doscargos e pretende reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para teruma resposta até amanhã.Oposição e governo travam uma queda-de-braço em torno da divisão do comandoda CPMI. Assim que o requerimento foi protocolado na Mesa Diretora do Senado,na quinta-feira da semana passada, o PMDB e o PT anunciaram os nomes do senadorNeuto de Conto (PMDB-SC) para a presidência e de Luiz Sérgio (PT-RJ) para arelatoria.A resposta da oposição foi imediata. DEM e PSDB começaram a falar em uma CPIexclusiva do Senado, para se contrapor à iniciativa dos governistas, a qual olíder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), qualificou de"provocação".Agora os oposicionistas trabalham em duas frentes: primeiro tentar negociarcom o governo a divisão dos cargos. Se houver uma negativa, a idéia, segundo Guerra,é partir para uma CPI do Senado."Estamos completamente informados e preparados. No caso de uma CPIconjunta [Câmara e Senado] vamos fazer um trabalho bastante forte. Foradisso, haverá uma CPI do Senado que não será do DEM nem do PSDB. Será compostapelo DEM, pelo PSDB e por senadores que tem elevada responsabilidade e espíritopúblico", afirma o presidente do PSDB.Qualquer decisão que seja tomada, ressalta Guerra, contará com "totalapoio" dos partidos de oposição. Ele admitiu a possibilidade de retirada dos representantes do PSDB e do DEMda CPMI, como forma de inviabilizar os trabalhos da comissão caso percebam quea intenção seja realizar uma investigação "chapa-branca".O presidente do PSDB destaca, no entanto, que essa decisão não está tomada eque caberá aos líderes partidários. Tanto tucanos como os parlamentares do DEM agem numa espécie de sintoniafina com as decisões e declarações dos governistas. "A cada momento há notícias. Vamos esperar que elas se confirmem doponto de ista do governo, qual é a atitude deles", afirma Guerra.Agripino Maia, líder do DEM, espera que, neste meio tempo de ações ereações, os líderes da base aliada e da oposição mantém conversas para setentar, por meio do diálogo, um acordo que permita o andamento dos trabalhos deinvestigação pelo Congresso Nacional.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Representantes deassociações de rádios comunitárias estãorealizando várias manifestações no centro doRio, para lembrar os 10 anos da aprovação da Lei 9.612,que regulamentou as rádios comunitárias no país.Eles reclamam mudanças na lei, do excesso de burocracia e dosinteresses de emissoras comerciais que prejudicam as comunitárias.Segundo um levantamentoda organização Viva Rio, das 17 mil entidades quepediram autorização para operarem como rádioscomunitárias ao longo desses 10 anos, apenas 3.150 conseguirama sua legalização. No estado do Rio de Janeiro, foramcerca de 70 dos mais de 600 pedidos."As rádiosacabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e tambémpelos interesses dos meios de comunicação comerciais.No Rio, cerca de um terço da população que ouverádio, ouve programas de rádios comunitárias.Isso acaba incomodando muita gente", disse o coordenador da Rede Viva Rio deRadiodifusão Comunitária, Sebastião Santos. Durante asmanifestações estão sendo recolhidas assinaturasem um manifesto que deverá ser entregue ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, em março. De acordo comSebastião Santos, o manifesto irápedir a descriminalização das rádioscomunitárias e alterações na Lei 9.612."Um dos pontos dizrespeito à potência. Atualmente, só épermitido que a rádio tenha um alcance de mil metros. Isso équase um carro de som. A potência não pode serpreviamente determinada. É preciso levar em conta o tamanho dacomunidade. A Maré, por exemplo, é composta por 17favelas, com um número dehabitantes muito grande", justificou Santos. Para SebastiãoSantos, as rádios comunitárias não podem serpunidas por estarem operando sem autorização. Eledefendeu uma separação entre as rádios que"realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas queatendem a interesses específicos de partidos políticosou organizações religiosas", não podendo,portando, serem consideradas como comunitárias.Durante a manhã,cerca de 40 policias federais da Delegacia Fazendária fizeramuma operação contra uma rádio comunitárialocalizada na associação de moradores de uma favela naIlha do Governador. Segundo a PolíciaFederal, quando os agentes chegaram ao local, após denúnciasda Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),as transmissões já tinham sido interrompidas.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - O Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB) abriu o primeiro curso de especialização em indigenismo no país. O curso Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável tem como principal objetivo capacitar profissionais para lidar com questões de desenvolvimento sustentável nas suas atividades em terras indígenas, construindo soluções com as populações indígenas.O coordenador do CDS, Othon Henry Leonardos, disse hoje (19), em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, que o curso terá nove disciplinas, entre elas, Povos Indígenas, Território e Economia Sociocultural, Legislação Indígena e Direito Ambiental  Educação Ambiental e Sustentabilidade.Estão abertas 55 vagas para pessoas graduadas em qualquer área. “Nós estamos com a intenção de proporcionar oportunidade para todas as áreas, pois o indigenismo não é feito só pela Funai [Fundação Nacional do Índio], é feito pela Funasa [Fundação Nacional de Saúde], e todos os ministérios estão envolvidos com o tema.”De acordo com Leonardos, o curso terá duração de 14 meses, com quatro módulos presenciais e um local. Ele destacou que no final haverá uma monografia relacionada com problemas locais. “Os professores vão, em um dos módulos intermediários, em Manaus, conhecer os problemas locais e discutir com as pessoas que fazem o curso no Brasil inteiro.”Além do curso de especialização, o coordenador do CDS lembrou que também serão abertas 15 vagas para um curso de extensão de indigenismo, que será gratuito e não exigirá graduação para participar da seleção.As inscrições do curso de especialização Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável vão até o dia 22 de fevereiro. O início está marcado para o dia 9 de março, no Centro Cultural de Brasília. Para maiores informações, acesse o site www.unbcds.pro.br.

Gilberto Costa
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Um protesto contra aapreensão de madeira ilegal no município de Tailândia,no nordeste do Pará, a 350 quilômetros de Belém,reúne cerca de 200 manifestantes que obstruem a ponte que dáacesso à rodovia PA 150 com pedras.O protesto começouna manhã de hoje (19) com a entrega de aviso prévio edispensa de empregados que trabalhavam em sete serrarias autuadas porfalta de comprovação da origem da madeira. Desde segunda-feira,dia 11, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) apreendeu 13 mil metros cúbicosde madeira ilegal em Tailândia, um volume equivalente a 640caminhões.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Cortede Apelação do Principado de Mônacoencerrou no início da tarde de hoje (19) a audiênciasobre a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciolapara o Brasil. A assessoria do Ministério da Justiçainformou que a justiça italiana pode apresentar a decisão - a favor ou contra o pedido brasileiro de extradição -ainda nesta semana.Depois deadiada quatro vezes, a audiência, segundo a assessoria, correunormalmente – teve início às 10h (15h na Itália)e foi encerrada por volta das 12h20 (17h20 na Itália). Apósas quase três horas de duração, a corteentrou em processo de análise e tem um prazo de até dezdias para apresentar a sentença.

Apóso anúncio da decisão pelo tribunal, a sentença ainda precisa ser ratificada pelopríncipe Albert II.

Salvatore Cacciola estava foragidodo Brasil desde 2000, após ser condenado a 13 anos de prisãopelos crimes de peculato e gestão fraudulenta no Banco Marka –que provocou um rombo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofrespúblicos do país.

Ele chegou a ficar preso por 45dias, mas conseguiuhabeas corpus e fugiu para Itália, onde se encontrava foragido atéser detido, em 15 de setembro do ano passado, em Mônaco pela Interpol.

O Brasil aguarda a decisão ea homologação do processo pela corte italiana. Caso oresultado seja favorável à extradição, oex-banqueiro deve cumprir o restante da pena no Brasil.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou que a saída de Fidel Castro da Presidência de Cuba é o fim de um tempo e pode abrir oportunidades para que o regime democrático prevaleça no país. Fidel anunciou sua renúncia ao poder em artigo publicado hoje (19) no jornal Granma, do Partido Comunista cubano."Eu acredito que é isso que todos desejam, e o que nós desejamos também é que qualquer decisão que seja tomada naquele país seja para o desenvolvimento econômico como meio para que lá também se alcancem os objetivos sociais", afirmou Alencar, ao deixar, há pouco, do prédio da Vice-Presidência. Alencar disse ainda que torce para que o tratamento médico de Fidel Castro seja bem sucedido e ele recupera a saúde. Fidel afastou-se da presidência em julho de 2006, por causa de problemas intestinais, e foi substituído pelo irmão, Raúl Castro, que ocupva o cargo interinamente.Questionado sobre a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o uso de cartões corporativos, o vice-presidente disse que sempre foi a favor de investigações rigorosas. "É claro que nós desejamos que haja investigação rigorosa também em relação aos cartões. É preciso que o homem público esteja absolutamente consciente de que os recursos têm que ser preservados dentro da lei, porque fora da lei não há salvação." Sobre o controle da CPMI por parlamentares aliados, Alencar afirmou que estão sendo seguidas as regras regimentais. "A instalação de CPI se faz com normas previamente estabelecidas. Então, a presidência e a relatoria são obviamente da maioria. A maioria é a maioria". Ele disse ainda que isso não significa interferir nas decisões, pois todos estarão representados e terão o direito de trazer as informações.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que fecharam ontem (18) por quase dez horas a PR-158,no município de Chopinzinho, sudoeste do Paraná, continuam hoje (19)mobilizados em protesto contra a demora no assentamento de 60 famíliasque estão em acampamentos provisórios em Rio Bonito do Iguaçu, a cerca de 380 quilômetros de Curitiba (PR). Eles prometem voltar a impedir o trânsito em rodovias, caso não haja uma posição do governo sobre a situação das famílias. “Hojetemos uma série de audiências, inclusive com o Ministério Público. Senão tivermos uma posição em dois dias, voltaremos a fechar estradas daregião", garantiu Danilo Ferreira, da coordenação do MST.Segundo Ferreira, essas famílias possuem toda documentação fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que autoriza a ocupação noassentamento 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu. “Entretanto, vivem emcondições precárias, na beira da estrada, porque nove famílias quemoram no assentamento impedem a entrada, o que está provocando um clima de tensão na região”, afirmou.O Incra confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o grupo de manifestantes -remanescente do Assentamento Celso Freire, onde vivem 900 famílias - foiescolhido para se instalar no assentamento 10 de Maio, no lugar dasfamílias que deixaram o local após acusação de extração ilegal demadeira. O instituto ainda afirmou que entrou com pedido de reintegração de posse da área, na Justiça Federal,em 2006, mas que até agora não há resposta.