Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Representantes deassociações de rádios comunitárias estãorealizando várias manifestações no centro doRio, para lembrar os 10 anos da aprovação da Lei 9.612,que regulamentou as rádios comunitárias no país.Eles reclamam mudanças na lei, do excesso de burocracia e dosinteresses de emissoras comerciais que prejudicam as comunitárias.Segundo um levantamentoda organização Viva Rio, das 17 mil entidades quepediram autorização para operarem como rádioscomunitárias ao longo desses 10 anos, apenas 3.150 conseguirama sua legalização. No estado do Rio de Janeiro, foramcerca de 70 dos mais de 600 pedidos."As rádiosacabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e tambémpelos interesses dos meios de comunicação comerciais.No Rio, cerca de um terço da população que ouverádio, ouve programas de rádios comunitárias.Isso acaba incomodando muita gente", disse o coordenador da Rede Viva Rio deRadiodifusão Comunitária, Sebastião Santos. Durante asmanifestações estão sendo recolhidas assinaturasem um manifesto que deverá ser entregue ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, em março. De acordo comSebastião Santos, o manifesto irápedir a descriminalização das rádioscomunitárias e alterações na Lei 9.612."Um dos pontos dizrespeito à potência. Atualmente, só épermitido que a rádio tenha um alcance de mil metros. Isso équase um carro de som. A potência não pode serpreviamente determinada. É preciso levar em conta o tamanho dacomunidade. A Maré, por exemplo, é composta por 17favelas, com um número dehabitantes muito grande", justificou Santos. Para SebastiãoSantos, as rádios comunitárias não podem serpunidas por estarem operando sem autorização. Eledefendeu uma separação entre as rádios que"realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas queatendem a interesses específicos de partidos políticosou organizações religiosas", não podendo,portando, serem consideradas como comunitárias.Durante a manhã,cerca de 40 policias federais da Delegacia Fazendária fizeramuma operação contra uma rádio comunitárialocalizada na associação de moradores de uma favela naIlha do Governador. Segundo a PolíciaFederal, quando os agentes chegaram ao local, após denúnciasda Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),as transmissões já tinham sido interrompidas.