Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje (19) quevai abrir em 27 de marçouma consulta pública sobre as políticas gerais do governoem telecomunicações. O objetivo é recebercontribuições da sociedade, em um período de 30dias, que auxiliem na definição de um novo documentoreferencial para o setor. “Se você quisermandar uma carta, você manda, se quiser ir lá [ao Ministério das Comunicações] falar meia hora,você tem direito, se quiser quinze minutos com o ministro, eudou. Eu quero contribuições”, disse Hélio Costa, apósparticipar do encerramento do seminário Políticas de(Tele) Comunicações – Convergência eCompetição, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo o ministro, hádebates entre os agentes de governo desde 2005 sobre a necessidadede mudanças em políticas estratégicas dogoverno. Ele lembrou que há 10 anos, quando a Lei Geral de Telecomunicações foi promulgada, não haviainternet de alta velocidade, TV digital, nem celulares de terceirageração. “Hoje o serviço de telefonia fixa jáestá deixando de ser essencial para a populaçãobrasileira e por isso temos que pensar qual será o serviçouniversalizado no futuro, alterando os modelos vigentes”, disse. Para Hélio Costa, em todo omundo as políticas e o modelo regulatório vêmse adaptando às novas demandas. “Podemos pensar emuniversalização da banda larga, mas será que odinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviçosde Telecomunicações] só pode ser usado emtelefonia fixa? Quero saber o que o povo acha”, argumentou oministro.