Agência Brasil

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Favorável à realização de apenas uma investigação, pelo Congresso, sobre o uso dos cartões corporativos do governo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ainda aguarda um acordo entre o governo e a oposição em torno da presidência e da relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O requerimento de criação da CPMI foi lido hoje (21) em sessão do Congresso Nacional.“Tem que haver um acordo entre governo e oposição. Eu estou esperando que este acordo aconteça. Não há condições para o funcionamento das duas [comissões de inquérito]. Acho que isso vai ser tumultuado”, afirmou Garibaldi Alves.A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), afirmou que ainda não há um entendimento com a oposição em torno do assunto. Entretanto, ela considera viável que o seu partido ceda a presidência da CPMI ao PSDB para que haja apenas uma comissão de inquérito.O presidente do Senado não confirmou se lerá ainda hoje, na sessão do Senado, o requerimento da oposição que cria uma CPI exclusiva dos senadores. A proposta foi protocolada na semana passada pelo PSDB e Democratas (DEM) para tentar forçar os governistas a cederem a presidência da CPMI.Garibaldi Alves Filho não pretende mais interferir no processo de negociação. “Eu quero uma ajuda para compatibilizar mas não estou vendo clima”, afirmou.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As exportações brasileiras para aChina foram o principal fator responsável por elevar o país à condição de credor externo, na avaliação do economista Raul Velloso. Segundo ele, o Brasil  produz o que aChina precisa, como minério de ferro e soja. “E nóstemos isso com abundância”, disse. “As nossasexportações para China aumentaram muito, e entrandomuito dólar, começou a sobrar e nós passamos aaplicar a essa receita adicional. Deixamos de ser o devedor contumazdo resto do mundo. Somos uma aplicador líquido e não umdevedor líquido”.Hoje (21), o BancoCentral informou que o Brasil a ser credor externo, fato inéditona história do país. Isso significa que as reservasinternacionais e outros ativos, dinheiro aplicado no exterior, sãomaiores do que a dívida externa. As reservas e os ativos sãoem dólar. Velloso lembrou que quando sobra dólar no país o Banco Central compra a moeda  eaplica em fontes consideradas seguras, como títulos do governonorte-americano. “No passado a gente era um grande devedor. Estávamossempre pedindo dinheiro lá fora. E tínhamos adificuldade de não ter dólares suficientes para arcarcom todos os compromissos, por isso tínhamos que tomar dólaremprestado. Agora, em vez de tomar dólares, estamos emprestado”, explicou Velloso. Para o economista, acrise do mercado imobiliário norte-americano deve gerarimpactos em todos os países, mas ele acredita que a economiaamericana “não é mais aquele elefante gigantesco emrelação aos outros países”. “Sabe-se que aeconomia americana está em processo de desaceleração,quer dizer, ela vai crescer cada vez menos por vários meses eisso vai afetar as compras de todos os países, porque aeconomia americana é a de maior peso no mundo. Só queagora a China e outros países emergentes, como a Índia,Rússia e África do Sul, têm um peso maior na economia mundial”.Segundo o economista,mesmo havendo algum impacto de desaceleração das compras dos países,o efeito não será tão grande como de costume.“Por isso, talvez, a gente seja menos afetado desta vez”. Para o economista, o país fez o dever de casa no que diz respeito ao setor externo. “Masdevíamos ter aproveitado essa maré mansa e fazerajustes nas contas do governo. O temor é que sejamos forçadosa fazer alguma correção quando a situaçãoexterna estiver pior. Uma coisa é, com sobra de caixa no seubolso, fazer ajustes nos gastos da sua família, outra coisa équerer fazer o mesmo ajuste quando o seu caixa está apertado.Aí tudo mundo na sua casa vai reclamar muito”. Para o Banco Central,os resultados no setor externo da economia brasileira nos últimosanos mostram “inquestionável fortalecimento da posiçãoexterna do país”, devido aos números da balançacomercial (exportações menos importações),das transações correntes (engloba a balançacomercial, serviços e rendas e transferênciasunilaterais) e do ingresso recorde de divisas no país.“Em resumo, diante de umcenário internacional caracterizado por aumento considerávelna incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros edesaceleração da atividade econômica, a melhoriadesses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, oimpacto de eventos externos adversos”, informa documento do BC.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O conflito entre índiose colonos que moram próximos à Reserva Indígenado Alto Rio Guamá terminou na madrugada de hoje (21), com aprisão do ex-vereador do município paraense de Garrafãodo Norte Manoel Evilásio e outras três pessoas.Eles resistiam àentrada das polícias Federal, Militar e Civil no povoado deLivramento, onde eram mantidos reféns o filho do cacique JocaTembé e um enfermeiro que trabalha no Pólo de Saúdede uma das aldeias da reserva. Manoel éapontado como um dos mandantes do seqüestro do filho do cacique e do enfermeiro. De acordo com oadministrador da Fundação Nacional do Índio(Funai), em Belém, Juscelino Bessa, cerca de 100 pessoascolaboravam com o seqüestro, que teria sido motivado por causa da reaberturade uma estrada nas terras indígenas."Havendo umaestrada interna, que foi, na verdade, construída pelospróprios invasores [os colonos], nem nós [daFunai], nem os índios, precisaríamos mais passarpelos vilarejos que ficam nos limites das terras. A estratégiada Funai vai ser garantir essa reabertura", explicou Bessa. A passagem pelosvilarejos, segundo o administrador, assegura aos colonos a vigilânciada área.Uma das líderesindígenas da reserva, Puíra Tembé, informou queconflitos como esse são comuns em anos eleitorais. “Eles atuam comolaranjas de madeireiros e em conjunto com políticos da regiãoque prometem aos colonos a posse da terra, caso resistam, jáque antigamente eles moravam dentro da nossa terra”,denunciou.Bessa concorda com a líder indígena.Segundo ele, o conflito teve viés eleitoral e a pacificaçãoé momentânea. "Essa história nãoacaba aqui. Estes conflitos são recorrentes, nósestamos apenas em fevereiro, e temos aí sete meses para aseleições. E, logicamente, outros problemas virãoà tona. Vamos continuar atuando por aqui", promete.As lideranças daterra indígena estão reunidas na Aldeia SãoPedro, onde devem se encontrar ainda hoje com o procurador-geral daRepública no estado do Pará, Felício Pontes,para definir uma agenda de ações para desocupação dos colonos da reserva e evitar novas invasões.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - Mais de 5 mil notificações de dengue foram registradas em todo o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias. A capital concentra o maior número de casos da doença, mas a situação é preocupante em todas as regiões do estado. O superintendente em Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Vitor Berbara, disse, entretanto, que, desde o ano passado, o governo fluminense vem desenvolvendo ações de combate às condições endêmicas que existem em relação à dengue, em parceria com os municípios e o Ministério da Saúde.“No momento, nós estamos colocando em prática toda a articulação da rede de serviço de assistência, tanto na atenção básica nos postos de saúde quanto nos hospitais, para melhorar a recepção e o diagnóstico precoces de tratamento de casos de dengue”, informou Berbara, em entrevista à Rádio Nacional.De acordo com Berbara, a Secretaria de Saúde está colaborando com as prefeituras das áreas com mais problemas, no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. No verão, o clima quente e o aumento das chuvas favorecem a proliferação dos criadouros do mosquito, cuja fêmea costuma colocar os ovos em água limpa e parada, preferencialmente na sombra. O superintendente de Vigilância Sanitária destacou que, além das campanhas midiáticas, que considera muito importantes, o governo do Rio de Janeiro está pedindo a colaboração da população para informar as prefeituras sobre as áreas de risco, para que estas possam aprimorar o controle.Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, foram registrados no ano passado 559,9 mil casos suspeitos de dengue em todo o país, 1,5 mil casos confirmados de febre hemorrágica da dengue e 158 mortes por dengue hemorrágica.Os sintomas mais comuns da doença são: febre alta, que pode durar sete dias; dor de cabeça, nos olhos, músculos e articulações; falta de apetite e fraqueza; surgimento de manchas avermelhadas em todo o corpo e, em alguns casos, sangramentos no nariz e na gengiva.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umasolução global para o enfrentamento das mudançasclimáticas não pode desconsiderar o "direito aodesenvolvimento" reinvidicado por países como Brasil,China e Índia. A afirmação foi feita hoje (21),por meio de videoconferência, pelo presidente do Banco Mundial,Robert Zoellick, durante o fórum dos legislafores do G8 e demais cinco países de economia emergente. O G8 é formadopelos sete países mais industrializados do mundo, mais aRússia. "É preciso que os paísesricos compreendam que nenhuma negociação global lograráêxito se os países em desenvolvimento continuarem aperceber nas economias emergentes uma possível ameaçaao desenvolvimento econômico e social", disse Zoellick. SegundoZoellick, cabe aos países ricos "exercer uma liderançaglobal" e apoiar políticas de desenvolvimento sustentávelnas nações em desenvolvimento, para garantir um"crescimento mais verde" nesses países. Ele disseque o banco, "como cooperativa mundial", estádisposto a intermediar a transferência de recursos e tecnologiaentre as nações mais industrializadas e os paísesem desenvolvimento. "Vamos trabalhar para apoiarpesquisas referentes a políticas sobre mudançaclimática e desenvolvimento, para a partilha de informaçõese para estratégias de atenuação e adaptaçãoque sejam efetivas em relação aos custos". Deacordo com Zoellick, o banco já tem projetos em andamento noBrasil, China, Índia, Indonésia, México e Áfricado Sul. A reunião de legisladores do G8 e mais cincoeconomias emergentes é organizada pela Globe - OrganizaçãoMundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. O objetivo doencontro de parlamentares é elaborar um documento compropostas de enfrentamento das mudanças climáticas aser levado para a próxima reunião do G8, em julho, noJapão.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista deInquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos foi criada. O requerimento acaba de ser lido no Plenário do Congresso. A instalação, de fato, vai ocorrer após a indicação dos integrantes, o que precisa ser feito em cinco dias.O PMDB e o PT, por terem as maiores representações noCongresso, assumirão a presidência e a relatoria dacomissão. Os indicados, respectivamente, são o senador Neuto de Conto(PMDB-SC) e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).A Comissão terá 90dias, podendo ser prorrogada por mais 90, e vai investigar o uso doscartões desde sua criação, em2001, podendo retroagir até 1998.Durante a sessãono Congresso, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio(AM), fez um apelo para que o presidente do Senado, Garibaldi AlvesFilho (PMDB-RN), leia também o requerimento protocolado pela oposição, que pede uma CPI exclusivamente no Senado.Caso atenda ao pedido deVirgílio, Garibaldi deve ler o requerimento na sessãomarcada para a tarde de hoje no Senado.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os processos das 23mil mulheres presas em todo o país serão revistos aindano primeiro semestre deste ano. A informação foi dadahoje (21) pela ministra Nilcéa Freire, secretária de Políticas para as Mulheres,em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação(EBC). Segundo Nilcéa, será feito um mutirão derevisão dos processos, envolvendo estados e municípiose coordenado pelas defensorias públicas. De acordo com a ministra, estima-se que entre 8mil e 9 mil mulheres possam se beneficiar com a revisão."Algumas já têm o direito de sair do prisão,ou pelo menos, de mudar seu regime. Esperamos os primeiros resultadosdessa revisão já no primeiro semestre”, afirmouNilcéa, ao explicar que esse contingente diz respeito amulheres que já podiam estar livres ou cumprindo regimesemi-aberto."Algumas dessas mulheres estão presassem sequer terem sido julgadas. Não estamos questionando omérito dos delitos que elas cometeram, mas queremos garantir aelas o direito, que é de todo cidadão, que é odireito de defesa, direito à assistência jurídica.”A idéia do mutirão surgiu emdezembro, com ao final de estudos de um grupo de trabalho criado pelasecretaria. A equipe analisou a situação das mulheresencarceradas e propôs a ação, além deapontar sugestões de como tratar as especificidades do sexofeminino no contexto prisional. “O grupo sugeriu a adoçãode uma planta básica para a construção depresídios onde as particularidades femininas sejamrespeitadas. A idéia é lançar um olhar, porexemplo, à maternidade, garantir àquelas que dêemà luz na prisão o direito de conviver com os filhos noperíodo de amamentação”, disse. O mutirão de revisão das penasfemininas faz parte das ações do Plano Nacional dePolíticas para as Mulheres, aprovado em decreto de marçode 2005, com o objetivo de promover a autonomia e a igualdade damulher no trabalho e na cidadania; a educação inclusivae não sexista; a saúde e o enfrentamento da violênciacontra a mulher.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT na Câmara,deputado Maurício Rands (PE) confirmou, depois da reunião do ConselhoPolítico realizada hoje (21) no Palácio do Planalto, que a nova proposta de reformatributária, prestes a ser apresentada ao Congresso Nacional, prevê a eliminação dacobrança da contribuição do Salário Educação das empresas e a redução gradualda contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) patronal . O deputado não antecipou alíquotas pois segundo ele não estão definidas.

Ele disse que está prevista aunificação de tributos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o PIS/PASEP e aContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que devem ser transformados no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA).O IVA Federal passará a ser compartilhado entre estados e municípios.O Impostosobre Produtos Industrializados (IPI) não será incluído, pois permanecerá comoinstrumento de política industrial por parte do governo.

"[A Reforma] é fruto de um debatemaduro entre governo e sociedade para racionalizar o sistema tributáriobrasileiro.  Simplifica, racionaliza, diminui a burocracia dos tributos noBrasil. Permite um maior grau de formalidade da economia", disse.

O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços] será renovado e passará a se chamar ICM. O imposto será unificadocom o objetivo de acabar com a "guerra fiscal" entre os estados, como informou odeputado.

O novo imposto será implantado noprazo de oito anos com uma redução gradual da cobrança no estado de origem e amigração para o estado de destino. Para que não haja prejuízo ao estado deorigem, o deputado Maurício Rands informou que haverá um sistema de compensação.

Quando à contribuição dosalário-educação, os 2,5% cobrados sobre a folha de pagamento das empresas vãoser eliminados para que elas possam gerar mais empregos com adesoneração. De acordo com o deputado, não haverá prejuízo para o Ministério daEducação, já que os recursos que são direcionados à educação básica serãocompensados pelo Tesouro Nacional.

O deputado informou ainda que o Impostosobre Serviços (ISS) continuará a ser cobrado pelos municípios sem alterações. Segundo ele, o mesmo acontecerá com o Imposto de Renda Pessoas Jurídicas.  

"No momento em que há umasimplificação tributária, com redução da carga tributária, com a desoneração docusto das empresas, vai levar a diminuição do custo dos bens e serviços para oconsumidor" disse o líder do governo.

O deputado federal Luciano Castro,líder do Partido Republicano, acredita que a proposta de reforma é boa porquemantém preocupações com a fase de transição e é montada na simplificação tributária.

"Ela aponta para uma maiorrepartição tributária entre os estados. Vai representar uma desoneração nafolha de pagamentos", disse.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus (AM) - O Corpo de Bombeiros Militar de Itacoatiara (AM)informou que nove corpos já foram resgatados entre as vítimas do acidenteenvolvendo um barco de passageiros Almirante Monteiro e umabalsa de transporte no Rio Amazonas. São cinco adultos e quatrocrianças.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A leitura do relatóriodo projeto de orçamento para 2008, que estava prevista para amanhã de hoje foi transferida para uma sessão às14h.A sessãoextraordinária que seria realizada às 10h de hoje foisuspensa em virtude da votação nominal dos destaques àcriação da TV pública, prevista para o mesmohorário no plenário da Câmara dos Deputados.O relator da ComissãoParlamentar Mista de Orçamento, deputado José Pimentel(PT-CE) vai sugerir cortes nas emendas parlamentares de mais de R$12,2 bilhões.O objetivo dos cortes é adequar a Proposta Orçamentáriado Executivo à redução da arrecadaçãofederal em função do fim da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),que renderia cerca de R$ 40 bilhões neste ano.