Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os processos das 23mil mulheres presas em todo o país serão revistos aindano primeiro semestre deste ano. A informação foi dadahoje (21) pela ministra Nilcéa Freire, secretária de Políticas para as Mulheres,em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação(EBC). Segundo Nilcéa, será feito um mutirão derevisão dos processos, envolvendo estados e municípiose coordenado pelas defensorias públicas. De acordo com a ministra, estima-se que entre 8mil e 9 mil mulheres possam se beneficiar com a revisão."Algumas já têm o direito de sair do prisão,ou pelo menos, de mudar seu regime. Esperamos os primeiros resultadosdessa revisão já no primeiro semestre”, afirmouNilcéa, ao explicar que esse contingente diz respeito amulheres que já podiam estar livres ou cumprindo regimesemi-aberto."Algumas dessas mulheres estão presassem sequer terem sido julgadas. Não estamos questionando omérito dos delitos que elas cometeram, mas queremos garantir aelas o direito, que é de todo cidadão, que é odireito de defesa, direito à assistência jurídica.”A idéia do mutirão surgiu emdezembro, com ao final de estudos de um grupo de trabalho criado pelasecretaria. A equipe analisou a situação das mulheresencarceradas e propôs a ação, além deapontar sugestões de como tratar as especificidades do sexofeminino no contexto prisional. “O grupo sugeriu a adoçãode uma planta básica para a construção depresídios onde as particularidades femininas sejamrespeitadas. A idéia é lançar um olhar, porexemplo, à maternidade, garantir àquelas que dêemà luz na prisão o direito de conviver com os filhos noperíodo de amamentação”, disse. O mutirão de revisão das penasfemininas faz parte das ações do Plano Nacional dePolíticas para as Mulheres, aprovado em decreto de marçode 2005, com o objetivo de promover a autonomia e a igualdade damulher no trabalho e na cidadania; a educação inclusivae não sexista; a saúde e o enfrentamento da violênciacontra a mulher.