Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que o Judiciário pode ser alvo de uma redução deverbas orçamentárias em 2008, desde que isso nãocomprometa a qualidade dos serviços prestados àpopulação. A avaliação foi feita hoje(21) pelo presidente da AMB, Mozart Valadares, ao comentar orelatório do deputado federal José Pimentel (PT-CE) sobre oorçamento de 2008, que prevê corte de R$ 740 milhõesno Judiciário e será apreciado na próxima semanana Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Seo Judicário estiver fazendo a informatização dopoder, esse programa não pode ser sacrificado, porque vaicombater a morosidade. Da mesma forma aqualificação dos servidores e magistrados e acontratação através de concurso público,porque isso compromete os serviços prestados àsociedade”, defendeu Valadares. Segundo o presidente da AMB, a“contribuição” do Judiciário poderia serdada, por exemplo, com o adiamento da construçãode novos prédios. Orelatório também exclui a possibilidade de aumentode remuneração retroativo a 2007. Mas para a AMB, a adequação anual dossalários dos servidores é uma determinaçãoconstitucional que não pode ser descumprida.Outroponto do relatório criticado por Valadares é a reduçãoem 50% no montante destinado ao provimento de cargos, empregos efunções nos três poderes. “Nem todas asunidades judiciárias do país têm número defuncionários suficientes para prestar serviço. Nóstemos deficiência tanto em quantidade quanto em qualidade”.Parao presidente da AMB, em vez de sinalizar com impedimentosa novos concursos públicos, o governo deveria cortar os cargosem comissão. “O país tem número exagerado decargos comissionados, em que muitas vezes a nomeaçãorecai sobre critério político. Poderíamosaparelhar melhor o estado com o preenchimento de cargos, únicae exclusivamente, por concurso público”, argumentouValadares.