Congresso Nacional

17/04 10:47
Código Penal, Congresso Nacional, Crianças e Adolescentes, ECA, Menores infratores, Notícias, Proposta de Mudanças
Alckmin propõe ao Congresso mudanças no ECA e no Código Penal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso Nacional para pedir o apoio dos parlamentares ao projeto que endurece às leis contra os menores infratores.

Pollyane Marques

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16/04 16:13
Congresso Nacional, Economia, ICMS, Notícias, Política, Projeto
Projeto prevê alíquota do ICMS diferenciada para produtos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O ICMS é cobrado cada vez que uma mercadoria é transportada de um estado para outro. Atualmente está em 12% para os estados menos desenvolvidos e 7% para os estado de maior renda. A proposta prevê a mudança das alíquotas gradualmente em 12 anos

Priscilla Mazenotti

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15/04 19:03
Congresso Nacional, Economia, Executivo, LDO, Notícias, Salário Mínimo
Salário mínimo deve subir para 719 reais em 2014

O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem
Leia mais na Agência Brasil

Wellton Máximo

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14/04 15:34
Congresso Nacional, Notícias, Pauta Congresso, Votações Congresso
Unificação das alíquotas do ICMS será o destaque da semana no Congresso

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve apresentar na terça-feira (16) o relatório do projeto que unifica as alíquotas do ICMS. No plenário do Senado, deverá ser votado o Estatuto da Juventude, que garante direitos a pessoas de 15 a 29 anos, como meia-entrada em eventos e transporte público gratuito. Na Câmara, um dos destaques é a visita dos parlamentares à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A região, homologada em 2008 como terra indígena contínua, ainda é alvo de disputa entre etnias locais e produtores de arroz.

Priscilla Mazenotti

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11/04 14:12
Comissão de Regulamentação, Congresso Nacional, Domésticas, Empregadas Domésticas, Empregados Domésticos, Leis, Mercado de Trabalho, Ministério do Trabalho, Notícias, Nova Lei das Domésticas, PEC das Domésticas, Romero Jucá, Senado Federal
Romero Jucá diz que criação de Supersimples para domésticas é consenso

O relator da comissão mista formada no Congresso para discutir a regulamentação da PEC das Domésticas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os membros da comissão concordam em aprovar a criação do boleto único para pagamento do Fundo de Garantia (FGTS), do INSS e do Seguro contra Acidentes, chamado Supersimples do Empregador. Jucá disse que é preciso regulamentar a nova lei sem que haja insegurança para os mais de seis milhões de trabalhadores domésticos do país.

Priscilla Mazenotti

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08/04 08:13
Agenda de Votações, Congresso Nacional, Notícias, Votações Congresso
Senado deve votar amanhã as novas regras para o Fundo de Participação dos Estados

Confira a agenda de votações do Congresso Nacional para esta semana.

Priscilla Mazenotti

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03/04 19:40
Audiência Pública, Congresso Nacional, Economia, ICMS, Impostos, Ministério da Fazenda, Notícias, Senado, Tributos
Unificação da alíquota de ICMS entre estados deve ter consenso

Ideia foi defendida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência pública nesta quarta-feira (03), no Senado Federal.

Stênio Ribeiro

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03/04 09:07
Congresso Nacional, MP dos Portos, mudanças, Notícias, Portos, Trabalhadores Portuários
MP dos Portos vai mudar situação dos trabalhadores do setor

Essas mudanças estão sendo discutidas em audiências públicas no Congresso. Na audiência desta tarça-feira (02), um procurador do trabalho defendeu o cadastro dos portuários.

Sabrina Craide

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01/04 14:03
Câmara, Congresso Nacional, FPE, ICMS, Notícias, PEC das Domésticas, Reforma Política, Senado, STF
Congresso deve promulgar PEC das Domésticas esta semana

A semana no Congresso também terá votações da Reforma Política, do projeto que unifica as alíquotas do ICMS e as novas regras do Fundo de Participação dos Estados - o STF considerou as atuais regras inconstitucionais.

Priscila Mazenotti

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01/04 07:44
Agenda Parlamentar, Câmara, Câmara dos Deputados, Congresso, Congresso Nacional, Fundo de Participação, ICMS, Notícias, Pauta, Pauta de Votações, PEC das Domésticas, Senado, Senado Federal
PEC das Domésticas será promulgada amanhã

A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.

Priscilla Mazenotti

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