Congresso Nacional

07/03 17:45
Congresso Nacional, Michel Temer, Notícias, Petróleo, Política, Royalties de Petróleo, Vetos
Temer diz que compensação a estados produtores de petróleo depende de estudos

O presidente da República em exercício, Michel Temer, avaliou que cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelos estados que perderão recursos. Para o presidente interino, a segurança jurídica dos contratos é um ponto que pode ser questionado
Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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07/03 16:05
Congresso Nacional, Notícias, Política, Royalties de Petróleo, Vetos, Votação
Estados produtores de petróleo prometem recorrer ao STF

O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que altera as regras dos royalties do petróleo. A mudança resulta em perda milionária para os estados produtores de petróleo
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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04/03 11:22
Congresso Nacional, Notícias, Orçamento, Pauta de Votações, Vetos Presidenciais, Votações Congresso
Congresso inicia a semana na expectativa de votar Orçamento e veto dos royalties

O Congresso deve começar pelo veto considerado mais polêmico, aquele que muda as regras para a distribuição do petróleo. Se o veto for derrubado poderá causar prejuízos milionários aos estados produtores. Ainda na terça-feira (5), os parlamentares têm marcada sessão para votar o Orçamento Geral da União.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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04/03 09:58
Audiência Pública, Congresso Nacional, marco regulatório, MP dos Portos, Notícias, Portos
Trabalhadores portuários devem ser ouvidos amanhã

A Comissão Especial que analisa a Medida Provisória dos Portos começa a ouvir as entidades que serão afetadas pela matéria. A MP cria um novo Marco Regulatório para o setor. As audiências públicas marcadas para terça (5) e quarta-feira (6) devem ouvir os trabalhadores.

Roberta Lopes

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24/02 16:05
Agilidade, CCJ, Celeridade, Congresso Nacional, mudanças, Notícias, Processo Legislativo, Reforma Regimental, Regimento Interno, Renan Calheiros, Senado Federal
Regimento interno do Senado Federal será reformado

De acordo com presidente da Casa, senador Renan Calheiros, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Lobão Filho. O regimento interno do Senado é de 1970. Renan Calheiros disse que o objetivo das mudanças é dar mais agilidade ao processo legislativo. Calheiros disse ainda que o regimento interno do Congresso Nacional também deverá ser revisado. 
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Roberta Lopes

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Leia mais na Agência Brasil

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21/02 08:45
Congresso Nacional, Medida Provisória, Notícias, Portos
Instalada comissão que vai analisar MP dos Portos

Já está em funcionamento, no Congresso Nacional, a Comissão Mista que vai analisar a constitucionalidade da Medida Próvisória que estabelece a nova legislação portuária.
 

Roberta Lopes

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20/02 16:04
Congresso Nacional, MP 595, Notícias, Paralisação, Paridade, Portuários, Protesto, Setor Privado, Setor Público, Trabalhadores Portuários, Trabalho
Trabalhadores portuários protestam contra mudanças propostas na MP 595

Os trabalhadores do setor portuário de todo o país vão parar suas atividades na manhã da próxima sexta-feira (22/02) e na tarde da próxima terça-feira (26/02) em protesto contra as mudanças propostas pela Medida Provisória número 595, de 2012, que tramita no Congresso Nacional. Eles exigem a paridade de custos entre portos públicos e privados e a manutenção da contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra. A MP recebeu 646 emendas parlamentares.

Juliana Maya

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19/02 08:38
Adiamento, Congresso Nacional, Negociações, Notícias, Orçamento, Votação Congresso
Votação do Orçamento é adiada para a semana que vem

O Congresso Nacional decidiu esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre votação dos vetos para analisar o Orçamento 2013. Enquanto o Orçamento estiver pendente, o governo vai tentar viabilizar a votação de três medidas provisórias que estão trancando as pautas da Câmara e do Senado.

Roberta Lopes

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13/02 08:26
Congresso Nacional, Notícias, Pauta Votações, Votações Congresso
Projeto do superendividamento dos consumidores está na pauta do Congresso
Priscilla Mazenotti

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05/02 06:36
Congresso Nacional, Governo, Notícias, Oposição, Orçamento, Política, Projeto de Lei Orçamentária Anual, Vetos, Votação
Governo e oposição divergem sobre votação do orçamento

Embora a oposição defenda a análise dos mais de três mil vetos, no final do ano passado, governo e oposição chegaram a um acordo para que o orçamento fosse votado no início de fevereiro, mas o acordo está ameaçado. Mesmo com as divergências, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, convocou para hoje (05/02) a sessão para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Pollyane Marques

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