O acesso a algumas áreas do Congresso Nacional já está limitado e as pistas estão com cones para demarcar locais onde não será permitido estacionar. O objetivo é evitar que os veículos fiquem parados no local, ao longo do dia em que a Esplanada dos Ministérios volta a receber manifestantes. O terceiro grande protesto no centro da capital está marcado para a tarde desta quinta-feira (20).
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Depois de cinco anos de debates, o governo federal apresentou nessa terça-feira (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Agora, o texto deve ser analisado pelo Congresso Nacional. Entre as mudanças, está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres.
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Em Brasília, os manifestantes da chamada Marcha do Vinagre ocuparam, nessa segunda-feira (17), o gramado da Esplanada dos Ministérios e o espelho d'água do Congresso Nacional. Um grupo tentou entrar no Congresso, mas foi impedido pela polícia, que chegou a usar gás lacrimogêneo. Os manifestantes conseguiram ocupar a parte superior do Congresso Nacional.
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Mobilizados contra a corrupção, os gastos públicos na Copa das Confederações e o aumento nas tarifas de transportes urbanos, manifestantes tomam as ruas de várias capitais do país.
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Mais de cinco mil jovens marcharam desde o Museu da República até a Esplanada dos Ministérios. Até o momento, o protesto é pacífico e acompanhado pela Polícia Militar
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A avaliação é do presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino. Ele participou hoje (7) do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília. Confira a entrevista.
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Mesmo com a resistência de alguns setores do Judiciário, o Congresso promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para serem instalados no país, nos próximos seis meses. Eles serão construídos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Pará.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, entregou nesta terça (4) à presidência do Congresso Nacional o relatório do grupo de trabalho de atualização do PL 7699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com a ministra, que concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o novo texto vai evitar que essa população seja tratada de forma assistencialista e valorizar seu potencial de atuação na sociedade.
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A Comissão Geral da Câmara dos Deputados se reúne na próxima quarta-feira (5) para discutir o projeto que cria a Política Nacional de Combate à Seca. e a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. No Senado, na pauta da semana está a redução da maioridade penal. Serão três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça - a primeira está marcada para esta segunda (3).
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