Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, só há sessão de debates, as votações de matérias ficam para a semana que vem. A prioridade será o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. No Senado, uma sessão de votação está marcada para hoje à tarde. Na pauta, o projeto que define o pagamento de gorjeta nos bares e restaurantes.
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Depois de uma parada de 15 dias, os parlamentares voltam ao trabalho nesta quinta-feira (01), com a pauta cheia. Projetos sobre o royalties do petróleo para a educação e, passe livre para estudantes, devem ter prioridade na votação.
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Ações na Justiça também pedem a anulação do programa, que prevê a contratação de médicos estrangeiros e estágio de estudantes de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é necessária a atualização do código para que o país tenha melhores rendimentos a partir da e “exploração mais adequada desse setor”. A Câmara dos deputados retirou o carater de urgência da matéria e o governo pede que o projeto seja votado assim que os parlamentares voltarem do recesso parlamentar.
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A manifestação, convocada pelas centrais sindicais, marcou o Dia Nacional de Luta, nesta quinta-feira (11). As principais reivindicações dos trabalhadores são o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, a aceleração da reforma agrária e a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde.
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Pela proposta fica estabelecido o prazo de 30 dias a partir da comunicação feita ao Congresso para votação da matéria. As novas regras serão válidas para os vetos a partir de 1° de julho deste ano
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O texto se refere à apreciação dos vetos presidenciais publicados a partir de primeiro de julho e deverá ser submetido à aprovação dos demais parlamentares. Quanto a análise dos quase 1.700 vetos pendentes, os líderes afirmaram que ainda não há data para que sejam votados.
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O protesto ocorreu nesta terça-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Cerca de 500 agentes penitenciários se algemaram em um ato simbólico para pedir a derrubada do veto presidencial ao projeto que regulamenta o porte de armas dos profissionais.
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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, vão se reunir com os líderes partidários nesta quarta-feira (10), para traçar um concenso sobre os mais de 1.700 vetos presidenciais que estão pendentes de apreciação no Congresso Nacional
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Parlamentares começam a trabalhar na reforma política e nas perguntas a serem feitas no plebiscito sugerido ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff.
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