Congresso Nacional
Ao todo, são 128 vetos presidenciais, entre eles, alguns considerados polêmicos, como o do Ato Médico e o das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Tem também, aquele que acaba com a contribuição de 10% ao FGTS pago pelas empresas por demissão sem justa causa.
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Na véspera da apreciação de 127 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que parlamentares de várias bancadas acenaram a favor da manutenção dos vetos ao Ato Médico, lei que regulamenta a prática da medicina.
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Alrededor de 80 liderazgos indígenas asistieron a una audiencia pública para discutir cambios en la legislación actual respecto al tema. La propuesta en discusión tiene por objetivo transferir del Poder Ejecutivo al Legislativo la responsabilidad de las demarcaciones de tierras indígenas y cimarrones.
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Cerca de 80 lideranças indígenas estiveram presentes, nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a PEC 215. A proposta pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas.
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Cerca de 150 lideranças indígenas de diversas etnias realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, contra propostas em discussão no Congresso Nacional - as quais classificam como "projetos de extermínio dos povos indígenas do Brasil". Os manifestantes pedem ainda a retomada de demarcações e homologações de terras pelo governo federal.
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Profissionais ligados à saúde fizeram na manhã desta terça-feira (6) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pela manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de julho. A comissão que analisa a lei tem até o dia 20 para concluir a discussão do texto.
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Proposta de iniciativa popular, com quase 1 milhão e novecentas mil assinaturas chegou nesta segunda-feira (02) ao Congresso Nacional. O projeto estabelece que a União deverá aplicar, anualmente, o montante igual ou superior de 10% de suas receitas brutas em ações de serviços públicos de saúde.
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A Medida Provisória que cria o programa Mais Médicos está sendo analisada pelo Congresso Nacional, e nesta quinta-feira (8) , durante audiência pública sobre o assunto, médicos de todo o país vão realizar um protesto contra a iniciativa do Ministério da Saúde. Profissionais e estudantes de Medicina criticam o programa e a falta de recursos para atuar na saúde pública.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma reunião com os líderes partidários para a próxima terça-feira (6) para discutir os projetos que entrarão em pauta, como o passe livre. Na Câmara, entre os assuntos que devem ser votados, está o projeto que torna a corrupção crime hediondo.
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Os internautas já apresentaram 116 propostas diferentes para o tema.
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