Congresso Nacional

31/10 06:48
Câmara, Cassação, Congresso Nacional, Notícias, PEC, Política, Senado, Voto Aberto
Plenário da Câmara pode apreciar voto aberto para cassação de mandato na próxima semana

PEC foi aprovada nesta quarta-feira (31) por comissão especial da Casa. Senado analisa projeto que prevê o voto aberto amplo, para todas as deliberações do Congresso Nacional

Thaís Antônio

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30/10 09:44
CCJ, Congresso Nacional, Notícias, Orçamento, Orçamento Impositivo, PEC, Política, Recursos Saúde, Saúde, Senado Federal
Senado pode votar ainda hoje PEC do Orçamento Impostivo ainda hoje

Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde

Priscilla Mazenotti

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28/10 17:27
Câmara dos Deputados, Cidadania, Congresso Nacional, Decreto Legislativo, Deputados Federais, Eleições 2014, Notícias, Senado Federal, TSE
Senado rejeita mudanças no número de deputados federais

Decreto legislativo derruba resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera o número de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Decisão precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor

Marcella Cunha

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28/10 08:40
Código Penal, Congresso Nacional, Notícias, Pauta Congresso, Política, Reforma Política, Votações Congresso
Confira a agenda do Congresso com Priscilla Mazenotti

A Reforma Política será destaque esta semana na Câmara. E no Senado, o debate será em torno do Código Penal.

Priscilla Mazenotti

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17/10 15:11
Congresso Nacional, Ministério do Planjetamento, Miriam Belchior, Municípios, Notícias, Novos Municípios, Política, Projeto de lei, Senado Federal
Não aprovação de projeto que cria novos municípios é retrocesso, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.

Priscilla Mazenotti

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16/10 15:12
Congresso Nacional, Dilma Rousseff, Interesse Público, Legislação, Notícias, Sanção, Vaqueiro, Veto
Projeto que regulamenta profissão de vaqueiro é sancionado com veto

O governo sancionou com veto o projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. A presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo que obrigava o empregador a garantir seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Danyele Soares

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15/10 08:29
CD, Congresso Nacional, DVD, Isenção Fiscal, Música, Notícias, PEC da Música, Política, Promulgação, Proposta de Emenda Constitucional
PEC da Música será promulgada hoje pelo Congresso Nacional

Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15) no Congresso Nacional para marcar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs, conhecida como PEC da Música.
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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08/10 11:01
Abaixo-Assinado, Campanha contra Violência, Cidadania Fiscal, Congresso Nacional, Crimes contra a Vida, Entrega Documento, Fim da Impunidade, Notícias
Abaixo-assinado pede leis mais severas contra a impunidade

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência junto com a União em Defesa das Vítimas de Violência entregam nesta terça-feira (8),  no Senado Federal, um abaixo-assinado com 110 mil adesões coletadas para a campanha nacional Pelo Fim da Impunidade. O documento solicita medidas mais rígidas aos crimes contra a vida, previstos na nova proposta de Código Penal, que se encontra sob análise no Congresso Nacional.

Paula de Castro (vivo)

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05/10 17:24
Câmara Legislativa do DF, Congresso Nacional, Constituição de 88, Democracia, Eleições, Notícias, Poder Legislativo, Política, Voto direto
Constituição de 88 é marco para a democracia no DF

Os moradores do Distrito Federal não tinham direito a escolher seus representantes e não havia um poder legislativo local até 1988. A nova Carta Magna do país instituiu a criação da Câmara Legislativa do DF e o voto direto para a eleição dos representantes do povo

Lourival Macedo

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05/10 16:50
Agenda Congresso Nacional, Agenda Parlamentar, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, CPI da Espionagem, Espionagem, MP Mais Médicos, Notícias, Política, Senado Federal
Confira pauta do Congresso Nacional para a próxima semana

Na Câmara dos Deputados, os deputados devem analisar a medida provisória que criou o programa Mais Médicos, ainda sem concenso para votação. Minirreforma eleitoral também fará parte da pauta da semana. No Senado Federal, a CPI da Espionagem deve ouvir na quarta-feira (9) o jornalista e advogado norte-americano Gleen Greenwald, e seu companheiro, o brasileiro David Miranda

Polyane Marques

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