Câmara dos Deputados
Apesar de admitir que a inflação ficou acima do esperado em abril, o ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que ela está sob controle e que há uma tendência de redução dos preços nos próximos meses. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,55%, resultado superior aos 0,47% de março.
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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (9) a convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e depois pelo Senado até a próxima quinta-feira (16). Hoje, durante cerimônia de posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo ao Congresso pela aprovação da MP.
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Segundo o diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Oliveira, o país deve enfrentar o grande desafio de manter baixos níveis de desmatamento - compromisso firmado em Copenhague, na Dinamarca. Durante audiência pública sobre o assunto, realizada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados, ele afirmou que é preciso acabar com a ideia de que o controle do desmatamento contribui para frear o desenvolvimento econômico.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre possibilidades de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comunicação pública e mídia independente. Uma das principais queixas do setor é a falta de investimento na área. Duas propostas foram sugeridas na audiência pública e serão estudadas pelo BNDES.
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Tudo indica que hoje teremos mais um dia de grandes enfrentamentos na Câmara dos Deputados. Isso porque os coordenadores da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos irão protolocar uma reclamação à presidência da Casa pedindo que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias não aprecie matérias e projetos polêmicos, como os que propõe a cura gay e a criminalização da heterofobia.
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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rapidez no julgamento do mérito da liminar que suspendeu a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos. Na última sexta-feira (3), a liminar foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só depois de um parecer é que os ministros do STF vão analisar detalhadamente o caso.
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A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclarecimentos sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que submete as decisões da Corte ao Congresso Nacional.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cobrou da Câmara dos Deputados informações sobre proposta já aprovada pelos parlamentares segundo a qual o STF deverá submeter decisões ao Legislativo. O prazo para os esclarecimentos passa a valer nesta segunda (29). O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que, se o texto for aprovado em definitivo, é melhor que se feche o Supremo.
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Aposentados ou pensionistas com idade a partir de 60 anos vão poder deduzir despesas com medicamentos, caso seja aprovado projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família, e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação.
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