Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (09) que a representação dos estados na Câmara dos Deputados será alterada nas eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais. Por decisão da corte, 13 estados terão a representação mudada: oito perderão entre uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras.
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Mesmo com a pressão de parlamentares, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não demonstra nenhuma intenção de deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Ele se reuniu nesta terça-feira (09) com líderes da Câmara e disse que vai evitar comentários que ofendam os grupos representados pela Comissão. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato.
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O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial divulgou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, nota em repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Líderes partidários se reunem nesta terça para pedir a renúncia de Feliciano.
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Os partidos ainda não chegaram a um consenso sobre pontos que podem ser votados nestas terça (09) e quarta-feira(10) , em Plenário. Há divergências, por exemplo, sobre a adoção de financiamento público e o fim das coligações.
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O depoimento do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), previsto para a tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, será realizado a portas fechadas. Segundo a assessoria do órgão, é um procedimento comum. O depoimento faz parte de ação penal em que Feliciano é réu por suspeita de estelionato. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano firmou contrato para um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu, e ainda recebeu um cachê de R$ 13,3 mil pelo evento, além de passagens e hospedagem.
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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que autoriza a criação dos tribunais de Minas Gerais, do Paraná, do Amazonas e da Bahia.
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Atualmente o Brasil possui quase dois médicos para cada mil habitantes, número que, segundo Alexandre Padilha, é insuficiente para um bom atendimento. Nesta quarta (3), em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro defendeu a atuação de médicos estrangeiros no país, e também explicou as ações do governo para o combate à dengue e planos de incentivo à contratação de planos de saúde.
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O Psol vai entrar nesta quarta-feira (03), com uma representação contra o deputado pastor Marco Feliciano, na Corregedoria da Câmara e também no Conselho de Ética. O partido alega que o deputado não pode presidir a Comissão de Direitos Humanos porque tem opinião contrária aos direitos das mulheres, dos negros e da liberdade religiosa.
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Os ex-presidentes da Comissão criticaram a postura do pastor Feliciano quando disse que a CDH era dominada por Satanás. Ainda em meio a polêmicas, o deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC, preside hoje a terceira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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Motorista que praticarem rachas e causarem acidentes com lesão corporal grave ou morte poderão ir para a cadeia. É o que prevê, projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados. A proposta também aumenta penas e equipara as multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da lei seca. A matéria segue para análise do Senado.
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