Câmara dos Deputados
Documento elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) foi divulgado hoje (19) durante audiência pública da comissão criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o caso. De acordo com o presidente do conselho, tragédia foi fruto de uma “sucessão de erros primários”, como falta de extintores de incêndio e treinamento de funcionários. Mais informações na Agência Brasil.
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Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados querem prosseguir investigações sobre o esquema de prostituição ilegal que atendia principalmente trabalhadores das obras da usina de Belo Monte, no Pará. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também acompanha o caso.
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Os dois homens foram presos em Altamira, acusados de gerenciar uma casa de prostituição que funcionava próximo a obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trabalhadores eram mantidos em cárcere privado, e foram aliciados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul mediante promessa de altos salários.
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Ex-deputado e ex-ministro da Justiça entre 1985 e 1986, Fernando Lyra morreu na tarde de hoje (14) aos 74 anos em São Paulo (SP). Lyra estava internado na UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e teve falência de múltiplos órgãos. O corpo será enterrado em Recife (PE). Ele também foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre 1971 e 1999. O último cargo público ocupado por Lyra foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011.
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Semana que vem, os deputados vão a Santa Maria para ver de perto o local onde ocorreu a tragédia que deixou 238 mortos. A comissão pretende criar uma legislação válida para todo o país sobre prevenção de acidentes e monitoramento das condições de seguranças das casas noturnas
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O pacote de desoneração editado pelo governo em setembro ganhou caráter de urgência. A Medida Provisória que trata da desoneração da folha de pagamentos foi admitida pela comissão mista criada para analisar a matéria no Congresso. Com isso, ficam aprovados os critérios de urgência e relevância da proposta que começa a tramitar a Câmara dos Deputados.
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O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a perda do mandato de deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o ano passado, a Câmara e o STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
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Os parlamentares estão acompanhando as investigações após a tragédia em Santa Maria que já causou a morte de 238 pessoas em decorrência do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
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A sessão estava marcada para esta terça-feira, mas um impasse em torno da análise de mais de três mil vetos pendentes no Congresso adiou a votação
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