Câmara dos Deputados

13/12 18:37
Câmara dos Deputados, Comissão, Drogas, Internação, Notícias, Pena, Projeto de lei, Texto, Tráfico, Usuários de Drogas
Comissão da Câmara aprova projeto que altera Lei Antidrogas

O projeto que aumenta pena para o tráfico de drogas e permite a internação involuntária do usuário pelo prazo de até seis meses foi aprovado pela Comissão Especial de Política sobre Drogas da Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei prevê prisão de cinco a 15 anos

Pollyane Marques

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O projeto que aumenta pena para o tráfico de drogas e permite a internação involuntária do usuário pelo prazo de até seis meses foi aprovado pela Comissão Especial de Política sobre Drogas da Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei prevê prisão de cinco a 15 anos

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12/12 07:46
Câmara dos Deputados, Estados e Municípios, Lei Kandir, Notícias, Votações Câmara
Estados exportadores vão receber mais de R$ 2 bi para compensar perdas com Lei Kandir
Roberta Lopes

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11/12 15:58
Câmara dos Deputados, CPI do Cachoeira, Notícias, Política, Relatório Final
Adiada mais uma vez a votação do relatório da CPI do Cachoeira

Agora  ficou para o dia 18, quatro dias antes do prazo final para o encerramento da comissão. Um dos motivos que impediu a votação que estava marcada para esta terça-feira foi apresentação de cinco votos em separado, que são relatórios alternativos de parlamentares insatisfeitos com o texto do relator Odair Cunha

Thaís Passos

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Agora  ficou para o dia 18, quatro dias antes do prazo final para o encerramento da comissão. Um dos motivos que impediu a votação que estava marcada para esta terça-feira foi apresentação de cinco votos em separado, que são relatórios alternativos de parlamentares insatisfeitos com o texto do relator Odair Cunha

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11/12 07:44
Câmara dos Deputados, Notícias, Orçamento 2013, Votações na Câmara
Relatórios setoriais do orçamento para 2013 devem ser votados nesta semana
Roberta Lopes

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11/12 07:41
Câmara dos Deputados, Notícias, Reforma Política, Votações na Câmara
Reforma Política deve ser votada hoje ou amanhã na Câmara dos Deputados
Thaís Antonio

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05/12 07:09
Câmara dos Deputados, Investigações, Notícias, Operação Porto Seguro, Polícia Federal
Ministro da Justiça nega que quadrilha envolva a Presidência da República

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que não há interferência política na Operação Porto Segura, da Polícia Federal. Ele disse ainda que  não existe quadrilha de crime organizado “no seio” da Presidência da República. A presenta do ministro na Câmara aumentou a polêmica em torno da Operação.

Danyele Soares

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que não há interferência política na Operação Porto Segura, da Polícia Federal. Ele disse ainda que  não existe quadrilha de crime organizado “no seio” da Presidência da República. A presenta do ministro na Câmara aumentou a polêmica em torno da Operação.

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26/11 19:29
Câmara dos Deputados, Internet, Marco, Marco Civil para Internet, marco regulatório, Notícias, Projeto de lei
Câmara dos Deputados deve votar Marco Civil para Internet nesta terça-feira

A proposta do Marco Regulatório da Internet entrou na pauta na última terça-feira (20/11), mas os deputados não chegara a um acordo. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon, (PT/RJ), disse que um dos pontos mais polêmicos é a neutralidade da rede, que proíbe que as empresas responsáveis pela conexão privilegiem, por meio de acordo comerciais, sites que paguem para ter suas páginas acessada com mais velocidade.

Roberta Lopes

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16/11 08:45
Câmara dos Deputados, Estradas, Notícias, Projeto de lei, Radar, Trânsito
Projeto quer transparência na infração do trânsito

De acordo com a proposta, as infrações só serão consideradas como a medição por um aparelho eletrônico que detecte e mostre a velocidade ao condutor quando passar pelo radar

Fernando Bracarense

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11/11 14:14
Câmara dos Deputados, CPI do Cachoeira, Notícias, Política, Relatório
Relatório da CPI do Cachoeira será apresentado no próximo dia 20

O relator Odair Cunha disse que o documento está pronto. Segundo o deputado, o relatório contém além da conclusão dos trabalhos, pedidos para novas investigações por parte do Ministério Público e da Polícia Federal

Danyele Soares

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08/11 07:03
Câmara dos Deputados, Crimes cibernéticos, Internet, Notícias
Câmara aprova dois projetos que tipificam os crimes cibernéticos

Dois projetos de lei que alteram o Código Penal para transformar em crime, ações feitas por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, foram aprovados nesta quarta-feira. As penas incluem prisão e pagamento de multa. Os textos aprovados seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pollyane Marques

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